DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

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(No Transcript)
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
ALINE MARTINS COELHO PUBLIO BORGES ALVES ALINE
SUELI DE SALLES SANTOS
AULA DE REVISÃO
TEMAS 01 A 08, P. 01 A 98
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AULA DE REVISÃO AVALIAÇÃO A3
( ) A ATIVIDADE SANEADORA DO JUIZ É PERMANENTE
E OBJETIVA ORDENAR O PROCESSO PARA UM JULGAMENTO
VÁLIDO.
V
F
( ) A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO É OBRIGATÓRIA, UMA VEZ QUE NELA O JUIZ
TOMA AS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES.
4
AULA DE REVISÃO AVALIAÇÃO A3
( ) AS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES SÃO
ATIVIDADES DETERMINADAS PELO JUIZ PARA ORDENAR O
PROCESSO.
V
( ) A REVELIA OCORRE QUANDO O RÉU SE MANIFESTA
FORA DO PRAZO LEGAL DE 15 DIAS, OFERECENDO A
RECONVENÇÃO.
F
5
AULA DE REVISÃO AVALIAÇÃO A3
V
( ) AS PROVAS SÃO PREDOMINANTEMENTE PRODUZIDAS
NA FASE INSTRUTÓRIA, MAS ALGUMAS JÁ SÃO
PRODUZIDAS NA POSTULATÓRIA.
( ) PROVA É O INSTRUMENTO UTILIZADO PELAS
PARTES PARA CONVENCER O JUIZ A RESPEITO DA
OCORRÊNCIA OU NÃO DOS FATOS ALEGADOS.
F
6
AULA DE REVISÃO AVALIAÇÃO A3
( ) SÃO CARACTERÍSTICAS DA PROVA OBJETO,
FINALIDADE E DESTINATÁRIO.
V
( ) O OBJETO DA PROVA É AQUILO QUE ELA VISA
ESCLARECER. É O FATO RELEVANTE QUE COMPROVA O
DIREITO PRETENDIDO.
V
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AULA DE REVISÃO AVALIAÇÃO A3
( ) NOSSO ORDENAMENTO ADOTA O SISTEMA DA LIVRE
CONVICÇÃO DO JUIZ, JÁ QUE ESTE PODE DECIDIR O
MÉRITO COM TOTAL LIBERDADE, CONSIDERANDO
INCLUSIVE PROVAS QUE NÃO ESTÃO NOS AUTOS.
F
( ) O CPC ESTABELECE O SISTEMA DA LIVRE
CONVICÇÃO MOTIVADA PARA VALORAR A PROVA.
V
8
AULA DE REVISÃO AVALIAÇÃO A3
( ) A AIJ TEM COMO CARACTERÍSTICAS
SOLENIDADE, PUBLICIDADE, ESSENCIALIDADE,
PRESIDIDA PELO JUIZ, MISTA, UNA E COMPLEXA.
V
( ) A AIJ TEM COMO ESTRUTURA ABERTURA,
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, FIXAÇÃO DOS PONTOS
CONTROVERTIDOS, INSTRUÇÃO, DEBATES ORAIS,
SENTENÇA, TERMO DE AUDIÊNCIA.
V
9
AULA DE REVISÃO AVALIAÇÃO A3
( ) A NATUREZA JURÍDICA DA SENTENÇA É O
SILOGISMO, FORMADO PELA PREMISSA MAIOR, PREMISSA
MENOR E CONCLUSÃO.
V
( ) TODA E QUALQUER SENTENÇA POSSUI O
SILOGISMO, QUE SE EXPRESSA NOS TRÊS REQUISITOS
RELATÓRIO, MOTIVAÇÃO (PREMISSAS MAIOR E MENOR) E
DISPOSITIVO (CONCLUSÃO).
V
10
AULA DE REVISÃO AVALIAÇÃO A3
( ) AS SENTENÇAS CLASSIFICAM-SE EM
TERMINATIVAS E DEFINITIVAS.
V
( ) A SENTENÇA TERMINATIVA É A QUE APRECIA O
MÉRITO DA CAUSA, MESMO COM VÍCIO INSANÁVEL NA
AÇÃO.
F
( ) A SENTENÇA TERMINATIVA NÃO APRECIA O
MÉRITO DA CAUSA.
V
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AULA DE REVISÃO AVALIAÇÃO A3
( ) O RECURSO SE FUNDAMENTA NO INCONFORMISMO
HUMANO E NA POSSIBILIDADE DE ERRO OU MÁ-FÉ DO
JULGADOR.
V
( ) NEM TODOS OS ATOS DO JUIZ PODEM SER OBJETO
DE RECURSO, APENAS OS DESPACHOS DE MERO
EXPEDIENTE.
F
12
AULA DE REVISÃO AVALIAÇÃO A3
( ) OS RECURSOS SERÃO SEMPRE PARA REFORMA OU
INVALIDAÇÃO DE UMA DECISÃO JUDICIAL, NUNCA PARA
ESCLARECIMENTO.
F
( ) OS RECURSOS PODEM SER DEVOLUTIVOS, QUANDO
O PRÓPRIO JUIZ A QUO DECIDE, OU NÃO-DEVOLUTIVOS,
QUANDO O JUÍZO AD QUEM JULGA O RECURSO.
F
13
AULA DE REVISÃO AVALIAÇÃO A3
( ) A REGRA É A DE QUE SOMENTE AS PARTES
POSSUEM INTERESSE EM RECORRER.
V
( ) É INDISPENSÁVEL QUE O RECURSO SEJA ÚTIL E
NECESSÁRIO AO RECORRENTE A FIM DE EVITAR QUE
SOFRA PREJUÍZO COM A DECISÃO.
V
14
AULA DE REVISÃO AVALIAÇÃO A3
( ) SÃO PRESSUPOSTOS OBJETIVOS DO RECURSO A
RECORRIBILIDADE DA DECISÃO E A TEMPESTIVIDADE DO
RECURSO, SOMENTE.
F
( ) O RECURSO, OBRIGATORIAMENTE, GERA OS
SEGUINTES EFEITOS DEVOLUTIVO, SUSPENSIVO,
REGRESSIVO E SUBSTITUTIVO.
F
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AULA DE REVISÃO AVALIAÇÃO A3
( ) A APELAÇÃO É O RECURSO CABÍVEL CONTRA
SENTENÇA, PEDINDO SEU REEXAME, NO TODO OU EM
PARTE, POR TRIBUNAL SUPERIOR.
V
( ) O PRAZO PARA INTERPOR RECURSO DE APELAÇÃO
É DE 10 DIAS, DEVENDO CORRER EM AUTOS APARTADOS.
F
16
AULA DE REVISÃO AVALIAÇÃO A3
( ) OS EMBARGOS INFRINGENTES SÃO O RECURSO
CABÍVEL CONTRA O ACÓRDÃO NÃO-UNÂNIME PROFERIDO EM
APELAÇÃO OU AÇÃO RESCISÓRIA, DIRIGIDO AO PRÓPRIO
TRIBUNAL QUE PRONUNCIOU A DECISÃO IMPUGNADA.
V
F
( ) OS EMBARGOS INFRINGENTES GERAM EFEITO
DEVOLUTIVO.
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AULA DE REVISÃO AVALIAÇÃO A3
( ) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO O RECURSO
DESTINADO A ESCLARECER PARTE OBSCURA,
CONTRADITÓRIA OU OMISSA DA SENTENÇA OU ACÓRDÃO.
V
( ) OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POSSUEM UM PRAZO
DE 15 DIAS PARA SER INTERPOSTO, E SOFREM EFEITO
DEVOLUTIVO.
F
18
AULA DE REVISÃO AVALIAÇÃO A3
( ) O RECURSO ORDINÁRIO É O MEIO DE IMPUGNAÇÃO
DA DECISÃO JUDICIAL, CABÍVEL EM ÚLTIMA INSTÂNCIA,
QUANDO A AÇÃO FOR UM DOS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS.
V
( ) O RECURSO ORDINÁRIO SERÁ SEMPRE REMETIDO
AO STF, EM QUALQUER HIPÓTESE.
F
19
AULA DE REVISÃO AVALIAÇÃO A3
( ) O RECURSO EXTRAORDINÁRIO É O MEIO DE
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL, EM ÚLTIMA
INSTÂNCIA, QUANDO VERSAR SOBRE MATÉRIA
CONSTITUCIONAL.
V
( ) O RECURSO ESPECIAL É O RECURSO CABÍVEL
QUANDO A DECISÃO RECORRIDA CONTRARIAR TRATADO OU
LEI FEDERAL, OU NEGAR-LHES VIGÊNCIA, SOMENTE.
F
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AULA DE REVISÃO AVALIAÇÃO A3
( ) O PROCESSO CAUTELAR É O INSTRUMENTO QUE
GARANTE A EFICÁCIA DO PROCESSO PRINCIPAL, QUE É
SEMPRE UM PROCESSO DE CONHECIMENTO.
F
( ) O PROCESSO CAUTELAR TEM NATUREZA
ACAUTELATÓRIA, ASSEGURANDO UM DIREITO QUE NÃO
PODE ESPERAR PELA SOLUÇÃO DA LIDE.
V
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AULA DE REVISÃO AVALIAÇÃO A3
( ) SÃO CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO CAUTELAR A
INSTRUMENTALIDADE, A PROVISORIEDADE, A
REVOGABILIDADE, A ACESSORIEDADE E A AUTONOMIA.
V
( ) SÃO REQUISITOS DA MEDIDA CAUTELAR, O
FUMMUS BONI IURIS E O PERICULUM IN MORA.
V
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AULA DE REVISÃO AVALIAÇÃO A3
( ) O PERICULUM IN MORA É A FUNDAMENTAÇÃO
JURÍDICA DO DIREITO DE AÇÃO, OU SEJA, É A
PRESENÇA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO.
F
( ) O PERIGO PELA DEMORA É REQUISITO
INDISPENSÁVEL DE QUALQUER MEDIDA CAUTELAR.
V
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AULA DE REVISÃO AVALIAÇÃO A3
( ) OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS SURGEM COMO
FORMA DE GARANTIR UMA FORMA MAIS SIMPLES E
UNIVERSAL, CAPAZ DE PROPORCIONAR JUSTIÇA AO CASO
CONCRETO QUE ESTIVER SENDO ANALISADO.
V
( ) OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PODEM SER DE
JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA OU DE JURISDIÇÃO
CONTENCIOSA.
V
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AULA DE REVISÃO AVALIAÇÃO A3
BOA PROVA!!!