Dez propostas para destravar as parcerias e concess

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Dez propostas para destravar as parcerias e
concessões no Brasil
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Sumário

1. Investimento é variável chave para o crescimento
   sustentado
2. Investimento é variável chave para superar os
   gargalos da infraestrutura
3. Parcerias entre os setores público e privado são
   essenciais para aumentar o investimento
4. Diferentes modalidades de parcerias e concessões
5. Principais obstáculos às parcerias e concessões
6. Dez propostas para destravar PPPs no Brasil

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Três pontos...

• Investimento no Brasil é insuficiente para
  garantir infraestrutura adequada e crescimento
  sustentado
• Atual conjuntura oferece grande oportunidade para
  trazer o parceiro privado para necessário salto
  no investimento
• Todas as esferas de governo têm papel fundamental
  no programa de estímulo às parcerias e concessões
  

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1- Investimento é variável chave para o
crescimento sustentado
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Investimento é essencial para crescimento....

• Crescimento sustentado de 5-6 a.a. exige
  elevação da taxa de investimento da economia
• Taxa de investimento teria de crescer entre
  4-5p.p. para atingir nível compatível com
  crescimento sustentado

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Taxa atual de investimento é insuficiente para
crescimento anual de 5...
Taxa atual de investimento
Fonte PASTORE, A. C. PINOTTI, M. C. PAGANO, T.
A. Limites ao Crescimento Econômico
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2. Investimento é variável chave para superar os
gargalos da infraestrutura
8
Investimento em infraestrutura é essencial...

• Brasil investe cerca de 2 do PIB em
  infraestrutura contra algo superior a 7 na China
• Gargalos da infraestrutura retiram
  competitividade da produção nacional

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Nova forma de pensar a infraestrutura...

• principal da infraestrutura não é a obra em si,
  mas o serviço público prestado com base na obra
  (Almeida e Tokeshi, p.150)
• O lado da demanda formação de consenso sobre
  natureza e níveis de serviços a serem prestados
• Impacto ambiental

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Inúmeros exemplos de gargalos...

• Aeroportos
• Energia
• Portos
• Saneamento

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Inúmeros exemplos de gargalos...

• Aeroportos
• Energia
• Portos
• Saneamento

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Aeroportos
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Em 2009, praticamente todos os aeroportos
brasileiros já apresentavam algum tipo de gargalo
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Tráfego real versus capacidade de operação nos
pátios 2009...
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Energia
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Matriz energética aumento da participação de
fontes não renováveis...
Em 10 anos, o sistema de geração de energia
produzirá 3,3 vezes mais gases de efeito estufa
do que os produzidos atualmente
Fonte PSR
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A terceira tarifa industrial mais cara do
mundo...

• Entre 2002 e 2009, a tarifa cobrada das empresas
  subiu 150 - 83 acima da inflação do período e
  se tornou a terceira maior do mundo...
• Fonte FSP 07/06/2010, dados coletados pela
  FIESP.

Ranking das maiores tarifas 1º - Itália 2º -
Reino Unido 3º - Brasil 4º - Japão 5º - Alemanha
Fonte Aneel, até novembro de 2009. Valores sem
impostos
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Portos
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Investimentos planejados não superam os
gargalos...
Fonte PAC (2009) Mapeamento Ipea e Obras
Portuárias.
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Saneamento
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A precariedade do saneamento brasileiro...
O Globo 27.09.2010
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A precariedade do saneamento brasileiro...

• IBGE 105 milhões não têm acesso à coleta de
  esgotos
• PNAD Cobertura de esgoto caiu de 59,3 em 2008
  para 59,1 em 2009
• Trata Brasil 8 milhões não têm acesso a
  banheiros
• ONU a situação brasileira é pior do que Sudão, o
  Timor Leste e Afeganistão

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Principais problemas enfrentados pelo setor de
saneamento básico

• Tributação excessiva
• Falta planejamento e gestão
• Excesso de burocracia
• Falta de apoio às empresas estaduais e municipais
  de saneamento

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Com o atual ritmo de investimentos
universalização só ocorrerá daqui a meio século...
Elaboração própria
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Necessidade estimada de recursos para
infraestrutura para os próximos 5 Anos...
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3 Parcerias entre os setores público e privado
são essenciais para aumentar o investimento
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Parcerias com setor privado estão associadas ao
novo papel do Estado...
2003 -
1930
1980-90
1990-2002
Estado empreendedor
Transição para economia aberta
Estado regulador
Estado regulador empreendedor
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Evolução legal das parcerias...
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Principais vantagens financeiras...

• Todos os investimentos são realizados e
  financiados pelo parceiro privado
• No caso das PPPs
• Contrato de longo prazo permite programar gastos
• Pagamento é efetuado mediante cumprimento de
  metas contratuais

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Principais vantagens técnicas...

• Poder Público pode transferir ao privado a
  obrigação de
• realizar projeto executivo
• obter todos os licenciamentos ambientais
• definir a melhor tecnologia
• exigir que determinado resultado seja alcançado,
  sem definir método de execução

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4 Diferentes modalidades de parcerias e
concessões
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Há várias tipos de parcerias ...

• Concessões comuns
• Concessões patrocinadas
• Concessões administrativas
• Além das SPEs, locações de ativos

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Concessão comum...

• Concede direito de exploração dos serviços

Poder Público
Parceiro privado
- Tarifas

• Financiamento
• Realização de investimentos
• Operação
• Prestação dos serviços

População
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Concessão patrocinada...

• Concede direito de exploração dos serviços
• Pagamento de Subsídios

Poder Público
Parceiro privado
- Tarifas

• Financiamento
• Realização de investimentos
• Operação
• Prestação dos serviços

População
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Concessão administrativa...
- Pagamento de contraprestação vinculada ao
atendimento de metas
Poder Público
Parceiro privado

• Financiamento
• Realização de investimentos
• Operação do ativo

Tarifas, Taxas, Tributos

• Responsável pelos serviços públicos perante a
  população

População
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Modelos para prestação de serviços...
Maior participação do setor privado
  Prestação Direta Locação de Ativos PPP Administrativa PPP Patrocinada Concessão
Quem paga Público Público Público Público e Usuário Usuário
Financiamento Público Privado Privado Privado Privado
Construção Público Privado Privado Privado Privado
Operação Público Público Privado Privado Privado
Relação com Usuário Público Público Público Privado Privado
Regulação Não Há Não Há Não Há Há Há
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Diagnóstico de parcerias e concessões no Brasil
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PPPs federais precisam avançar...
Estagio do projeto Projetos
Em licitação Projeto Datacenter ( do Consórcio formado por Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal)Pontal Projeto de Irrigação (Pernambuco)
Em análise Rede de TV Pública DigitalSistema Geoestacionário BrasileiroBaixio do IrecêProjeto Salitre
Solicitados à iniciativa privada Esplanada Sustentável
Fonte Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão - MP
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Apenas 7 Estados tem algum tipo de PPP...
Fonte PPP Brasil 2011
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5 Estádios para a Copa de 2014 serão feitos por
PPP...
Fonte PPP Brasil 2011
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Número de editais é muito baixo...
Fonte PPP Brasil 2011
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Investimentos nas 17 PPPs estaduais somam R 17
bilhões...
Fonte PPP Brasil 2011
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Contratos de prazos mais longos...
Fonte PPP Brasil 2011
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Contratos de concessão\PPP 2005-10...
Fonte ANBIMA
45
Contratos de concessão\PPP distribuição por
setor 2005-10...
Fonte ANBIMA
46
Valores dos Contratos de concessão 2005-10 (em
bilhões de reais )...
Fonte ANBIMA
47
Contratos de concessão 2005-10. por setor..
Fonte ANBIMA
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5 - Principais obstáculos às parcerias e
concessões
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Limites para participação federal em PPPs
estaduais e municipais...

• Fundo Garantidor Federal não pode ser utilizado
  para garantir PPPs estaduais e municipais
• Interpretação restritiva do artigo 50 da Lei
  11.445/07 pelo Ministério das Cidades
• - Recursos federais transferidos a Estados e
  Municípios não podem, via de regra, ser
  utilizados em projetos com a participação do
  setor privado

50
Limites de contratação...

• Artigo 28 da Lei de PPPs  a União não poderá
  realizar (...) transferência voluntária aos
  Estados, Distrito Federal e Municípios se a soma
  das despesas (...) derivadas do conjunto das
  parcerias já contratadas (...) tiver excedido, no
  ano anterior, a 3 (três por cento) da receita
  corrente líquida do exercício ou se as despesas
  anuais dos contratos vigentes nos 10 (dez) anos
  subsequentes excederem a 3 (três por cento) da
  receita corrente líquida projetada para os
  respectivos exercícios.

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Obstáculo adicional para PPPs patrocinadas...

• Artigo 10 da Lei de PPPs
• 3o As concessões patrocinadas em que mais de
  70 (setenta por cento) da remuneração do
  parceiro privado for paga pela Administração
  Pública dependerão de autorização legislativa
  específica.

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Limites institucionais...

• As Unidades de PPP operam dentro da mesma lógica
  da Administração direta, sem flexibilidade para
  contratação de assessores e estudos e com
  restrições orçamentárias e de pessoal
• As Unidades de PPP se tornaram uma instância
  adicional de aprovação e não um facilitador do
  processo de modelagem e viabilização de projetos

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Falta de conhecimento na modelagem de projetos...

• Faltam critérios objetivos para escolha e
  avaliação de projetos e modalidades de
  contratação
• Há grande dificuldade dos entes públicos
  federais, estaduais e municipais de modelarem
  projetos de PPP
• A falta de capacidade técnica é especialmente
  problemática nos Estados e, em especial, nos
  Municípios

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Construir um consenso em torno do modelo...

• Falta disseminação de informações básicas para
  orientar o debate público
• Algumas corporações federais, estaduais e
  municipais entendem as concessões e PPPs como uma
  mera privatização de serviços públicos
• Alguns setores da sociedade entendem que
  concessões e PPPs podem encarecer serviços
  públicos

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Tributos encarecem opção por PPPs...

• Se determinado serviço for prestado diretamente
  por uma autarquia ou órgão público há imunidade
  tributária
• A contraprestação paga ao parceiro privado é
  tributada, fazendo com que esse custo seja
  repassado aos Poderes Concedentes

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Regulação fraca representa obstáculo...
Regimes de Mercado Regulação Regulação
Regimes de Mercado Fraca Forte
Monopólio estatal A
Oligopólio privado C
Estímulo à concorrência B
Trajetória desejada
Ameaça
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Matriz para avaliar dificuldade para implantação
de concessões e PPPs...
58
6 Dez Propostas para destravar PPPs no Brasil
59
Dez propostas organizadas em quatro tipos de
mudanças...

• Legislativas
• Institucionais
• Gerenciais
• Culturais

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Mudanças legislativas...

• Proposta 1 Permitir que FGP preste garantias a
  Estados e Municípios (art. 16-21 da Lei
  11.079/04)
• Proposta 2 Permitir que Estados e Municípios
  possam contratar PPPs acima do limite de 3,
  desde que respeitadas as regras da LRF (art. 28
  da Lei 11.079/04)

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Mudanças legislativas...

• Proposta 3 fortalecer as unidades de PPPs
  mediante criação de regime de gestão próprio
• Contratar e credenciar consultores através de
  processo de seleção simplificado
• Seleção simplificada de profissionais
• Estabelecimento de metas para cumprimento de
  prazos
• Orçamento

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Mudanças institucionais...

• Proposta 4 Criar na Unidade de PPP federal e nas
  unidades de PPP estaduais departamentos de apoio
  a Estados e Municípios, respectivamente
• Proposta 5 Geração de conhecimento, minutas
  padrão e assessoria técnica e capacitação para os
  Estados e Municípios (Ex. cartilha para as
  prefeituras) e treinamento específico de gestores
  públicos na área de concessões e PPPs

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Mudanças institucionais...

• Proposta 6 Alteração no projeto das agências
  reguladoras de forma a prever capacitação e
  competência específica das agências reguladoras
  para atuar em PPPs
• Proposta 7 Editar em âmbito federal e incentivar
  a edição de decretos estaduais e municipais
  regulamentando procedimento de PMI, evitando,
  porém, excesso de instâncias e burocracias (p.ex.
  Decreto do Governo do Estado de São Paulo de
  1.9.2011)

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Mudanças gerenciais...

• Proposta 8 Estabelecer melhores práticas de
  planejamento, controle, orçamento e gestão, tais
  como
• - fixação de critérios objetivos para escolha de
  modalidade de contratação e avaliação do
  andamento dos projetos
• limite de inscrição de restos a pagar
• - metas de composição para o gasto público
• - eliminação de lacunas regulatórias
• - atendimento do 1º do artigo 28 da Lei
  11.079/04

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Mudanças culturais...

• Proposta 9 sistema de prestação de contas e
  acompanhamento de metas dos projetos
  desenvolvidos em parceria
• Proposta 10 criar cadeira multidisciplinar sobre
  parceria privada na gestão de serviços públicos
  em Universidades e escolas.

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Relembrando os três pontos...

• Investimento no Brasil é insuficiente para
  garantir infraestrutura adequada e crescimento
  sustentado
• Atual conjuntura oferece grande oportunidade para
  trazer o parceiro privado para necessário salto
  no investimento
• Todas as esferas de governo têm papel fundamental
  no programa de estímulo às parcerias e concessões
  

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Muito obrigado!
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