ENFRENTAMENTO

1
ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS
E ADOLESCENTES OBRAS E TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO
PSÍQUICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTESDEPARTAMENTO
MÉDICO-LEGAL DE PORTO ALEGRE/IGP/RS
2
CENTRO DE REFERÊNCIA NO ATENDIMENTIMENTO
INFANTO-JUVENIL (CRAI)

• Hospital Materno-Infantil Presidente
  VargasSecretaria Municipal de Saúde de Porto
  Alegre
• Departamento Estadual da Criança e Adolescente
  Polícia Civil
• Departamento Médico-Legal de Porto Alegre
  Instituto Geral de Perícias/RS
• Ministério Público(10ª Promotoria da Infância e
  Juventude)

3
CENTRO DE REFERÊNCIA NO ATENDIMENTIMENTO
INFANTO-JUVENIL (CRAI)

• Acolhimento psicossocial
• Ocorrência policial
• Atendimento pediátrico
• Perícia física
• Perícia psíquica
• Encaminhamentos para a rede
  (atendimentos em saúde, proteção)

4
PERÍCIA FÍSICA
ANO MÊS PERICIADOS PERÍCIAS
2013 JANEIRO 106 244
FEVEREIRO 114 215
MARÇO 102 261
TOTAL 322 720
estatística DML/CRAI/2013
5
PERÍCIA FÍSICA - Particularidades

• Procedência dos periciados40 da Capital, 44
  da Grande Porto Alegre e 16 do Interior
• Tempo do evento abusivo85 mais de 72 horas
• Frequência do evento37 única vez, 52
  múltiplas vezes e 11 não souberam informar
• Sexo 84 - feminino e 16 - masculino
• Agressor 68 intrafamiliar 91 único e 80 com
  idade superior a 19 anos
• 3,5 dos periciados receberam profilaxia

6
PERÍCIA FÍSICA - Faixas Etárias
FAIXA ETÁRIA (anos)
0 2 5
3 - 6 18
7 - 11 34,5
12 - 14 30
15 - 17 10
gt 18 0,5
estatística CRAI/DML/2013
7
PERÍCIA FÍSICA - Resultados
TIPO DE EXAME POSITIVO NEGATIVO
CONJUNÇÃO CARNAL 22 68
ATO LIBIDINOSO DIVERSO CC 2,5 93,5
LESÃO CORPORAL 13 85
estatística DML/CRAI/2013
8
PERÍCIA FÍSICA - EQUIPE TÉCNICA

• SEXOLOGIA FORENSE
• Perfil do profissional
• Posição adequada do periciado(a) difere do
  exame clínico (pediátrico/ginecológico)
• Integração na equipe interdisciplinar
• Foco na busca de evidências

9
Genital examinations for alleged sexual abuse of
prepubertal girls findings by pediatric
emergency medicine physicians compared with child
abuse trained physicians Makoroff e cols.
Child Abuse Neglect 26 (2002) 12351242
Meninas pré-púberes com exames considerados
anormais em emergências pediátricas, quando
reexaminadas por médico treinado em abuso ...

• 17 evidência clara de abuso
• 70 achados normais
• 9 alterações não específicas
• 2 achados comumente encontrados em abuso, mas
  não diagnóstico de certeza

10
PERÍCIA PSÍQUICA
ANO MÊS PERÍCIAS PERÍCIAS FÍSICAS
2013 JANEIRO 123 106
FEVEREIRO 157 114
MARÇO 218 102
TOTAL 498 322
estatística CRAI/DML/2013
11
MATERIALIDADE NOS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS

• PERÍCIA FÍSICA acima de 90 de exames negativos
• PALAVRA DA VÍTIMA

12
PERÍCIA PSÍQUICA - LAUDO PERICIAL

• ENTREVISTA INVESTIGATIVA
• AVALIAÇÃO DO ESTADO MENTAL (SOFRIMENTO PSÍQUICO)
• HIPÓTESE DE ABUSO SEXUAL

13
QUESITOS OFICIAIS (elaborados em parceria com o
Ministério Público)

• 1. A periciada apresenta ou apresentou, na época
  dos fatos relatados, alterações psíquicas e/ou
  comportamentais? Caso positivo, quais?
• 2. Existem sinais e/ou sintomas de transtorno
  mental? Caso positivo, quais?
• 3. Se presentes, tais sintomas e/ou alterações
  são frequentemente encontradas em vítimas
  submetidas a ato sexual e/ou ato libidinoso?
• 4. Se presentes, tais sintomas e/ou alterações
  são frequentemente encontradas em vítimas
  submetidas à estimulação sexual precoce,
  inadequada para a idade?  
• 5. O relato do periciado preenche critérios de
  credibilidade? Por quê?
• 6. Observam-se no relato do periciado sinais de
  influência e ou indução? Por quê?
• 7. Existe nexo causal entre a situação relatada e
  os sintomas apresentados?
• 8. O periciado apresenta atualmente sofrimento
  psíquico em decorrência da situação relatada?
• 9. O periciado apresentou sofrimento psíquico, no
  passado, em decorrência da situação relatada?

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PESQUISA (PPG PSICOLOGIA/PUCRS)

• Levantamento sobre a opinião das autoridades na
  investigação, denúncia e decisão judicial em
  crimes de abuso sexual contra crianças
• Entrevistas com Delegados de Polícia, Promotores
  de Justiça e Juízes de Direito sobre a avaliação
  das evidências nos crimes sexuais contra crianças
• Dificuldades, sugestões e avanços

15
DIFICULDADES

• Características do delito
• Tempo de investigação dos fatos
• Escuta tardia da vítima
• Exposição continuada da criança (revitimização)
• Faixa etária da vítima (crianças pré-escolares)
• Avaliação das motivações da denúncia
• Avaliação dos fatos episódicos (mais complexos)
• Sofrimento psíquico da criança e das autoridades
  envolvidas

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SUGESTÕES

• Celeridade no andamento do processo
• Atuação em conjunto das várias Instituições
  envolvidas
• Qualificação da prova pericial
• Capacitação de técnicos na escuta das vítimas
• Coleta antecipada do relato da criança (a vítima
  deve ser ouvida uma única vez evitar a
  contaminação da prova)
• Estabelecer a diferença entre olhar terapêutico
  e olhar investigativo
• Engajamento maior da sociedade
• Melhor avaliação da figura do suspeito durante a
  investigação

17
MUDANÇAS EFETUADAS (avanços)

• Gravação em áudio e vídeo (imagem da criança
  como poder de convencimento da autoridade)
• Criação de Vara Criminal Específica, Promotoria
  Especializada para crimes contra crianças e
  adolescentes, Promotoria Especializada para
  Proteção Infância e Juventude
• Depoimento Especial (retirou a criança da sala
  de audiências)
• Preocupação com a proteção da criança
  (esclarecimento dos fatos e direcionamento no
  atendimento)

18
PROJETO PILOTO

• Coleta antecipada da prova
• Perícia Oficial
• Polícia Civil
• Ministério Público
• Poder Judiciário
• Defesa do suspeito
• Entrevista única da vítima
  (áudio-vídeo)

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FLUXO PERÍCIAS FÍSICAS E PSÍQUICAS

• CENTRO DE REFERÊNCIA (CRAI)
• Perícia física (Sexologia Forense) imediata
• Perícia psíquica agendada (atendimento
  centralizado na Capital)
• PROJETO pronto-atendimento para perícia
  psíquica de crianças e adolescentes de Porto
  Alegre (40 da demanda)

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ATENDIMENTO PERICIAL EM GRANDES EVENTOS (Porto
Alegre)

• VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL (JUNHO/2014)
• CRIANÇAS E ADOLESCENTES CRAI, DML, POSTO MÓVEL
• MULHERES SALA LILÁS (DML) E POSTO MÓVEL
• Prontoatendimento nos Setores de Sexologia
  Forense e Perícias Psíquicas

21
(No Transcript)