PARCERIAS P

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PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
PRIMEIRA REUNIÃO DE TRABALHO SOBRE PARCERIAS
PÚBLICO-PRIVADA Salvador Bahia 24 de agosto de
2003
Desafios e perspectivas

• Salvador, 24 de julho de 2003

Luiz Antônio Athayde Secretaria de
Desenvolvimento Econômico Governo de Minas Gerais
SECRETARIA DA FAZENDA SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
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Busca do novo paradigma

• Planos de desenvolvimento. Como financiar?

• O desenvolvimento como elemento da reforma do
  estado
• Requisito do conceito de implementabilidade

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Abastecimento/Saneamento Investimentos previstos
até 2010 US bilhões
População urbana em 2010 151,2 milhões
(estimada)
População urbana em 1999 131,6 milhões
Água
População a ser atendida até 2010 19,6 milhões
Esgoto
População a ser atendida até 2010 55,5 milhões
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Oportunidade para iniciar um diálogo...

• Legitimidade política e institucional
• Financiamento privado como uma alternativa social
• PPP também como uma opção de integração física
  real
• Importantes impactos nos arranjos produtivos
• Ferramenta para a sustentabilidade do
  desenvolvimento

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Vivenciamos um transitório institucional...

• Ambiente de restrições fiscais, rigidez na
  ampliação do gasto público
• Esgotamento do modelo de financiamento
• Regulação recente, às vezes incompleta ou
  inexistente
• Legislação incompleta não testada
• Pouca experiência dos parceiros locais
• Surgimento de uma nova burocracia
• Papel do setor público indefinido
• Demandas crescentes por serviços de maior valor
  agregado

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Parcerias público-privadas
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(No Transcript)
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Se olharmos o mundo...

• Governos em toda parte voltam-se para as PPP como
  uma forma de prover serviços públicos e
  infra-estrutura de maneira mais rápida, eficiente
  e previsível.

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Rodov. c/ Pedágios e Recursos Públicos
Escolas
Saneamento
Instalações Culturais
-
PPP
Project Finance
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Experiência internacional
Itália
Irlanda
Chile
Reino Unido
Características Comuns

• A Crise Impulsiona a Busca de Alternativas
• Incentivo ao Uso de Recursos Privados
• Maior Eficiência no Uso dos Recursos Públicos e
  na Prestação dos Serviços
• Unidades PPP, Projetos-Piloto
• Alterações na Legislação

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O conceito
Parcerias Público-Privadas são contratos entre o
Governo e o setor privado, com a finalidade de
prover equipamentos e serviços de infra-estrutura
e outros serviços públicos. Acordos de parceria
aproveitam qualidades de ambos os setores,no
estabelecimento de relações de complementaridade
caracterizados pela repartição dos investimentos,
riscos, responsabilidades e ganhos.
Parceria Público
-
Privada
Parceria Público-Privada
Terceirização
Privatização
Recursos
Fiscais
Competências e
Papel e
Conhecimento do
Responsabilidades
Setor Privado
do Setor Público
Capital
Privado
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Do que o setor privado precisa?

• Institucionalidade legal e regulatória
• Segurança jurídica
• Retorno econômico e liquidez garantidos
• Riscos enquadrados e adequadamente distribuídos

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Brasil Dois regimes jurídicos distintos
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Situações não atendidas pela legislação atual

• PELA LEI DE CONCESSÕES (lei 8.987)
• Obras e serviços públicos cuja exploração
  econômica seja inviável (inviabilidade do sistema
  tarifário)
• PELA LEI GERAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (lei
  8.666)
• Contratações de serviços que necessitem de prazo
  superior a 5 anos
• Contratações de obras em momentos de escassez de
  recursos orçamentários
• Contratações que necessitem de grande
  estabilidade na execução
• INSUFICIÊNCIA DAS REGRAS DE PROTEÇÃO DO CRÉDITO
  DO PARTICULAR FRENTE À ADMINISTRAÇÃO

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Objetivos de uma Lei de PPP
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(No Transcript)
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(No Transcript)
18
(No Transcript)
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(No Transcript)
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Desafios a serem vencidos

• Barreiras estruturais/culturais
• Lidar com o novo
• Barreiras políticas
• Grupos de interesse
• Interferências políticas
• Barreiras legais
• Inflexibilidade dos contratos

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Financiabilidade

• O contrato deve refletir uma relação estável e
  duradoura entre o Estado e o contratado, baseado
  em uma equação que explicite
• Adequada distribuição de riscos e de resultados,
  em função da natureza dos projetos e de seu
  equilíbrio econômico e financeiro, de maneira que
  cada ente assuma os riscos que melhor possa
  manejar.
• Equilíbrio financeiro do contrato, através de um
  marco flexível de interesses para ambas as
  partes.
• Companhias de seguro/fundos de pensão X agências
  de desenvolvimento
• Uso de moeda local

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Oportunidades

• Projetos no Brasil identificados como
  oportunidades de PPP alcançam mais de US 50
  bilhões nos próximos 10 anos.
• Convite ao Estado a ser mais agressivo uma visão
  empreendedora
• Convite à comunidade financeira a entender as
  inversões em infra-estrutura como uma alternativa
  atraente.
• Convite ao setor privado para crescer com o
  Brasil

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Do que o setor privado precisa?

• Institucionalidade legal e regulatória
• Segurança jurídica
• Retorno econômico e liquidez garantidos
• Riscos enquadrados e adequadamente distribuídos

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De fato, do que se precisa...

• Credibilidade e confiança