Sistematiza

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Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)

• Exportações quatro grupos (livres, sujeitas a
  limitações, suspensas ou proibidas)

2
Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)

• Tratamento administrativo
• Procedimento operacional que envolve a anuência,
  o cumprimento de exigências e a observação de
  certas particularidades as quais estão sujeitas
  as exportações, conforme a seguir

3
Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)

• Exportações sem cobertura cambial
• Operações sem destinação comercial, como retorno
  de animais com fins de reprodução ou exposição,
  ou saída de bens destinados a competições
  esportivas.

4
Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)

• Exportação em consignação
• Venda posterior. Alguns produtos não podem ser
  consignados. Ex soja, álcool etílico, fumo e
  seus sucedâneos. No prazo de 90 ou 180 dias (NCM
  do produto) contados da data do embarque, deve
  comprovar o ingresso da moeda estrangeira
  correspondente a venda (de acordo com legislação
  aplicável, ou o retorno da mercadoria ao país.

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Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)

• Exportação para uso e consumo a bordo
• Embarcações ou aeronaves, exclusivamente de
  tráfego internacional, é entendido como
  exportação. Dispensadas de RE.

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Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)

• Exportação sujeita a apresentação de documentos
  de análise emitidos no exterior, com margem não
  sacada ou sem retenção cambial
• Liquidação da operação após a verificação da
  mercadoria no exterior, com base em certificados
  de análise ou outros documentos. Envolve alguns
  tipos de minérios, açúcares ou mesmo equipamentos.

7
Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)

• Exportação destinadas a feiras, exposições e
  certames semelhantes
• Após 180 dias comprovar o retorno ao país,
  contados da data de embarque, ou promover o
  ingresso da moeda estrangeira.

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Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)

• Exportação amparada em crédito back to back
• Compra e venda de um produto no exterior, sem
  envolver seu ingresso no país. Autorização prévia
  do BACEN. Ex Turbinas de usinas hidrelétricas.

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Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)

• Exportação com descontos
• Formular pleito junto a DECEX apresentando os
  motivos do desconto, justificando-o. Deve conter
  o número de RE, os valores originais, os
  descontos pretendidos e os valores finais a serem
  considerados.

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Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)

• Despacho aduaneiro de exportação
• Procedimento de desembaraço da mercadoria para o
  exterior, cinco etapas
• Registro da Declaração de Despacho de Exportação
  (DDE)
• Confirmação da presença da carga e recepção dos
  documentos

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Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)

• Parametrização e distribuição da DDE
• Desembaraço aduaneiro e registro dos dados de
  embarque
• Averbação de embarque/emissão de Comprovante de
  Exportação.
• Fiscalização realizada por amostragem,
• Indicada pelo SISCOMEX, de acordo com
• parâmetros da SRF.

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Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)

• Considera, entre outros aspectos,
• natureza, volume ou valor da exportação,
• características de mercado, origem e
• procedência do produto e regularidade
• fiscal do exportador. De acordo com essa
• parametrização é designado um dos três
• canais de conferência verde, laranja ou
• vermelho.

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Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)

• Documentos de exportação
• Fins administrativos, comerciais, financeiros,
  contábeis ou fiscais.

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Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)

• Fatura pró forma
• Conhecida como Pro Forma Invoice, é sem valor
  comercial, sendo meramente indicativo das
  condições da venda, características do produto a
  ser comercializado. Não gera compromisso efetivo.

15
Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)

• Fatura comercial
• Conhecida como Commercial Invoice, é o documento
  representativo da realização do negócio, sendo
  essencial para o desembaraço aduaneiro, tanto na
  origem quanto no destino. Semelhante, no mercado
  interno, a nota fiscal.

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Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)

• Nota fiscal
• Validade restrita ao território nacional,
  comprova a regularidade fiscal da mercadoria,
  indicando que os itens nela representados serão
  objeto de exportação. Em caso de variação
  cambial, emite-se a Nota Fiscal Complementar.

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Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)

• Letra de Câmbio
• Conhecida como draft, saque ou cambial, é uma
  ordem sacada de uma parte, o exportador, sobre
  outra, o importador, à ordem de um beneficiário
  indicado (em geral o próprio exportador).

18
Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)

• Conhecimento de embarque
• Chamado de Bill of Lading ou B/L, destinado a
  reconhecer o recebimento da carga, condições de
  transporte, e compromisso de entrega ao
  destinatário.

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Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)

• Romaneio de embarque
• Packing list, relaciona os volumes objeto do
  embarque, descrevendo suas características
  especifícas (número, dimensão, peso, tipo, marca).

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Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)

• Contrato de câmbio
• Documento firmado entre o exportador e uma
  instituição financeira que se destina a
  materializar os termos da operação de troca de
  moeda estrangeira por moeda nacional, decorrente
  do pagamento de uma exportação.

21
Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)

• Apólice de seguro
• Contempla todas as características e condições
  do seguro de transporte internacional dos
  produtos objeto de exportação.

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Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)

• Fatura consular
• Atende as formalidades alfandegárias, por
  ocasião do respectivo despacho aduaneiro de
  importação.

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Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)

• Certificado de origem.
• Certificado de origem SGP Form A
• Sistema Geral de Preferência.
• Certificado de origem SGPC
• Sistema Global de Preferências Comerciais
  alíquota preferenciais para importações pelos
  países signatários desse Sistema.

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Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)

• Certificado de origem MERCOSUL.
• Certificado de origem ALADI.
• Outros documentos comprovante de origem (têxteis
  para União Européia), certificado de
  autenticidade do tabaco, certificado
  fitossanitário e de sanidade animal, certificado
  de registro genealógico.

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Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)

• Formação do preço Mercado interno
• Matéria prima e mão de obra
• Custos indiretos de fabricação
• Despesas comerciais, administrativas e
  financeiras
• Tributação e lucro

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Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)

• Três cenários FOB
• Preço FOB lt preço mercado externo
• Preço FOB gt preço mercado externo
• Preço FOB preço mercado externo

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Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)

• Formação do preço Mercado externo
• Preço de exportação
• Preço de venda no mercado interno despesas de
  exportação
• -
• Tributos IPI, ICMS, PIS e COFINS Despesas
  incidentes nas vendas internas

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Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)

• Passo a passo da exportação
• Cadastramento REI, Radar
• Análise mercadológica
• Seleção do canal de venda
• Negociação
• Fechamento do negócio
• Siscomex e documentos de exportação

29
Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)

1. Despacho aduaneiro e embarque
2. Acompanhamento pós-venda
3. Controle documental arquivamento para atender as
   exigências de ordem fiscal, tributária e contábil.