CORPORATE CONCENTRATION AND MARKET POWER:

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• CORPORATE CONCENTRATION AND MARKET POWER
• ANALYSIS OF ANTI-COMPETITIVE EFFECTS
• Trabalho apresentado para avaliação
• da Unidade Curricular Economia e Finanças
  Empresariais
• Módulo Economia do Mestrado em Gestão das
  Organizações
• Francisco Filena nº24012
• Paula Reis nº6429
• Janeiro/2010

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• Verifica-se, desde a segunda metade dos anos 80,
  um intenso movimento de fusões e aquisições (FA)
  de empresas, quer na Europa, quer a nível
  mundial.
• No período de 1991-1999, o valor da produção
  internacional resultante de operações de FA
  apresentou uma tendência crescente, sendo que na
  segunda metade deste período (1996-1999)
  verificou-se uma taxa anual de crescimento de
  46,9, quando na primeira metade do período
  (1991-1995) a taxa correspondente foi de 23,3
• Em 1999, o valor das FA transnacionais cifrou-se
  em 720 biliões de dólares, representativo de 80
  dos fluxos globais de investimento directo
  estrangeiro. Em 1990, o mesmo não ultrapassava os
  200 biliões de dólares
• Em 1999 as FA (transnacionais e domésticas)
  representaram 8 do Produto Interno Bruto (PIB)
  mundial, quando duas décadas antes atingiam
  apenas 0,3 do PIB
• O número total de operações de FA cresceu a uma
  taxa anual de 42 entre 1980 e 1999.

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• Iremos abordar uma característica particular
  deste movimento de FA que é a sua dimensão
  internacional.
• Esta dimensão está patente, por um lado, no facto
  de que envolve, crescentemente, empresas de
  espaços económicos diferentes, e, por outro, do
  facto de estarmos perante uma economia
  mundializada, na qual uma fusão realizada num
  determinado espaço económico pode ter um impacto
  significativo noutros espaços.
• A resolução deste problema torna-se ainda mais
  premente dada a tendência actual para a
  desregulamentação dos mercados, com vista à
  atracção de investimento directo estrangeiro, e
  dados os efeitos ambíguos das FA sobre a
  eficiência dos mercados e sobre o bem-estar
  social.
• A questão a que iremos tentar dar uma resposta
  neste trabalho é, que impacto as fusões e
  aquisições empresariais têm na concorrência
  existente nos mercados.

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• O termo fusões e aquisições refere-se
  genericamente a um conjunto de operações que
  lidam com a aquisição, alienação ou combinação de
  empresas.
• Estas operações de concentração, permitem que as
  empresas atinjam rapidamente uma dimensão que
  levaria mais tempo a adquirir crescendo
  naturalmente. Normalmente envolvem uma empresa
  adquirente e uma empresa alvo, ou adquirida.
• Estas podem ocorrer num ambiente de consentimento
  mútuo, em que as empresas cooperam nas
  negociações. Neste caso designa-se a operação de
  fusão ou aquisição amigável.
• Podem também tomar a forma de aquisição hostil
  quando a empresa alvo não se presta a ser
  comprada ou o seu Conselho de Administração não
  teve conhecimento prévio da oferta.

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• As operações de concentração podem ter por
  objectivo reduzir o nível de competição num
  mercado, redução de custos, redução de impostos,
  afastamento de uma das equipas de gestão, a
  construção de impérios pelos gestores da
  adquirente, ou outros objectivos alinhados em
  maior ou menor grau com os interesses dos
  accionistas e do público.
• A regulação de fusões começou nos Estados Unidos
  em 1890 com a implementação do sherman act. Desde
  então, as legislações dos diversos países têm
  sofrido progressivas alterações no sentido de
  cada vez mais regular estas operações e tentar
  impedir o abuso de posições dominantes.

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Aquisição

• Uma aquisição é a compra total ou parcial do
  capital de uma empresa (alvo) por outra. A
  aquisição pode ser minoritária ou de controlo.
  Visa normalmente a tomada de controlo, ou seja, a
  transferência do controlo da empresa alvo de um
  grupo accionista para outro. Quando uma empresa é
  cotada em bolsa a aquisição é normalmente feita
  com recurso a uma Oferta Pública de Aquisição.
• As aquisições podem ser amigáveis ou hostis. No
  primeiro caso, os executivos da empresa alvo
  ajudam a adquirente no processo de diligência
  prévia, de forma a verificar que a operação é
  benéfica para ambas no segundo, a adquirente
  procede à compra no mercado aberto da maioria do
  capital de uma empresa alvo, contra a vontade do
  Conselho de Administração dessa empresa.
• Os Conselhos de Administração que se opõem a uma
  aquisição hostil tipicamente desaconselham aos
  accionistas a venda das suas acções e desenvolvem
  pacotes de medidas que visam representar maior
  valor accionista do que o da oferta hostil.

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Aquisição

• Uma aquisição pode ser realizada de duas formas
• A adquirente compra a maioria das acções, e
  portanto a maioria do capital de controlo, da
  empresa alvo
• A adquirente compra os activos líquidos da
  empresa em vez das suas acções.

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Fusão

• Uma fusão é uma combinação de duas empresas numa
  única.
• A fusão geralmente toma uma de duas formas
• Fusão por incorporação (ou absorção) Os activos
  e passivos de uma empresa são transferidos para
  outra e a primeira é extinta (sem dissolução e
  sem liquidação)
• Fusão por constituição de nova sociedade Os
  activos e passivos de ambas as empresas são
  transferidos para uma terceira e ambas as
  empresas originais são extintas

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Classificação de fusões e aquisições

• As operações de concentração podem classificar-se
  em
• Integrações horizontais Ocorrem quando as duas
  empresas fundidas produzem produtos no mesmo
  sector
• Integrações verticais Têm lugar quando duas
  empresas, cada uma trabalhando em estágios
  diferentes da cadeia de produção do mesmo
  produto, se combinam
• Integrações congenéricas Dão-se quando as duas
  empresas fundidas estão no mesmo sector mas não
  na mesma linha de negócio, não tendo nenhuma
  relação mútua de fornecedor nem cliente.
• Fusões de conglomerados São aquelas em que as
  duas empresas operam em indústrias diferentes,
  gerando um aglomerado.

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Poder de mercado e concorrência

• Existem empresas com poder de mercado
  significativo e o inverso, normalmente aquelas
  empresas exercem uma posição dominante no
  mercado. Em termos de concorrência poderá não ser
  benéfico, mas o que de facto é proibido é o uso
  dessa posição dominante
• Ter poder de mercado significativo é quando as
  restrições impostas por outras empresas são
  relativamente ineficazes para a empresa dominante
  
• Os parâmetros para avaliar se uma empresa têm
  poder de mercado significativo são as barreiras à
  entrada e à expansão, através da quota de
  mercado, através do método econométrico
  elasticidade da procura e através da
  rentabilidade, sendo que somente um parâmetro
  isolado é condição necessária mas não suficiente.
  

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Concorrência perfeita

• Um mercado em concorrência perfeita é um modelo
  teórico pois todos os mercados têm falhas, mas
  auxilia a compreensão do poder de mercado. A
  Concorrência referida é de preços e haverá apenas
  um preço de mercado, o qual não é influenciado
  por nenhum agente de mercado. Verifica-se também
  que todos os produtos são iguais
  independentemente do produtor, e todos os
  compradores são conhecedores das mudanças de
  mercado. Saliente-se também que cada produtor tem
  apenas uma ínfima quota de mercado e não há
  quaisquer barreiras à entrada no mercado.
• O preço de mercado não é alterado pela quantidade
  de produto vendido por cada agente, e assim,
  todos os produtores vendem ao preço de mercado,
  pois se tentarem vender a um preço mais elevado
  não conseguem pois os compradores conhecem todo o
  mercado e compram à concorrência. Também não
  vendem a preço inferior pois só estariam a perder
  lucros.

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Concorrência imperfeita

• De facto o mercado em concorrência perfeita
  poderá verificar-se em muito poucas situações,
  pois habitualmente o mercado têm concorrência
  imperfeita, ou seja, não se verificam as
  condições anteriormente indicadas e portanto os
  produtores não se encontram em igualdade. Neste
  caso alguns produtores têm algum poder de
  mercado, o que lhes dá a possibilidade de
  afectarem directamente o preço de mercado.
• O poder de mercado pode ser atribuído em especial
  por restrições à entrada de outros agentes e/ou
  práticas monopolistas. Como exemplo de restrições
  à entrada temos a concentração de matérias-primas
  em determinada região, a produção em escala, a
  publicidade e as marcas, as barreiras legais e as
  tarifas aduaneiras.

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Monopólio

• Quando num mercado se encontra um produtor já
  implantado e existem barreiras à entrada de
  outros concorrentes, está-se numa situação de
  monopólio.
• Quando este monopólio é natural, pois resultou do
  impedimento da entrada no mercado de outros
  concorrentes por barreiras naturais, normalmente
  deve-se ao desenvolvimento de um produtor e do
  melhoramento da sua capacidade produtiva que não
  conseguiu ser acompanhada pelos restantes
  concorrentes.
• Este tipo de monopólio é normalmente benéfico
  para o consumidor pois resultou da concorrência
  normal de mercado.

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Práticas monopolistas

• Existem diversas práticas monopolistas, das quais
  se salientam as seguintes
• Revendedores exclusivos
• Acordo de preços e de produção
• Fixação de preços de revenda
• Propostas concertadas
• Cartéis.

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Práticas monopolistas

• A revenda exclusiva resulta do acordo entre
  produtores e revendedores, quando estes últimos
  são abastecidos sob condição de não venderem
  produtos de outros concorrentes. Esta prática tem
  elevado grau de eficácia, pois dificulta
  verdadeiramente a entrada de novos concorrentes.
• O acordo de preços entre concorrentes funciona
  quando o produto de todos eles estiver bem
  estandardizado. Com a fixação de um preço acima
  dos custos médios de todos os concorrentes, estes
  eliminam a concorrência entre si e todos lucram,
  ficando o consumidor, naturalmente a perder.
• As propostas concertadas resulta do acordo prévio
  de várias empresas em não apresentar propostas
  abaixo de um determinado valor, tendo como
  contrapartida assegurado que efectuará alguns
  trabalhos, mesmo não ganhando o concurso, ou que
  será a empresa ganhadora do concurso seguinte.

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Práticas monopolistas

• Os cartéis são associações de produtores que
  funcionam como um único. Possuem uma organização
  comum que promove as vendas dos produtos e
  reparte os lucros por todos, eliminando assim a
  concorrência que fariam normalmente entre todos,
  e podendo assim fixar os preços mais altos do que
  normalmente seriam.

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Oligopólio

• Em muitos casos, não existe apenas um produtor a
  dominar o mercado mas sim um número reduzido de
  produtores que possuem uma elevada quota de
  mercado. A influência deste grupo de produtores
  no mercado é notória e embora não seja um
  monopólio puro manifesta-se de forma muito
  semelhante.
• Os cartéis são uma forma organizada de
  oligopólio, havendo de facto uma estrutura
  concebida para conciliar todos os produtores do
  oligopólio.

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Efeitos potenciais das Fusões e Aquisições sobre
o bem-estar

• Tradicionalmente os efeitos potenciais das fusões
  sobre o bem-estar são identificados numa óptica
  custo-beneficio, em que se determinam, por um
  lado, as vantagens e, por outro, as desvantagens
  deste tipo de operações
• Os benefícios de uma fusão podem ser de dois
  tipos
• A redução dos custos de transacção e ganhos de
  eficiência em matéria de gestão.

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• Da possibilidade de as empresas poderem fixar
  preços acima dos seus custos marginais resultam
  as seguintes situações de ineficiência
• Ineficiência na afectação de recursos produtivos,
  que decorre da restrição deliberada das
  quantidades oferecidas no mercado
• Ineficiência, que se traduz no facto de as
  empresas poderem produzir com custos superiores
  sem que o mercado os penalize por isso
• Transferência de rendimentos desnecessária dos
  consumidores para os produtores .