O que

1

• O que é Segurança Pública?

2

• Segurança pública é a garantia dos direitos de
  todos numa sociedade. Ela precisa ser de todas as
  pessoas e feita por todas as pessoas, e não
  apenas para todas as pessoas.
• Deve ser assumida
• pelas comunidades, organizações, entidades,
  igrejas e movimentos sociais.
• por todos as instituições de Estado em nível
  municipal, estadual, nacional

3
O sistema da Segurança Pública abrange três
sub-sistemas

• Os sistemas (da)
• polícia
• Justiça penal e do acesso à Justiça
• prisional e penitenciário

4
A Força de Segurança

• Os membros da Segurança Publica
• os policiais devem ser promotores dos
  direitos humanos.
• Promovendo tores
• Igualdade
• Cidadania
• Superação do ódio, da falta de respeito, lógica
  da vingança, da agressividade e da tortura.
• Isto significa que é necessário uma profunda
  mudança na lógica de funcionamento da Segurança
  Publica.

5
Segurança Pública também é Prevenção

• Todos precisam colaborar com a prevenção à
  violência e ao crime.
• A prevenção à violência e ao crime envolve toda a
  sociedade e os 3 níveis de poder (municipal,
  estadual e federal) e a cooperação de todos é a
  palavra chave.
• Requer principalmente políticas públicas e ações
  comunitárias que melhoram a qualidade de vida
  pessoal, social e comunitária das pessoas
• Requer a criação e participação de conselhos
  comunitários autônomos de segurança pública, dos
  conselhos e gabinetes municipais e estaduais
  integrados de segurança pública, bem como
  audiências públicas.

6
Prevenção A prevenção deve se dar em 3 níveis

• a) Prevenção primária
• Investir para evitar a proliferação de violência
  e crime por políticas positivas de direitos
  humanos econômicos, sociais, culturais,
  ambientais, individuais e coletivas das pessoas,
  principalmente de grupos menos favorecidos
• ações específicas de segurança pública por
  diminuição de fatores ambientais de risco e de
  aumento de proteção de vida

7
Prevenção

• b) Prevenção secundária
• Controlarvigiar e intervir
• Atuação da comunidade junto com a polícia
  comunitária (policiamento comunitário) e de
  resolução de problemas, mediação de conflitos e
  Justiça Restaurativa, atenção aos jovens em
  situação de risco, liberdade assistida, programas
  de redução de dano para dependentes de álcool e
  droga etc..

8
Prevenção
c) Prevenção terciária Reprimir e recuperar
Atuação da polícia repressiva e justiça
criminal, execução penal apoiada por programas de
assistência jurídica, de saúde, educação,
profissionalização, trabalho, cultura e lazer,
individual e comunitária, social e religiosa ,
bem como apoio aos egressos do sistema prisional.
Maior aplicação de penas alternativas por serviço
comunitário e de solidariedade.
9
Segurança Publica PRONASCI
10
O Estado tenta implantar um novo modelo de
segurança pública mediante

• Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)
• Programa Nacional de Segurança Pública com
  cidadania (PRONASCI)
• 1ª Conferência Nacional sobre Segurança Pública

11
SUSP

• Reformas institucionais
• polícias
• judiciário
• sistema penitenciário

• Ação coordenada entre Governos Federal, Estaduais
  e Municipais.

SUSP

• Programas de prevenção e redução da violência
  criação de áreas de segurança integrada e cidadã
• Prevenção primária, secundária e terciária13
• Programas especiais de redução da violência
  Pronasci, Pró-vita etc14.).

12
O que é o Pronasci?

• A articulação entre os representantes da
  sociedade civil e as diferentes forças de
  segurança polícias civil e militar, corpo de
  bombeiros, guarda municipal, secretaria de
  segurança pública.

Será realizada pelo Gabinete de Gestão Integrada
Municipais (GGIM).
13
Pronasci Programa Nacional de Segurança com
Cidadania

• tenta atacar a criminalidade em três frentes
  policial,
• penitenciária e territorial
• reforma do sistema penitenciário
• criação de áreas de segurança,
• reforma das polícias
• mediante

14
PRONASCI

• Ações integradas baseadas em
• - prevenção
• - controle
• repressão
• da criminalidade com foco nas raízes
  sócio-culturais da violência
• Articulação de ações de Segurança Pública junto
  com outras políticas sociais
• Integração entre União, Estados e municípios
• envolvimento da comunidade na prevenção da
  violência.

15
Pronasci Programa Nacional de Segurança com
Cidadania

• Ações em 18 regiões metropolitanas de
• segurança e políticas sociais
• obras de urbanização de favela
• ampliação de programas como o Saúde da Família
• alfabetização de jovens e adultos
• reconstrução de pólos esportivos
• economia solidária.

16
PRONASCI

• Foco
• etário (jovens de 15 a 24 anos à beira da
  criminalidade, que se encontram ou já estiveram
  em conflito com a lei),
• territorial (áreas conflagradas) e
• social (grupos sociais vulneráveis)

17
PRONASCI
Programas da Reforma Judiciária verbas para
assistência judiciária integral aos presos e
familiares aplicação da lei Maria da Penha etc.
Mulheres da Paz Reservista-Cidadão Campanhas
do Desarmamento
18
1ª Conferência Nacional de Segurança Pública
Realização mediante um processo de conferências
participativas e deliberativas Municipais
Março Maio Estaduais Junho Julho Nacional
Agosto
19
Objetivos da Conferência

• Constituir um espaço público qualificado para a
  discussão da segurança pública
• b. Colocar em discussão os conceitos centrais de
  um novo modelo de políticas públicas de segurança
  pública
• c. Promover o reconhecimento e o diálogo entre os
  diferentes atores inseridos na situação atual da
  segurança pública

20
Objetivos da Conferência
d. Consolidar mecanismos de participação social
no âmbito do SUSP e. Formular os princípios e
diretrizes da Política Nacional de Segurança
Pública e f. Pactuar uma agenda compartilhada.
21
Premissas Bases da 1ª Conferênica

• Constituição Federal de 1988
• SUSP
• Reorganização institucional
• Gestão do conhecimento
• Valorização e formação profissional
• Estruturação e modernização das perícias
• Prevenção
• Controle externo e participação social
• Integração prática das agências de justiça
  criminal.

22
Premissas Bases da 1ª Conferênica

• PRONASCI
• Ações integradas baseadas em prevenção, controle
  e repressão da criminalidade com foco nas raízes
  sócio-culturais da violência
• Articulação de ações de Segurança Pública e
  políticas sociais
• Integração entre União, Estados e Municípios.
• Focos etário (jovens), territorial (áreas
  conflagradas) e social (grupos sociais
  vulneráveis).

23
2009 - Convergência de ações
Sociedade Civil Organizada
Governo Conferência Nacional de Segurança
Pública

• Igreja CF09

Segurança Pública cidadã

• Desafio envolver as organizações da Igreja e
  criar redes com a sociedade civil organizada

24
Desafios para as comunidades

• Resulta no contexto da CF 09 Segurança Pública
  uma co-responsabilidade básica e especial das
  comunidades e igrejas locais para o ano de 2009
  em respeito a
• Participação compromissada e preparada da 1ª
  Conferência Nacional de Segurança Pública em
  nível municipal (de março a abril/08), estadual
  (em junho e julho/08) e nacional (em agosto de
  2008)

25
Desafios para as comunidades
2 . participação da dinamização da reforma dos
três grandes subsistemas das polícias , da
justiça e do sistema penitenciário.
26
Os Municípios território da implantação do
novo modelo de Segurança Pública

• Nos municípios deve-se concretizar o trabalho da
  construção do novo modelo de segurança pública
  um novo relacionamento das comunidades com
• A política municipal de segurança pública
• A polícia
• A justiça
• O sistema penal e socioeducativo

27
Os Conselhos fazem parte do novoPlano Municipal
de Segurança Pública

• Conselho Municipal de Segurança Pública
• Conselho comunitário autônomo de segurança do
  distrito policial (CONSEG etc.) Obs. funciona
  junto às Polícias e pertence à organização do
  Estado
• Conselho comunitário autônomo de Segurança de
  Bairro (núcleo ou conselho informal de
  organização popular)
• Obs. Estes conselhos todos podem formar e
  trabalhar em rede.

28
Bibliografia - PRONASCI

• Campanha Nacional pelo Direito à Cidadania
  www.campanhaeducacao.org.br
• Movimento Nacional dos Direitos Humanos.
• www.mndh.org.br
• Sistema Único de Segurança Pública SUSP
• www.segurancacidade.org.br
• Fórum de Segurança Publica
• www.formseguranca.org.br

29
Violência na escola
30
A sociedade mundial não tem dado a devida
atenção às crianças e adolescentes que são
socialmente frágeis e, que muitas vezes adotam
condutas violentas como forma de auto-proteção,
ou reproduzindo a violência em que vive.
Incidência da violência por idade da vítima
IDADE 0-6 anos 7-14 anos 15-18
anos Total Violência Física 765
2.194
477 3.436 Violência
Psicológica 828 2.793
719 4.340 Abuso Sexual
2.383 8.674
2.193
13.250 Exploração Sexual 37
1.503 1.347
2.887 Negligência 923
2.574 576
4.073 Total 4.936 17.738
5.282
27.986 Fonte Ministério de Desenvolvimento
Social e Combate à Fome. 11/12/2006.
31
Os agressores costumam ter entre 13 e 14 anos,
capacidade de liderança e gosto em mostrar poder.
Em muitos casos são mimados pelos pais, que
exercem pouca ou nenhuma supervisão sobre suas
atividades. Cerca de 60 são meninos.
32
Difusão da responsabilidade

• A própria identidade diminui enquanto os membros
  se entregam ao grupo, muitas vezes sentindo uma
  união satisfatória com os outros - Eu não
  concordo com os atos que estão sendo praticados,
  mas se a maioria está fazendo, eu concordo.
• Pensamento grupal reforça a pressão.
• Ex gangues de jovens, torcidas de futebol,
  militares gananciosos, amotinados urbanos e o que
  os escandinavos chamam de ataque de horda,
  estudantes em grupo que se atormenta ou atacam
  reiteradamente um colega inseguro e fraco.

33
Do bullying para as gangues

• Há ainda o problema da formação de grupos até
  gangues pela ação do agressor, que podem
  futuramente partir para a prática de atos de
  delinqüência. A atuação preventiva nesses casos é
  a melhor saída.
• Devemos coibir essas práticas e propagar, em vez
  da violência, a tolerância e a solidariedade.
  Agindo assim contribuiremos para reduzir a
  prática futura de crimes violentos decorrentes
  das situações de bullying.
• Lélio Braga Calhau

34
Manifestação na escola

• A maior parte dos autores que investigam o
  problema da violência escolar aceita uma
  definição ampla que inclui atos de delinqüência
  não necessariamente passíveis de punição, ou que,
  de qualquer forma, passam despercebidos pelo
  sistema jurídico.

Bulliyng
35
Virtual Praticado por meio do celular ou
internet,como mensagens de texto, blogs e sites.
36
Direto Em geral praticado por meninos (roubo
do lanche,destruição ou quebra de pertences da
vítima,agressão). Indireto A forma preferida
das meninas e crianças pequenas, que força a
vítima ao isolamento social por meio de fofocas e
da recusa em socializar-se com ela.
37
Causa da reprodução da violência

• Este processo é seguido por atos delituosos,
  passando a reproduzir a violência do lar,
  aderência a grupos de risco e abuso de
  sustâncias, assim como por fracassos ocupacionais.

A taxa de mortalidade entre jovens (homicídios e
suicídios), causada pela violência, vem
aumentando no Brasil.
38
Bullying Não!
39
Como os educadores devem agir?

• Mente aberta para todas as possibilidades de
  solução do conflito e interação com os alunos
  daquele meio escolar. Sem a participação efetiva
  dos estudantes na reconstrução da situação
  problemática a resposta imposta pode ser
  temporária e não resolver o problema das vítimas.
  
• Não é o princípio de autoridade por si só, que
  poderá acabar com essas ocorrências num
  determinado ambiente escolar.
• Uma resposta imposta do meio externo tende a não
  ser aceita pelos estudantes em médio prazo.

40
Algumas medidas inibidoras

• Jamais falar com o agressor sozinho. É mais
  seguro falar com ele perto de outras pessoas
• Não responder às provocações
• Não manter a agressão em segredo. Não se deixar
  intimidar.
• Relatar os fatos à família
• Relatar aos professores, coordenadores, diretores
  ou responsáveis
• Atenção Quando você denuncia o(os) agressor(es)
  está auxiliando-o(s).
• Ele necessita de apoio e orientação, pois,
  certamente pode estar sofrendo violência na
  família, ou ter sofrido o bullying.

41
Rejeitar é o não reconhecimento da criança e do adolescente enquanto sujeito que requer atenção e cuidado. As solicitações de ajuda e manifestações de amor não são consideradas. Baixa auto-estima Depressão Dificuldades afetivas Gagueira, distúrbios psicossomáticos, nanismo de privação, roubo, uso de drogas, fuga do lar, dificuldades na aprendizagem.
42
Aterrorizar quando a criança é ameaçada de abandono e castigos físicos. Através de agressões verbais se instala um clima de medo fazendo-as crer que o mundo é cruel. Insegurança Sentimento de culpa Stress Medo, gagueira, extrema, dependência, delinqüência.
43
Degradar é menosprezar a criança e submetê-la à humilhação perante outras pessoas. Atribuir-lhes apelidos pejorativos e chamá-la de incapaz, ou qualquer outra coisa que humilhe. Sentimento de culpa Sentimento de menos valia Dificuldades afetivas Depressão, auto-isolamento, extrema dependência, delinqüência.

44
Corromper quando o adulto induz a criança ou adolescente à prostituição, ao crime e ao uso de drogas, utilizando-os nessas atividades para benefício de terceiros. Baixa auto-estima Perda da noção de perigo Agressividade, dificuldade nas relações sociais, prostituição, adicção, fuga do lar, falta de interesse na vida escolar.
45
Produzir falsas expectativas é a promessa de realização de algo de interesse da criança, sabendo-se da impossibilidade deste cumprimento. Frustração Perda da credibilidade no adulto Sentimento de desamor Mentiras, agressividade e raiva.
46
Extremas exigências são cobranças excessivas de rendimento escolar, intelectual, esportivo e artístico. E também a imposição de responsabilidades sem considerar as limitações da criança. Stress Depressão Sentimento de incompetência Distúrbios psicossomáticos psiquiátricos, falta de memória, idéia e tentativa de suicídio.
47

• Bibliografia CF
• Referencia - Trabalho elaborado por Maria
  Teresita E. S. Amaral, Psicóloga Clinica
  Valinhos, 2008 - Instituto São Paulo de
  Cidadania e Política
• CF 2009. Encontros Catequéticos com Crianças e
  Adolescentes
• CF 2009. Cadernos da ANEC (Associação Nacional
  de Educação Católica) n 109 Ensino Fundamental
  I
• CF 2009. Cadernos da ANEC n 1109 Ensino
  Fundamental II
• CF 2009. Cadernos da ANEC n 111 Ensino Médio
• CF 2009 ABC da Fraternidade.
• Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
  Secretaria Especial dos Direitos Humanos /
  Presidência da República - Ministério da Justiça
  - Ministério da Educação - UNESCO/Brasil
•   Bullying Implicações Criminológicas- Calhau
  , Lélio Braga João Pessoa (PB) 2008
• Fenômeno Bullying Como prevenir a violência
  nas escolas e educar para a paz - Fante, Cleo
  (Verus, 2005).
• Anais do 2º Congresso Brasileiro de Extensão
  Universitária Belo Horizonte 2004
•  
• Direitos Humanos e a adolescência no contexto
  de uma sociedade violenta estudo de
  representações sociais Diva Neida Lira Lima
  Paixão Orientadora Ângela Maria de Liveira
  Almeida Laboratório - LAPSIS
•  

48
TRABALHOS EM GRUPOS

• Cada grupo deve ter um coordenador. Cada grupo
  deve ter um relator que anote as respostas dos
  participantes, represente o grupo no plenário e
  entregue uma cópia das respostas na Secretaria. O
  Grupo deve responder às perguntas
• O que cada pessoa tem a ver com a Segurança
  Pública?
• Estão claros os objetivos da CF 2009? Como
  torná-los conhecidos na comunidade?
• Em que e como esta CF nos ajuda a viver a
  Quaresma e a Páscoa de Jesus?  
• O que você pensa que deve ser a Segurança
  Pública? Quem é responsável por ela?
• Qual é o melhor caminho para se ter segurança?
  Por quê?
• Seria bom que sua comunidade fizesse parte de um
  plano de segurança publica?