PARCERIAS P

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PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS EM INFRAESTRUTURA
MELHORES PRÁTICAS E CONTEXTO DE POLÍTICA
POTENCIAL
Banco Mundial

• J. Luis Guasch
• Chefe da Equipa de Peritos do Banco Mundial em
  PPP
• e
• Professor da Universidty of California, San
  Diego
• jguasch_at_worldbank.org
• Março de 2010
• Namaacha, Moçambique

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CONTEXTO

• Finalmente os governos se convenceram do impacto
  da infraestrutura no crescimento, competividade,
  comércio e pobreza e da urgência de implementar
  medidas apropriadas
• E também estão cientes das significativas
  necessidades e investimentos necessários para
  melhorar a infraestrutura a cobertura e a
  qualidade dos serviços de infraestrutura
• Em contraste com as crises da década de 90, os
  governos não fizeram cortes. Na verdade, muitos
  ampliaram seus investimentos em infraestrutura
  muitos consideram ampliar investimentos tanto em
  obras públicas quanto em PPPs

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INDIANA JONES PROGREDINDO

• Um Mapa A Visão
• Um Guia O Conhecimento
• Alimento e Água Recursos

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PARTE I VISÃO GERAL DAS PPPs
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Nunca esqueça o principal objectivo Melhorar o
Desempenho da Distribuição de Sectores/Serviços
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Objectivos Desempenho do sector

• Final
• Eficiência na prestação de serviços
• Alinhamento de custos e tarifas
• Cobertura percentagem da população com acesso a
  rede de serviços fiáveis
• Qualidade e fiabilidade do serviço
• Desempenho operacional e financeiro das firmas
• Por meio de
• Políticas sectoriais
• Investimentos
• Fiscalização normativa

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Objetivos Desempenho do Sector

• O Desempenho do Sector é impulsionado por quatro
  componentes todos fundamentais para o sucesso!!!
• Políticas sectoriais
• Criadas pelo Ministério Sectorial
• Inseridas em leis e normas sectoriais
• Investimento
• Criada pelo sector púbico e sector privado (PPPs)
• Regulamentação
• Criado principalmente pelo Ministério Sectorial
  com a ajuda do Regulador, se houver
• Inseridos em leis, decretos e/ou contratos
• Implementação dos três anteriores
• Das Políticas Sectoriais, criadas pelo Ministério
  e/ou Regulador
• Da Regulamentação criada pelo Regulador
• Do Investimento criado pelos Ministérios
  implementadores e/ou sector privado
• Inseridos em contratos (às vezes, em leis), normas

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Políticas sectoriais

• Entre outros, incluem
• Planeamento estratégico - e identificação e
  priorização de projectos
• Estrutura de mercado
• Entrada e evolução
• Modo de prestação de serviços
• Extensão e modos de subsídios
• Objetivos e acesso a coberturas
• Recuperação de custos
• Fiscalização

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Regulamentação

• Dois componentes (mais instrumentos)
• Governação (entre outros, inclui)
• Estrutura e características da fiscalização
  incluindo questões de autonomia, transparência, e
  responsabilização
• Regimes financeiros e trabalhistas
• Procedimentos
• Resolução de conflitos
• Substância (entre outros, inclui)
• Alocação e mitigação de riscos
• Estrutura de tarifas (para ambos usuários e
  prestadores)
• Modo de regulamentação
• Base de activos
• Incentivos
• Estrutura de renegociação
• Equilíbrio financeiro
• Necessidades de informações
• Modo de saída

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INVESTIMENTOS

• Obras públicas
• Participação do sector privado concessões e PPP
• Híbridos
• Mas um processo, e a evoluir, todos relevantes

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O que são PPP e o que elas podem fazer por você?
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PPP

• A verdade sobre as PPP Oportunidades e Limites?
• O que a PPP pode fazer por você?
• Quando e como as PPP são a escolha certa como
  modalidade de prestação de serviço de
  infraestrutura?

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O que são PPPs?

• Parceria Público-Privada é um termo genérico
  para as relações contratuais formadas entre os
  órgãos do sector público e privado geralmente com
  a ajuda da inclusão de recursos e/ou conhecimento
  técnico do sector privado com o objectivo de
  ajudar a prestar e fornecer activos e serviços
  sectoriais públicos. O termo PPP é usado para
  descrever uma grande variedade de acordos de
  trabalho desde parcerias flexíveis, informais e
  estratégicas, até o desenho, estruturação e
  financiamento de contratos de serviço do tipo
  operacional e financeiro e empreendimentos
  conjuntos.

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Opções de modalidades de participação privada em
infraestrutura
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O que o Sector Privado pode fazer sob uma PPP?
Combinações das seguintes opções

• Contratos de gestão e arrendamento (Qualquer
  financiamento feito pelo sector público)
• Projectos Brownfield
• Construção, Reabilitação, Manutenção,
  Arrendamento, Operar transferência
• Projectos Greenfield
• Design, Construção, Operacional, Manutenção,
  Transferência, (alguns casos próprios)
• Alienações
• Total ou Parcial

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Definições PPPs
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Principais elementos da PPP

• Contrato de longa duração 10 a 30 anos
• Responsabilidade dos governos (raras excepções)
• Recuperação de custos pelos investidores feita
  por meio de pagamentos de usuários ou pagamentos
  de governos ou uma mescla de ambos
• O operador do sector privado tem o direito de
  prestar o serviço pela duração do contrato (ou
  seja, somente seus activos o direito ao fluxo
  de pagamentos de usuários ou do governo)
• No final do contrato, o serviço e os activos são
  transferidos de volta para o Governo sem qualquer
  compensação

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Objectivos Importância das PPPs

• As PPP demonstraram ser essenciais como
  componente de uma estratégia de infraestrutura
  nacional
• Elas podem efectivamente complementar (e
  parcialmente substituir) obras públicas
  tradicionais.
• Os benefícios podem ser aliviar pressões fiscais
  sobre os orçamentos do governo, fornecer
  finciamento parcial para programas de
  infraestrutura em contextos de espaço fiscal
  apertado, trazer know-how significativo em
  operações e tecnologia, reduzir custos unitários,
  solucionar (por meio de pacotes de construção e
  manutenção) os problemas recorrentes de
  reabilitação e manutenção.
• O resultado final dos programas de PPP é a
  aceleração de investimentos de infraestrutura e
  por meio deles reduzir o hiato da infraestrutura,
  aumentar a cobertura e a expansão da rede e
  aumentar a produtividade e as oportunidades
  produtivas

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PPPs

• Se tiver um bom desempenho, a PPP pode trazer
  ganhos significativos eficiência, bem-estar,
  financeiro e até fiscal
• Podem acelerar programas de investimento e níveis
  de serviço
• Melhorar a prestação de serviços qualidade e
  velocidade
• Criar espaço fiscal
• Economia de custos
• Transferência de risco efectivo
• Transparência
• Mas requer uma cuidadosa reflexão desenvolver
  capacidade, procedimentos, filtros, instituições,
  conhecimento, fiscalização e uso de melhores
  práticas para elaboração de transacções/contratos

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REGISTRO GLOBAL DAS PPPs

• O impacto das PPP é geralmete positivo
• Aumento do financiamento e criação de espaço
  fiscal
• Cobertura, qualidade e eficiência têm aumentado
  frequentemente
• E poderia ser ainda melhor, se fossem melhor
  elaborados, mas
• Mas, a PPP tem sido uma relação bonita?
  Certamente que não, gerenciável sim, mas surgiram
  algumas preocupações, a maioria proveniente de
  elaboração e implementação deficientes que, a
  partir de hoje, com o nosso conhecimento, podem
  ser reparadas

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A Participação do Sector Privado (PSP) é
associada aos seguintes pontos

• Um aumento de 12 na conexão residencial para
  empresa de abastecimento de água
• Um aumento de 54 nas conexões residenciais por
  trabalhador para empresa de abastecimento de água
  e 29 de aumento para empresas distribuidoras de
  electricidade
• Um aumento de 19 em cobertura residencial para
  serviços de saneamento
• Um aumento de 18 em água vendida por trabalhador
  e um aumento de 32 em electricidade por
  trabalhador
• Um aumento de 45 na cobrança da conta de energia
  elétrica
• Uma redução de 11 em perdas de distribuição de
  electricidade e um aumento de 41 no número de
  horas de serviço diário de abastecimento de água

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Impacto potential da PPP na RDC (Congo)

• Melhorar o fornecimento de energia pode reduzir
  os custos das firmas em até 80
• Fornecer estradas ramais reduz os custos de
  transportar a produção agrícola em 70
• A dragagem e a melhoria dos rios podem reduzir os
  custos de transporte em até 50
• A recuperação e a modernização de estradas podem
  reduzir os custos do transporte rodoviário em até
  40
• A melhoria e a reforma dos portos podem reduzir
  os custos do manuseio da carga em até 30
• A recuperação de ferrovias pode reduzir os custos
  do transporte de superfície em até 30

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Impacto da PPP Mudanças nas Tendências
Distribuição da electricidade
Telecomunicações fixas
Distribuição da água
Transição
Pós-transição
Transição
Pós-transição
Transição
Pós-transição
Número de usuários ()
Saída ()
Número de funcionários
Número de funcionários Sector
Produtividade da mão-de-obra ()
Perdas de distribuição
Qualidade do serviço
Cobertura ()

Preços
?
?
Nota () Estas variáveis foram reportadas após
considerar os efeitos fixos da firma e outros
fenómenos contemporâneos na economia.
Fonte Andres, Foster e Guasch (2004).
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Impacto da infraestrutura/PPP em
Pobreza/Desigualdade e Criação de Empregos

• Acesso a serviços aumenta significativamente o
  rendimento familiar
• infraestrutura realmente gera empregos

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Pobreza Aumentos nos rendimentos domiciliares
como resultado do acesso aos serviços de
infraestrutura Complementaridades de
infraestrutura
Peru, 2004

• infraestrutura tem um forte impacto no bem-estar
  das famílias
• Há complemen-taridades na prestação de diferentes
  tipos de infraestrutura

Source Escobal and Torero, 2004.
Page 25
26
Aumento no rendimento de domicílios que
beneficiaram com as estradas rurais (em USD
anual)
Fonte ENDES-INEI
27
Impacto dos investimentos em infraestrutura na
criação de empregos por tipo em USD biliões
Fontes Cálculos dos autores, documentos de
projectos do Banco Mundial, RDEL (2009) e USDOT.
28
Zonas geográficas do Peru Potencial econômico,
eficiência produtiva, custos de acesso, pobreza
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Onde/em que campos/áreas as PPPs são possíveis?
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Projectos/Sectores de PPP cada vez mais usados e
possíveis Tradicionais

• Transporte (Estradas, Portos, Aeroportos,
  Ferrovias, Pontes), Electricidade, Electrificação
  rural, Gás, Telecomunicações, redes rodoviárias
• Água e saneamento usinas de tratamento,
  primárias e secundárias, prestação de serviços
  completos, efluentes
• Descarte e colecta de lixo sólido
• Transporte urbano autocarro e metropolitanos,
  veículo suburbano leve sobre trilhos
• Estradas urbanas
• Terminais logísticos
• Habitação
• Escolas
• Hospitais

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Projectos/Sectores de PPP cada vez mais usados e
possíveis Não-Tradicionais

• Melhoria de favelas
• Cadeias/Prisões, instituições correctivas
• Prédios públicos Administração municipal,
  estádios desportivos, salas de concerto, centros
  culturais
• Acesso a áreas comuns
• Iluminação pública
• Parques recreativos, instalações desportivas
• Registo e cadastro de terrenos
• Quartéis de bombeiros
• Creches
• Estacionamentos
• Instalação de segurança, monitorização e gestão
  de câmeras de segurança em torno da cidade

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O que torna um Projecto de PPP bem-sucedido?
PPPs bem-sucedidas são caracterizadas por um
planeamento abrangente, regras e contingências
contratuais claras, aquisição competitiva e
cumprimento de contrato fiável.
Países com instituições fortes no sector público
normalmente apresentam melhor desempenho. Entre
os exemplos figuram o Reino Unido, Portugal,
África do Sul, Austrália e Chile.
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Mesmo assim, os benefícios que a PPP pode
oferecer não são automáticos factores
essenciais para o sucesso

• Comunicações
• Compromisso fiável por parte do Governo
• Liderança fiável da iniciativa
• Apoiada pela estrutura apropriada
• Legal
• Instituições
• Regulatório/Fiscalização
• Processos
• Solução de conflitos
• Guiada pelas melhores práticas
• Capacidade, capacidade e capacidade