Registro Eletr

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Registro Eletrônico de Saúde
Marizélia Leão Moreira GERPI - Gerência de
Padronização e Interoperabilidade GGISE
Gerência Geral de Integração Setoria DIDES
Diretoria de Desenvolvimento Setorial ANS
Agência Nacional de Saúde Suplementar

• Rio de Janeiro, 28 de junho de 2012

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CSS 28/06/12

• Registro Eletrônico de Saúde
• Cartão Nacional de Saúde na Saúde Suplementar
• Padrão de Troca de Informações na Saúde
  Suplementar Padrão TISS
• Planejamento Estratégico Ministério da Saúde
• Avaliação do Impacto Regulatório (AIR)
• Interface com o CIINFO

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Agenda Regulatória
Agência Nacional de Saúde Suplementar
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Agência Nacional de Saúde Suplementar
Eixo 1 Modelo de Financiamento do Setor Eixo 2
Garantia de Qualidade e Acesso Assistencial
Eixo 3 Modelo de Pagamento a Prestadores Eixo
4 Assistência Farmacêutica Eixo 5 Incentivo à
Concorrência Eixo 6 Garantia de Acesso a
Informação Eixo 7 Contratos Antigos Eixo 8
Assistência ao Idoso Eixo 9 Integração da
Saúde Suplementar com SUSo SUS.
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9.1.a
Implantar a identificação unívoca do
beneficiário para a saúde suplementar
9.1.b
Desenvolver o Registro Eletrônico de Saúde
Projeto selecionado para Avaliação do Impacto
Regulatório - AIR
Sumário executivo
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RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 295, DE 9 DE MAIO DE
2012 Estabelece normas para a geração,
transmissão e controle de dados cadastrais de
beneficiários ... Art. 17. As operadoras devem
enviar para a ANS a informação do número do
Cartão Nacional de Saúde de todos os seus
beneficiários ativos, titulares ou dependentes,
maiores ou menores de dezoito anos, de planos
individuais ou familiares, coletivos empresariais
ou coletivos por adesão.
Ministério da Saúde Agência Nacional de Saúde
Suplementar
Cartão Nacional de Saúde (CNS) 31 milhões de
indivíduos
Disponível para as Operadoras a partir de junho
de 2012.
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9.1.b - Desenvolver o Registro Eletrônico de
Saúde Atenção à saúde - Beneficiário de plano
privado de assistência à saúde
Sumário executivo - Contextualização

• Envolve vários profissionais e serviços de saúde.
• Diferentes fontes de informações sobre a pessoa,
  seu estado de saúde e suas inserções no sistema
  de saúde.

• Os dados encontram-se fragmentados, dispersos e
  diversificados, não permitindo que o sistema de
  saúde e nem mesmo o próprio indivíduo tenha uma
  visão integral e longitudinal das informações de
  saúde.

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9.1.b - Desenvolver o Registro Eletrônico de
Saúde Atenção à saúde - Beneficiário de plano
privado de assistência à saúde
Sumário executivo - Benefícios esperados

• Garantir a continuidade dos tratamentos.
• Ampliar a efetividade do cuidado e reduzir a
  incidência de erros na prestação da assistência.
• Aumentar a segurança e a qualidade da atenção à
  saúde.

• Interoperabilidade entre os sistemas de
  informações com os dados de atenção à saúde.
• Visão integral e longitudinal para o sistema de
  saúde e para o beneficiário.
• Otimizar a utilização dos recursos e reduzir os
  custos.

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9.1.b - Desenvolver o Registro Eletrônico de
Saúde Atenção à saúde - Beneficiário de plano
privado de assistência à saúde
Sumário executivo - Consequências da não
implementação

• Dificuldade para a consolidação das informações
  destinadas à definição de políticas setoriais.
• Dificuldades adicionais para garantir a segurança
  e a qualidade da atenção à saúde.

• Grande variabilidade na prática clínica
  dificultando o estabelecimento de protocolos e a
  disseminação das boas práticas.
• Utilização indevida e desnecessária dos recursos
  do sistema de saúde implicando no aumento
  crescente dos custos.

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9.1.b - Desenvolver o Registro Eletrônico de
Saúde Atenção à saúde - Beneficiário de plano
privado de assistência à saúde Padrão TISS

• Sumário executivo Agentes envolvidos
• Ministério da Saúde
• Operadoras de Planos de Saúde
• Prestadores de Serviços de Saúde
• Beneficiários.

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9.1.b - Desenvolver o Registro Eletrônico de
Saúde Atenção à saúde - Beneficiário de plano
privado de assistência à saúde
Sumário executivo - Ações e discussões externas

• Comitê de Informação e Informática (CIINFO) do
  Ministério da Saúde.
• Subcomitês do CIINFO do Ministério da Saúde.

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9.1.b - Desenvolver o Registro Eletrônico de
Saúde Atenção à saúde - Beneficiário de plano
privado de assistência à saúde
Sumário executivo - Limitações para a implantação

• Diferentes estágios de implantação do padrão
  TISS
• Escopo do padrão TISS não abrange dados clínicos.
• Adoção de requisitos de segurança nos sistemas
  locais
• Estabelecimento de princípios de
  confidencialidade e privacidade com os agentes
  envolvidos.
• Estrutura de tecnologia da informação necessária.

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9.1.b - Desenvolver o Registro Eletrônico de
Saúde Atenção à saúde - Beneficiário de plano
privado de assistência à saúde
Sumário executivo - Regulamentação prévia

• Política Nacional de Informação e Informática em
  Saúde (PNIIS)
• Lei 9656 de 3 de junho de 1998
• Lei 9961 de 28 de janeiro de 2000
• Normativos do Padrão de Troca de Informações da
  Saúde Suplementar

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9.1.b - Desenvolver o Registro Eletrônico de
Saúde Atenção à saúde - Beneficiário de plano
privado de assistência à saúde
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Ministério da Saúde
Objetivos estratégicos
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9.1.b Registro Eletrônico de Saúde

• Arquitetura de informação definida para o
  Registro Eletrônico de Saúde na Saúde
  Suplementar/AIR
• Nota com um cenário para o RES ? 07/2012
• Nota com o padrão de conteúdo, estrutura e
  terminologia ? 09/2012
• Nota com o padrão de sigilo, segurança e
  comunicação ? 12/2012

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Oficina RES - Nacional
Ministério da Saúde - Datasus Brasília, 08 a
10/05/2012
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Registro Eletrônico de Saúde - Nacional
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9.1.b Registro Eletrônico de Saúde na Saúde
Suplementar

• Publicar a versão 3 do Padrão TISS início de
  julho/12
• Executar as ações planejadas objetivos
  estratégicos com o Ministério da Saúde
• Oficina conjunta MS- Datasus, CONASS, CONASEMS e
  ANS
• Participar da iniciativa do Ministério da Saúde
  para o RES Nacional
• Participar do CIINFO e seus subcomitês

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marizelia.moreira_at_ans.gov.br