GEST

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GESTÃODASOCIEDADE

• EM
• MEIO AMBIENTE
• Wanderley Antonio Nogueira MSc PhD

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(No Transcript)
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(No Transcript)
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EMENTA

• A DIMENSÃO DO MEIO ANTRÓPICO NOS PROCESSOS DE
  FISCALIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL.
• DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
• ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO
  SÓCIO-AMBIENTAL.
• ÉTICA E OS BENS AMBIENTAIS

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1. INTRODUÇÃO

• SOCIEDADE CONJUNTO DOS ELEMENTOS
• AÇÃO POLÍTICA DA SOCIEDADE
• O VOTO
• AÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
• AÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES

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1.1 INSTRUMENTOS LEGAIS

• CONSTITUIÇÃO FEDERAL
• LEIS FEDERAIS
• LEIS ESTADUAIS
• LEIS MUNICIPAIS
• PORTARIAS MINISTERIAIS

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1.2 AÇÃO DA SOCIEDADE

• FORUNS DISPONÍVEIS
• REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR
• MINISTÉRIO PÚBLICO
• AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
• CONSELHOS E ASSOCIAÇÕES
• DEMOCRATIZAÇÃO DOS FORUNS

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1.3 CONSTITUIÇÃO FEDERAL

• Art. 1º
• Parágrafo Único Todo poder emana do povo, que o
  exerce por meio de representantes eleitos ou
  diretamente, nos termos desta Constituição.

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1.3 CONSTITUIÇÃO FEDERAL

• Art. 225 Todos têm direito ao meio ambiente
  ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do
  povo, essencial à sadia qualidade de vida,
  impondo-se ao Poder Público e à Coletividade o
  dever de defendê-lo e preservá-lo para as
  presentes e futuras gerações.

11
1.3 CONSTITUIÇÃO FEDERAL

• Art. 20 São bens da União
• III os lagos, rios e quaisquer correntes de
  água em terrenos de seu domínio, ou que banhem
  mais de um Estado, sirvam de limites com outros
  países, ou se estendam a território estrangeiro
  ou dele provenham, bem como os terrenos marginais
  e as praias fluviais

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1.3 CONSTITUIÇÃO FEDERAL

• Art. 21 Compete à União
• XIX instituir sistema nacional de gerenciamento
  de recursos hídricos e definir critérios de
  outorga de direitos de seu uso

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1.3 CONSTITUIÇÃO FEDERAL

• Art. 22 Compete privativamente à União legislar
  sobre
• IV águas, energia ...

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1.3 CONSTITUIÇÃO FEDERAL

• Art. 23 É competência comum da União, dos
  Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
• VI proteger o meio ambiente e combater a
  poluição em qualquer de suas formas

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1.3 CONSTITUIÇÃO FEDERAL

• Art. 24 Compete à União, aos Estados e ao
  Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
• VI florestas, caça, pesca, fauna, conservação
  da natureza, defesa do solo e dos recursos
  naturais, proteção do meio ambiente e controle da
  poluição

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1.4 LEIS FEDERAIS

• Lei 6.938, 31.Agosto.1981
• Dispõe sobre a Política Nacional do Meio
  Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e
  aplicação
• Lei 9.605
• Lei de Crimes Ambientais

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1.5 LEIS ESTADUAIS

• Lei 4.126, de 22/06/1988
• Cria o Sistema Estadual de Meio Ambiente
• Decreto 4.344, de 07/10/1998
• Regulamenta o Sistema de Licenciamento de
  Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio
  Ambiente

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1.6 LEIS MUNICIPAIS

• Lei 4.438, de 28/05/1997
• Cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente (SIMMA)
• Lei 5.131, de 24/03/2000
• Regulamenta a Lei 4.438, de 28/05/97

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1.7 RESOLUÇÕES

• CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE CONAMA
• AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA

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1.8 MINISTÉRIO PÚBLICO

• Art. 127. O Ministério Público é instituição
  permanente, essencial à função jurisdicional do
  Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem
  jurídica, do regime democrático e dos interesses
  sociais e individuais indisponíveis.

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1.9 AUDIÊNCIA PÚBLICA

• FORMA DE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA DISCUSSÃO
  DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS
• A SOCIEDADE NÃO ESTÁ DEVIDAMENTE INFORMADA A
  RESPEITO DA SUA REAL PARTICIPAÇÃO NESTES EVENTOS

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1.10 CONSELHOS

• PARTICIPAÇÃO PREVISTA EM LEI
• A REPRESENTATIVIDADE TAMBÉM É PREVISTA NA LEI
• A EFETIVA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE DEIXA A
  DESEJAR
• O QUE FAZER PARA MELHORAR A EFETIVA REPRESENTAÇÃO
  DA SOCIEDADE?

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1.11 ASSOCIAÇÕES

• É UM DIREITO GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
• A PARTICIPAÇÃO POPULAR DEIXA A DESEJAR
• NESTE CONTEXTO, QUAL É A RESPONSABILIDADE SOCIAL
  DOS INDIVÍDUOS QUE DETÊM O CONHECIMENTO?

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(No Transcript)
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2. A DIMENSÃO DO

• MEIO ANTRÓPICO
• FISCALIZAÇÃO
• PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
• PROTEÇÃO AMBIENTAL

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2.1 FISCALIZAÇÃO

• ATRIBUIÇÕES LEGAIS
• DEMANDA POPULAR
• EXIGÊNCIAS DO CUMPRIMENTO
  DA LEI

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2.2 PRESERVAÇÃO

• AMBIENTAL
• AÇÕES INDIVIDUAIS
• AÇÕES COLETIVAS
• ONGs

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2.3 PROTEÇÃO

• AMBIENTAL
• COMPROMISSOS LEGAIS
• LEI DE CRIMES AMBIENTAIS
• PARTICIPAÇÃO POPULAR
• (ADESÃO DA POPULAÇÃO AOS SISTEMAS DE COLETA DE
  ESGOTOS)

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3. DESENVOLVIMENTO

• SUSTENTÁVEL
• AGENDA 21
• AGENDA RIO 92
• AGENDAS LOCAIS

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4. ESTRATÉGIAS DE

• AÇÃO
• MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE
• EDUCAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL

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4.1 MOBILIZAÇÃO DA

• SOCIEDADE
• GESTÃO PÚBLICA DE SERVIÇOS
• EIA/RIMA (AUDIÊNCIAS)
• MINISTÉRIO PÚBLICO
• AGENDAS

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4.2 EDUCAÇÃO

• SOCIO-AMBIENTAL
• AÇÕES DO GOVERNO
• AÇÕES DE EMPRESAS
• INICIATIVAS DA POPULAÇÃO

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5 ÉTICA E OS BENS

• AMBIENTAIS
• O ASPECTO MORAL DA QUESTÃO AMBIENTAL

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5.1 MORAL AMBIENTAL OU MORAL ECOLÓGICA

• ... ESTAMOS NOS REFERINDO SIMPLESMENTE AOS
  PROBLEMAS GERADOS NO AMBIENTE EM QUE VIVEMOS PELA
  UTILIZAÇÃO NECESSÁRIA E/OU EXCESSIVA DOS
  RECURSOS NATURAIS, PELA INTRODUÇÃO DE SUBPRODUTOS
  MATERIAIS E ENERGÉTICOS DA ATIVIDADE HUMANA E
  PELA DESESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS AUTÔNOMOS DE
  MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ENERGÉTICO DO PEQUENO
  UNIVERSO EM QUE VIVEMOS.

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5.1 MORAL AMBIENTAL OU MORAL ECOLÓGICA

• ... EM NENHUM MOMENTO ESTAREMOS PENSANDO OU
  TRATANDO ESPECÍFICAMENTE DE UMA MATÉRIA
  CIENTÍFICA CHAMADA ECOLOGIA.

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5.1 MORAL AMBIENTAL OU MORAL ECOLÓGICA

• ... O HOMEM, AO CONTRÁRIO, ALÉM DAS EXIGÊNCIAS
  BIOLÓGICAS, NECESSITA DO ATENDIMENTO DE VÁRIAS
  OUTRAS CONDIÇÕES DE CONFORTO FÍSICO E MENTAL QUE
  LHE SÃO FACULTADAS PELA INDÚSTRIA, TRANSPORTE,
  LOCOMOÇÃO, COMUNICAÇÃO, LAZER E CULTURA, ENFIM,
  TODAS ELAS CONSUMIDORAS DE ENORMES QUANTIDADES DE
  ENERGIA E RECURSOS NATURAIS MATERIAIS.

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5.1 MORAL AMBIENTAL OU MORAL ECOLÓGICA

• ... POR ISSO, CONTROLAR O USO DOS RECURSOS
  NATURAIS SERÁ, ANTES DE TUDO, CONTROLAR O
  DESENVOLVIMENTO HUMANO.
• CONTROLAR SEM ANIQUILÁ-LO SERÁ O PROPÓSITO DE UM
  DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL....

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5.2 INEXISTÊNCIA DE PRINCÍPIOS MORAIS NA
NATUREZA

• ... A NATUREZA NÃO É ORIENTADA OU DIRIGIDA POR
  RAZÕES MORAIS, ASSIM COMO A SOCIEDADE HUMANA NÃO
  É DIRIGIDA POR INJUNÇÕES NATURAIS ....

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5.2 INEXISTÊNCIA DE PRINCÍPIOS MORAIS NA
NATUREZA

• ... ESSA FORMA OPORTUNISTA DE VENCER A LUTA PELA
  EXISTÊNCIA E PERPETUAR-SE COMO ESPÉCIE É, POIS,
  COMPLETAMENTE ANTOGÔNICA A QUALQUER FORMA DE
  ALTRUÍSMO, DE MORALIDADE E DE SOLIDARIEDADE QUE
  CARACTERIZAM EXCLUSIVAMENTE AS SOCIEDADES HUMANAS
  ....

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5.2 INEXISTÊNCIA DE PRINCÍPIOS MORAIS NA
NATUREZA

• ... A PREVALECER ESSE TIPO DE SELEÇÃO, TERÍAMOS
  UM MUNDO POVOADO DE RUDES ATLETAS E HOMENS DE
  NEGÓCIOS, DO QUAL ESTARIAM COMPLETAMENTE AUSENTES
  OS INTELECTUAIS E ARTISTAS INEPTOS E INCAPAZES DE
  REALIZAR QUALQUER ATIVIDADE PELA SIMPLES
  NECESSIDADE DE ENRIQUCER ....

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5.2 INEXISTÊNCIA DE PRINCÍPIOS MORAIS NA
NATUREZA

• ... A NECESSIDADE IMPERIOSA DE ENRIQUECER, EM
  NOSSA SOCIEDADE, CORRESPONDE A UM IDEAL DE
  SEGURANÇA E PODER ....

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5.2 INEXISTÊNCIA DE PRINCÍPIOS MORAIS NA
NATUREZA

• ... ENTRETANTO, HÁ PESSOAS, EM NOSSA SOCIEDADE,
  CUJAS AMBIÇÕES PELO MENOS NO TERRENO MATERIAL
  NÃO VÃO ALÉM DA PRÓPRIA SEGURANÇA (E DA FAMÍLIA)
  E MÍNIMAS CONDIÇÕES DE TRANQUILIDADE, GERALMENTE
  PARA O TRABALHO INTELECTUAL ....

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5.2 INEXISTÊNCIA DE PRINCÍPIOS MORAIS NA
NATUREZA

• ... A MORAL É, POIS, UMA INVENÇÃO DO HOMEM QUE
  SE TORNOU NECESSÁRIA NA FORMA DE UMA SÉRIE MAIS
  OU MENOS LONGA DE REGRAS DE CONDUTA DESDE QUE
  ESTE FUNDOU A SUA PRIMEIRA COMUNIDADE TRIBAL.
  ....

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5.2 INEXISTÊNCIA DE PRINCÍPIOS MORAIS NA
NATUREZA

• ... AS SOLUÇÕES QUE UTILIZA PARA SEUS PROBLEMAS
  DE CONVIVÊNCIA SÃO MÚLTIPLAS E FATALMENTE
  CONFLITANTES COM AS QUE PODEM SER UTILIZADAS
  PELOS DEMAIS MEMBROS DE SUA COMUNIDADE. ....

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5.2 INEXISTÊNCIA DE PRINCÍPIOS MORAIS NA
NATUREZA

• ... É NECESSÁRIA, PORTANTO, UMA UNIFORMIZAÇÃO DE
  COMPORTAMENTOS PERANTE CADA PROBLEMA DE
  CONVIVÊNCIA QUE POSSA SURGIR, O QUE PRESSUPÕE,
  NATURALMENTE, RESTRIÇÕES À LIBERDADE DE CADA UM,
  QUE DEVERÃO SER RIGIDAMENTE OBSERVADAS ATÉ COM
  A CONDENAÇÃO À MORTE, EM ALGUMAS CIVILIZAÇÕES
  UMA VEZ QUE NÃO SURGEM ESPONTANEAMENTE POR
  CONDICIONAMENTO GENÉTICO ....

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5.2 INEXISTÊNCIA DE PRINCÍPIOS MORAIS NA
NATUREZA

• ... ASSIM, O CHEFE DE FAMÍLIA ADOTA CERTAS
  REGRAS DE COMPORTAMENTO QUE IMPÕE AO AMBIENTE DE
  SEU LAR
• O CHEFE DO CLÃ ESTABELECE AS REGRAS PARA UMA
  COMUNIDADE MAIOR E ASSIM POR DIANTE,
• SEMPRE DE FORMA AUTORITÁRIA,
• ATÉ QUE, EM DETERMINADA INSTÂNCIA,
• SE FORME UM CONSELHO DESTINADO A ELEGER AS REGRAS
  DA COMUNIDADE DE FORMA MAIS OU MENOS DEMOCRÁTICA.
  ....

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5.2 INEXISTÊNCIA DE PRINCÍPIOS MORAIS NA
NATUREZA

• ... OS CHAMADOS ANIMAIS SOCIAIS COMO AS
  FORMIGAS, AS ABELHAS E OS CUPINS NA VERDADE
  CONSTITUEM COLÔNIAS, INTEGRADAS POR INDIVÍDUOS OU
  PERTENCENTES A DIVERSAS CASTAS COM FUNÇÕES
  ESPECÍFICAS ....

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5.3 MORAL AMBIENTAL - UMA MORAL À PARTE?

• ... À MEDIDA QUE O HOMEM SE TORNAVA
  AUTO-SUFICIENTE EM RELAÇÃO À OBTENÇÃO DE RECURSOS
  DIRETOS DA NATUREZA, ELE NEGLIGENCIAVA AS REGRAS
  DE CONDUTA COM RELAÇÃO A ELA E VALORIZAVA, CADA
  VEZ MAIS, A ÉTICA NAS RELAÇÕES SOCIAIS E
  COMERCIAIS ....

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5.3 MORAL AMBIENTAL - UMA MORAL À PARTE?

• ... A PROIBIÇÃO DE REDES COM MALHAS MUITO
  ESTREITAS PARA A PESCA, VISANDO PROTEGER FILHOTES
  EM MUITOS DE NOSSOS RIOS, CAUSOU UMA SELEÇÃO DE
  ESPÉCIES DE PEQUENO PORTE, AS QUAIS PASSARAM A
  DOMINAR AS DE GRANDE PORTE, COMO OS DOURADOS.
  ....

50
5.3 MORAL AMBIENTAL - UMA MORAL À PARTE?

• ... TAIS RESTRIÇÕES VISARAM SEMPRE A UMA
  PROTEÇÃO DE CARÁTER QUASE COMERCIAL, CAPAZ DE
  PREVENIR A EXTINÇÃO OU A ESCASSEZ DE ALIMENTOS E
  SISTEMATICAMENTE FORAM VOLTADAS PARA ELEMENTOS
  INDIVIDUAIS DA NATUREZA E NÃO PARA O CONJUNTO OU
  SISTEMA ....

51
5.3 MORAL AMBIENTAL - UMA MORAL À PARTE?

• ... AS ANTIGAS REGRAS JAMAIS IMPLICAVAM OU
  DEMONSTRAVAM UMA ATITUDE ACIMA DOS INTERESSES
  IMEDIATOS, DE REVERÊNCIA OU DE RESPEITO À
  DIGNIDADE DA NATUREZA COMO TAL COMO DEMONSTRAM
  ALGUMAS CIVILIZAÇÕES ORIENTAIS OU MESMO POVOS
  OCIDENTAIS DA ANTIGUIDADE QUE ELEGIAM E CULTUAVAM
  DEUSES REPRESENTATIVOS DAS FORÇAS DA NATUREZA.
  ....

52
5.3 MORAL AMBIENTAL - UMA MORAL À PARTE?

• ... NOS ÚLTIMOS ANOS, OBSERVOU-SE NÃO SÓ UMA
  ESPÉCIE DE RESTABELECIMENTO DESSAS ATITUDES DE
  REVERÊNCIA, PELO RECONHECIMENTO DA DEPENDÊNCIA DE
  QUE AINDA SOFREMOS EM RELAÇÃO AOS RECURSOS DA
  NATUREZA, COMO ATÉ UM EXAGERO DE SENTIDO QUASE
  MÍSTICO QUE TAL REVERÊNCIA VEM ASSUMINDO ....

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5.3 MORAL AMBIENTAL - UMA MORAL À PARTE?

• ... CURIOSAMENTE, EM LUGAR DE APENAS SUSCITAR
  UMA REAÇÃO CONSCIENTE E EFICIENTE, PROPORCIONAL
  AOS EFEITOS DETECTADOS, AS CONSTATAÇÕES
  CIENTÍFICAS ACIMA APONTADAS DERAM LUGAR TAMBÉM A
  REAÇÕES EMOCIONAIS QUE, COMO TAL ASSUMIRAM O
  CARÁTER DE FENÔMENO METAFÍSICO, DESPERTANDO, POR
  SUA VEZ, SUBJETIVIDADES DE FEIÇÃO RELIGIOSA E
  POLÍTICO-PARTIDÁRIA. ....

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5.3 MORAL AMBIENTAL - UMA MORAL À PARTE?

• ... É COMO SE EXISTISSE OU PUDESSE EXISTIR
  UMA MORAL PRÓPRIA DA NATUREZA, COISA QUE JÁ
  DEIXAMOS DE LADO COMO INCOMPATÍVEL COM O CARÁTER
  FORTUITO DAS SUAS REALIZAÇÕES. ....

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5.4 UM CÓDIGO MORAL ÚNICO E COERENTE

• ... PELA PRÓPRIA DEFINIÇÃO CORRENTE DE MORAL,
  QUE JÁ VIMOS, ELA CONSTITUI UM CONJUNTO DE REGRAS
  DE CONDUTA NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DA VIDA EM
  SOCIEDADE. ....

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5.4 UM CÓDIGO MORAL ÚNICO E COERENTE

• ... PARECE CONTRADITÓRIO QUE AS REGRAS QUE DIZEM
  RESPEITO À PROTEÇÃO DA NATUREZA NÃO FAÇAM PARTE
  INTEGRANTE DO MESMO CÓDIGO MORAL QUE NOS OBRIGA
  COM RELAÇÃO À PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE DO NOSSO
  PRÓXIMO OU DA SUA PROPRIEDADE. ....

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5.4 UM CÓDIGO MORAL ÚNICO E COERENTE

• ... PROÍBE-SE À CRIANÇA JOGAR FORA ALIMENTOS,
  PORQUE ESTES PODERIAM SACIAR A FOME DE PESSOAS
  FAMINTAS...
• MAS NADA SE DIZ NO SENTIDO DE PROTEGER AS FONTES
  DE ALIMENTO OU DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM GERAL!
  ....

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5.4 UM CÓDIGO MORAL ÚNICO E COERENTE

• ... QUE O DESPERDÍCIO NÃO PROVOCA QUALQUER FORMA
  DE REMORSO PODE SER OBSERVADO EM UM RESTAURANTE
  DE RODÍZIO, EM QUE GRANDE PERCENTAGEM DE CARNES
  DE BOA QUALIDADE É ABANDONADA NOS PRATOS ....

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5.4 UM CÓDIGO MORAL ÚNICO E COERENTE

• ... A MORAL É UNIVERSAL, OU PRETENDE SÊ-LO.
  SABEMOS QUE A INTRODUÇÃO DE NOVOS PRECEITOS É
  SEMPRE PROBLEMÁTICA. EM GERAL, A TENDÊNCIA É O
  AFROUXAMENTO DO RIGOR DE SEUS MANDAMENTOS E NÃO O
  CONTRÁRIO. ....

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5.4 UM CÓDIGO MORAL ÚNICO E COERENTE

• ... UMA MUDANÇA MORAL DA SOCIEDADE DEVE SEGUIR
  MAIS OU MENOS ESSE MESMO ENCAMINHAMENTO. EM
  PRIMEIRO LUGAR, HÁ A NECESSIDADE DE UMA TOMADA DE
  CONSCIÊNCIA POR PARTE DA SOCIEDADE. ....

61
5.4 UM CÓDIGO MORAL ÚNICO E COERENTE

• ... UMA VEZ QUE PARTE DA SOCIEDADE ADQUIRA A
  CONVICÇÃO DA NECESSIDADE DESSAS ABORDAGENS, ELA
  PASSARÁ A EXERCER PRESSÃO SOBRE OS ÓRGÃOS
  OFICIAIS E AS FORÇAS VIVAS DA SOCIEDADE, NO
  SENTIDO DE QUE SEJAM PROVIDENCIADAS AS MEDIDAS
  LEGAIS, BEM COMO SUA DIVULGAÇÃO NOS PRINCIPAIS
  MEIOS CAUSADORES DOS IMPACTOS AMBIENTAIS ....

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5.4 UM CÓDIGO MORAL ÚNICO E COERENTE

• ... EM PARALELO, INICIA-SE UM PROCESSO DE
  DIVULGAÇÃO, EM NÍVEL POPULAR, NA FORMA DE UMA
  EDUCAÇÃO AMBIENTAL. ESTA É A FASE EM QUE AS
  NOVAS CONVICÇÕES ADQUIRIDAS PASSAM A SER
  INCUTIDAS E FINALMENTE ADMITIDAS NATURALMENTE
  COMO PRECEITOS FUNDAMENTAIS AO SEU COMPORTAMENTO
  SOCIAL. ....

63
5.5 A VONTADE POLÍTICA E A MORAL DOS GOVERNANTES

• ... EXISTEM REALIZAÇÕES QUE CHAMAM MUITO A
  ATENÇÃO POPULAR, COMO EXISTEM AS QUE ÀS VEZES
  MAIS IMPORTANTES E ATÉ VITAIS PASSAM
  DESPERCEBIDAS DO GRANDE PÚBLICO. ....

64
5.5 A VONTADE POLÍTICA E A MORAL DOS GOVERNANTES

• ... O GOVERNANTE QUE NÃO FOR REALMENTE SENSÍVEL
  AOS PROBLEMAS DA CIDADE E DE SUA POPULAÇÃO, MAS
  TIVER COMO META APENAS REELEGER-SE OU PROGREDIR
  NA CARREIA POLÍTICA, JAMAIS INVESTIRÁ TANTOS
  RECURSOS NA SOLUÇÃO TÃO DESEJADA DA POLUIÇÃO
  ....

65
5.5 A VONTADE POLÍTICA E A MORAL DOS GOVERNANTES

• ... A VONTADE POLÍTICA É AQUELA QUE SE TRADUZ EM
  UMA ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA COM O PROPÓSITO DE
  TRAZER BENEFÍCIOS REAIS AO PAÍS E À SOCIEDADE E
  NÃO APENAS DIVIDENDOS ELEITORAIS. AINDA QUE SEJA
  UM PREJUÍZO POLÍTICO. ....

66
5.5 A VONTADE POLÍTICA E A MORAL DOS GOVERNANTES

• ... AS REALIZAÇÕES BASEADAS NESSE CONCEITO MORAL
  SÃO AS QUE REALMENTE PRODUZEM EFEITOS DURADOUROS,
  DO PONTO DE VISTA DO CONFORTO E DA FELICIDADE DE
  UM POVO E DE UMA NAÇÃO. ....

67
5.6 A MORAL POLÍTICA

• ... A AUSÊNCIA DE PRINCÍPIOS MORAIS NA DIREÇÃO
  DE UMA NAÇÃO PODE AINDA TER OUTRAS ORIGENS.
• GEORGE BUSH, LOGO AO ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DOS
  ESTADOS UNIDOS, NO INÍCIO DE 2001, DECLAROU SUA
  FIRME INITENÇÃO DE DENUNCIAR O PROTOCOLO DE
  KYOTO....

68
5.6 A MORAL POLÍTICA

• ... EVIDENTEMENTE, OS PODEROSOS GRUPOS
  ECONÔMICOS RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO DE CARVÃO
  MINERAL, PETRÓLEO E DERIVADOS, ASSIM COMO DE GÁS
  NATURAL, NÃO SE SENTEM FELIZES COM A AMEAÇA DE
  RESTRIÇÕES QUE O PROTOCOLO DE KYOTO DEVE IMPOR.
  ....

69
5.6 A MORAL POLÍTICA

• ... AO SUPOR (MUITO DUVIDOSAMENTE) ESTAR AGINDO
  EM DEFESA DA ECONOMIA DE SEU PAÍS, O PRESIDENTE
  NORTE-AMERICANO ESTÁ, NA VERDADE, PREJUDICANDO-A
  EM BENEFÍCIO DE ALGUNS MAGNATAS. ....

70
5.7 A MORAL DA INDÚSTRIA

• ... OS INDUSTRIAIS TÊM COMO OBJETIVO PRINCIPAL A
  PRODUÇÃO E O AUMENTO DE RECEITA, COMPENSANDO O
  CAPITAL INVESTIDO COM O LUCRO. ....

71
5.7 A MORAL DA INDÚSTRIA

• ... NÃO ESTÁ SUBENTENDIDA NESSAS RELAÇÕES A
  FUNÇÃO SOCIAL DA INDÚSTRIA, RELACIONADA COM O
  DESENVOLVIMENTO NACIONAL OU O CRESCIMENTO DO
  NÍVEL DE BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA DA
  POPULAÇÃO O QUE NÃO EXCLUI A EXISTÊNCIA
  EXCEPCIONAL DE INDÚSTRIAS QUE POSSUEM ESSA VISÃO
  MAIS AMPLA DA FUNÇÃO DE SEU EMPREENDIMENTO. ....

72
5.7 A MORAL DA INDÚSTRIA

• ... A AUSÊNCIA DESSA FUNÇÃO SOCIAL FOI O QUE
  MOTIVOU O DESENVOLVIMENTO TEÓRICO DOS PRINCÍPIOS
  SOCIALISTAS, CULMINANDO COM A TESE MARXISTA DE
  QUE OS MEIOS DE PRODUÇÃO DE UM PAÍS NÃO PODEM
  ESTAR NAS MÃOS DO CAPITAL PRIVADO....

73
5.7 A MORAL DA INDÚSTRIA

• ... A EXPERIÊNCIA PRÁTICA DESSES PRINCÍPIOS EM
  ALGUNS PAÍSES GERALMENTE TEM SIDO FRUSTRADA PELA
  TENDÊNCIA HUMANA DE CRIAR OLIGARQUIAS DETENTORAS
  DO PODER, GERANDO SEMPRE UM ESTRATO SOCIAL OU
  PARTIDO OFICIAL CENTRALIZADOR DOS RECURSOS
  ACUMULADOS, QUE PASSA A DISTRIBUÍ-LOS SEGUNDO
  CRITÉRIOS NEM SEMPRE JUSTOS PARA COM TODOS OS
  MEMBROS DA SOCIEDADE. ....

74
5.7 A MORAL DA INDÚSTRIA

• ... SE EXISITEM ALGUNS CASOS DE GRANDES
  INDUSTRIAIS QUE, MOTIVADOS PELO IMPERATIVO
  HUMANÍSTICO, PROCEDEM ESPONTANEAMENTE COM MAIOR
  JUSTIÇA SOCIAL...
• MUITO MAIS RAROS SÃO OS QUE PERCEBEM, COMO
  OBRIGAÇÃO MORAL, A CONVENIÊNCIA DE PROTEGER
  BOSQUES, RIOS....
• CONTRA OS EFEITOS DEGRADANTES DA EXPLORAÇÃO DE
  SEUS RECURSOS E COMO RECEPTORES DE SEUS
  SUBPRODUTOS. ....

75
5.7 A MORAL DA INDÚSTRIA

• ... ASSIM SENDO, ENCONTRA FORTE OPOSIÇÃO DA
  PARTE DOS INDUSTRIAIS A IMPOSIÇÃO DE REGRAS NA
  FORMA DE LEIS...
• ESSA OPOSIÇÃO SE CONFIGURA NA RESISTÊNCIA À
  APROVAÇÃO DAS LEIS NO CONGRESSO OU EM COLEGIADOS
  MENORES, NA PRESSÃO SOBRE O PODER JUDICIÁRIO...
  NA CORRUPÇÃO DE FISCAIS... ....

76
5.7 A MORAL DA INDÚSTRIA

• ... SÓ UM GRANDE ESFORÇO NO SENTIDO DA SUA
  CONSCIENTIZAÇÃO MORAL, OU EM UM SENTIDO MAIS
  UTILITÁRIO MAS QUE COMOVE MAIS OS DONOS DO
  CAPITAL A DEMONSTRAÇÃO DE QUE AS AÇÕES QUE
  VISAM À PROTEÇÃO AMBIENTAL GERALMENTE CONCORREM
  PARA A ECONOMIA DA PRODUÇÃO, POUPANDO
  MATÉRIAS-PRIMAS... ....

77
5.8 A FALSA MORAL OS TARTUFOS DA CIDADANIA

• ... É CLARO QUE, ASSIM COMO EM TODAS AS
  MANIFESTAÇÕES MORAIS, EXISTEM TAMBÉM OS TARTUFOS
  DA PROTEÇÃO AMBIENTAL.
• EM GERAL, TOMAM CERTOS ASPECTOS EXTERNOS, MAIS
  EVIDENTES E MENORES DA QUESTÃO, PARA OSTENTAR UM
  COMPORTAMENTO QUE APARENTA UM ENVOLVIMENTO MAIOR.
  POUCO CONHECEM DE HISTÓRIA NATURAL COMBATEM
  LAGARTAS E PROTEGEM BORBOLETAS....

78
5.8 A FALSA MORAL OS TARTUFOS DA CIDADANIA

• ... ESSA PERDA DO SENSO DE PROPORÇÕES NO TRATO
  DAS QUESTÕES AMBIENTAIS É MUITO NOTÓRIA, ATÉ
  MESMO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ENCARREGADOS DA
  MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO AMBIENTAL ....

79
5.8 A FALSA MORAL OS TARTUFOS DA CIDADANIA

• ... SÃO, SIM, OS GRANDES INDUSTRIAIS DE MÃOS
  LIMPAS, CONSUMIDORES INCONDICIONAIS DE
  DESODORANTES QUE NÃO CONTÊM CFCs, MAS QUE POLUEM
  OS RIOS E O AR...
• OU OS PROPRIOS PODERES PÚBLICOS QUE PUNEM OS
  PEQUENOS INFRATORES, MAS NÃO LEVAM EM CONTA, AO
  PLANEJAR NOVOS RECURSOS ENERGÉTICOS, OS EFEITOS
  AMBIENTAIS...

80
5.8 A FALSA MORAL OS TARTUFOS DA CIDADANIA

• ... AS QUESTÕES DA MORAL PÚBLICA NÃO PODEM SER
  MEDIDAS EM TERMOS DE VALOR ABSOLUTO. NÃO É O
  CAÇADOR DE PEQUENAS AVES PARA SUA SUBSISTÊNCIA
  OU O MARIDO QUE PRETENDE, DESESPERADO, SALVAR A
  ESPOSA USANDO CASCAS DE UMA ÁRVORE EM EXTINÇÃO,
  QUE ESTÃO CAUSANDO A DEGRADAÇÃO DO AMBIENTE
  NATIVO, AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS OU O CATACLISMO
  ECOLÓGICO PREVISTO PARA O PRÓXIMO SÉCULO.

81
5.9 MORAL E CASTIGO

• ... A CONDUTA MORAL DE CADA UM É REGIDA, EM
  PRIMEIRO LUGAR, POR UMA CONSCIÊNCIA INDIVIDUAL,
  EM PARTE FORMADA DE INSTINTOS INATOS, EM PARTE
  RESULTANTE DE UM PROCESSO CULTURAL, TRANSMITIDO
  PELA EDUCAÇÃO. ...

82
5.9 MORAL E CASTIGO

• ... A MORAL COLETIVA, DE UMA SOCIEDADE, É
  REGIDA, PORTANTO, POR SUA CONSCIÊNCIA COLETIVA,
  FRUTO DE UM PROCESSO EDUCACIONAL DA COMUNIDADE.
  ...

83
5.9 MORAL E CASTIGO

• ... A PENA DE MORTE ASSIM COMO A TORTURA
  CONSTITUI UM ATO DE VINGANÇA DA SOCIEDADE,
  VINGANÇA ESTA QUE JAMAIS FARÁ CESSAR A AÇÃO
  CRIMINOSA, POIS ATRAVÉS DELA A SOCIEDADE ESTARÁ
  DEMONSTRANDO SER DOTADA DA MESMA ÍNDOLE
  CRIMINOSA, DE NÃO DAR VALOR À VIDA HUMANA E DE
  ACREDITAR NA VIOLÊNCIA COMO MÉTODO PEDAGÓGICO.
  ...

84
5.10 A MORAL, A LEI E O MEIO AMBIENTE

• ... A LEI É A MORAL IMPOSTA, O CONSTRANGIMENTO
  AO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL.
• ESSA FUNÇÃO SOCIAL É ENCARADA COMO O EXERCÍCIO DA
  PRÓPRIA LIBERDADE E O RESPEITO À LIBERDADE ALHEIA
  ...

85
5.10 A MORAL, A LEI E O MEIO AMBIENTE

• ... A LEI É A MORAL IMPOSTA, O CONSTRANGIMENTO
  AO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL.
• ESSA FUNÇÃO SOCIAL É ENCARADA COMO O EXERCÍCIO DA
  PRÓPRIA LIBERDADE E O RESPEITO À LIBERDADE ALHEIA
  ...

86
5.10 A MORAL, A LEI E O MEIO AMBIENTE

• ... QUANDO POR MEIO DA EDUCAÇÃO MORAL, A PESSOA
  ADQUIRE, POR SI MESMA, A PERCEPÇÃO DESSAS
  FUNÇÕES, ELA TEM A PERFEITA CONSCIÊNCIA DOS
  FUNDAMENTOS DA LEI, POIS ESTA É BASEADA
  SUPOSTAMENTE EM PRECEITOS MORAIS. ...

87
5.10 A MORAL, A LEI E O MEIO AMBIENTE

• ... A LEI NÃO DEVE SER RECEBIDA, OU PERCEBIDA,
  COMO APENAS UMA OBRIGAÇÃO CONTRATUAL E, MUITO
  MENOS, DE EFEITO PROVISÓRIO. ELA DEVE SER
  ENTENDIDA, SIM, COMO PRECEITO MORAL, FUNDAMENTADA
  NÃO NA VONTADE DOS GOVERNANTES ...

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5.10 A MORAL, A LEI E O MEIO AMBIENTE

• ... MAS BASEADA NO PRÓPRIO CONCEITO DE
  LIBERDADE, SEGUNDO O QUAL A NINGUÉM É DADO O
  DIREITO DE USAR PREDATORIAMENTE O BEM COMUM OU
  COMPROMETER A EXISTÊNCIA DE BENS NATURAIS QUE
  SERÃO INDISPENSÁVEIS ÀS GERAÇÕES DO FUTURO. ...

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5.10 A MORAL, A LEI E O MEIO AMBIENTE

• ... ACREDITO, FINALMENTE, QUE TODA A LEGISLAÇÃO
  AMBIENTAL DEVESSE SER ENCAMINHADA E DEFINIDA COMO
  UM CONJUNTO DE REGRAS, MEDIDAS E ATITUDES
  PREVENTIVAS VISANDO DEFENDER O PRINCÍPIO DO
• USO SUSTENTÁVEL ...

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5.10 A MORAL, A LEI E O MEIO AMBIENTE

• ... O USO SUSTENTÁVEL, A CONSERVAÇÃO COMO
  DEVER, INCLUI-SE FACILMENTE ENTRE OS PRECEITOS
  MORAIS DE IMPORTÂNCIA VITAL.
• NÃO É POR OUTRA RAZÃO QUE, DESDE ESOPO, NA VELHA
  GRÉCIA, VEM SENDO REPETIDA ÀS CRIANÇAS A FÁBULA
  DA GALINHA DOS OVOS DE OURO, COM O SEU REFRÃO
• QUEM TUDO QUER, TUDO PERDE...