A Democracia

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A Democracia

• Prof.
  Cleber Pessoa

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A DEMOCRACIA

• A Democracia como ideal de governo perfeito.
• O uso indiscriminado do termo talvez o termo
  mais frequentemente objeto de abuso e distorção.
  Ditadores de todas as ideologias se proclamam
  democratas. Assim os governos e os Estados. Ex
  República democrática popular da Coreia (norte) X
  República da Coreia (sul) RDA X RFA.

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• É a melhor forma de governo?
• Churchil é o pior dos regimes políticos exceto
  todos os outros já experimentados.
• Para Rousseau, rigorosamente, jamais houve,
  jamais haverá verdadeira democracia.
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• A democracia dos antigos e a democracia dos
  modernos
• A democracia dos antigos A praça pública (Ágora)
  como grande recinto da nação.
• A democracia antiga era a democracia de uma
  cidade, de um povo que desconhecia a vida civil,
  que se devotava inteiramente à coisa pública.
• Condições de funcionamento da democracia direta
  no Estado-cidade base social escrava nenhuma
  preocupação econômica
• As bases da democracia grega isonomia, isotimia,
  isagoria.
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• A democracia dos modernos democracia liberal ou
  liberal-democracia
• As várias denominações democracia
  liberal/liberal-democracia, democracia
  indireta/representativa, democracia social,
  social-democracia, centralismo democrático,
  democracia socialista.

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• O encontro entre liberalismo e democracia
  teoricamente antitéticos, antagônicos,
  incompatíveis, incomponíveis. Apesar das
  incompatibilidades teóricas se tornaram, na
  prática, componíveis, compatíveis e até
  complementares. Na verdade acabaram
  reciprocamente se tornando a salvaguarda para o
  outro.

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• Mas ambos respondem a problemas diversos o
  liberalismo às funções limitadas a democracia ao
  problema de quem deve governar e como.
• Seus respectivos opostos para a democracia o
  governo autoritário para o liberalismo, o
  totalitarismo.

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• A Democracia indireta (representativa) e a
  impossibilidade do retorno à democracia direta
• razões de ordem prática o homem da democracia
  antiga era integralmente político (zoom
  politikos)
• b) o homem do Estado moderno é homem apenas
  acessoriamente político é o homo oeconomicus
  (precisa de prover, de imediato, às necessidades
  materiais de sua existência. Ao contrário do
  cidadão livre ateniense.

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• Solução única para o poder consentido, dentro do
  Estado moderno um governo democrático de bases
  representativas.
• Traços característicos da democracia indireta
  soberania popular sufrágio universal
  (pluralidade de candidatos e partidos) separação
  de poderes (no presidencialismo) igualdade
  perante a lei existência garantida das minorias
  políticas e nacionais.

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• Moderna democracia Poliarquia (Robert Dahl)
• Poliarquia democracia instrumental (formal)
  eleições livres, competitivas, periódicas e com
  resultados não contestados pluralidade
  partidária voto universal oposição livre e com
  possibilidades reais de chegar ao poder
  legislativo e judiciário independentes liberdade
  de imprensa liberdade de associação.

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• Democracia formal e material
• a) formal poliarquia
• b) material concretização da poliarquia (democ.
  formal) política real fortalecimento das
  instituições.
• Ex Peru e Suécia ambos pertencem a a, mas
  apenas a Suécia pertence a b. Assim, pode-se
  dizer que toda democracia moderna é uma
  democracia formal (poliarquia), mas nem toda
  democracia formal (poliarquia) é uma democracia
  material (real).

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A DEMOCRACIA

•  
• James Madison democracia ? república
• democracia democracia dos antigos
• b) república democracia dos modernos
  (representativa).

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• A evolução da democracia representativa
  (moderna)
• 1ª fase basicamente poliarquia (formal) de sua
  criação (EUA 1829 Inglaterra 1832) até fins do
  séc. XIX.
• b) 2ª fase a democracia meramente formal
  (poliarquia) se desenvolve p/ democracia social
  (fins do séc. XIX adiante).
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• Democracia Social poliarquia democracia com
  políticas sociais desenvolvidas pelo Estado.
• o que são políticas sociais? São políticas
  públicas relacionadas aos direitos sociais,
  direitos de 2ª geração, tais como educação
  pública gratuita, saúde pública gratuita,
  aposentadorias, pensões, seguro-desemprego,
  licença-maternidade, cesta básica, etc.
• Diferente dos direitos de 1ª
  geração, que são basicamente a garantia dos
  direitos individuais distribuídos linearmente
  pelo Estado (políticas distributivas) segurança,
  justiça, isto é, o Estado como mero defensor da
  propriedade privada.

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• A Social-democracia Estado de bem-estar social
  (welfare state) estágio avançado da democracia
  social. Além da democracia formal (democracia
  política/poliarquia) e das políticas sociais de
  toda democracia atual, a social-democracia se
  destaca pelas bem-sucedidas políticas levadas a
  cabo pelo Estado. Nesses países, o papel de
  governo foi responsável por garantir elevado
  índice de desenvolvimento humano (IDH) alto
  índice de expectativa de vida, de alfabetização,
  de renda, saúde/nutrição, saneamento básico por
  outro lado, baixas taxas de mortalidade infantil,
  de criminalidade/homicídios, etc.

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A DEMOCRACIA

• Toda social-democracia é uma democracia social,
  mas nem toda democracia social é uma
  social-democracia.
• Ex. de social-democracia Suécia, Dinamarca,
  Noruega, Finlândia, Alemanha, França, Inglaterra,
  Holanda, Bélgica, Canadá.
• Ex. de democracia social (mas não
  social-democracia) Brasil, Peru, Colômbia,
  México, India, África do Sul...

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• A Democracia Semidireta aproximação da
  democracia representativa com a direta.
• Instituições referendum plebiscito a
  iniciativa de lei direito de revogação (recall).
• Prestígio após a 1ª guerra mundial (crise das
  instituições democráticas).

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A DEMOCRACIA

• O Neoliberalismo O progressivo avanço das
  políticas sociais do Estado ocidental após a 2ª
  guerra, principalmente, trouxe de volta a defesa
  intransigente das liberdades econômicas. A
  crescente implantação de políticas de bem-estar
  (políticas redistributivas) conduziu todas as
  democracias sociais ao colapso fiscal. Daí a
  emergência do neoliberalismo, provocando a
  necessidade de profundas reformas no aparelho do
  Estado reformas fiscal, tributária,
  administrativa, previdenciária...

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• Democracia e socialismo existe uma democracia
  socialista?
• Em teoria é possível, mas ainda está por se
  realizar na prática. Assim como foi possível a
  associação da democracia com o liberalismo,
  também é possível a associação da democracia com
  o socialismo.
• Centralismo Democrático contorcionismo retórico
  dos defensores da ditadura do proletariado
  (comunismo).

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• DEMOCRACIA E GOVERNABILIDADE - dois modelos
  (Arend Lijphart)
• a) democracia majoritária aplicação do sistema
  eleitoral majoritário consequências tendência
  para maior governabilidade em razão da formação
  de um legislativo bipartidário e correspondente
  maioria parlamentar unipartidária
• b) democracia consociativa aplicação do sistema
  eleitoral proporcional consequências tendência
  para menor governabilidade em razão da formação
  de um legislativo multipartidário e
  correspondente necessidade de coalizão (consórcio
  de partidos) para formar base de apoio (maioria)
  ao executivo (governo) no legislativo.

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• Indicação de leitura
• cap. A democracia. In Ciência Política (P.
  Bonavides)
• Liberalismo e Democracia (Norberto Bobbio)
• Textos de Aula (prof. Cleber).