Slide sem t

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Processo de Endividamento Público Brasileiro e
sua relação com a Organização do
Estado Seminário Reforma Política, Eleitoral e
Modernização do Estado Forum Aliança Livre/ESA
2012 OAB/DF - 4 de maio de 2012
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ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO Executado em 2011 Total
R 1,571 trilhão
R 708 bilhões (17 do PIB)
Nota Inclui o refinanciamento ou
rolagem Fonte SIAFI - Banco de Dados Access p/
download (execução do Orçamento da União)
Disponível em http//www.camara.gov.br/internet/or
cament/bd/exe2010mdb.EXE. Elaboração Auditoria
Cidadã da Dívida
3
Orçamento Geral da União Gastos Selecionados
(R milhões)
Juros e Amortizações da Dívida
Previdência e Assistência Social
Pessoal e Encargos Sociais
Saúde e Saneamento
Educação e Cultura
Fonte Secretaria do Tesouro Nacional - SIAFI.
Inclui a rolagem, ou refinanciamento da Dívida
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• PARADOXO BRASIL
• 6ª Economia Mundial
• 3ª Pior distribuição de renda do mundo
• 84º no ranking de respeito aos Direitos Humanos
  - IDH
• POR QUÊ?

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QUEM GANHA E QUEM PERDE
Aparente queda Aumento de Provisões
Fonte Banco Central - http//www4.bcb.gov.br/top5
0/port/top50.asp
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• Quem ganha e quem perde
• O AJUSTE FISCAL DE DILMA
• Corte Recorde de R 50 Bilhões em 2011
• Contingenciamento de R 55 bilhões em 2012
• ELEVAÇÃO DA TAXA SELIC
• Em 19/01/2011 estava em 10,75
• Alcançou 12,5 em 20/07/2011
• Em abril reduziu para 9
• Mas o Tesouro Nacional tem vendido títulos a 11
• 22.03.2012
• JUROS CONSOMEM MAIS de R 1 BILHÃO POR DIA

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Fonte Banco Central - Nota para a Imprensa -
Setor Externo - Quadro 51 e Séries Temporais - BC
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BRASIL Relevância da Dívida Externa com Banca
Privada Internacional DEUDA EXTERNA Registrada no
Banco Central USmilhões 1969 a 1994
Fonte Relatórios Anuais do Banco Central
disponibilizados à CPI da Dívida.
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Fonte Banco Central - Nota para a Imprensa -
Política Fiscal - Quadro 35.
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• Sistema da Dívida
• Como opera
• Modelo Econômico
• Sistema Legal
• Sistema Político
• Corrupção
• Grande Mídia
• Dominação financeira e graves consequências
  sociais

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• Como opera o Sistema da Dívida
• Modelo Econômico
• Poder exacerbado do setor financeiro Bancos
  Privados, FMI
• Financeirização baseada em papéis Fundos
• Crises provocadas pelo setor financeiro
• Liberdade total para os fluxos de capitais,
  Sigilo, Paraísos Fiscais
• Privilégios que garantem a destinação da maioria
  dos recursos continuamente para o pagamento da
  dívida
• Ausência de Transparência e utilização de
  artifícios
• Prioridade para o controle da inflação ancorado
  nas políticas de juros altos e controle da base
  monetária
• Privatização de setores estatais estratégicos
• Privilégios tributários para o setor financeiro e
  grandes corporações
• Controle da grande mídia pelo setor financeiro e
  grandes corporações

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• Como opera o Sistema da Dívida
• SUPER ESTRUTURA LEGAL O PRIVILÉGIO DA DÍVIDA
• Constituição Federal
• Exceção no Art. 166, 3º, II, b
• Ver Anatomia de uma Fraude à Constituição
• LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias
• Elaboração parte das Metas de Superávit
  Primário
• Garantia de atualização automática mensal para
  a dívida
• Lei de Responsabilidade Fiscal LC 101/2000
• Limites para gastos públicos
• Ausência de limites para o custo da Política
  Monetária. Transfere ao Tesouro Nacional esse
  custo quando negativo
• OUTRAS FONTES não-tributárias
• Lucros das estatais distribuídos ao governo,
  Privatizações,
• Dívidas pagas pelos Estados e Municípios
• Desvinculação de recursos específicos de outras
  áreas (MP 435 e 450)

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• Sistema da Dívida
• Como opera
• Sistema Político
• Ditaduras na América Latina na década de 70
• Governos submissos ao modelo econômico
• Financiamento de campanhas eleitorais pelo setor
  financeiro e grandes corporações
• Soberania dá lugar à dependência financeira
• Federalismo dá lugar à submissão
• Tecnocracia na Europa recentemente risco à
  democracia

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• A estratégia de manutenção do Poder e da
  Acumulação Capitalista
• Lucros crescentes para setor financeiro/empresaria
  l
• Financiamento de campanhas eleitorais e corrupção
• Extremo poder da mídia ligada ao grande capital
• Ilusória distribuição de riqueza
• Pequenos ganhos para os pobres Bolsa Família
• Pífios reajustes para trabalhadores
• Acesso a produtos baratos sensação de melhoria
  de vida
• Acesso a crédito/financiamentos

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• ELEIÇÕES 2010
• DOAÇÕES DO SETOR FINANCEIRO AO PT
• TOTAL R 30,415 MILHÕES

NOME DO BANCO VALOR DOADO
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A R 1.000.000,00
BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A R 1.000.000,00
BANCO BONSUCESSO S/A R 500.000,00
BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A R 500.000,00
BANCO ABC BRASIL AS R 150.000,00
BANCO MÁXIMA S/A R 150.000,00
BANCO SOFISA S/A R 150.000,00
BANCO FATOR R 100.000,00
BANCO SOCIETE GENERALE BRASIL S/A R 50.000,00
NOME DO BANCO VALOR DOADO
BANCO BANKPAR S/A (BRADESCO) R 6.400.000,00
BANCO ALVORADA S/A (BRADESCO) R 5.780.000,00
ITAU INIBANCO S.A R 4.000.000,00
BANCO PACTUAL R 2.150.000,00
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A R 2.100.000,00
BANCO SAFRA R 2.025.000,00
BANCO BRADESCO S/A R 1.760.000,00
OPPORTUNITY (DANIEL DANTAS) R 1.500.000,00
BANCO BMG AS R 1.100.000,00
Fonte TSE - http//spce2010.tse.jus.br/spceweb.c
onsulta.prestacaoconta2010/ Elaboração
Auditoria Cidadã da Dívida. Nota incluem doações
ao Comitê Financeiro Nacional do PT para
Presidente da República, doações à candidata
Dilma Rousseff e doações à Direção Nacional do
PT.
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• ELEIÇÕES 2010
• DOAÇÕES DO SETOR FINANCEIRO AO PSDB
• TOTAL R 28,015 MILHÕES

NOME DO BANCO VALOR DOADO
BANCO ALVORADA S/A (Bradesco) R 7.450.000,00
BANCO BMG S/A R 5.050.000,00
ALVORADA CARTÕES (Bradesco) R 4.200.000,00
ITAU UNIBANCO S/A R 4.000.000,00
BANCO SAFRA S/A R 2.375.000,00
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A R 1.515.000,00
BANCO BTG PACTUAL S/A R 1.500.000,00
BANCO SANTANDER BRASIL S/A R 1.000.000,00
BRADESCO S/A R 575.000,00
BANCO ABC BRASIL S/A R 200.000,00
FINANCEIRA ALFA S/A CREDITO, FINANÇA E INVESTIMENTO R 100.000,00
BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S/A R 50.000,00
Fonte TSE - http//spce2010.tse.jus.br/spceweb.c
onsulta.prestacaoconta2010/ Elaboração
Auditoria Cidadã da Dívida. Nota incluem doações
ao Comitê Financeiro Nacional do PSDB para
Presidente da República, doações ao candidato
José Serra e doações à Direção Nacional do PSDB.
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• A ATUAL PROPOSTA DE REFORMA POLÍTICA PERPETUA
  ESTA SITUAÇÃO
• O ante-projeto de Reforma Política do Deputado
  Henrique Fontana prevê financiamento público
  exclusivo de Campanha, o que, em tese, é
  positivo.
• Porém, irá perpetuar o poder do setor financeiro,
  pois a distribuição dos recursos será
  proporcional à participação atual das bancadas
  dos partidos na Câmara dos Deputados (que foram
  eleitas com base no próprio poder financeiro).

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• ANTE-PROJETO DE REFORMA POLÍTICA 7/3/2012
• Art. 18-C. Os recursos definidos para cada cargo
  em disputa, na forma dos artigos 18, 18-A e 18-B,
  serão distribuídos entre os partidos políticos,
  nas respectivas circunscrições, obedecidos os
  seguintes critérios
• I nas eleições presidenciais
• a) cinco por cento, igualitariamente para todos
  os partidos que tenham seus estatutos registrados
  no Tribunal Superior Eleitoral
• b) dez por cento, igualitariamente para todos os
  partidos que tenham elegido representante para a
  Câmara dos Deputados na eleição anterior
• c) dez por cento, igualitariamente para todos os
  partidos que tenham elegido mais de dez
  representantes para a Câmara dos Deputados na
  eleição anterior e
• d) setenta e cinco por cento, divididos entre os
  partidos, proporcionalmente ao número de votos
  obtidos no país pelo partido na última eleição
  geral para a Câmara dos Deputados http//www.cam
  ara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegrajses
  sionidA1AE06494D16A5526813A3AC7A4F299A.node1?codt
  eor971702filenameAPJ3/2012CEREFPOL

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• FINANCIAMENTO PRIVADO DA GRANDE MÍDIA ELEIÇÕES
  DESIGUAIS
• O Bradesco investirá cerca de R 120 milhões em
  2010 para colocar sua marca nos intervalos do
  Jornal Nacional, da Rede Globo.
• Fonte Jornal Brasil Econômico 8/1/2010
  Disponível em http//www.brasileconomico.com.br/no
  ticias/bradesco-investe-r-120-milhoes-para-patroci
  nar-jornal-nacional_74644.html
• Pergunta do Jornal Nacional a um dos candidatos à
  Presidência em 2010, que defendia a auditoria da
  dívida
• O senhor (...) propõe (...) a suspensão do
  pagamento da dívida do estado brasileiro, um
  calote na dívida. São medidas de difícil
  implantação sem mudança de regime. A sua proposta
  é mudar o regime social e econômico do país?

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• FINANCIAMENTO PRIVADO DA GRANDE MÍDIA ELEIÇÕES
  DESIGUAIS
• O Jornal Nacional informou que o critério da TV
  Globo foi entrevistar, na bancada dos
  telejornais, em 12 minutos, os candidatos de
  partidos com representação na Câmara que tenham
  ao menos 3 das intenções de voto nas pesquisas
  eleitorais, sem considerar a margem de erro.
• Os outros candidatos tiveram direito a apenas 3
  minutos, com corte e edição da entrevista.
• Condições desiguais os que não recebem grande
  financiamento privado hoje (especialmente dos
  bancos), e por isso não são conhecidos pela
  população, sempre serão discriminados pela grande
  mídia.
• Os que defendem a auditoria da dívida e criticam
  a destinação da metade do orçamento federal para
  o pagamento da dívida são ridicularizados pela
  grande imprensa.

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• MÍDIA TRATA AUDITORIA COMO CALOTE

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• EQUADOR Lição de Soberania
• Comissão de Auditoria Oficial criada por Decreto
• Em 2009 Proposta Soberana de reconhecimento de
  no máximo 30 da dívida externa representada
  pelos Bônus 2012 e 2030
• 95 dos detentores aceitaram a proposta
  equatoriana, o que significou anulação de 70
  dessa dívida com os bancos privados
  internacionais
• Economia de US 7,7 bilhões nos próximos 20 anos
• Aumento gastos sociais, principalmente Saúde e
  Educação

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DÍVIDA impede a vida digna e o atendimento aos
direitos humanos
De onde veio toda essa dívida? Quanto tomamos
emprestado e quanto já pagamos? O que realmente
devemos? Quem contraiu empréstimos? Onde
foram aplicados os recursos?
Quem se beneficiou? Qual a responsabilidade dos
credores e organismos internacionais nesse
processo? Somente a AUDITORIA responderá essas
questões
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AUDITORIA DA DÍVIDA
Prevista na Constituição Federal de 1988
Plebiscito popular ano 2000 realizado no contexto
da Terceira Semana Social mais de seis milhões
de votos AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA www.divida-au
ditoriacidada.org.br CPI da Dívida Pública Passo
importante, mas ainda não significa o cumprimento
da Constituição
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•  AUDITORIA DA DÍVIDA
• Instrumento técnico, mas não somente contábil
  Permite explicar os mecanismos que geram o
  endividamento público

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•  AUDITORIA DE DÍVIDA
• Instrumento que evidencia as razões do
  crescimento imesurável da dívida
• SALVAMENTO BANCÁRIO
• Brasil
• Anos 80 e 90
• PROER
• PROES
• Taxas de Juros mais elevadas do mundo
• Retirada do excesso de moeda em poder dos
  bancos mediante entrega de títulos de dívida,
  embora não exista controle de capitais
• Equador desde anos 80
• Países Europeus e Estados Unidos

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•  AUDITORIA DA DÍVIDA
• Instrumento que mostra a usurpação do
  endividamento público pelo sistema bancário
  internacional

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•  AUDITORIA DA DÍVIDA
• Revela a instrumentação jurídica do estado em
  benefício da banca privada
• Privilégios para o pagamento da dívida pública
  antes de qualquer outro gasto do Estado. Aparato
  legal implementado em quase todos países
  endividados.
• Exemplos
• LEI DE
• RESPONSABILIDADE
• FISCAL
• Privilégios
• Tributários para a banca

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•  AUDITORIA DA DÍVIDA
• REVELA A INSTRUMENTAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO EM
  BENEFÍCIO DA BANCA PRIVADA
• DITADURAS MILITARES NA AMÉRICA LATINA
• Propiciaram o endividamento privado com a banca
  privada internacional em larga escala e sua
  posterior transferência ao Estado
• Repressão, violência
• Desaparecimento de lideranças políticas
  autênticas
• Ausência de transparência das operações
  financeiras
• IMPOSIÇÕES do FMI
• Interferência em temas internos do país
• EUROPA TECNOCRACIA NO LUGAR DE DEMOCRACIA

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 AUDITORIA DA DÍVIDA REVELA A ESPECULAÇÃO que
BENEFICIA AOS BANCOS Especulação no mercado
secundário quanto mais baixo o preço, mais
elevado o yield conforme exemplo com bônus de
Grécia Compensação de perdas contábeis
pelos bancos privados e demais instituições
financeiras em seus balanços
  Valor Nominal Precio de Mercado Tasa de Interés Interés yield   Cálculo
Ejemplo 1 1.000 60 600 7 70 11.67 70x100 / 600 11.67
Ejemplo 2 1.000 167 6.25 62.50 37.43 62.50x100/167 37.43
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•  AUDITORIA DA DÍVIDA
• REVELA A ESPECULAÇÃO que BENEFICIA AOS BANCOS
• Utilização de bônus de dívida em negociações com
  desconto
• compra de companhias estatais
• entrega ao sistema bancário para cumprir encaixes
  mínimos que devem ser depositados no Banco
  Central
• entrega ao sistema bancario para retirar
  excesso" de moeda
• negociações de compra-venda de divisas em mercado

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• PAPEL DA DÍVIDA PÚBLICA
• Instrumento de financiamento do Estado
• Aportar recursos ao Estado
• PAPEL USURPADO
• Instrumento do Poder financeiro que utiliza a
  dívida pública como um mecanismo de transferência
  de recursos do setor público para o setor
  financeiro privado
• Sangria de recursos públicos
• SISTEMA DA DÍVIDA

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Sistema da Dívida Sistema que utiliza o
instrumento do endividamento público que
deveria aportar recursos para desviar recursos
públicos. Para operar, esse sistema conta com
arcabouço de privilégios de ordem legal,
política, financeira e econômica que visam a
garantir prioridade absoluta aos pagamentos
financeiros, em detrimento de direitos humanos e
sociais de toda a Nação. Esse Sistema da
Dívida deve ser desmascarado para que sejam
retomados os direitos soberanos, utilizando-se do
antídoto da AUDITORIA DA DÍVIDA
PÚBLICA DEMOCRATIZAÇÃO DO CONHECIMENTO E
MOBILIZAÇÃO
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CONJUNTURA GLOBAL Crise financeira
social alimentar ambiental Crise de
Valores Exacerbado poder do mercado e da
grande mídia ...incrível massa retórica enganosa
e desinformação. ESGOTAMENTO DO MODELO DE
ACUMULAÇÃO CAPITALISTA
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CONJUNTURA GLOBAL Crise financeira mundial
Causas Desregulamentação do mercado
financeiro Derivativos sem lastro Ativos
Tóxicos Efeitos Grandes bancos
internacionais em risco de quebra Bad Banks? EUA
e Europa se endividam para salvar setor
bancário Expansão da crise para outros setores
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CONJUNTURA GLOBAL Crise do Setor Financeiro é
transformada em CRISE DA DÍVIDA Instrumento de
endividamento público utilizado como um sistema
de desvio de recursos públicos Sistema da
Dívida
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• CONJUNTURA GLOBAL
• Diante da
• CRISE DA DÍVIDA
• Medidas de austeridade para destinar recursos ao
  pagamento da dívida
• Corte de gastos sociais
• Congelamento e redução dos salários
• Demissões
• Reformas da Previdência
• Comprometimento dos Fundos de Pensão
• EUROPA REAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA
• Grandes mobilizações e GREVE GERAL

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Conjuntura Atual EUROPA Manifestações contra
Troika (FMI, CE, Governos e Bancos)
Grécia
Irlanda França
Portugal
Inglaterra Espanha
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• REAÇÕES POPULARES Auditoria Cidadã na Europa
• GRÉCIA Mobilização social e criação de comissão
  para auditar a dívida pública
• IRLANDA Criada comissão popular de auditoria da
  dívida
• ISLÂNDIA Referendo eleitoral decide não pagar
  dívida feita para salvar bancos
• PORTUGAL Criada comissão Iniciativa para
  Auditoria Cidadã à Dívida IAC
• FRANÇA Diversos núcleos cerca de 50 - debatendo
  a criação de comitês locais para iniciar
  auditoria cidadã
• Debates na Bélgica, Itália, Espanha entre outros

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• Discurso de Autoridades RISCO DE CONTÁGIO DA
  CRISE EUROPÉIA ATUAL PARA PAÍSES EM
  DESENVOLVIMENTO aumento dos canais de contágio
• Riscos para o Fundo do Pré-sal
• Fundos de Pensão
• Fundo Soberano
• Ambiente adverso ao avanço do PL-1992 (PLC-2)
• O grave problema das contas do País não é a
  Previdência
• DÍVIDA BRASILEIRA SUPERA R3 TRILHÕES OU 78 DO
  PIB

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• CPI DA DÍVIDA CÂMARA DOS DEPUTADOS
• Criada em Dez/2008 e Instalada em Ago/2009, por
  iniciativa do Dep. Ivan Valente (PSOL/SP)
• Concluída em 11 de maio de 2010
• Identificação de graves indícios de ilegalidade
  da dívida pública
• Momento atual investigações do Ministério
  Público
• NECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
  PARA EXIGIR A COMPLETA INVESTIGAÇÃO DA DÍVIDA
  PÚBLICA E A AUDITORIA PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO
  FEDERAL

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CPI da Dívida Articulação e participação
social
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CONCLUSÃO Instrumento do endividamento público
foi usurpado pelo setor financeiro Nação submissa
aos interesses do Mercado Metade dos recursos
orçamentários da União transferidos para
pagamento da dívida pública Consequências
Sacrifício Social, Exclusão, Miséria e
Violência Terrorismo Não há outro caminho
Fazem parecer difícil (massa retórica enganosa
e desinformação) para que acreditemos que é
impossível mudar os rumos
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• ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
• CONHECIMENTO DA REALIDADE
• MOBILIZAÇÃO SOCIAL CONSCIENTE
• AÇOES CONCRETAS
• Auditoria da Dívida Pública para desmascarar o
  Sistema da Dívida e democratizar o conhecimento
  da realidade financeira NÚCLEOS
• Investigações pelo Ministério Público
• Rever a política monetária e fiscal para
  garantir distribuição da renda e justiça social
• Atender Direitos Humanos
• TRANSPARÊNCIA e acesso à VERDADE

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19 MIL CRIANÇAS MORREM POR DIA NO
MUNDO DEVIDO AO CUSTO FINANCEIRO DA DÍVIDA
(UNICEF-ONU)
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Obrigada Maria Lucia Fattorelli www.divida-au
ditoriacidada.org.br