CONTROLE INTERNO NO SETOR P

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CONTROLE INTERNO NO SETOR PÚBLICO

• Lino Martins da Silva
• Cuiabá, 07/08/2003

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(No Transcript)
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Evolução do sistema de controle no Brasil.

• Constituição Anterior
• Art. 70 - A fiscalização financeira e
  orçamentária da União será exercida pelo
  Congresso Nacional mediante CONTROLE EXTERNO e
  pelos SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO DO PODER
  EXECUTIVO.

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Evolução do sistema de controle no
Brasil.CONSTITUIÇÃO ANTERIOR CONTROLE
INTERNODiagnóstico da Situação Anterior

• Formalismo.
• Não Segregação.

• CONTROLES DEFICIENTES

• Controle prévio
• Controle formal

• CONTROLES BUROCRÁTICOS

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TEORIA DO CONTROLE FATOR - Concorre para o
RESULTADO

• FATOR
• CAUSA
• AÇÃO
• DADOS
• ELEMENTOS

• RESULTADO
• EFEITO
• REAÇÃO
• CONSEQUÊNCIA

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TEORIA DO CONTROLEIntercalação de um agente
corretivo

• 1. MEDE A AÇÃO 2. COMPARA C/PADRÃO
• 3. ESTABELECE UMA RETROAÇÀO AO FATOR

E
F
1
C
3
2
O
7
Proposição de um agente fiscalizadorDeve ser
colocado o mais próximo possível do agente
executor, quer no espaço, quer no tempo
II
I
F
E
C-I
C-2
F - Agente Executor C - Agente fiscalizador E -
Resultado
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Evolução do sistema de controle no Brasil.Após
Constituição Federal de 1988 CONTROLE INTERNO
INTEGRADO - Art. 74
TRIBUNAL DE CONTAS
PODER JUDICIÁRIO
PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVO
CONTROLE EXTERNO
CONTROLE INTERNO
CONTROLE INTERNO
CONTROLE INTERNO
BALANCETES E DEMONSTRAÇÕES
CONTROLADORIA
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Evolução do sistema de controle no Brasil.Após
Constituição Federal de 1988 CONTROLE INTERNO
INTEGRADO
PRINCíPIOS BÁSICOS
ECONOMICIDADE
EFICIÊNCIA
EFICÁCIA
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(No Transcript)
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Evolução do sistema de controle no
Brasil.Características para identificar
retrocessos ou avanços dos órgãos de controle

• formalismo prevalece sobre a essência?
• rigor técnico voltado para aspectos legais e
  meramente burocráticos?
• órgão de auditoria e contabilidade subordinado
  administrativamente a quem deve controlar?
• controle com ênfase na legalidade
  independentemente dos aspectos econômicos das
  ações administrativas?
• administração preocupada com os aspectos
  financeiros do gasto e nunca, ou quase nunca, com
  os aspectos econômicos?

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Após Constituição Federal de 1988 Aspectos
relevantes na implantação de Controle Interno

• Aspecto Institucional
• Funções de Estado - continuas e permanentes -
  Saúde - Diplomacia - Segurança - Tributação -
  Controle interno e externo.
• Funções de Governo - descontinuas e não
  permanentes - Saúde - Educação - Previdência -
  Transportes - Habitação etc..

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Após Constituição Federal de 1988 Aspectos
relevantes na implantação de Controle Interno

• Aspecto operacional
• princípio da evidenciação dos elementos do
  Patrimônio (art. 83/Lei 4.320/64).
• princípio da universalidade dos registros
  contábeis (art. 93/Lei 4.320/64)
• demonstrações contábeis e financeiras para fins
  de prestação de contas.
• Aspecto gerencial
• produção de relatórios gerenciais
• produção de indicadores de desempenho
• apoio ao processo decisório

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Evolução do sistema de controle no Brasil.Visão
de Futuro ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL
CARACTERÍSTICAS

• Eficiência da administração pública
• Necessidade de redução de custos
• Aumento da qualidade dos serviços
• O Cidadão como beneficiário.
• Controle baseado nos RESULTADOS.
• Maior participação da sociedade
• Deslocamento da ênfase aos procedimentos internos
  (meios) para os resultados (fins).

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CONTABILIDADE
AUDITORIA
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CONTROLE INTERNO
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ALGUMAS FORMAS DE CONTROLE
SOCIEDADE
ESTADO
ESTADO
SOCIEDADE
ESTADO
ESTADO
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PRESTAÇÃO DE CONTAS
LEGISLATIVO
Delega Responsabilidade
Delega Responsabilidade
Obrigação de prestar contas
Relatório
Determinações/Sugestões
ADMINISTRADOR PÚBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS
Prestação de Contas
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DESAFIOS DO CONTROLE
Recomendações úteis Proposição de
soluções Conhecimento do negócio
Abrangência.
QUALIDADE
AVALIAÇÃO PROCESSOS, CONTROLES E
OPERAÇÕES INDEPENDÊNCIA E IMPARCIALIDADE
CUSTO
TEMPO
Estrutura enxuta Recomendações com valor
agregado Produtividade.
Freqüência Rapidez na apresentação de
resultados Auditoria "on time" Uso da
informática.
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ESTRUTURA DA CONTROLADORIA
CONTROLADOR GERAL
CONINT
COPLAN
AUDITORIA
CONTABILIDADE
NORMAS E INF.GERENCIAIS
ÓRGÃOS SECCIONAIS ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
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CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Prefeito Sec.Fazenda
Relatórios Gerenciais
Inventários
Controle Interno
Tesouraria
Auditoria
Cadastro
Tributação Arrecadação
Orçamento
Planejamento e Programação
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INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS
Saúde
Recursos Humanos
Educação
Promoção Social
Gestão de Contrato
Atendimento ao Cidadão
Gestão de Patrimônio
ADM. FINANCEIRA
Gestão de Veículos
Ouvidoria
Legislação
Fluxo de Processos
Bolsa Eletrônica de Compras
Portal Municipal
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Fluxo de Informações de Controle
Alta Administração
Informações Gerenciais
Preparação
Preparação
Preparação
Dados/Informação
Dados Operacionais Sistema Contábil, Folha de
Pagtos, etc
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