Pol

1
Políticas Públicas de Juventude no
Brasil Secretaria Nacional de Juventude Secretari
a-Geral da Presidência da República
2
A juventude como questão social

• Etapa problemática da vida
• (Anos 1920/30 industrialização, meio urbano,
  desordem social)
• Fase transitória para a vida adulta
• (Anos 1950/60 socialização, escolarização,
  moratória social)
• Ator estratégico do desenvolvimento
• (Anos 1980/90 onda jovem, bônus demográfico,
  novos atores sociais e políticos)
• Sujeito de direitos
• (Anos 1990/2000 a condição juvenil,
  prolongamento da juventude/ dessincronização
  das passagens, oportunidades de experimentação)

3
Políticas para juventude no Brasil

• Transição de Paradigmas (1990/2002)
• Juventude Problema
• Sujeito de Direitos
• Ator estratégico do desenvolvimento

4
Cenário

• Até 2003Estagnação econômica, crença no Estado
  mínimo e desrespeito aos movimentos sociais.
  Concepção de que as leis do mercado regulariam o
  acesso aos direitos.
• A partir de 2003 Estado como indutor de
  políticas públicas.
• 2004 a 2005 Parlamento (CEJUVENT) Conferencia
  de juventude. Audiências públicas em todo o país.
  Inicio da tramitação da PEC, Plano e Estatuto da
  Juventude.
• Sociedade civil Projeto Juventude
• Governo Federal Grupo interministerial

5
Institucionalização da PNJ

• 2005 criação de um arcabouço institucional
  específico para políticas de juventude
• Secretaria Nacional de Juventude, com a missão de
  articular as políticas desenvolvidas pelos
  diferentes ministérios, e
• o Conselho Nacional de Juventude (CNJ), órgão de
  articulação entre o governo e a sociedade civil.
• Governo Federal criou um programa de
  emergência, o Programa Nacional de Inclusão de
  Jovens Educação, Qualificação e Ação Comunitária
  ProJovem, e de programas como Pontos de
  Cultura, Prouni, Projeto Rondon, Escolas de
  Fábrica, Pronaf Jovem, Praça da Juventude, etc.

6
Parâmetros da Política Nacional de Juventude

• Jovens como sujeitos de direitos
• Faixa etária de 15 a 29 anos
• A valorização da diversidade juvenil
• Políticas públicas articuladas e integradas
• Transversalidade das políticas
• Desenvolvimento integral dos jovens
• Criação de órgãos especializados em juventude
• Participação e Conselhos de Juventude

7
Juventude Bônus demográfico
8
Juventude Bônus demográfico

• O País passa, atualmente, pelo chamado bônus
  demográfico, período em que a população em idade
  ativa cresce mais rapidamente do que a população
  geral e considerado um excelente período para
  investimentos em infraestrutura.
• São 50,5 milhões de brasileiros/as têm entre 15
  e 29 anos. IBGE

9
O que quer a juventude?

• Crescimento econômico com sustentabilidade
  ambiental e distribuição de renda igualdade de
  oportunidade
• Emprego com garantia de trabalho decente
• Saúde, cultura, educação e esporte TI e
  comunicação
• Mobilidade e acessibilidade
• Aprofundamento democrático reformas
  estruturantes (politica, tributária,
  previdenciária, comunicação, urbana e agrária)

10
Marcos Legais da Juventude Brasileira

• Iniciativas da Comissão Especial de Políticas
  Públicas de Juventude da Câmara dos Deputados
  compõem o chamado marco legal das politicas de
  juventude no Brasil. Sua aprovação foram objeto
  de resoluções das duas edições da Conferência
  Nacional de Juventude. São Eles
• A Emenda Constitucional 65
• O Plano Nacional de Juventude e
• O Estatuto da Juventude 

11

• Ações e programas
• para a juventude
• brasileira executadas
• pelo Governo Federal

12
Programas do Governo Federal

• PROJOVEM URBANO
• Jovens entre 18 e 29 anos, que sabem ler e
  escrever e que não concluíram o ensino
  fundamental.
•  Ações de elevação de escolaridade, na forma de
  curso, qualificação profissional inicial e
  participação cidadã.
• Bolsa para o/a jovem R 100,00
• Órgão Gestor SECADI/MEC
• Forma de Acesso Termo de Adesão
• Condicionalidades Municípios com 100 mil, ou
  mais, habitantes
• Recursos R 165,00 por jovem matriculado R
  54,00 de custeio de impressão e distribuição de
  provas

13

• PRONAF JOVEM
• Linha de crédito de investimento para atividades
  agropecuárias, turismo rural, artesanato e outras
  atividades de interesse do jovem agricultor.
•  Jovens agricultores e agricultoras pertencentes
  a famílias enquadradas no Pronaf, maiores de 16
  anos e com até 29 anos.
• Órgão Gestor  Secretaria de Agricultura Familiar
  -SAF/MDA
• Forma de acesso Contratação pelo Banco do Brasil
• Contrapartida do Município já executar o PRONAF
• Recursos Limites de Financiamento, observado o
  teto de endividamento - R 15 mil - Encargos - 1
  ao ano. Prazo - Até 10 anos, com até 5 anos de
  carência.
•  
•  
•  
•  

14

• PRÊMIO AGENTE JOVEM DE CULTURA
• Diálogos e ações interculturais
• Os prêmios concedidos visam identificar,
  reconhecer, valorizar e divulgar iniciativas
  culturais já realizadas e com comprovado impacto
  cultural, por jovens na faixa etária entre 15 e
  29 anos.
•  Conceder 500 prêmios a iniciativas culturais já
  realizadas e concluídas, propostas por jovens
  agentes culturais.
• Órgão Gestor Secretaria de Cidadania Cultural
   SCC/MinC
• Forma de Acesso Edital
• Recursos R 9.000,00 por prêmio (500 prêmios)
•  

15
Estação Juventude Secretaria Nacional de
Juventude Secretaria-Geral da Presidência da
República
16
Objetivos

• Oferecer tecnologia social para o desenvolvimento
  de Políticas para Juventude - PPJs permanentes e
  locais para e com a juventude, por meio de ações
  que instauram conexões sociais e geram novos
  serviços.

• Ampliar o acesso de jovens de 15 a 29 anos
  sobretudo aqueles que vivem em áreas
  vulnerabilizadas a Políticas, Programas e Ações
  que assegurem seus direitos de cidadania e
  ampliem a sua capacidade de inclusão e
  participação social.

• Criar REDES para EMANCIPAÇÃO da juventude, em
  especial a juventude em situação de
  vulnerabilidade

17
O que é
Equipamento público, dotado de tecnologia social
para atendimento a juventude no território,
mediante

• Sistematização e disponibilização de dados e
  informações dos programas, projetos e ações
  oferecidos pelas diferentes esferas
  administrativas (federal, estadual e municipal)

• Financiamento de demandas específicas localmente
  identificadas, por meio de projetos e ações, para
  atendimento a grupo de jovens em maior situação
  de vulnerabilidade

• Orientação, encaminhamento e apoio para
  construção das trajetórias individuais e/ou
  coletivas na perspectiva da inserção, emancipação
  e autonomia juvenil

18
Estação Juventude Vetores
2 Reversão de percursos de exclusão juvenil
1 Informação e Comunicação sobre Políticas para
Juventude
3 Expansão e integração territorial de Programas
e Ações
19
Modalidades do Programa Estação Juventude
20
Modalidades
Unidade Complementar
poderão funcionar em espaços de outros Programas
ou espaços de ação do Governo Federal. Seu
objetivo será introduzir o recorte juventude
nas ações já desenvolvidas e, ao mesmo tempo,
oferecer um serviço complementar que -
conhecendo as demandas e aspirações dos jovens do
local- promove ações voltadas especificamente
para este público.
21
Modalidades
Ônibus
Unidade Itinerante
serão convênios com Estados visando
potencialização das ações em diversos territórios
e/ou municípios com o objetivo de levar o
Programa até os jovens que residem em municípios
menores, sobretudo jovens do meio rural
Barco
Microônibus
22
Modalidades
Unidade Fixa
deverá resultar em Convênios específicos com
municípios que serão responsáveis pelo espaço
físico e equipamentos. O diferencial desta
modalidade é a possibilidade de reforma de
próprio público para receber o programa.
23
Como funciona PARA A JUVENTUDE
Jovens oriundos ou egressos de escolas e/ou
universidades
Jovens de agrupamentos sociais (religiosos,
políticos, artistas, comunitário ..)
Qualificação Profissional
Entretenimento / Lazer
Jovens oriundos de grupos culturais
Atividades Esportivas
Espaço Físico
Vida Cultural
Busca Ativa de perfis prioritários
Atendimento de saúde
Jovens filhos(as) de beneficiários do Programa
Bolsa Família ou de outros Programas
Oficina de Percursos
Retorno a Escola Entrada na Universidade
Inserção Profissional
Jovens Trabalhadores (as)
Geração de Renda
Jovens do Campo
24
JUVENTUDE VIVA Plano de enfrentamento à
violência contra a juventude negra
AGENDA DIREITOS E CIDADANIA
25
Brasil está entre os países mais violentos do
mundo
Conflitos Armados Total de mortes entre 2004-2007 Taxas médias em 100 mil habitantes
Iraque 76.266 64,9
Sudão 12.719 8,8
Afeganistão 12.417 9,9
Colômbia 11.833 6,4
Rep. Dom. do Congo 9.347 4,1
Sri Lanka 9.065 10,8
Índia 8.433 0,2
Somália 8.424 24,4
Paquistão 6.581 1,0
Israel/ Territórios Palestinos 2.247 8,3
Brasil homicídios 192.804 25,7
Brasil homicídios por armas de fogo 147.373 20,0
A soma de todos os mortos nos conflitos armados
citados somam 157.332 , muito menos do que os
mortos por homicídio no Brasil
Fontes Mapa da Violência 2012. Pg 22. Conflitos
armados no mundo Global Burden of Armed
Violence. Homicídios e armas no Brasil
SIM/SVS/MS.
26
Violência no Brasil um problema que tem idade,
cor/raça e território

• Em 2010, morreram no Brasil 49.932 pessoas
  vítimas de homicídio, ou seja, 26,2 a cada 100
  mil habitantes
• 70,6 das vítimas eram negras
• Em 2010, 26.854 jovens entre 15 e 29 foram
  vítimas de homicídio, ou seja, 53,5 do total
• 74,6 dos jovens assassinados eram negros
• 91,3 das vítimas de homicídio eram do sexo
  masculino
• Aproximadamente 70 dos homicídios contra jovens
  negros concentraram-se em apenas 132 municípios
  brasileiros

Fonte MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações
sobre Mortalidade SIM. Dados preliminares de
2010
27
Evolução dos homicídios no Brasil número total e
taxas por 100.000 habitantes (1980 a 2010)
DIAGNÓSTICO

• Brasil passou de 13.910 homicídios em 1980 para
  49.932 em 2010.
• A taxa de homicídio cresceu de 11,7 homicídios em
  100 mil habitantes em 1980 para 26,2 em 2010.
• Quebra na série história a partir de 2003

Fonte SIM/Datasus/Ministério da Saúde
28
Juventude grande parte das vítimas de homicídio
tem entre 15 a 29 anos
Vítimas jovens correspondem a 53 do total
Fonte Mapa da Violência 2011
29
É cada vez maior a diferença entre o número de
homicídios contra jovens brancos e jovens negros
Diferença entre jovens brancos e negros salta
de 4.807 para 12.190 homicídios
Fonte SIM/Datasus/Ministério da Saúde
30
São os jovens negros, com baixa escolaridade, os
mais atingidos pela violência
Fonte SIM/Datasus/Ministério da Saúde
31
Em 2010, morreram proporcionalmente 139 mais
negros que brancos no Brasil. Em alguns estados,
vitimização alcança patamar de 1800!
32
Homicídios por região negros e pardos são
principais vítimas em todas as regiões com
exceção do Sul
33
Plano Juventude Viva
34
Mortalidade de jovens negros tema urgente,
agenda prioritária
35
Estratégia Juventude Viva
36
Eixos
37
Desconstrução da Cultura de Violência
Resultados esperados Promover a discussão
critica sobre a banalização da violência como
resultado da crise de valores por que passa toda
a sociedade Evidenciar que a juventude negra é
o principal alvo deste processo Mobilizar
atores sociais para promoção dos direitos das
juventudes negras a partir das ações previstas no
Plano Articular territorialmente as ações de
prevenção à violência no município
38
Desconstrução da Cultura de Violência
39
Inclusão, emancipação e garantia de direitos
40
Inclusão, emancipação e garantia de direitos
Resultados esperados Apresentação de novas
perspectivas de vida por meio de formação
educacional, profissional e para a
cidadania Ampliação da oferta de programas e
ações específicas para os jovens de 15 a 29 anos
em situação de vulnerabilidade para fomentar
trajetórias de inclusão e autonomia Criação de
oportunidades de atuação dos jovens em ações de
transformação da cultura de violência e
reconhecimento da importância social da juventude.
41
Inclusão, emancipação e garantia de direitos
42
Transformação dos Territórios
43
Transformação dos territórios

• Resultados esperados
• Ampliação da oferta de equipamentos, serviços
  públicos e espaços de convivência nos
  territórios mais violentos dos municípios do
  Plano
• Fortalecimento da atuação da escola como espaço
  implementador de novas práticas, as quais
  contribuem para a superação da cultura da
  violência
• Promoção de atividades de cultura, esporte e
  lazer nos territórios selecionados.

44
Transformação do Território
45
Aperfeiçoamento da atuação institucional
46
Aperfeiçoamento da atuação Institucional

• Resultados esperados
• Promover o aprimoramento da atuação institucional
  por meio de ações de
• sensibilização de agentes para o enfrentamento
  ao racismo e estigmas contra a juventude
• fortalecimento dos mecanismos de controle
  externo e interno das polícias
• disseminação de orientações de referência
• coibição dos autos de resistência
• redução da letalidade policial

47
Aperfeiçoamento da atuação institucional
48

• Muito obrigada!
• Ângela Guimarães
• Secretária-Adjunta Nacional de Juventude
• SNJ/SG-PR
• Maiores informações
• www.juventude.gov.br