DIREITO PENAL I

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(No Transcript)
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DIREITO PENAL I

• TEMA 02 O QUE É CRIME?
• (PÁG. 26 A 29)
• PROF. ANA PATRÍCIA
• WEB-TUTORA MAÍRA BOGO.

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DIREITO PENAL I

• OBJETIVO DA AULA

• CONCEITO DE CRIME

O QUE É O FATO TÍPICO?

• CONDUTA
• RESULTADO

• NEXO CAUSAL
• TIPICIDADE

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O QUE CRIME?

• CONCEITO MATERIAL É FATO CONTRÁRIO A LEI.
• CONCEITO FORMAL É O FATO TÍPICO E ANTIJURÍDICO,
  SENDO A CULPABILIDADE PRESSUPOSTO DA PENA.
• CONCEITO ANALÍTICO FATO TÍPICO, ILÍCITO E
  CULPÁVEL.

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FATO TÍPICO

• É O DESCRITO NA LEI PENAL.

PARA O FATO TÍPICO SER CONSIDERADO COMO CRIME,
DEPENDE DE ALGUNS COMPONENTES.
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COMPONENTES DO FATO TÍPICO
FATO TÍPICO CONDUTA
FATO TÍPICO RESULTADO
FATO TÍPICO NEXO CAUSAL
FATO TÍPICO TIPICIDADE
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FATO TÍPICO
CONDUTA
DOLO
CULPA
PRETERDOLO

• AÇÃO

• OMISSÃO

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AÇÃO
OMISSÃO

• CRIMES COMISSIVOS
• CRIMES OMISSIVOS
• CRIMES COMISSIVOS POR OMISSÃO.

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CONDUTA DOLOSA
DOLO DIREITO
ALTERNATIVO
DOLO INDIRETO
EVENTUAL
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CONDUTA DOLOSA

• DOLO DE DANO

• DOLO DE PERIGO

• DOLO GENÉRICO E DOLO ESPECÍFICO

DOLO GERAL OU ERRO SUCESSIVO
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CONDUTA CULPOSA

• CARACTERÍSTICAS DA CULPA

• NEGLIGÊNCIA
• IMPRUDÊNCIA
• IMPERÍCIA

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ESPÉCIES DE CULPA
CULPA INCONSCIENTE
CULPA CONSCIENTE
POR EXTENSÃO
CULPA IMPRÓPRIA
POR ASSIMILAÇÃO
POR EQUIPARAÇÃO
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CONSEGUE DIFERENCIAR A CULPA CONSCIENTE DO DOLO
EVENTUAL
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QUESTÃO 01

• EM UMA BATIDA POLICIAL, O POLICIAL X, PERCEBE
  QUE SEU COMPANHEIRO ESTÁ NA MIRA DA ARMA DE UM
  DELINQÜENTE. PERCEBE QUE A ÚNICA FORMA DE
  SALVÁ-LO É ATIRANDO NO DELINQÜENTE, PORÉM PODERÁ
  ACERTA O COMPANHEIRO.CONTUDO, ACREDITANDO NA SUA
  PONTARIA, ATIRA E MATA O SEU COMPANHEIRO.

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CONDUTA PRETERDOLOSA
CULPA NO CONSCIENTE
DOLO NO CONSEQÜÊNTE
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• COMO DISTINGUIR A CONDUTA DOLOSA, CULPOSA E
  PRETERDOLA DO AGENTE

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FATO TÍPICO
RESULTADO
FORMAL
MATERIAL
MERA CONDUTA