Ouvidoria Eleitoral

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Ouvidoria Eleitoral

• DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR
• Parceria com a Superintendência de Defesa do
  Consumidor - PROCON, Secretaria de Estado de
  Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e Tribunal
  Regional Eleitoral de Mato Grosso TRE/MT
  Ouvidoria Eleitoral.
• SERVIÇO 148
• Disque-informações ao eleitor.
• Equipamento , Programa ELO.
• DISQUE-DENÚNCIAS
• PARCERIAS Polícia Federal e Polícia Militar.
• Acesso ao Sistema da Ouvidoria Eleitoral
• INCLUSAO SOCIAL
• Contratação da PESTALOZZI.
• Pessoas com deficiência física e cadeirantes.
• TRABALHO INFANTIL NAS ELEIÇÕES
• Firmado um acordo de cooperação técnica entre a o
  Ministério Público do Trabalho e o Tribunal
  Regional Eleitoral de Mato Grosso.
• JUIZ DE COOPERAÇÃO
• Definida no art. 4º da Recomendação nº 38 do
  Conselho Nacional de Justiça.
• LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
• Lei nº 12.527/2011 Regula o acesso a
  informação.
• COLÉGIO DE OUVIDORES
• Fundado em 16 de setembro de 2011 em
  Fortaleza/CE.

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Estatística - Período 01 de janeiro a 26 de
setembro de 2012