Avalia

1
Avaliação dos Ativos e Passivos e sua influência
na Alocação dos Investimentos

• Carlos Garcia Sócio Diretor da
• Itajubá Investimentos

2
Índice

• Introdução
• Planos de Benefício Definido
• Impacto da avaliação de ativos e passivos na
  alocação dos investimentos
• Exemplos Reino Unido e EUA
• Efeito nas Empresas Patrocinadoras
• Situação Atual e Futura no Brasil
• Planos de Contribuição Definida
• Precificação Curva X Mercado
• Conclusão
• Recomendações OECD

3
Introdução

• Nas últimas décadas, a indústria de Fundos de
  Pensão foi confrontada com crises, apertos nas
  regulações, envelhecimentos dos participantes,
  queda nas taxas de juros e demandas por aumento
  de transparência e responsabilidade dos gestores
  dos planos
• Abordarei nessa apresentação, de forma resumida,
  dois temas bastante complexos
• Como a alocação dos ativos nos planos de
  benefício definido é influenciada pelas
  avaliações de ativos e passivos
• Qual o impacto para os participantes de um plano
  de contribuição definida, dos ativos serem
  marcados a mercado versus a sua marcação na curva

4
Planos de Benefício Definido
5
Cenário

• O problema econômico diante de regimes de pensões
  de benefício definido, pode ser dividido em três
  partes
• Como avaliar os ativos e passivos do Fundo quando
  os ativos são líquidos e sujeitos a oscilações do
  valor de mercado, enquanto as obrigações não são
  (ou mais estritamente são menos líquidas e
  potencialmente menos voláteis)
• Como garantir que haverá sempre fluxos de caixa
  suficientes de ativos para atender a promessa de
  entregar as pensões quando elas vencerem
• Como entregar as pensões, ao menor custo
  econômico para o patrocinador.
• A solução do problema econômico não é simples e,
  por isso, os órgãos reguladores vêm modificando
  as legislações ao longo do tempo na tentativa de
  equacioná-lo

6
Ambiente

• O ambiente regulatório em países com grandes
  indústrias de pensões, tem se alterado de forma a
  avaliar os ativos e a taxa de desconto do passivo
  pelo valor de mercado. Isso já é uma realidade
  nos EUA (planos corporativos), Canadá e parte da
  Europa (como por exemplo Reino Unido e Holanda)

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Taxas de Desconto utilizadas em vários países
Setor Público Setor Público Setor Privado Setor Privado
Referência Taxa em 2012 Referência Taxa em 2012
Austrália Retorno esperado em títulos públicos no longo-prazo algumas podem usar métodos diferentes 6 Retorno de título público de longo prazo 3,38
Canadá Retorno esperado em títulos públicos no longo-prazo mais mark-up 5 6,5 Títulos privados de Rating AA 4,78
Suíça Média de retorno esperado em ações (2/3)e retorno em títulos públicos (1/3) menos 0,5 3,5 Média de retorno esperado em ações (2/3)e retorno em títulos públicos (1/3) menos 0,5 3,5
Holanda Não há - SWAP interbancário como uma proxy de taxa livre de risco. 2,38
Reino Unido Retorno esperado em investimentos calculados com inflação aprox. 3 6,44 Títulos privados de alta qualidade 4,8
EUA Retorno esperado dos investimentos do ativo 8 Títulos privados de alta qualidade nos últimos 25 anos 6,5
Fonte DNB Working Paper Maio/2014 - The
measurement of international pension obligations
Have we harmonised enough?
8
Alocação dos Ativos x Avaliação Ativos-Passivos

• A experiência demonstra que alocação dos ativos é
  impactada de forma significativa a depender de
  fatores como
• Avaliação dos ativos e passivos
• Cálculo da taxa de desconto
• Maturidade dos participantes
• Requerimentos para solvência

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Exemplo Reino Unido

• No Reino Unido, podemos constatar a alteração
  ocorrida na alocação dos investimentos por
  mudanças na forma de avaliar ativos e passivos
• Caso Maxwell em 1991 Roubou Ativos do Fundo de
  Pensão da Empresa
• Logo após o caso Maxwell, obrigação de custodiar
  externamente os ativos
• Pension Act 1995 com efeito a partir de 1997
• Avaliação dos ativos Valor de Mercado Ajustado
  (ações avaliadas através do modelo de desconto de
  Dividendos ou similar)
• Taxa de Desconto do Passivo baseada na avaliação
  de longo prazo dos Atuários, sobre o retorno dos
  ativos do Fundo de Pensão
• Nível de Financiamento
• gt90 - Aumento de contribuições para Retorno à
  90 em 1 ano
• Entre 90 e 100 - Deve ser corrigido em 5 anos

10
Exemplo Reino Unido

• Em Novembro de 2000, revisão da FRS17, com efeito
  a partir de 2003
• Ativos e Passivos avaliados com referência às
  condições de mercado correntes
• Taxa de Desconto igual a dos Títulos Corporativos
  de Rating AA

11
Exemplo Reino Unido
Alocação Média dos Ativos dos Fundos de Pensão do
Reino Unido
Fonte NAPF - Trends in defined benefit asset
allocation (July 2013) Towers Watson Global
Pension Assets Study 2013
12
Exemplo EUA

• Nos Estados Unidos, podemos observar as variações
  na alocação dos investimentos por conta das
  diferentes formas de avaliar ativos e passivos
• Fundos de Pensão Públicos (GASB 2011)
• Ativos avaliados a mercado, ajustado para
  suavizar volatilidade
• A Taxa de Desconto do Passivo é calculada com
  base na expectativa de retorno dos ativos do
  Plano
• Fundos de Pensão Privados (FRS 17)
• Ativos avaliados a Mercado
• Desde 2006, a Taxa de Desconto do Passivo utiliza
  para o seu cálculo, uma mistura de títulos
  corporativos de médio/alto e alto ratings

13
Exemplo EUA
Taxa de Desconto dos Passivos X Rendimento do
Título de 10 anos do Tesouro Americano
Pontos Percentuais
Fundos Públicos
Fundos Privados
Títulos do Tesouro
Fonte Netspar International Pension Workshop 19
June 2013, Frankfurt - Pension Fund Asset
Allocation and Liability Discount Rates
14
Exemplo EUA

• Observa-se uma tendência dos Fundos Públicos
  investirem em ativos de maior risco.
• O percentual de aposentados dos Fundos Públicos
  aumentou 11 de 1993 para 2010 e a alocação em
  Renda Fixa caiu 4

Ativos de Risco
Aposentados
OBS A taxa de desconto em 1993 era em torno de
8 para os planos públicos e privados
15
Exemplo EUA

• A forma de calcular a taxa de desconto dos Fundos
  de Pensão Públicos nos EUA, cria um forte
  incentivo para o aumento da alocação em
  investimentos de risco quando a taxa de juros
  declina.
• Entre 1993 e 2010, a taxa de juros caiu 4 nos
  EUA e a alocação em investimentos de risco dos
  Fundos de Pensão Públicos Americanos aumentou
  16.

16
Os Déficits dos Fundos de Pensão Públicos
Americanos
Estados com 80 ou mais dos passivos dos Fundos
de Pensão cobertos
Fonte Netspar International Pension Workshop 19
June 2013, Frankfurt - Pension Fund Asset
Allocation and Liability Discount Rates
17
Efeito nas Empresas Patrocinadoras

• Alterações de regras contábeis afetam as empresas
  
• FRS 17, introduzido em 2003
• IAS 19, entrou em vigor em 2013
• Abolição do método Corredor
• Impacto nas empresas
• Os balanços tornaram-se mais voláteis, podem
  desencadear convênios de empréstimos
• Pode afetar o limite de endividamento, fluxo de
  caixa e o rating, fazendo a empresa captar
  recursos mais caros
• Aumenta a complexidade do balanço das empresas

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Resultados observados nos países que adotaram a
marcação a mercado de ativos e passivos

• As mudanças regulatórias induziram a uma
  significativa redução nos investimentos de risco
• forte diminuição dos investimentos em ações
• aumento dos investimentos em alternativos,
  principalmente Private Equity, Imóveis e Títulos
  de alto risco de crédito
• Contraintuitivamente, a regulação baseada em
  risco induziu um comportamento pró-cíclico mais
  baixo
• A contabilização do resultado do Fundo de Pensão
  no balanço da Patrocinadora, está influenciando
  fortemente os tomadores de decisões corporativas
  na gestão de riscos das empresas

19
A precificação de ativos e passivos a mercado não
é uma unanimidade

• Valorizar os ativos de um regime de pensão
  contra o mercado em um determinado ponto no tempo
  pode fazer com que os déficits do regime de
  pensões pareçam mais voláteis, e não é um
  verdadeiro reflexo das obrigações dos Fundos de
  Pensão que mudam lentamente ao longo do tempo
• Essa volatilidade pode assustar diretores
  financeiros e órgãos sociais. Tem sido um dos
  fatores que incentivaram as empresas a fecharem
  seus planos de benefícios definidos para novos
  participantes e cada vez mais a provisionar (...)
  Um dos efeitos é que regimes que eram totalmente
  viáveis foram fechados desnecessariamente.
• Julian Le Fanu, Assessor de Política no NAPF

20
Situação Atual no Brasil

• Fundos de Pensão
• Ativos marcados a mercado e/ou na curva (CGPC
  Nº4/02)
• Taxa de Desconto do Passivo (MPS/CNPC nº 9,
  29/12/2012)
• Partindo de 6, redução anual de 0,25 até 4,5
• Empresas Patrocinadoras
• CPC 33 (R1) CVM 695, 13/12/2013
• Observar o IAS 19
• Descasamento entre o Fundo de Pensão e a
  Patrocinadora

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O Futuro da Precificação de Ativos e Passivos no
Brasil

• Seguiremos a tendência Mundial?
• Não existe mercado de títulos corporativos longos
  e normalmente os títulos do tesouro pagam uma
  taxa mais baixa
• Reduziremos o descasamento entre Fundo de Pensão
  e Patrocinadora?
• Qual será o reflexo na alocação dos ativos?

22
Planos de Contribuição Definida
23

• Precificação Plano CD - Curva X Mercado
• NTNB Principal 15/05/2015 Histórico de Cotas
• Aporte único em 31/08/2005 no valor de R
  66.164,00

Nota 1 Plano 1 Preços de Mercado da NTNB
Principal 15/05/15 Plano 2 Taxa da NTNB
Principal 15/05/15 em 31/08/05 (início da série)
IPCA divulgado Nota 2 Para a Estimativa,
consideramos a inflação 6,5a.a. para o cálculo
da Curva e do Preço de Mercado. Sendo a taxa da
curva fixa em 8,9 (taxa de mercado no início da
análise) e a taxa de mercado de 31/08 acrescidas
da última inflação divulgada de 6,5a.a..
Fonte Tesouro (https//www.tesouro.fazenda.gov.br
/pt/balanco-e-estatísticas)
24

• Precificação Plano CD - Curva X Mercado
• NTNB Principal 15/05/2015 Histórico de Cotas
• Contribuições mensais fixas de R 1.000,00 de
  31/08/2005 até o vencimento

Nota 1 Plano 1 Preços de Mercado da NTNB
Principal 15/05/15 Plano 2 Taxa da NTNB
Principal 15/05/15 em 31/08/05 (início da série)
IPCA divulgado Nota 2 Para a Estimativa,
consideramos a inflação 6,5a.a. para o cálculo
da Curva e do Preço de Mercado. Sendo a taxa da
curva fixa em 8,9 (taxa de mercado no início da
análise) e a taxa de mercado de 31/08 acrescidas
da última inflação divulgada de 6,5a.a..
Fonte Tesouro (https//www.tesouro.fazenda.gov.br
/pt/balanco-e-estatísticas)
25
Conclusão

• Existe uma transferência de renda entre os
  participantes dos Planos CDs quando precifica-se
  títulos líquidos na curva
• Segundo a pesquisa "O Raio X das EFPC 2012",
  realizada pela Abrapp, 29 dos Planos CDs
  mantinham títulos marcados na curva
• A melhor forma de reduzir a volatilidade da
  carteira de investimentos é ampliando a
  diversificação dos ativos
• O stress gerado pela volatilidade dos títulos de
  renda fixa, deve ser combatido através de
  melhorias na comunicação e educação financeira
  dos participantes

26
Recomendações OECD

1. Garantir que a elaboração de Planos CD seja
   coerente internamente entre as fases de
   acumulação e pagamento no Sistema de Pensões em
   geral, incluindo um quadro de governança robusto
   que aborde os principais riscos e incertezas para
   a aposentadoria
2. Incentivar elevadas taxas de participação e
   contribuições adequadas pagas no longo prazo
3. Promover incentivos bem desenhados para poupança,
   especialmente onde a participação e contribuição
   para os Planos de Previdência CD são voluntários
4. Promover instrumentos de baixo custo
5. Estabelecer estratégias de investimentos padrão
   adequadas, mas também proporcionar aos
   participantes opções de fundos com diferentes
   perfis de risco e horizontes de investimento

27
Recomendações OECD

1. Usar estratégias de ciclo de vida como opção
   padrão para proteger participantes próximos da
   aposentadoria contra possíveis resultados
   negativos
2. Incentivar as anuidades como uma proteção contra
   o risco de longevidade
3. Promover o fornecimento de anuidades e a
   concorrência econômica no mercado de anuidades
4. Desenvolver instrumentos de informação e
   cobertura de risco adequadas para melhor lidar
   com o risco de longevidade
5. Garantir uma comunicação eficaz visando reduzir o
   analfabetismo financeiro e a falta de
   conscientização

28
Bibliografia

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  Pension Funds - Dorothee Franzen, March 2010 -
  OECD Working Papers on Insurance and Private
  Pensions Nº 38
• The Market Value of Pension Liabilities - Baniel
  P. Moore, March 2008
• A Rough Guide to Calculating a Pension Funds
  Liabilities - Ceri Jones, 10 July 2012
• Global Pension Assets Study 2013 - Towers Watson
• UK Pension Fund Management - How is Asset
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  Liabilities? - David Blake, Pensions Institute
  Birkbeck College - February 2001
• Pension Fund Asset Allocation and Liability
  Discount Rates - May 2014 - Aleksandar Andonov,
  Maatricht University, Rob Bauer, Maastricht
  University, Martijn Cremers, University of Notre
  Dame
• Does Regulation Matter? - Riskiness and
  Proyclical of Pension Asset Allocation - L. N.
  Boon, Amundi, Paris Dauphine and Tilburg
  University M. Briëre, Amundi, Paris Dauphine and
  Université Libre de BruxeLLES, S. Rigot,
  Université Paris Nord, CEPIN
• OECD APG Workshop Abril 2014
• Funding in Public Sector Pension Plans
  International Evidence - OECD Working Papers on
  Finance, Insurance and Private Pensions Nº 8 -
  May 2011 - Eduard Ponds, Clara Severison e Juan
  Yemo

29
Bibliografia

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  Discount Rates - Camouflage and Reckness Risk
  Takink by US Public Pension Funds - Aleksandar
  Andonov, Rob Bauer, Martijn Cremers, Maatricht
  University and University of Notre Dame, Netspar
  International Pensio Workshop - June 2013,
  Frankfurt
• Pension Funs asset Allocation and Perfomance -
  Alwksandar Andonov, Maatricht University - 21 May
  2014
•  The Measurement of International Pension
  Obligations Have We Hamonised Enough? - DNB
  Working Paper, Nederlandsche Bank - Nº 242 / May
  2014 - Dirk Van Der Wal
• Asset Allocation of Pension Funds Around the
  World - Financial Services Council - Mercer
  February 2014
• Valuing Pension Fund Liabilities on the Balance
  Sheet - Steven Lowe - QFinance
• Trends in Defined Benefit Asset Allocation The
  Changing Shape of UK Pension Investment -July
  2013
• OECD Design and Delivery of Defined Contribution
  (DC) Pension Schemes - Policy challenges and
  recommendations - Cass Business School, London,
  UK 5 March 2013
• A Precificação do Passivo Atuarial dos Fundos de
  Pensão frente às Regras de Solvência Daniel
  Pereira da Silva, Gama Consultores

30
OBRIGADO