AUDITORIA ELETR

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AUDITORIA ELETRÔNICA DE ORGÃOS PÚBLICOS DO
ESTADO DE SÃO PAULO
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AGENDA

• BREVE HISTÓRICO DA EVOLUÇÃO DO PROJETO NOS
  ÚLTIMOS MESES
• COMPOSIÇÃO E CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DA ESTRUTURA
  DE CÓDIGOS AUDESP
• CONTROLES ESPECÍFICOS
• ENVIO DE DADOS CONTÁBEIS

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X
EVOLUÇÃO DOS ESTUDOS

• INÍCIO DOS ESTUDOS EM SETEMBRO DE 2004
• OPÇÃO PELA ESTRUTURA DE CONTAS DA S.T.N. COMO
  MODELO BÁSICO
• ADAPTAÇÃO DA ESTRUTURA ÀS NECESSIDADES DOS
  MUNICÍPIOS
• COLETA DE SUGESTÕES EM REUNIÕES E APRESENTAÇÕES
• AMPLA DIVULGAÇÃO DO PROJETO E DISPONIBILIZAÇÃO
  DOS DOCUMENTOS PELA INTERNET

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X
ASPECTOS JÁ COMENTADOS

• COMPETÊNCIA DA S.T.N. PARA EDITAR NORMATIVOS
  REGULAMENTADORES DA CONTABILIDADE PÚBLICA
• PORTARIAS DO M.P.S. CONVERGINDO PARA O MODELO DE
  CONTAS DA S.T.N.
• SUCESSO DA ADOÇÃO DE UM MODELO PADRONIZADO POR
  OUTROS TRIBUNAIS DE CONTAS DO PAÍS
• NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO DAS EMPRESAS DE SOFTWARE
  E DAS ADMINISTRAÇÕES ÀS NOVAS REALIDADES
• MELHORIA DA QUALIDADE DA INFORMAÇÃO COM GANHO DE
  TEMPO E ECONOMIA DE RECURSOS PELOS FISCALIZADOS E
  PELO TCESP

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X
COMPOSIÇÃO

• ESTRUTURA DE CÓDIGOS CONTÁBEIS OBRIGATÓRIO PARA
  O ENVIO DE DADOS AO TCESP, PODERÁ SER UTILIZADO
  COMO PLANO DE CONTAS PELOS MUNICÍPIOS
• TABELA DE CONTAS CORRENTES
  PARTE INTEGRANTE DOS CÓDIGOS CONTÁBEIS E
  INSTRUMENTO DE DETALHAMENTO DAS INFORMAÇÕES
  CONTÁBEIS IDENTIFICADAS POR UM NÚMERO E
  UM NOME ANEXO I DA ESTRUTURA DE CÓDIGOS
  CONTÁBEIS
• MANUAL DE ORIENTAÇÃO TRAZ AS PRINCIPAIS
  CARACTERÍSTICAS E FUNCIONALIDADES DA ESTRUTURA DE
  CÓDIGOS E DIVERSOS ROTEIROS CONTÁBEIS, ABRANGENDO
  OS LANÇAMENTOS MAIS COMUNS ANEXO II DA
  ESTRUTURA DE CÓDIGOS.

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X
CONTAS-CORRENTES

• DESTINAM-SE A DETALHAR A INFORMAÇÃO CONTÁBIL
• CONSTAM DE TABELAS QUE DETERMINAM SUA ESTRUTURA E
  COMPOSIÇÃO
• SEMPRE ESTARÃO VINCULADAS A UM CÓDIGO CONTÁBIL
• SUA ESTRUTURA NÃO PODE SER ALTERADA PELOS
  FISCALIZADOS
• QUANDO REQUERIDAS, SÃO OBRIGATÓRIAS PARA A
  INTEGRIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FUNDAMENTAIS
  PARA A OPERACIONALIDADE DO PROJETO

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X
EXEMPLO DE CONTA-CORRENTE
Pelo Empenho da Despesa Debite Código
Contábil 192410101 - Emissão de Empenhos
Conta-Corrente 9 Emissão de Empenhos Dados
que compõem a Conta Corrente 9 Nº do Empenho
Unidade Orçamentária Unidade
Executora Classificação Funcional
Programática Classificação Econômica Fonte de
Recursos e Código de Aplicação Credor Modalida
de e nº da Licitação Data da Emissão
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X
EXEMPLO DE CONTA-CORRENTE
Pelo Empenho da Despesa Continuação Credite C
ódigo Contábil 292410101 - Empenhos a
Liquidar Conta-Corrente 28 Empenho Emitido
Dados da Conta Corrente 28 Nº do Empenho,
Unidade Orçamentária, Unidade Executora
Os demais dados do empenho já constam no banco
de dados, por meio da Conta-Corrente 9, utilizada
no lançamento a débito.

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X
FONTES DE RECURSOS

• UMA DAS INFORMAÇÕES MAIS IMPORTANTES A SEREM
  PRESTADAS, PRESENTE EM GRANDE PARTE DAS
  CONTAS-CORRENTES
• FAZEM PARTE DO ORÇAMENTO, RECEITAS E DESPESAS
  DEVEM ESTAR RELACIONADAS A UMA (OU MAIS) FONTES
  DE RECURSOS
• INTEGRAM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
• A ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS DE DESPESAS DEVE
  SER FEITA POR MEIO DE CRÉDITOS ADICIONAIS
• ACOMPANHAM TODA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
• NO EMPENHO DE DESPESA A INDICAÇÃO DA FONTE DE
  RECURSOS DEVE COINCIDIR COM A FIXADA NA DOTAÇÃO
  ORÇAMENTÁRIA
• EVENTUALMENTE, NO MOMENTO DO PAGAMENTO DA DESPESA
  PODERÁ SER ALTERADA A FONTE DE RECURSOS INDICADA
  NO EMPENHO, RESPEITADAS AS VINCULAÇÕES LEGAIS

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X
CÓDIGOS DE APLICAÇÃO

• DETALHAM AS FONTES DE RECURSOS, INDICANDO A
  DESTINAÇÃO NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
• SERÃO MUITO UTILIZADOS PARA AS ANÁLISES E
  ACOMPANHAMENTOS DO TCESP
• ALGUNS CÓDIGOS JÁ ESTÃO DEFINIDOS EM TABELA
  AUXILIAR
• FUNCIONAM CONJUNTAMENTE COM A CODIFICAÇÃO DAS
  FONTES DE RECURSOS
• TODOS OS CONVÊNIOS E RECURSOS PRÓPRIOS DEVERÃO
  SER IDENTIFICADOS E DEVIDAMENTE CADASTRADOS EM
  TABELAS CADASTRAIS
• NO ATO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS E EMPENHO DAS
  DESPESAS JÁ DEVERÃO SER INDICADOS

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X
CÓDIGOS DE APLICAÇÃO - EXEMPLO

• CONVÊNIO ESTADUAL FIRMADO COM A SECRETARIA DA
  EDUCAÇÃO DESTINADO AO ENSINO MÉDIO
• FONTE DE RECURSOS
• 02 TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS E CONVÊNIOS
• CÓDIGO DE APLICAÇÃO
• 230 01 CONVÊNIO ESTADUAL-EDUCAÇÃO-ENSINO
  MÉDIO Nº.AA01231

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X
CARACTERÍSTICAS BÁSICAS

• A ESTRUTURA DE CÓDIGOS AUDESP
• ATENDE NECESSIDADES DE ESCRITURAÇÃO ANTERIORES E
  ATUAIS DECORRENTES DA LRF E DAS PORTARIAS DA
  S.T.N. E DO M.P.S.
• NÃO ADOTA AUTOMATICAMENTE ALTERAÇÕES DA
  ESTRUTURA DE CÓDIGOS E DE CRITÉRIOS DE
  CONTABILIZAÇÃO EDITADOS POR AQUELES ÓRGÃOS
  FEDERAIS
• PERMITIRÁ O ENVIO DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS VIA
  INTERNET E A APLICAÇÃO DE FERRAMENTAS
  TECNOLÓGICAS SOBRE ELAS

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X
CARACTERÍSTICAS BÁSICAS

• É APLICÁVEL TANTO AOS ÓRGÃOS QUE SEGUEM A
  CONTABILIDADE PÚBLICA LEI 4.320/64, COMO AOS
  QUE SEGUEM A CONTABILIDADE COMERCIAL LEI
  6.404/76
• RESPEITA O MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS
• PRESERVA OS SISTEMAS ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E
  PATRIMONIAL
• NÃO VIOLA OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA
  CONTABILIDADE

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X
GRUPO COMPENSADO

• NA ESTRUTURA DE CÓDIGOS, DENTRO DOS GRUPOS ATIVO
  E PASSIVO COMPENSADOS, EXISTEM DIVERSOS CONJUNTOS
  DE CÓDIGOS DESTINADOS AO ACOMPANHAMENTO E
  CONTROLE
• AO CONTRÁRIO DO QUE ALGUNS PENSAM, NÃO HÁ
  DUPLICIDADE DE INFORMAÇÃO NESSES CONJUNTOS DE
  CÓDIGOS
• CADA CONJUNTO TEM UMA FINALIDADE ESPECÍFICA,
  REVELADA POR SEU DETALHAMENTO EM CONTAS CORRENTES

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X
ACOMPANHAMENTOS

• EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
• PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
• CONTROLE DE EMPENHOS
• CONTROLE FINANCEIRO
• DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
• DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS
• RESTOS A PAGAR

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X
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

• REGISTRA
• PREVISÃO INICIAL, ALTERAÇÕES E REALIZAÇÃO DAS
  RECEITAS (GRUPOS 1911 E 2911)
• FIXAÇÃO INICIAL, ALTERAÇÕES E REALIZAÇÃO DAS
  DESPESAS (GRUPOS 1921 E 2921)
• DETALHAMENTO
• POR CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FONTE DE
  RECURSOS PARA RECEITAS E DESPESAS
• E TAMBÉM POR MÊS PARA AS RECEITAS

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X
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

• REGISTRA
• CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DE DESPESAS
  ORÇAMENTÁRIAS, TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS E
  OUTRAS OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTÁRIAS PARA O
  EXERCÍCIO (GRUPOS 19311 E 29311)
• DETALHAMENTO
• POR FONTES DE RECURSOS, GRUPOS DE DESPESAS E MÊS

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X
CONTROLE DE EMPENHOS

• REGISTRA
• A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PELOS DADOS DO EMPENHO,
  INICIANDO-SE COM SUA EMISSÃO E INDO ATÉ SEU
  PAGAMENTO OU SUA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR
  (GRUPOS 1924, 29313 E 195)
• DETALHAMENTO
• PELOS DADOS DO EMPENHO COMO NÚMERO SEQÜENCIAL,
  TIPO DE EMPENHO, DATA DE EMISSÃO, DE LIQUIDAÇÃO,
  DE PAGAMENTO E DE INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR

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X
CONTROLE FINANCEIRO
1 DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

• REGISTRA
• AS DESPESAS LIQUIDADAS, A PAGAR E PAGAS, DO
  EXERCÍCIO E DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, INDO ALÉM,
  PORTANTO, DO CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
  (GRUPO 19313)
• DETALHAMENTO
• POR CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FONTE DE
  RECURSOS

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X
CONTROLE FINANCEIRO
2 DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS

• REGISTRA
• ENTRADAS E SAÍDAS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E
  EXTRAORÇAMENTÁRIOS (GRUPOS 1932 E 2932)
• DETALHAMENTO
• PELA FONTE DE RECURSOS

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X
CONTROLE FINANCEIRO
3 DOS RESTOS A PAGAR

• REGISTRA
• INSCRIÇÃO DOS PROCESSADOS E DOS NÃO PROCESSADOS,
  LIQUIDAÇÃO, PAGAMENTO E CANCELAMENTO (GRUPOS 195
  E 295)
• DETALHAMENTO
• PELOS DADOS DO EMPENHO COMO NÚMERO E DATA DO
  EVENTO REGISTRADO

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X
LANÇAMENTOS CONCOMITANTES

• SÃO AQUELES QUE SEGUEM O LANÇAMENTO DO FATO
  PRINCIPAL ATUALIZANDO SIMULTANEAMENTE OS
  CONTROLES ESPECÍFICOS DE ACOMPANHAMENTO
• A ESTRUTURA DE CÓDIGOS AUDESP NÃO É UM
  SISTEMA, E PORTANTO, NÃO GERA ESSES LANÇAMENTOS
  CONCOMITANTES
• OS SISTEMAS QUE REALIZARÃO A CONTABILIDADE TÊM DE
  ESTAR PREPARADOS E ADAPTADOS PARA QUE TODOS
  ESSES LANÇAMENTOS SEJAM FEITOS DE FORMA AUTOMÁTICA

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X
LANÇAMENTOS CONCOMITANTES - EXEMPLOS

• ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
• SISTEMA FINANCEIRO
• REGISTRO DO FATO PRINCIPAL
• CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
• DETALHADO POR CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
• CONTROLE FINANCEIRO DAS DISPONIBILIDADES
• DETALHADA POR FONTE DE RECURSOS

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X
LANÇAMENTOS CONCOMITANTES - EXEMPLOS

• FIXAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
• CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
• DETALHADO POR CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
• CONTROLE DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
• DETALHADA POR FONTE DE RECURSOS, GRUPO DE
  DESPESA E MÊS

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X
LANÇAMENTOS CONCOMITANTES - EXEMPLOS

• EMPENHO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
• CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
• DETALHADO POR CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
• CONTROLE DE EMPENHOS
• DETALHADO POR EMPENHO
• CONTROLE DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
• DETALHADO POR FONTE DE RECURSOS, GRUPO DE
  DESPESA E MÊS

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X
LANÇAMENTOS CONCOMITANTES - EXEMPLOS

• LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
• SISTEMA FINANCEIRO
• REGISTRO DO FATO PRINCIPAL
• CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
• DETALHADO POR CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
• CONTROLE DE EMPENHOS
• DETALHADO POR NÚMERO DE EMPENHO
• CONTROLE FINANCEIRO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
• DETALHADO - POR EMPENHO E DATA DE VENCIMENTO
  - CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA E EXERCÍCIO

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X
LANÇAMENTOS CONCOMITANTES - EXEMPLOS

• PAGAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
• SISTEMA FINANCEIRO
• REGISTRO DO FATO PRINCIPAL
• CONTROLE FINANCEIRO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
• DETALHADO - POR EMPENHO E DATA DE PAGAMENTO
  - CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA E EXERCÍCIO
• CONTROLE FINANCEIRO DAS DISPONIBILIDADES
• DETALHAD0 POR FONTE DE RECURSOS

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X
ENVIO DE DADOS CONTÁBEIS

• OS DADOS CONTÁBEIS SERÃO ENVIADOS AO TCESP EM
  FORMA DE BALANCETES MENSAIS, CONTENDO O SALDO
  INICIAL, MOVIMENTO DO PERÍODO E SALDO ATUAL
• QUANTO A ABRANGÊNCIA E GRAU DE DETALHAMENTO DA
  INFORMAÇÃO, ESSES BALANCETES SE DIVIDEM EM
• ISOLADOS
• CONJUNTOS
• CONSOLIDADOS

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X
BALANCETES ISOLADOS

• ABRANGÊNCIA
• TRAZEM INFORMAÇÕES DE UM ÚNICO ÓRGÃO
• GRAU DE DETALHAMENTO
• TODOS OS CÓDIGOS CONTÁBEIS QUE SEJAM DETALHADOS
  POR CONTAS CORRENTES DEVEM TRAZER ESSE
  DETALHAMENTO
• ELABORAÇÃO
• PELO PRÓPRIO ÓRGÃO
• RESPONSÁVEL PELO ENCAMINHAMENTO
• O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O DO PODER
  LEGISLATIVO E O DIRIGENTE DE CADA ÓRGÃO

30
X
BALANCETES CONJUNTOS

• ABRANGÊNCIA
• TRAZEM INFORMAÇÕES DE TODOS OS ÓRGÃOS DO
  MUNICÍPIO, IDENTIFICADOS NA PARTE FINAL DE CADA
  CÓDIGO CONTÁBIL
• TRAZEM OS DADOS INDIVIDUALIZADOS DE CADA ÓRGÃO DO
  MUNICÍPIO
• E TAMBÉM OS DADOS CONSOLIDADOS, QUE SÃO O
  SOMATÓRIO DOS DADOS DE CADA ÓRGÃO NOS RESPECTIVOS
  CÓDIGOS CONTÁBEIS

31
X
BALANCETES CONJUNTOS

• GRAU DE DETALHAMENTO
• TODOS OS CÓDIGOS CONTÁBEIS QUE SEJAM DETALHADOS
  POR CONTAS CORRENTES DEVEM TRAZER ESSE
  DETALHAMENTO
• ELABORAÇÃO
• PELO PODER EXECUTIVO, SENDO NECESSÁRIO O ENVIO
  DOS DADOS PARA ESTE PODER PELOS DEMAIS ÓRGÃOS DO
  MUNICÍPIO
• RESPONSÁVEL PELO ENCAMINHAMENTO
• O CHEFE DO PODER EXECUTIVO

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X
BALANCETES CONSOLIDADOS

• ABRANGÊNCIA
• TRAZEM INFORMAÇÕES DE TODOS OS ÓRGÃOS DO
  MUNICÍPIO, IDENTIFICADOS NA PARTE FINAL DE CADA
  CÓDIGO CONTÁBIL
• GRAU DE DETALHAMENTO
• SOMENTE ALGUNS CÓDIGOS DEVEM ESTAR DETALHADOS POR
  CONTAS CORRENTES, PARA POSSIBILITAR AS ANÁLISES
  DO TCESP
• ELABORAÇÃO
• PELO PODER EXECUTIVO
• RESPONSÁVEL PELO ENCAMINHAMENTO
• O CHEFE DO PODER EXECUTIVO

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X
PECULIARIDADES DA ENTREGA

• O TCESP RECEPCIONARÁ QUALQUER DOS TRÊS TIPOS DE
  BALANCETES CITADOS
• EM CASO DE EXIGÊNCIA DO BALANCETE ISOLADO
• CADA ÓRGÃO ENCAMINHARÁ O SEU
• O PODER EXECUTIVO ENCAMINHARÁ O BALANCETE DA
  PRÓPRIA PREFEITURA E TAMBÉM O CONSOLIDADO DO
  MUNICÍPIO
• NESSE CASO, O CONSOLIDADO TERÁ QUE VIR COM
  ALGUNS CÓDIGOS DETALHADOS POR SUAS RESPECTIVAS
  CONTAS-CORRENTES

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X
LEMBRETE IMPORTANTE
O MANUAL DE ORIENTAÇÃO CONTERÁ ROTEIROS PARA

• A ELABORAÇÃO DO BALANÇO DE ABERTURA NA
  ESTRUTURA DE CÓDIGOS DO AUDESP
• OS PRINCIPAIS LANÇAMENTOS (FATO PRINCIPAL E
  CONCOMITANTES)
• O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
• ELABORAÇÃO DOS BALANÇOS E DEMAIS ANEXOS DA LEI Nº
  4.320/64
• ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA LEI
  Nº 6.404/76

35
FIM
Obrigado pela atenção ! Críticas, sugestões e
perguntas
www.tce.sp.gov.br/audesp Email
audesp_at_tce.sp.gov.br