GEST

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CONVIAS - CGVias

• GESTÃO de INFORMAÇÃO de OBRAS EM VIA PÚBLICA

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Obras em Via Pública
  TPU TPOV Alvará
Obras Novas X X X
Obras de Manutenção Programadas   X X
Obras de Emergência      
Obras de Manutenção Decorrentes de Emergência   X X
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Obras de Manutenção Decorrentesde Emergência
30 dias
Necessário o Alvará de Manutenção e o TPOV
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COMUNICAÇÃO de INÍCIO de OBRAFormulário Único
CONVIASCGVias CET CCO Subprefeitura
Obras Novas X     X
Obras de Manutenção Programadas X     X
Obras de Emergência   X X  
Obras de Manutenção Decorrentes de Emergência X      X
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Obras de EmergênciaDefinição

• É aquela decorrente de caso fortuito, com
  necessidade de atendimento imediato, sob pena de
  danos à coletividade.
• (Decreto 44.755/04)
• Obs. - Não haverá TPOV / TPU / ALVARÁ.

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Formulário Único
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Erros Recorrentes no Preenchimento do Formulário
Único

• Ligação Domiciliar NÃO é obra de emergência.
• Identificação e localização completa da
  intervenção
• Nome da via
• Altura numérica
• Bairro
• Cruzamentos
• Dados da Permissionária, da executante e do
  responsável técnico
• Dados do TPOV / TPU / Alvará e ART

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Comunicado de Término de Obra

• Após a conclusão da obra, refeita a sinalização
  e a pavimentação, a via deverá ser limpa e livre
  ao tráfego de veículos e pedestres.
• Deverá ser informado ao CGVias a data de término
  efetivo da obra, pelo endereço
• cgvias_at_prefeitura.sp.gov.br

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Informações Adicionais

• Quando tratar-se de intervenção em via
  recém-recapeada e/ou via classificada, a
  recomposição do pavimento deverá ser feita
  estritamente de acordo com as Instruções para
  Reparação de Pavimentos Danificados por Aberturas
  de Valas e DECRETO nº 46.921/06.

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CONVIAS - CGVias

• PROCEDIMENTOS
• SAC

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Sistema de Atendimento ao Cidadão SAC

• CGVias
• recebe o pedido/reclamação do munícipe e
  identifica a permissionária responsável pela
  intervenção no local.
• solicita providências junto à Permissionária.
• Informa a Subprefeitura e a CET para
  fiscalização, após o término dos serviços.
• Volta a solicitar providências junto à
  Permissionária se os serviços não estiverem em
  conformidade com a legislação vigente.

É importante que as Permissionárias mantenham um
CADASTRO ATUALIZADO dos seus contatos junto à
CONVIAS / CGVias.
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CONVIAS - CGVias
MONITORAMENTO DE OBRAS
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Obras Novas x Permissionáriasjaneiro - março /
2007
14
Obras Novas x Subprefeituras
15
Obras de Emergência x Permissionáriasjaneiro -
março / 2007
16
Obras de Emergência x Subprefeiturasmarço
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Equipe Técnica

• Eng. Luiz Carlos Lustre
• Eng. Hilda Mitiko Iuamoto
• Fernanda Cristina Rosa
• Vitor Massato Yamamoto