FORPLAD Rio de Janeiro , 04/06/2004

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FORPLADRio de Janeiro , 04/06/2004

• SE/SPO
• Execução das IFES 2004
• Proposta Orçamentária 2005

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Exercício de 2004

• Receitas Próprias
• Limite de Empenho
• Concedido em função da projeção da SOF a cada 2
  meses.
• Realização SIAFI
• Apuração mensal para balizamento
• Fonte 281 Após realização e solicitação do
  Limite, em tendo dotação.
• Metodologia da SOF
• Ainda a mesma informada no Ofício Circular nº
  014/2003 SPO/GAB/MEC

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Exercício de 2004

• Créditos Orçamentários
• Superávit
• Nas IFES o valor de crédito foi de R
  10.817.498,00.
• Balanço revisado pela Contabilidade CGF/SPO/MEC
  em 18/05.
• Excesso de Arrecadação
• Nas IFES o valor do excesso solicitado foi de
  R 32.064.123,00.
• Para oferta de cancelamento somente foi ofertado
  R 6.378.927,00.

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Exercício de 2004

• Exercícios Anteriores
• Art. 13.  A execução orçamentária e o respectivo
  pagamento do grupo de natureza de despesa
  "1 - Pessoal e Encargos Sociais" dos órgãos do
  Poder Executivo, no exercício de 2004, exceto
  precatórios e despesas decorrentes de sentenças
  judiciais com força executória devidamente
  atestada, conforme o art. 4o do Decreto no 2.839,
  de 6 de novembro de 1998, obedecerão, em cada
  mês, aos cronogramas estabelecidos nos Anexos IX
  e X deste Decreto.       

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Exercício de 2004

• Exercícios Anteriores
•          1o  Somente será admitida despesa
  superior ao limite estabelecido no caput com o
  objetivo de assegurar a execução
•         I - da folha normal
•         II - de planos de desligamento
  voluntário, desde que previamente autorizados
  pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
  Gestão
•         III - da antecipação da liquidação de
  passivos relativos à extensão administrativa da
  vantagem de 28,86 (vinte e oito vírgula oitenta
  e seis por cento), nos termos do art. 6o da
  Medida Provisória no 2.169-43, de 24 de agosto de
  2001 e
•  IV - das despesas decorrentes do art. 11 da
  Medida Provisória no 2.225-45, de 4 de setembro
  de 2001.      

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Exercício de 2004

• Exercícios Anteriores
•  2o  Para efeito deste Decreto, a folha normal
  compreende as despesas com remuneração do mês de
  referência, décimo-terceiro salário e férias.
•      
•     3o  A ocorrência da situação prevista no
  1o deste artigo deverá ser objeto de
  justificativa, por parte dos órgãos setoriais do
  Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal,
  junto à Secretaria de Orçamento Federal do
  Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e
  à Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da
  Fazenda, quando do encaminhamento das informações
  sobre a execução de despesas de pessoal e
  encargos sociais do mês correspondente

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Exercício de 2004

• Exercícios Anteriores
• Pagamento dos Anuênios Restantes
• Os últimos processos foram homologados para
  pagamento junto com a folha de maio/2004.
• Crédito de Exercícios Anteriores
• Foi solicitado à SOF crédito suplementar para
  pagamento do saldo.
• Exercícios Anteriores de 2004
• Sistema aberto para entrada de novos processos.
  Deveremos apurar na mesma maneira que me 2003.
  Próximo a setembro seguirá ofício.
• PSS
• Situação Aguardando ainda posição do MP

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Exercício de 2004

• Passivo Auxílio Alimentação
• Ainda se mantém a orientação do Ministério do
  Planejamento Orçamento e Gestão.
• Ofício Circular nº 03/SRH/MP
• Parecer /MP/CONJUR/IC nº 13-2.9/2001
• Documento nº 4500.002601/2003-28
• Art. 46 da Lei 8.112

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Exercício de 2004

• Professores Substitutos
• Dotação Orçamentária
• R 112,23 milhões para as IFES
• Portarias Relacionadas
• Em 2003
• Portaria MEC nº 4.098, de 30 de 12 de 2003
  Quantitativo Máximo Prof. Substitutos
• Portaria Conjunta nº 164, de 4 de setembro de
  2003 -
• Em 2004 - Aguardando a Publicação da Portaria
  conjunta MEC e MP.

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Exercício de 2004

• Assistência Médica Odontológica
• Ministério do Planejamento
• Comunica do MP solicitando dados para análise e
  estudos.
• Edição de Portaria pelo MP ainda este ano.
• Necessidade de recursos.
• Solicitação de Unidades -Crédito
• Encaminhar solicitação de crédito para SOF no 2º
  momento de Crédito.

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Exercício de 2004

• Execução Financeira
• Liberações Financeiras estão ocorrendo toda
  Segunda Feira , mediante apuração
• Saldo Acumulado Liquidado menos Cota Recebida
  menos Caixa

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Exercício de 2004

• Execução Financeira
• Foi solicitado no mês de maio de 2004 Cronograma
  para pagamento dos RAPs (custeio) existentes.
• Dos R 20,0 milhões existentes, apenas foi
  encaminhado Cronograma referente a R 3,0 milhões
  e que já foram disponibilizados às Unidades
  (cronograma do Decreto).

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Exercício de 2004

• Execução Financeira
• Solicita-se mais uma vez, que
• As Unidades analisem os saldos de RAP existentes,
  e providenciem o Cancelamento daqueles saldos que
  não necessitarão ser pagos.
• Evitem deixar saldos financeiros sem utilização
  na Conta de Limite de Saque de Pagamento.
• Para se ter um idéia da situação, em maio
  existia cerca de R 2,0 milhões em fontes
  detalhadas que não foram movimentadas, desde a
  abertura do exercício.

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PROPOSTA 2005
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Proposta 2005 - Participação

• Garantir o máximo possível de participação no
  processo de elaboração do Orçamento.

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Proposta 2005 - Participação

• A garantia de participação dos Órgãos no processo
  de elaboração deve abranger no mínimo
• Avaliação e discussão da estimativa de receita
  própria
• Avaliação e discussão das despesas com pessoal e
  encargos sociais, bem como com os auxílios ao
  servidor público.
• Avaliação e discussão das despesas de
  funcionamento dos Órgãos do Poder Executivo.
• Avaliação e discussão do orçamento das
  prioridades de governo

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Proposta 2005 - Participação

• Inclusão dos agentes externos no processo
  decisório
• Presidência da República
• Junta de Execução Orçamentária

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Proposta 2005 - Participação

• Secretarias
• Ministério do Planejamento
• Planejamento e Avaliação
• Recursos Humanos
• Gestão
• Logística e Informática
• Empresas Estatais
• Fazenda
• Tesouro Nacional
• Política Econômica
• TCU
• Macro Avaliação

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Proposta 2005 - Participação

• Ministério da Fazenda
• Parâmetros Econômicos
• Receitas
• Subsídios e Subvenções
• Operações de Financiamento Público
• Dívida Pública.
• Presidência da República
• Reduções das despesas de funcionamento e
  conseqüências na estrutura administrativa
• Prioridades de Governo
• Setores Estratégicos.

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Proposta 2005 - Participação

• Órgãos Orçamentários
• Pessoal e Encargos Sociais e Benefícios ao
  Servidor
• Despesas de funcionamento
• Prioridades de Governo
• Tribunal de Contas da União
• Modelagem de projeção das receitas próprias
• Modelagem de projeção das receitas descontínuas
• Cumprimento de recomendações anteriores
• Recomendação sobre a segmentação dos orçamentos
  fiscal e da seguridade social.

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Proposta 2005 - Participação

• Internos ao Planejamento
• Coordenação do Processo Estratégico (Ministro de
  Estado, Convocados e Convidados).
• Coordenação do Processo Executivo (Secretário
  Executivo, Assessoria Econômica, SOF, SPI e
  DEST).
• Coordenação das despesas com Pessoal e Benefícios
  e benefícios ao servidor (SOF, SRH, SEGES e DEST
• Coordenação das despesas de funcionamento (SOF e
  SLTI).
• Coordenação das prioridades de Governo
  (Secretário Executivo, SPI, SOF).

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Proposta 2005

• Reunião na MP/SOF
• LDO
• PRIORIDADES DE GOVERNO
• FUNCIONAMENTO
• RECEITA PRÓPRIA

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Proposta 2005

• LDO
• Garantir o cumprimento das determinações contidas
  na LDO.
• Criação de grupo de trabalho no âmbito da SOF e
  dos Órgãos dos Poderes.
• Conferência dos aspectos fundamentais de
  cumprimento da LDO (SOF e Órgãos de todos os
  Poderes).

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Proposta de 2005

• LDO
• Treinamento específico sobre a aplicação da LDO
  no processo de elaboração do Orçamento de 2005.
• Treinar os membros do grupo da SOF e os
  representantes dos Órgãos do Poder Executivo para
  o cumprimento da LDO.
• Certificação por parte da SOF e se possível da
  ENAP.
• Certificação aberta, tão logo a LDO seja aprovada
  pelo Congresso Nacional.

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Proposta de 2005

• Prioridades de Governo
• 1060 - Brasil Alfabetizado
• 4474 - 74.166 Alfabetização de Jovens e Adultos
  nas Áreas de Reforma Agrária
• Trabalhador rural alfabetizado (unidade)
• 6299 - 94.500 Capacitação de Alfabetizadores de
  Jovens e Adultos
• Alfabetizador capacitado (unidade)
• 0920 - 2.010 Concessão de Bolsa ao Alfabetizador
• Bolsa concedida (unidade)
• 6295 - 1.665.000 Distribuição de Obras Literárias
  com Linguagem Própria para o Recém-Alfabetizado
• Livro distribuído (unidade)
• 1045 - Brasil com Todo Gás
• 7046 - 25
• Metas e

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Proposta de 2005

• Prioridades de Governo
• 1060 - Brasil Alfabetizado
• 4474 - Alfabetização de Jovens e Adultos nas
  Áreas de Reforma Agrária Trabalhador rural
  alfabetizado (unidade) - 74.166
• 6299 - Capacitação de Alfabetizadores de Jovens e
  Adultos - Alfabetizador capacitado (unidade) -
  94.500

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Proposta 2005

• FUNCIONAMENTO
• São as mesmas despesas do art. 2º do Decreto
  4.992/04
• A lógica do Processo será consistirá em assegurar
  o nível mínimo e adequado de funcionamento dos
  Órgãos do Poder Executivo.
• Os valores correspondentes ao nível mínimo de
  funcionamento serão pactuados entre o Ministério
  do Planejamento Orçamento e Gestão e os Diversos
  Órgão do Poder Executivo.

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Proposta 2005 - Funcionamento

• FUNCIONAMENTO
• As despesas com o funcionamento com base no
  Decreto no 4.992/2004 alcançaram em 2003 R 5,1
  bilhões.
• A estratégia orçamentária será a de manter o
  valor gasto em 2003 ou, no máximo, proceder a
  correção do gasto em valores abaixo da inflação
  2004/2005.

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Proposta 2005 - Funcionamento
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Proposta 2005 - Funcionamento
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Proposta 2005 - Funcionamento
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Proposta 2005 - Funcionamento
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Proposta 2005 - Funcionamento
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Proposta 2005 - Funcionamento
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Proposta 2005 - Funcionamento
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Proposta 2005 - Funcionamento
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Proposta 2005 - Funcionamento

• Ofício Circular nº 23/2004.
• Unidades informarem valores sobre os itens que do
  Art. 2º do Decreto 4.992/04.
• Análise e Discussão com a SOF.

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Proposta 2005 Receita Própria

• Receita Própria
• Garantir uma visão conservadora das receitas
  próprias, isto significa a receita mais provável,
  a de menor risco.
• Garantir a alocação das receitas produtivas.
• Garantir o cumprimento do disposto na LRF sobre
  as variáveis que compõem as estimativas de
  receita.

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Proposta 2005

• Receita Própria
• Ofício Circular nº 22/2004
• Envio de material Previsão para SPO
• Análise e Discussão com a SOF

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Proposta 2005
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Proposta 2005 - PRAZOS

• Receita
• Revisão dos modelos de projeção 3 a 17 de maio
• Despesa
• - Dimensionamento das prioridades e despesas de
  funcionamento 10 a 28 de maio
• Reunião Ministerial e divulgação de limites 21 a
  25 de junho
• - Proposição Setorial 28 de junho a 19 de julho
• - Validação MP 20 de julho a 07 de agosto