Apresenta

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XXV CONGRESSO DE TÉCNICOS CONTABILISTAS E
ORÇAMENTISTAS PÚBLICOS
TRANSPARÊNCIA NA AÇÃO GOVERNAMENTAL
CONTABILIDADE APLICADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Serra Negra SP, 09 de novembro de 2004
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Ações transparentes

• PLANOS, ORÇAMENTOS, DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS,
  ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS
• PRESTAÇÃO DE CONTAS COM PARECER PRÉVIO
• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
• PARTICIPAÇÃO POPULAR
• AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
• EVIDENCIAÇÃO ESPECIAL PARA COMPONENTES ATIVOS E
  PASSIVOS DISPONIBILIDADES, OPERAÇÕES DE CRÉDITO,
  RESTOS A PAGAR, ALIENAÇÃO DE ATIVOS, SENTENÇAS
  JUDICIAIS, CONTINGENTES E OUTRAS RELEVANTES
• EVIDENCIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL
  PREVIDENCIÁRIA (CONTABILIDADE ATUARIAL)

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Ações transparentes

• ACOMPANHAMENTO DAS EVOLUÇÕES DO PATRIMÔNIO
  LÍQUIDO
• UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE CUSTOS
• RENÚNCIA DE RECEITA POR ANISTIA, REMISSÃO,
  CRÉDITO PRESUMIDO, ISENÇÃO NÃO EM CARÁTER GERAL,
  SUBSÍDIO E BENEFÍCIO FINANCEIRO
• PREVENÇÃO DE RISCOS E CORREÇÃO DE DESVIOS
• ANTECIPAÇÃO DE RECEITAS ARO
• CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS.

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EVIDENCIAÇÃO CONTÁBIL
1 DE INFORMAÇÕES SOBRE AS FONTES DE RECURSOS
FINANCEIROS, SUAS VINCULAÇÕES E APLICAÇÕES
CORRESPONDENTES
2 DE INFORMAÇÕES SOBRE A FORMA COMO A ENTIDADE
TEM FINANCIADO SUAS ATIVIDADES E ATENDIDO SUAS
EFETIVAS NECESSIDADES
3 DE INFORMAÇÕES QUE SEJAM ÚTEIS PARA AVALIAR A
CAPACIDADE DA ENTIDADE DE FINANCIAR SUAS
ATIVIDADES E CUMPRIR COM SUAS OBRIGAÇÕES
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EVIDENCIAÇÃO CONTÁBIL
4 DE INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS
DA ENTIDADES E SUAS RESPECTIVAS VARIAÇÕES
5 DE INFORMAÇÕES AGREGADAS QUE SEJAM ÚTEIS PARA
AVALIAR O DESEMPENHO DA ENTIDADE EM FUNÇÃO DE
SEUS CUSTOS DE SERVIÇOS, EFICIÊNCIAS E BENEFÍCIOS
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MACRO OBJETIVOS
1 SE A OBTENÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS
REALIZARAM-SE EM CONFORMIDADE COM A DISPOSIÇÃO
FÍSICA E FINANCEIRA CONSTANTE DO ORÇAMENTO
LEGALMENTE APROVADO, BEM COMO DO PLANO PLURIAL
2 SE A OBTENÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS SE
REALIZARAM DE CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS
LEGAIS E CONTRATUAIS, INCLUINDO OS LIMITES
ESTABELECIDOS PELAS DISPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
PERTINENTES
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OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA STN
MACROPROCESSOS E PROCESSOS ORGANIZACIONAIS
Tornar pública informações econômico-fiscais em
cumprimento aos dispositivos legais, obrigações
e/ou acordos internacionais
Contabilidade-Geral da União
Aperfeiçoar a programação financeira do Tesouro
Nacional, gerenciando a conta única, avaliando
os gastos governamentais e estabelecendo normas
sobre a execução orçamentária, financeira e
contábil.
Administração Orçamentário-Financeira
Promover a consolidação das Contas Públicas das
três esferas de governo.
Garantir Transparência do gasto público
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OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA CCONT
MACROPROCESSOS E PROCESSOS ORGANIZACIONAIS
1 - Padronização de plano de contas e dos
conceitos contábeis em todas as esferas de
governo
2 - Sistematização e manualização de
procedimentos de registros contábeis em todas
as esferas de governo
Contabilidade-Geral da União
3 - Acompanhamento, análise e avaliação da
execução contábil no âmbito de todas as esferas
de governo
Administração Orçamentário-Financeira
4 - Gestão da informação contábil em todas as
esferas de governo
5 - Capacitação técnica e operacional em
sistemas de informações contábeis de todas as
esferas de governo.
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A FUNÇÃO SOCIAL DA CONTABILIDADE NÃO SE RESTRINGE
AO REGISTRO DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS E A
RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, MAS ABRANGE TODOS
OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À ANÁLISE,
ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
E SUAS VARIAÇÕES.
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Má informação é, muitas vezes, pior do que
nenhuma. Não raro é preferível deixar de se ter
um dado do que tê-lo errado, principalmente se
nele a gente acreditar Professor Eliseu Martins
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A ALTA ADMINISTRAÇÃO
A alta administração possui freqüentemente a
melhor compreensão sobre a direção global do
negócio e as iniciativas estratégicas.
ALTO
Acesso a Informação
Nível de Administração
BAIXO
ALTO
OPERACIONAL
MÉDIO
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ADMINISTRAÇÃO OPERACIONAL
A administração operacional possui freqüentemente
a melhor compreensão sobre a dinâmica local do
negócio.
ALTO
Acesso a Informação
Nível de Administração
BAIXO
ALTO
OPERACIONAL
MÉDIO
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ADMINISTRAÇÃO NO NÍVEL MÉDIO
A administração no nível médio está mais próxima
de possuir a melhor perspectiva, entretanto ainda
longe do ideal.
ALTO
Acesso a Informação
Nível de Administrativo
BAIXO
ALTO
OPERACIONAL
MÉDIO
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O DESAFIO
O Desafio é nivelar e elevar a curva de informação
ALTO
Acesso a Informação
Nível de Gestão
BAIXO
ALTO
OPERACIONAL
MÉDIO
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ORGANIZAÇÃO HIERARQUIZADA
Alto
Acesso a Informação
Nível de Gestão
Baixo
Sênior
Operação
Médio
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ORGANIZAÇÃO DA ERA DA INFORMAÇÃO
Alto
Acesso a Informação
Nível de Gestão
Baixo
Sênior
Operação
Médio
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INFORMAÇÃO
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PRIMEIRA LEI DA TEORIA DA INFORMAÇÃO
CADA RELÉ DOBRA O RUÍDO E DIVIDE A MENSAGEM À
METADE
ASSIM FAZ A MAIORIA DOS NÍVEIS ADMINISTRATIVOS.
NÃO TOMAM DECISÕES E NÃO ADMINISTRAM NINGUÉM. SÃO
APENAS RELÉS. QUANTO IMPLANTAMOS A INFORMAÇÃO
COMO ELEMENTO ESTRUTURAL, SÃO DESNECESSÁRIOS.
Charles B. Wang
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HARMONIZAÇÃO CONTÁBIL
SISTEMATIZAÇÃO
NORMALIZAÇÃO
CONVENÇÕES
PRINCÍPIOS
POSTULADOS
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PRIMEIRA SISTEMATIZAÇÃO
DIÁRIO
RAZÃO
BORRADOR
LUCA PACCIOLI EDMOND DE GRANGES
NORMAS DE NEGÓCIO
1494
OPERAÇÃO MERCANTIL
INVENTÁRIO
BALANÇO
NORMAS DE ESCRITURAÇÃO
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AVALIAÇÃO
P L A N E J A M E N T O
O R Ç A M E N T O
P O T E N C I A L I D A D E S
CONTROLE
CONTABILIDADE
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(No Transcript)
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PATRIMÔNIO
RECEITAS E DESPESAS
SETOR PÚBLICO
ECONOMIA
PARTIDA DOBRADA
PRINCÍPIOS CONTÁBEIS
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SISTEMATIZAÇÃO
CONTABILIDADE
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TRIBUNAIS X STN
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DESAFIOS
A VISÃO PATRIMONIALISTA NO SETOR PÚBLICO É VITAL
PARA A MUDANÇA DO LEGALISMO PARA RESULTADO
EFETIVO.
A REDUÇÃO DAS DIFERENÇAS CONCEITUAIS ENTRE O
SETOR PÚBLICO E PRIVADO É FUNDAMENTAL PARA A
UNIFICAÇÃO DO CONHECIMENTO CONTÁBIL DOS DOIS
SEGMENTOS.
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DESAFIOS
A REDUÇÃO DAS DIFERENÇAS CONCEITUAIS ENTRE O
SETOR PÚBLICO E PRIVADO É FUNDAMENTAL PARA A
UNIFICAÇÃO DO CONHECIMENTO CONTÁBIL DOS DOIS
SEGMENTOS.
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CONCLUSÃO
1 - NENHUM ENTIDADE PÚBLICA É EFICIENTE SE NÃO
ABSORVER O CONCEITO DE RESULTADO
2 NÃO HÁ CONTROLE INTERNO EFICIENTE SEM A BASE
DE SUSTENTAÇÃO - A CONTABILIDADE PATRIMONIAL
3 - O ENTE DA FEDERAÇÃO NÃO TEM INFORMAÇÃO
ECONÔMICA CONSISTENTE, COERENTE E TEMPESTIVA SE
NÃO POSSUIR CONTABILIDADE PATRIMONIAL.
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SENTENÇA DE IMPACTO
A UNIFICAÇÃO DOS CONHECIMENTOS CONTÁBEIS DOS DOS
SETORES PÚBLICO E PRIVADO É IRREVERSÍVEL.
TEMPO DE UNIFICAÇÃO DEPENDÊNCIA DOS CONTADORES
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Manifesto a minha sincera gratidão a todos vocês
pela atenção pedindo a DEUS, em nome de Jesus
Cristo, aumento da nossa fé a fim de vencermos
juntos os grandes desafios contábeis.
Isaltino Alves da Cruz Contador Isaltino.cr
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