As falhas do mercado

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As falhas do mercado

• Fabio Nusdeo
• Curso de Economia

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Considerações iniciais

• Modelo do liberalismo profundamente alterado
  pelo progresso, desenvolvimento tecnológico e
  atividade econômica.
• Mercado é viável e tem operacionalidade, mas
  depende de pressupostos que a estrutura legal do
  liberalismo não captou e não tratou.
• Falhas de mercado toda a positivação códigos
  de direito privado, constituição e poder de
  polícia não bastaram para lidar com a vida
  econômica real em toda a sua complexidade.
• 5 Falhas falha de mobilidade falha de
  transparência,
• falha de estrutura, falha de
  sinalização e
• falha de incentivo.

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Rigidez de Fatores falha de mobilidade

• Presunção básica mobilidade dos fatores de
  produção? reagir rápido aos sinais ? automatismo,
  onde empresários-produtores são como autômatos
  das decisões dos consumidores.
• Rigidez física, operacional, institucional e
  psicológica. Ex cafezal e produtores agrícolas
• Depressão de 1929/30 ? Épocas de Depressão ?
  Keynes ? Teoria do Déficit Sistemático das Contas
  Públicas.
• Mobilidade e Direito ação do Estado no
  funcionamento do mercado como indutor ou
  refreador da atividade econômica. Extensa
  legislação. Ex seguro-desemprego.

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2. Informações Relevantesfalha de transparência

• Presunção básica sistema descentralizado
  acesso de todos os operadores do mercado às
  informações sobre ? características, qualidades,,
  efeitos nocivos, riscos perfeita identificação.
• Preços contém em si a informação relevante
  sinal de escassez ou abundância. Mas, não basta.
  Ex preço do café normal e da próxima safra.
• Informações e Direito
• Código do Consumidor Lei 8.078/90 Lei das S.A.
• Escopo defender a economia popular.
• Área interesse difuso no campo do Direito
  Econômico e Processual

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3. A concentração econômicafalha de estrutura

• Presunção básica atomização mercado com grande
  nº de compradores e vendedores e nenhum
  excessivamente grande.
• Economia de Escala processo pelo qual se reduz
  muito o custo unitário de produção ? à medida que
  se aumenta o volume produzido escala de
  produção. Preços acessíveis de eletrodomésticos e
  carros.
• Indivisibilidade técnica impossibilidade de se
  produzir um nº reduzido de bens. Ocorrência
  absorção de uma pela outra.
• Concentração de mercados oligopólio, monopólio,
  oligopsônio e monopsônio. Caso extremo monopólio
  natural.
• Concentração econômica e Direito
• Lei 8.884/94 ?tutelar a concorrência
• CADE Conselho Administrativo de Defesa
  Econômica Ministério da Justiça e Secretarias
  do Direito Econômico e Acompanhamento Econômico.

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4. Externalidades falha de sinalização

• Presunção básica todos os custos e benefícios
  recaem sobre a unidade responsável por sua
  condução.
• Externalidades custos e benefícios que circulam
  externamente ao mercado, não conseguem imputar
  preços. Ex pedágio-barreira-contorno?falha de
  sinal.
• Externalidade Negativa sinal inexiste ?custo vai
  para terceiros
• Externalidade Positiva ganhos indiretos. Ex
  estrada, fábrica.
• Causa e Natureza divórcio entre escassez e
  propriedade
• Exceções Idade Média, comunidades primitivas.
• Externalidade e Direito
• Tendência internalizar os custos (Lei 7.347/85)
• Campo Direito urbanístico, Ambiental e do
  Trabalho.

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5.Bens Coletivosfalha de incentivo

• Presunção básica hedonismo e utilitarismo no
  mercado ? impossibilita o suprimento de bens
  coletivos bens públicos. Ex defesa nacional.
• Soberania do consumidor não funciona
• Interesse da produção ? bens exclusivos.
• Estado tende a assumir as necessidades de caráter
  coletivo. Ex ensino básico, vacinação,
  planejamento urbano, etc.
• Bens coletivos e Direito
• Direito Tributário faz normas e regras para
  obter os recursos necessários
• Direito Financeiro fixa critérios e diretrizes
  para movimentar recursos estatais
• Direito Administrativo atua na área de
  concessões e parcerias.

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Conseqüências da Falhas de Mercado

• Constatação o modelo imaginado pelo clássicos
  não corresponde à realidade pois a concorrência
  perfeita exige
• Ampla mobilidade de fatores
• Pleno acesso às informações
• Ausência de economia de escala e de
  Externalidades
• Produção de todos os bens
• Ações corretivas pelo Estado ? nas falhas
  neoliberalismo intervenção do Estado na
  economia como suporte, incentivo, suprimento das
  deficiências e busca de harmonia.