Encargos Sociais no Brasil

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Encargos Sociais no Brasil

• Conceitos
• Estudo de Caso
• Considerações

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Considerações

• As obrigações incidentes sobre o salário nominal
  do empregado vêm apresentando, a cada ano,
  modificações que resultam, muitas vezes em maior
  ônus para as empresas, sem a contrapartida em
  satisfação para o empregado.
• Por força da legislação, dissídios e acordos
  coletivos surgem novas obrigações gerando
  impactos na folha de pagamento das empresas,
  muitas vezes, tornando
• insuportável a gestão empresarial.

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Composição básica dos Salários
Salário Diferido
Salário Contratual
Salários Eventuais
Salário Extra-Contratual
Vista do trabalhador
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1 . Salário Contratual
É aquele chamado Salário na Carteira de
Trabalho Sobre ele incorrem todas as despesas
contratuais 2. Salário Diferido (ou adiado) É
aquele salário recebido apenas uma vez por ano
Como 13º salário e 1/3 de ferias
proporcionais. Este salário é recebido como
fração calculada sobre o salário contratual
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3 . Salário Eventual
Tratam-se de frações calculadas sobre o salário
contratual pelo tempo de serviço. Recebidos como
verbas recisórias, quando o empregado é
dispensado ou pede dispensa. Como exemplo temos o
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS 4.
Salário Extra - Contratual Trata-se do pagamento
por fora, não consta na carteira, o trabalhador
não tem garantia de recebimento, seja do
principal, seja dos encargos decorrentes
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Encargos não considerados nesta análise devido a
sua habitualidade na gestão empresarial

• Adicionais noturno / periculosidade/ penosidade
• PIS -incidência sobre a receita da empresa enão
  sobre o salário
• juros e correção monetária do saldo existente na
  conta do FGTS (recisão sem justa causa)
• encargos sobre hora itinere
• asssistência gratuita a filhos de empregados
• auxílio enfermidade e acidente do trabalho
• outros ex da empresa de construção pesada, onde
  se observa2 para justa causa anualmente e 16
  mensalmente para custos de turn over

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Visão sobre osEncargos Sociais
Quanto Custam
Como Pesam
Visão Dieese O total de encargos sociais é de
53.93 e não 102 como calculado habitualmente.
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Visão Empresarial Geral Visão Dieese
Não se pode incluir no custo dos encargos
sociais, a parte de remuneração direta paga ao
assalariado pelos serviços prestados ao
empregador.
O salário direto pago ao trabalhador custa duas
vezes o seu valor (no mínimo)
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O Custo dos Encargos (simulação)
Subparcelas 22,22 2,22 2,78 0,22 1,67 1,11 0,
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Itens de Despesa 1.Salário Contratual 2. 13º e
Adicional de Férias 3. FGTS (calculado sobre 1
2) 4. Encargos Sociais (1 2 3) 4.1 INSS
(20) 4.2 Seguro de Acidentes no Trabalho (2
e.m.) 4.3 Salário Educação (2,5) 4.4 Incra
(0,2) 4.5 Sesi ou Sesc (1,5) 4.6 Senai ou Senac
(1,0) 4.7 Sebrae (0,6) Total do Desembolso
Desembolso 100,00 11,11 11,93 30,89 153,93
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Encargos por grupos (divisão didática)
(SICEPOT/MG)

• GRUPO A
• INSS .............. 20,00
• FGTS .............. 8,00
• SESC .............. 1,50
• SENAC .......... 1,00
• SEBRAE .......... 0,60
• INCRA ............. 0,20
• S. Educação ...... 2,50
• Seguro de Acidente de Trabalho ...........
  2,00
• Total ............... 35,80

• Os encargos incidem diretamente sobre a folha de
  pagamento e recaem sobre o custo da mão de obra e
  os pagamentos feito ao empregado

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Encargos por grupos (divisão didática) GRUPO B
(SICEPOT/MG)

• Correspondem aos direitos pagos diretamente ao
  empregado, com base no grupo A

• S/HE
  C/HE
• Repouso S. R. ......... 19,20 29,67
• Feriados/dias santos 4,62 7,13
• Férias 1/3 CF ......12,63 19.53
• Aux. Enfermidade e
• outros ..................... 2,22
  2,22
• Horas Extras ............ 21,43
• 13o. .........................11,08 17,12
• Licença Paternidade...2,50
• Total .........................49,75 97,10

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Encargos por grupos (divisão didática) GRUPO C
(SICEPOT/MG)

• Correspondemàs obrigações trabalhistas que não
  tem incidência dos demais encargos

• S/HE
  C/HE
• Multa p/ recisão de
• contrato .......................4,23 6,53
• Aviso Prévio ...........20,84 32,21
• Art. 9 Lei 7.232 ......1,74 2,68
• Total .........................26,81 41,42

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Encargos por grupos (divisão didática) GRUPO D
(SICEPOT/MG)

• Correspondemàs taxas de reincidências dos
  encargos sociais básicos

• S/HE
  C/HE
• Grupo A x Grupo B
• ....................... 4,23
  6,53
• Multas sobre FGTS
• e 13 .......................... 20,84 32,21
• Licença maternidade....1,74 2,68
• Total ........................18,76 36,38

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Encargos por grupos (divisão didática) TOTAL
(SICEPOT/MG)

• Correspondemàs taxas de reincidências dos
  encargos sociais básicos

• S/HE
  C/HE
• Grupo A ................... 35,8 35,8
• Grupo B................... 49,87 97,22
• Grupo C.....................26,81 41,42
• Grupo D................... 18,76 36,38
• Total .....................131,24 210,82

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Valor da Hora Trabalhada

• Alemanha US 24,87
• Estados Unidos US 16,40
• Coreia do Sul US 4,93
• Brasil US 2,68
• Redução dos Encargos Sociais Propostas
• Redução no número de itens que compõem os
  encargos
• Liberdade de negociação e menos legislação.

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Perguntas

• Como e qual itens remover dos encargos sociais?
• Como não alterar os rendimentos diretos e
  indiretos do assalariado?
• Remover a participação governamental de 25.1?
• Reforma fiscal e tributária seria a solução?

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Algumas respostas
Segundo estudo do Banco Mundial, uma redução de
50 nos custos dos encargos sociais pagos pelas
empresas e não direcionados para a mão do
trabalhador geraria uma redução de 2 a 5
(apenas) no custo total das empresas. Esta mesma
redução teria conseqüências negativas para a
política fiscal do governo.
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Experiências Externas
Outros países como Argentina e Espanha alteraram
suas políticas empregatícias não conseguindo,
entretanto reduzirem significativamente sua taxa
de desemprego. Na Argentina que vem alterando sua
política desde o princípio dos anos 90, a taxa
atual de desemprego é de 17 da população
economicamente ativa.
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Observações
Parece que fatores como incentivo a produção com
taxas de juros adequadas, diretrizes precisas
para as diversas áreas de atuação, política
cambial e políticas ativas de empregos podem ser
muito mais benéficas no sentido da geração de
emprego do que o ataque a atual política de
encargos sociais.
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BIBLIOGRAFIA

• Cartilha do CDL e SICECOP/MG (1992)
• Conceitos, Magnitude e Reflexos no Emprego
  (Texto Dieese 1999)
• Direito do Trabalho, José Augusto Lyra