Direitos humanos e viol

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Direitos humanos e violência
Prof. Marconi Pequeno
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Os problemas ligados à violência são numerosos,
complexos e de natureza distinta
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Violência

• Sociologia causas e efeitos da violência urbana.
• Antropologia ritos e manifestações da violência
  em diversas comunidades
• Psicologia a violência como manifestação inata
  de instintos primitivos
• Direito legitimidade do seu emprego e sua
  justificação racional.

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A violência está ainda enredada em problemas
conceituais referentes à distinção entre
Poder X Coação
Vontade consciente X pulsão
Determinismo X Liberdade
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A violência é um fenômeno

• Multicausal
• Pluridimensional
• Multifacetado
• Intransparente

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O que é a violência?
Toda ação cometida ou omitida que implique a
morte de uma ou mais pessoas ou que lhes inflige,
de maneira intencional ou não, sofrimento, lesões
físicas, psíquicas ou morais contra a sua
vontade ou com o concurso da mesma
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Convém, todavia, indagar

• Por que agimos de forma violenta?
• Por que somos, em princípio, contra a violência
  e, em certas ocasiões, a praticamos?
• Em que situações a violência pode ser praticada?
• Podem existir uma fundamentação racional e uma
  justificação moral da violência?

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• Por que morrer e matar de raiva, de fome e de
  sede são tantas vezes gestos naturais ?

Caetano Veloso
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A violência envolve

• Ações
• Pessoas
• Situações

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Violência conotação pejorativa

• Horroriza
• Constrange
• Envergonha

• Inquieta
• Aterroriza
• Revolta

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A violência e a questão da moralidade
A violência pode ser considerada como um ato
moralmente negativo, mas nem todo ato moralmente
negativo se caracteriza como violento
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Violência e poder

• O poder da violência nem sempre se traduz em
  violência do poder

Existem formas de poder que são exercidas de
maneira não violenta
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O caráter positivo da violência
Levantes revolucionários
Guerras de libertação
Ação catalítica
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Violência
Caráter plurifacetado
Complexidade
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É comum se pensar a violência apenas em seus
aspectos físicos
Homicídios
Torturas
Lesões corporais
Agressões
Sofrimento
Roubos
Maus tratos
Mutilações
ferimentos
Mortes
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O problema social da violência

• Fragmentação do espaço urbano
• Degradação da vida nas grandes cidades
• Miséria econômica
• Marginalização social
• Desemprego

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• Acesso desigual à terra
• Concentração fundiária
• Estruturas arcaicas de poder
• Violação dos direitos civis dos trabalhadores
  rurais
• Milícias armadas por latifundiários
• Precarização das relações de trabalho

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Os fatores sócio econômicos são quase sempre
necessários para explicar certos tipos de
violência, mas não são suficientes para elucidar
a sua origem onto-axiológica
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A desigualdade social é um fator predisponente e,
em alguns casos, condicionante da violência, mas
tudo depende do contexto, das relações
intersubjetivas, dos fatores psicossociais, da
estatura moral dos indivíduos, ou seja, o
problema envolve dimensões existenciais complexas
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Nosso modo de compreender e definir a violência
depende

• Valores sociais
• Regras culturais
• Ordenamentos normativos
• Circunstâncias históricas

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O surgimento e o recrudescimento da violência
depende do modo como a ela reagimos
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A questão é
Por que somos tão instáveis em nossas formas de
compreensão e em nossas atitudes de reprovação da
violência?
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A violência simbólica/difusa

• Violência da neutralidade
• Violência da calma
• Violência da indiferença
• Violência do silêncio
• Violência da covardia
• Violência do egoísmo

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Deve-se evitar

• A naturalização do fenômeno da violência

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A violência não é diretamente proporcional ao
acirramento da luta pela sobrevivência
Existem muitos atos violentos destituídos de
interesse de sobrevivência
A violência simples instinto de agressão
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Agressividade
Instinto de combate
Todavia, no homem o instinto de combate
ultrapassa o interesse de sobrevivência da espécie
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Os sistemas de controle (direito, moral,
religião) e os ritos de inibição (esportes,
artes) da agressividade não conseguem suprimir os
impulsos hostis e destrutivos dos homens
Hobbes Homo homini lupus
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Fatores desencadeadores da violência

• Perda de referenciais éticos
• Individualismo anárquico
• Segregação social
• Cultura do medo
• Exacerbação dos conflitos
• Enfraquecimento dos laços de sociabilidade

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• Desapego aos princípios de justiça
• Corrupção e apologia da criminalidade
• Discriminação a grupos e minorias
• Herança histórica do autoritarismo
• Relações sociais baseadas no mandonismo
• Hierarquização e desigualdades sócio-econômicas
• Anomia

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A adoção de penas draconianas, a ameaça da pena
de morte ou a redução do limite etário de
imputabilidade também não são suficientes para
arrefecer a marcha crescente da violência
enquanto fenômeno de sociedade
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Cultura da violência

• Violência da cultura

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Banalização da violência

• Coisificação (reificação) do homem
• Desumanização dos indivíduos
• Perseguição/aniquilamento
• Exclusão/marginalização
• Eliminação de toda qualidade humana superior

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Violência o que justifica a sua emergência?

• A impotência da razão (crise da racionalidade) ?
• A fraqueza da vontade (moral hedonista)?
• O modelo de civilização?
• O determinismo biológico?
• A nossa insensibilidade aos fenômenos extremos?

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Como conter a marchar irrefreável da violência?

• Fortalecendo uma educação em direitos humanos?
• Por intermédio de campanhas conscientizadoras?
• Com o combate ostensivo ao crime organizado?
• Instituindo uma cultura da paz?

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A questão é
Como encontrar respostas ou saídas para o insano,
a brutalidade, a selvageria?
O espanto e a perplexidade são as únicas armas
que nos restam diante da tragédia, do atroz, do
mal radical?
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Todo monumento de cultura é também monumento de
barbárie
Walter Benjamin
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A violência e a questão do mal
O que é o mal?
Qual a sua origem ?
Por que o praticamos?
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O mal é uma perversão da razão ou é produto da
fraqueza da vontade?

Em face de tantos genocídios, limpeza étnica,
massacre de populações civis, tribalismos e
intolerância, como acreditar no progresso moral
da humanidade?
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O mal é uma entidade metafísica, um fato natural
ou é produto da decisão humana ?

• Intelectualismo moral socrático ? ninguém pratica
  o mal deliberadamente (o mal está ligado à
  ignorância.
• Kant ? mal radical ? liberdade ? autonomia da
  vontade ? decisão consciente.

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• O problema da radicalidade é substituído hoje
  pelo da banalidade do mal

(Hannah Arendt)
O mal não é obra de uma força demoníaca ou
de um gênio maligno
O mal pode originar-se de cidadãos
comuns, sujeitos normais, pessoas honestas
e responsáveis.
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Arendt denuncia a normalidade de seus autores.
Homens ordinários que se transformam em
assassinos cruéis. A ameaça aterradora de
indivíduos comuns que se transmutam em diabos com
formas humanas
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Mal ordinário

• Como entender e justificar as numerosas zonas
  sombrias que habitam nosso comportamento ?
• Como compreender o problema da existência do
  mal em um mundo governado por um Deus bom ?

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Como aceitar aquilo que não pode ser justificado?
O mal desafia o pensamento porque elimina a
medida do humano
Como instituir uma cultuar da paz num mundo onde
os fenômenos extremos são sempre possíveis?
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Os gregos já vaticinavam

• A história transformou o trágico não em destino,
  mas em terror
• Muitas coisas são inquietantes, mas nada é mais
  inquietante do que o homem