Agenda Ambiental para o Porto de Santos

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Agenda Ambiental para o Porto de Santos

• 1ª Convenção Hemisférica sobre Proteção Ambiental
  Portuária da Organização dos Estados Americanos
  (OEA)
• Foz de Iguaçu / PR
• Julho 2009

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Agenda Ambiental para o Porto de Santos
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Porto de Santos

• 7.700.000 m²
• 64 berços de atracação sendo 9 privativos
• 13 km de cais
• 100 km de malha ferroviária
• 55 km de dutos
• Profundidades entre 12 e 14 m
• Situado em Santos e Guarujá
• 26 balança comercial do Brasil
• Aproximadamente 80 milhões de toneladas
• Carga geral, granéis sólidos, líquidos,
  conteineres, automóveis, terminal de passageiros.

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Agenda Ambiental Portuária LocalPromovendo
Pactos de Qualidade

• Agenda Ambiental Portuária políticas de
  Gerenciamento Costeiro e Modernização dos Portos
  (CIRM, 1998)
• Agenda propõe um modelo de gestão ambiental
  portuária
• Pautado
• nas políticas de meio ambiente, recursos do mar e
  recursos hídricos
• pelas convenções internacionais
• Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro

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Agenda Ambiental Portuária o que se propõe

• A Agenda deve reunir o conjunto de ações
  necessárias para que as atividades portuárias
  passem a contribuir para melhorar a qualidade
  ambiental na sua área de influência
• É um plano de ação, incluindo metas, as ações
  necessárias, os prazos, as responsabilidades, e
  as parcerias necessárias

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Rumo à modernização ambiental do Porto de Santos

• 2001 - impasse em torno da licença ambiental para
  dragagem no estuário
• Santos e terminal Cosipa atividades de dragagem
  paralisadas sedimentos com substâncias tóxicas
• Impasse decisório inexistência de padrões para
  sedimentos na legislação brasileira
• Em 2004 processo de negociação resolução
  Conama 344

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Rumo à modernização ambiental do Porto de Santos

• 2004 seminário PDZ parceria Codesp /
  Unisantos primeira vez que o porto abriu-se à
  discussão pública em suas questões ambientais

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Projeto de Pesquisa

• Grupo de Pesquisa em Gestão Ambiental na Costa,
  Portos e Sustentabilidade GPGA do
• Mestrado em Gestão de Negócios da
  Universidade Católica de Santos, lider prof. dr.
  Icaro Aronovich Cunha.
• Projeto de Pesquisa na modalidade Políticas
  Públicas com apoio da FAPESP Fundação de Amparo
  à Pesquisa do Estado de São Paulo

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Primeira etapa debates internos / construção
de parcerias

• Estratégia inicial construir uma pré-agenda,
  Roteiro estabelecido por consenso Unisantos,
  Cetesb, DCQ-Codesp.
• - Unisantos Icaro Cunha
• - Codesp Alexandra Sofia Grota
• - Cetesb Eduardo Mazzolenis de Oliveira, Iris
  Poffo, José Eduardo Bevilacqua, Márcio Lourenço
  Gomes, Marta Lamparelli, Paulo Sérgio Fonseca

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Ampliação do grupo

• ONGs, SPU, Prefeituras, CIESP/FIESP, IBAMA
  regional, empresas, segmentos de pesca,
  sindicatos, autoridades marítimas, políticos da
  região, estudantes, pesquisadores, cidadãos.....
• Situações-problema
• Expectativas
• Revisão dos procedimentos de gestão
• Listagem das fontes de poluição
• Identificação dos passivos ambientais

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Segunda etapa etapa públicaSeminário / Debates
Temáticos

• Seminário 6 e 7 dezembro / 2006
• Unisantos, Codesp, Cetesb, Agência Brasileira de
  Gerenciamento Costeiro, SPU, Prefeituras de
  Santos e Guarujá, Instituto de Pesca, Federação
  dos Pescadores
• Antaq
• Ministério do Meio Ambiente
• Porto do Rio Grande

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Debates Temáticosmarço a setembro 2007

• Série de dez Debates Temáticos, quinzenais, com
  base nos 16 temas desenvolvidos no Roteiro da
  Agenda
• Todos os debates foram organizados pela Unisantos
  e aconteceram no seu auditório
• Presença de 66 palestrantes ao longo do período /
  mais de 100 horas de fitas gravadas / todas as
  apresentações PPTs
• Roteiro para palestras apresentação do tema,
  problemas levantados, ações em curso, sugestões
• Último Debate sistematização de todos os temas

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Debates Temáticos

• 1º Debate (30/03/2007)
• 1.Gerenciamento ambiental
• Melhoria na estrutura da CODESP
• Melhorias na articulação das agências de meio
  ambiente e nos procedimentos
• Melhoria na articulação CODESP / empresas
• Acesso à informação, comunicação e acompanhamento
  da gestão pelo público e pelos governos locais

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Debates Temáticos

• 2º Debate 13/04/2007
• 2. Planejamento da expansão portuária
• 3. Licenciamento ambiental da atividades
  portuárias
• 3º Debate 11/05/2007
• 4. Gestão Ambiental da Dragagem

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Debates Temáticos

• 4º Debate 25/05/2007
• 5. Gerenciamento de Riscos
• 6. Passivos Ambientais
• 5º Debate 15/06/2007
• 7. Porto / Cidades
• 6º Debate 13/07/2007
• 8. Educação e Capacitação em Meio Ambiente
• 9. Boas Práticas de Gestão

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Debates Temáticos

• 7º Debate 27/07/2007
• 10. Controle de Poluição do Ar
• 11. Efluentes Líquidos
• 8º Debate 10/08/2007
• 12.Vetores de Doenças
• 13.Resíduos Sólidos
• 14.Água de Lastro
• 15.Porto e Atividades de Pesca
• 9º Debate 17/08/2007
• 16. Caminhos para a Gestão Integrada do Estuário
  de Santos-São Vicente

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Debates Temáticos

• 10º Debate 31/08/2007
• Sistematização da Agenda Ambiental Portuária
• - Objetivo sistematizar os temas, na parte da
  manhã. À tarde, reunião plenária para
  apresentação dos resultados, por tema e
  encerramento da etapa pública.
• - Início da etapa de produção dos textos para o
  livro.

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Oficinas de Capacitação em Negociação Ambiental

• 22 e 23 de maio (manhã e tarde)
• 19 e 20 de junho (manhã e tarde)
• Conteúdos
• Desenvolvimento Sustentável
• Conflito Ambiental
• Abordagem dos Ganhos Mútuos na resolução de
  conflitos ambientais
• Dinâmica com Simulação de Resolução de Conflitos

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Terceira Etapa dez / 2009

• Lançamento do livro Agenda Ambiental do Porto de
  Santos
• Abertura de outra etapa pública, para cronograma
  de ações e implementação.

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• Um cenário positivo do ponto de vista da
  sustentabilidade articula empresas com padrões
  avançados de gestão ambiental.
• Icaro Cunha
• A reputação ambiental é um valor estratégico
  para a obtenção de legitimidade.
• Fernando Almeida
  

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Desafios e OportunidadesParcerias Empresas -
Universidade

• Agenda Ambiental do Porto de Santos
• COMDIAL - Comitê de Promoção do Diálogo para a
  Sustentabilidade do Litoral Norte do Estado de
  São Paulo e CEDS - Centro de Experimentação e
  Desenvolvimento Sustentável do Litoral Norte
• Agenda 21 de Cubatão Gerenciamento dos projetos
  e ações

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Folders / Roteiro

• Mª Fernanda Britto Neves
• fernandabritto_at_unisantos.br
• meioambiente_at_unisantos.br
• Unisantos
• Universidade Católica de Santos