Title: Apresenta
1XXV CONGRESSO DE TÉCNICOS CONTABILISTAS E
ORÇAMENTISTAS PÚBLICOS
TRANSPARÊNCIA NA AÇÃO GOVERNAMENTAL
CONTABILIDADE APLICADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Serra Negra SP, 09 de novembro de 2004
2Ações transparentes
- PLANOS, ORÇAMENTOS, DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS,
ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS - PRESTAÇÃO DE CONTAS COM PARECER PRÉVIO
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
- PARTICIPAÇÃO POPULAR
- AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
- EVIDENCIAÇÃO ESPECIAL PARA COMPONENTES ATIVOS E
PASSIVOS DISPONIBILIDADES, OPERAÇÕES DE CRÉDITO,
RESTOS A PAGAR, ALIENAÇÃO DE ATIVOS, SENTENÇAS
JUDICIAIS, CONTINGENTES E OUTRAS RELEVANTES - EVIDENCIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL
PREVIDENCIÁRIA (CONTABILIDADE ATUARIAL)
3Ações transparentes
- ACOMPANHAMENTO DAS EVOLUÇÕES DO PATRIMÔNIO
LÍQUIDO - UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE CUSTOS
- RENÚNCIA DE RECEITA POR ANISTIA, REMISSÃO,
CRÉDITO PRESUMIDO, ISENÇÃO NÃO EM CARÁTER GERAL,
SUBSÍDIO E BENEFÍCIO FINANCEIRO - PREVENÇÃO DE RISCOS E CORREÇÃO DE DESVIOS
- ANTECIPAÇÃO DE RECEITAS ARO
- CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS.
4EVIDENCIAÇÃO CONTÁBIL
1 DE INFORMAÇÕES SOBRE AS FONTES DE RECURSOS
FINANCEIROS, SUAS VINCULAÇÕES E APLICAÇÕES
CORRESPONDENTES
2 DE INFORMAÇÕES SOBRE A FORMA COMO A ENTIDADE
TEM FINANCIADO SUAS ATIVIDADES E ATENDIDO SUAS
EFETIVAS NECESSIDADES
3 DE INFORMAÇÕES QUE SEJAM ÚTEIS PARA AVALIAR A
CAPACIDADE DA ENTIDADE DE FINANCIAR SUAS
ATIVIDADES E CUMPRIR COM SUAS OBRIGAÇÕES
5EVIDENCIAÇÃO CONTÁBIL
4 DE INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS
DA ENTIDADES E SUAS RESPECTIVAS VARIAÇÕES
5 DE INFORMAÇÕES AGREGADAS QUE SEJAM ÚTEIS PARA
AVALIAR O DESEMPENHO DA ENTIDADE EM FUNÇÃO DE
SEUS CUSTOS DE SERVIÇOS, EFICIÊNCIAS E BENEFÍCIOS
6MACRO OBJETIVOS
1 SE A OBTENÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS
REALIZARAM-SE EM CONFORMIDADE COM A DISPOSIÇÃO
FÍSICA E FINANCEIRA CONSTANTE DO ORÇAMENTO
LEGALMENTE APROVADO, BEM COMO DO PLANO PLURIAL
2 SE A OBTENÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS SE
REALIZARAM DE CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS
LEGAIS E CONTRATUAIS, INCLUINDO OS LIMITES
ESTABELECIDOS PELAS DISPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
PERTINENTES
7OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA STN
MACROPROCESSOS E PROCESSOS ORGANIZACIONAIS
Tornar pública informações econômico-fiscais em
cumprimento aos dispositivos legais, obrigações
e/ou acordos internacionais
Contabilidade-Geral da União
Aperfeiçoar a programação financeira do Tesouro
Nacional, gerenciando a conta única, avaliando
os gastos governamentais e estabelecendo normas
sobre a execução orçamentária, financeira e
contábil.
Administração Orçamentário-Financeira
Promover a consolidação das Contas Públicas das
três esferas de governo.
Garantir Transparência do gasto público
8OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA CCONT
MACROPROCESSOS E PROCESSOS ORGANIZACIONAIS
1 - Padronização de plano de contas e dos
conceitos contábeis em todas as esferas de
governo
2 - Sistematização e manualização de
procedimentos de registros contábeis em todas
as esferas de governo
Contabilidade-Geral da União
3 - Acompanhamento, análise e avaliação da
execução contábil no âmbito de todas as esferas
de governo
Administração Orçamentário-Financeira
4 - Gestão da informação contábil em todas as
esferas de governo
5 - Capacitação técnica e operacional em
sistemas de informações contábeis de todas as
esferas de governo.
9A FUNÇÃO SOCIAL DA CONTABILIDADE NÃO SE RESTRINGE
AO REGISTRO DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS E A
RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, MAS ABRANGE TODOS
OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À ANÁLISE,
ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
E SUAS VARIAÇÕES.
10 Má informação é, muitas vezes, pior do que
nenhuma. Não raro é preferível deixar de se ter
um dado do que tê-lo errado, principalmente se
nele a gente acreditar Professor Eliseu Martins
11A ALTA ADMINISTRAÇÃO
A alta administração possui freqüentemente a
melhor compreensão sobre a direção global do
negócio e as iniciativas estratégicas.
ALTO
Acesso a Informação
Nível de Administração
BAIXO
ALTO
OPERACIONAL
MÉDIO
12ADMINISTRAÇÃO OPERACIONAL
A administração operacional possui freqüentemente
a melhor compreensão sobre a dinâmica local do
negócio.
ALTO
Acesso a Informação
Nível de Administração
BAIXO
ALTO
OPERACIONAL
MÉDIO
13ADMINISTRAÇÃO NO NÍVEL MÉDIO
A administração no nível médio está mais próxima
de possuir a melhor perspectiva, entretanto ainda
longe do ideal.
ALTO
Acesso a Informação
Nível de Administrativo
BAIXO
ALTO
OPERACIONAL
MÉDIO
14O DESAFIO
O Desafio é nivelar e elevar a curva de informação
ALTO
Acesso a Informação
Nível de Gestão
BAIXO
ALTO
OPERACIONAL
MÉDIO
15ORGANIZAÇÃO HIERARQUIZADA
Alto
Acesso a Informação
Nível de Gestão
Baixo
Sênior
Operação
Médio
16 ORGANIZAÇÃO DA ERA DA INFORMAÇÃO
Alto
Acesso a Informação
Nível de Gestão
Baixo
Sênior
Operação
Médio
17INFORMAÇÃO
18PRIMEIRA LEI DA TEORIA DA INFORMAÇÃO
CADA RELÉ DOBRA O RUÍDO E DIVIDE A MENSAGEM À
METADE
ASSIM FAZ A MAIORIA DOS NÍVEIS ADMINISTRATIVOS.
NÃO TOMAM DECISÕES E NÃO ADMINISTRAM NINGUÉM. SÃO
APENAS RELÉS. QUANTO IMPLANTAMOS A INFORMAÇÃO
COMO ELEMENTO ESTRUTURAL, SÃO DESNECESSÁRIOS.
Charles B. Wang
19HARMONIZAÇÃO CONTÁBIL
SISTEMATIZAÇÃO
NORMALIZAÇÃO
CONVENÇÕES
PRINCÍPIOS
POSTULADOS
20PRIMEIRA SISTEMATIZAÇÃO
DIÁRIO
RAZÃO
BORRADOR
LUCA PACCIOLI EDMOND DE GRANGES
NORMAS DE NEGÓCIO
1494
OPERAÇÃO MERCANTIL
INVENTÁRIO
BALANÇO
NORMAS DE ESCRITURAÇÃO
21AVALIAÇÃO
P L A N E J A M E N T O
O R Ç A M E N T O
P O T E N C I A L I D A D E S
CONTROLE
CONTABILIDADE
22(No Transcript)
23PATRIMÔNIO
RECEITAS E DESPESAS
SETOR PÚBLICO
ECONOMIA
PARTIDA DOBRADA
PRINCÍPIOS CONTÁBEIS
24SISTEMATIZAÇÃO
CONTABILIDADE
25TRIBUNAIS X STN
26DESAFIOS
A VISÃO PATRIMONIALISTA NO SETOR PÚBLICO É VITAL
PARA A MUDANÇA DO LEGALISMO PARA RESULTADO
EFETIVO.
A REDUÇÃO DAS DIFERENÇAS CONCEITUAIS ENTRE O
SETOR PÚBLICO E PRIVADO É FUNDAMENTAL PARA A
UNIFICAÇÃO DO CONHECIMENTO CONTÁBIL DOS DOIS
SEGMENTOS.
27DESAFIOS
A REDUÇÃO DAS DIFERENÇAS CONCEITUAIS ENTRE O
SETOR PÚBLICO E PRIVADO É FUNDAMENTAL PARA A
UNIFICAÇÃO DO CONHECIMENTO CONTÁBIL DOS DOIS
SEGMENTOS.
28CONCLUSÃO
1 - NENHUM ENTIDADE PÚBLICA É EFICIENTE SE NÃO
ABSORVER O CONCEITO DE RESULTADO
2 NÃO HÁ CONTROLE INTERNO EFICIENTE SEM A BASE
DE SUSTENTAÇÃO - A CONTABILIDADE PATRIMONIAL
3 - O ENTE DA FEDERAÇÃO NÃO TEM INFORMAÇÃO
ECONÔMICA CONSISTENTE, COERENTE E TEMPESTIVA SE
NÃO POSSUIR CONTABILIDADE PATRIMONIAL.
29SENTENÇA DE IMPACTO
A UNIFICAÇÃO DOS CONHECIMENTOS CONTÁBEIS DOS DOS
SETORES PÚBLICO E PRIVADO É IRREVERSÍVEL.
TEMPO DE UNIFICAÇÃO DEPENDÊNCIA DOS CONTADORES
30Manifesto a minha sincera gratidão a todos vocês
pela atenção pedindo a DEUS, em nome de Jesus
Cristo, aumento da nossa fé a fim de vencermos
juntos os grandes desafios contábeis.
Isaltino Alves da Cruz Contador Isaltino.cr
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