Direitos Reais

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Direitos Reais
Posse
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CONCEITO Posse

• Poder que se manifesta quando alguém actua por
  forma correspondente ao exercício do direito de
  propriedade ou outro direito real.

• Consiste na prática reiterada de actos materiais
  sobre a coisa com a intenção de se comportar como
  verdadeiro titular do direito de propriedade ou
  outro direito real de gozo.

Situação de facto relevante para o direito
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Características

• Direito subjectivo absoluto

• Provisoriedade

• Assistido de garantia jurídica

• Assistido de sequela.

• Alienada, hereditavel e registada

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Modos de aquisição

• Art.1263 Al.A) C.C.pratica reiterada de actos
  materiais corresponde ao exercício do direito.

• Art. 1263 Al. B) C.C. Tradição da coisa pelo
  antigo possuidor.

• Art.1263 Al. C) C.C. Constituto possessório.

• Art.1263 Al. D) C.C. Inversão do titulo da posse.

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Efeitos da Posse

• Art. 1268º Efeito probatório

• Art. 1270º Direitos aos frutos

• Art. 1273º Direito a benfeitorias

• Art. 1269º Risco pela perda/ deterioração da
  coisa.

• Art. 1276º ss. Meios de defesa

• Art. 1287º Prescrição Aquisitiva

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Efeitos probatórios da Posse

• Tutela possessória é provisória

• Acção de prevenção

• Acção de manutenção

• Acção de restituição

• Acção restituição por esbulho

• Embargos de terceiro

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Modos de Extinção da Posse

• Art. 1267Al. A) Abandono

• Art. 1267 Al. B) Perda ou deterioração da coisa

• Art. 1267 Al. C) Cedência

• Art. 1267 Al. D) Pela posse de outrem, contra a
  vontade do antigo possuidor, passado mais de um
  ano.

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Usucapião

• Modo de aquisição de direitos reais de gozo,
  baseado na posse, que mantida por certo lapso de
  tempo possibilita ao possuidor a aquisição do
  direito a que corresponde.

• Posse pública e pacífica

• Sentença judicial/ documento notarial

• Critérios Coisa, Boa fé, título e registo