Enfrentamento do Racismo Institucional e Promo

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Enfrentamento do Racismo Institucional e
Promoção da Saúde da População Negra

• Fernanda Lopes

2
Sociedade brasileira

• Várias ancestralidades
• Trajetórias individuais e familiares
• Valores
• Culturas
• Expressões de afeto
• Símbolos
• Identidades

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Sociedade brasileira

• Hierarquização das relações sociais
• Diversidade e diferenças são convertidas em
  desigualdades
• Restrições de acesso
• - aos bens materiais e simbólicos potencialmente
  disponíveis
• - aos benefícios das ações do Estado
• Vulnerabilidades individuais e coletivas.
• Violação de direitos

4
Indivisibilidade,universalidade e
interdependência dos DH

• Todos os direitos devem ser aplicados a todos e
  ter igual valor. A indivisibilidade se aplica
  tanto aos direitos civis e políticos quanto aos
  diretos econômicos, sociais, culturais e
  ambientais.
• Fonte Declaração e Programa de Ação da II
  Conferência Internacional de Direitos Humanos
  (Viena,1993).

5
Racismo e violação de direitos
6
RACISMO
Atribui características negativas a determinados
padrões de diversidade e significados sociais
negativos aos grupos que os detêm. Os
significados sociais negativos atribuídos a
estas características são utilizados para
justificar o tratamento desigual.
7
Racismo em sua dimensão ideológica

• Está ligado à necessidade e aos interesses, de um
  grupo social conferir-se uma imagem e
  representar-se.
• Submete a todos e todas, revitaliza e mantém sua
  dinâmica com a evolução da sociedade, das
  conjunturas históricas.
• Fixa espaços de ocupação que variam do privilégio
  à expropriação.

8
As lógicas do racismopor João Filipe Marques

• Inferiorização ou Desigualitária
• Inscreve os grupos racializados na teia das
  relações sociais, concedendo-lhes um lugar de
  inferioridade, desvalorização e menosprezo
  social.

Fonte Jornal Correio Lageano (SC), 16 de
fevereiro de 2008.
9
As lógicas do racismopor João Filipe Marques

• Diferencialista
• Os grupos racializados são percebidos como uma
  ameaça que deve ser afastada, não lhes sendo
  admitido qualquer lugar no sistema social.
• Corresponde um desejo de rejeição, de exclusão,
  de distanciamento e, nas situações extremas, de
  expulsão ou destruição.
• Segundo esta lógica , o outro é considerado como
  poluente, como um corpo estranho, ameaçador da
  homogeneidade social e dos valores identitários
  do Nós.

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• ...ok, pelo tipo de pele entendo a sua
  colocação. Este é um fato típico da senzala. Nós
  que somos de cútis mais clara não compreendemos
  certas considerações até porque não possuímos
  correntes atadas aos pés ou sofremos qualquer
  tipo de chibatadas quando ocorremos em fatos
  errados, o que não é normal, para nós humanos".

Título da matéria Juiz da 12ª Vara do Trabalho
de Brasília, condena a Volkswagen do Brasil a
indenizar um ex-empregado após o mesmo ter
recebido e-mail de teor racista
Fonte Espaço vital, 13 de agosto de 2008.
disponível em www.jusbrasil.com.br/noticias
11

• Nas sociedades modernas a naturalização das
  práticas discriminatórias, dos comportamentos e
  atitudes racistas constituem uma traição aos
  valores proclamados pela democracia e um
  afastamento à norma da igualdade.

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Não é uma questão de opinião pessoal

• O racismo se reafirma no dia-a-dia pela linguagem
  comum, se mantém e se alimenta pela tradição e
  pela cultura, influencia a vida, as relações
  estabelecidas entre as pessoas e também a
  organização e o funcionamento das instituições.

13
Manifestações do racismo nas relações
interpessoais

• Construção
• da auto-imagem e da auto-estima
• dos modelos de relacionamento
• das regras de convivência e organização social
• da(s) identidade(s)
• da noção de pertencimento
• Socialização de conhecimentos e experiências

14
(No Transcript)
15
Manifestações do racismo nas instituições

• Dificuldades em reconhecer/identificar e abordar
  os determinantes sociais das condições de vida
• Não produção e utilização de informações para a
  tomada de decisão
• Não produção e socialização de conhecimentos
• Não transferência de tecnologias
• Definição de normas e padrões para a prestação de
  serviços
• Estabelecimento dos padrões de sucesso

16
(No Transcript)
17
Dimensão Programática do RI

• Ausência de informação adequada sobre as
  experiências diferentes e/ou desiguais em viver,
  adoecer e morrer
• Dificuldade em reconhecer o racismo como um dos
  determinantes das iniqüidades no processo
  saúde-doença-cuidado e morte
• Falta de investimentos em ações e programas
  específicos de identificação de praticas
  discriminatórias
• Dificuldade na adoção de mecanismos e estratégias
  de não discriminação, combate e prevenção do
  racismo, sexismo e intolerâncias.
• Falta de investimentos na formação de
  profissionais
• Dificuldade em priorizar e implementar mecanismos
  e estratégias de redução das disparidades e
  promoção da equidade.

18
O racismo não é uma experiência isolada

• Na vigência do racismo, outras formas de
  inferiorização social a ele se associam,
  aprofundando e intensificando sua ação e seus
  efeitos.

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Interseccionalidades e definição de lugares
sociais

• Elementos /identidades
• Gênero raça etnia idade origem geográfica
  classe social local de moradia religião
  orientação sexual identidade de gênero presença
  de deficiência, condição física e mental status
  sorológico para o HIV estilo de vida entre
  outros.

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Para Jurema Werneck

• ... o isolamento dos fatores, apesar de permitir
  a simplificação de diagnósticos, ações e
  políticas, termina não apenas excluindo pessoas e
  grupos, como principalmente, privilegiando, no
  interior destes grupos, àqueles sub-grupos que já
  se encontram em posição de vantagem.

Fonte Werneck J. Nem Gênero, Nem Raça mulheres
negras como sujeitos das políticas públicas. Rio
de Janeiro, AMNB, 2007, p.17 (mimeo)
21
Saúde

• Bem público global
• Indicador do nível de desenvolvimento
• Direito fundamental

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Direitos humanos

• Conjunto de valores cuja base é a dignidade
  humana, inerente a todos os seres humanos, que
  não pode ser subestimado e, muito menos,
  desconsiderado
• Valores internacionalmente garantidos e
  legalmente protegidos, que devem ser respeitados,
  protegidos e efetivados por meio do cumprimento
  de obrigações por parte dos Estados (e daqueles
  que o representam)

23
O direito humano à saúde

• A Constituição brasileira, em seu artigo 196,
  apresenta a Saúde como um direito de todos e
  dever do Estado, tendo de ser garantido
  mediante políticas sociais e econômicas que
  visem à redução do risco de doença e de outros
  agravos e ao acesso universal e igualitário às
  ações e serviços para sua promoção, proteção e
  recuperação.

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O direito à saúde

• É promovido e efetivado na observância dos
  demais
• Não ser discriminado
• Vida sem violência
• Liberdade e autonomia sobre seu corpo, em
  qualquer fase da vida
• Livre orientação sexual, identidade e expressão
  de gênero
• Acesso a informação correta, e em linguagem
  adequada
• Educação formal de boa qualidade
• Alimentação e ambiente saudáveis
• Segurança nutricional
• Habitação digna
• Trabalho e emprego decentes
• Segurança
• Desenvolvimento

Foto Solange Souza, 2005
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Princípios de DH

• Direito à não-discriminação, proteção igualitária
  e eqüidade perante a lei identificação,
  abordagem e erradicação de todas as formas de
  discriminação (manifestações legais,
  institucionais, interpessoais, estruturais)
• Participação e inclusão social valorização e
  promoção das liberdades e da autonomia dos
  sujeitos, garantia de participação democrática,
  inclusiva e significativa
• Responsividade Estados e outros detentores de
  obrigações observando e respondendo adequadamente
  aos princípios que orientam os direitos humanos

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Detentores de deveres
RESPEITO
PROTEÇÃO
EFETIVAÇÃO
Devem ser refratários a interferencias que
impeçam o exercício dos direitos
Trabalham adotando medidas apropriadas para
garantir a plena realização dos direitos
Trabalham para prevenir a intereferência de
outros no exercício dos direitos
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TIPOS DE OBRIGAÇÕES

• OBRIGAÇÕES IMEDIATAS
• Não discriminação
• Não interferencia no exercício dos direitos
• Aprovar e fazer cumprir leis que protejam os
  direitos
• Dispor de mecanismos para proteção dos direitos
• OBRIGAÇÕES PROGRESSIVAS
• Mudançacas em padrões culturais
• Mudanças nas práticas
• Adoção de medidas a longo prazo para avançar na
  garantia de direitos

28

• Há muito sabemos que saúde e doença, longe de
  serem fatalidade ou destino, são processos
  históricos e sociais determinados pelo modo como
  se vive, se organiza e se produz cada sociedade.
• Fonte Ministério da Saúde. Saúde Brasil 2006
  uma análise da desigualdade em saúde, p. 589

29
Determinantes sociais das condições de saúde
Fotos Solange Souza, 2005
30
Causas aparentes

• Negação do direito de pertencimento

31
IMPORTANTE

• É da responsabilidade da empresa, instituição ou
  organização, de qualquer natureza, os atos
  praticados por seus agentes em relação a todos os
  demais funcionários - subordinados diretos ou
  não.
• Da mesma forma, é de sua responsabilidade
  garantir a efetivação dos direitos de seus
  funcionários, incluindo em situações em que os
  atos sejam praticados por clientes.

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Causas aparentes

• Estresse Cotidiano
• Fragilidade da Rede Comunitária
• Suporte Biopsicossocial
• inadequado

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Vivências do cotidiano

•  Eu acho que não adianta só o apoio dos pais e
  das outras pessoas, porque também depende da
  localidade onde as pessoas vivem. Depende muito
  de onde a pessoa vive. Que adianta a pessoa ter
  um bom pai, uma boa mãe, um bom ensino e mora num
  lugar péssimo, onde só se vê coisas ruins...?  
• Não adianta gente, todo mundo acha que este é o
  perfil preta, pobre, entendeu, só sabe ir pro
  pagode e rebolar. Vai ficar grávida e não
  trabalhar.

Fonte Taquette e col. Estudo das representações
sociais de saúde e doença de adolescentes
femininas afrodescendentes sobre DST/AIDS. Rio de
Janeiro, Núcleo de Estudos da Saúde do
Adolescente da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro, 2008 (mimeo)
34
Causas aparentes

• Educação em Saúde
• Acesso e Qualidade
• Práticas de Saúde

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Racismo no SUS

•    Há racismo no atendimento a negros no Sistema
  Único de Saúde (SUS). A discriminação, que foi
  admitida ontem pelo próprio ministro da Saúde,
  Agenor Álvares, se reflete em diagnósticos
  incompletos, exames que deixam de ser feitos,
  recusa de se tocar o paciente e até desprezo em
  emergências.

Fonte O Estado de S. Paulo - 27 de outubro de
2006.
36
Vivências do cotidiano

• ...Médico deixar de atender, tipo aquele doutor?
  pô essa preta aí, essa negra, ah, não vou
  atender ela não, não sei o que? Eu já vi isso no
  hospital.
•  
• Muitas das vezes os próprios médicos têm nojo de
  tocar num negro. Têm mesmo preconceito,
  preconceito contra negro
•  
• Te tratam como bicho. Igual a bicho. Se você
  fica grávida então...

Fonte Taquette e col. Estudo das representações
sociais de saúde e doença de adolescentes
femininas afrodescendentes sobre DST/AIDS. Rio de
Janeiro, Núcleo de Estudos da Saúde do
Adolescente da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro, 2008 (mimeo)
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Racismo Institucional por Carmichael e Hamilton
(1967)

• Incapacidade das instituições e do coletivo de
  profissionais que nela atuam em oferecer um
  serviço profissional adequado à uma pessoa ou
  grupo em função da origem cultural, étnica ou
  racial.
• Esta incapacidade pode ser verificada por meio de
  normas, processos e procedimentos orientados por
  preconceitos ou estereótipos racistas
  naturalizados e incorporados à cultura
  institucional.

38
IMPORTANTE

• É da responsabilidade da empresa, instituição ou
  organização, de qualquer natureza, os atos
  praticados por seus agentes em relação aos
  clientes.

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Condições de Saúde

• VULNERABILIDADES
• DANOS PSIQUICOS
• MORBIDADE
• MORTALIDADE

40
Mortalidade para pessoas de 10 a 29 anos. Fonte
de informação SIM/SVS/MS. Ano de referência
2008

• Em 2008 as oito principais causas de morte para
  este grupo etário foram causas externas,
  neoplasias, doenças infecciosas e parasitárias,
  doenças do aparelho circulatório, causas mal
  definidas, doenças do aparelho respiratório,
  sistema nervoso e do aparelho digestivo.
• Diferente da população branca, amarela e
  indígena, para os negros e negras, as causas mal
  definidas e as doenças infecciosas e parasitarias
  que indicam ora restrições de acesso aos
  serviços, diagnóstico inexistente ou tardio e/ou
  tratamento inadequado, ora acesso a esgotamento
  sanitário, agua tratada, saneamento básico.
•  
• Taxa de mortalidade para homens brancos de 10 a
  29 anos, 119,6/100 mil. Para os negros a taxa foi
  de 210,3.

41
Mortalidade para pessoas de 10 a 29 anos. Fonte
de informação SIM/SVS/MS. Ano de referência
2008

• Taxa de mortalidade para mulheres brancas de 10 a
  29 anos, 38,1/100 mil. Para os negros a taxa foi
  de 51,2.
• A razão de risco em morrer foi 70 maior para a
  população negra em relação à branca 80 maior
  entre homens negros em relação aos brancos, 30
  maior entre mulheres negra em relação às brancas.
  
• Taxa de morte por homicídio para a população
  branca a taxa foi de 19,1/100 mil e para a
  população negra 55,5.
• Diferenciais por grupo de cor e sexo nas taxas de
  morte por homicídio 35,6/100 mil para homens
  brancos e 101,5. Para as mulheres brancas a taxa
  foi de 3,4/100 mil enquanto para as mulheres
  negras a taxa foi de 6,8.
• Fonte Ministério da Saúde, 2010.

42
Mortalidade para pessoas de 10 a 29 anos. Fonte
de informação SIM/SVS/MS. Ano de referência
2008

• Variações no risco relativo de morte nos períodos
  de 2000-2007 e 2007-2009
• Risco relativo de brancos e negros em morrer por
  aids de 0,8 para 1,4 (variação de 63 do rr).
• Risco relativo de morte por homicídio de 1,7 e
  foi de 2,8 (variação de 66,6).
• Risco relativo de morte por doenças
  hipertensivas de 1,4 para 2,2 (variação de
  53,3).
• Risco de morte por cancer de colo de útero de
  1,0 para 1,2 (variação no risco relativo foi de
  18,6 ).

43
Ministério da Saúde reconhece

• Há 'práticas cristalizadas' de discriminação e
  racismo nos atendimentos. 'Várias pesquisas
  mostram, por exemplo, que mulheres negras não são
  tocadas nos exames. Temos evidências de que, numa
  fila de emergência, o negro é preterido em
  relação ao branco. afirma a coordenadora do
  Comitê Técnico de Saúde da População Negra do
  Ministério da Saúde, dra Ana Maria Costa.

Fonte O Estado de S. Paulo - 27 de outubro de
2006.
44
Política Nacional de Saúde Integral da População
Negra

• Resposta às demandas do movimento negro
• Reconhecimento, por parte do governo, do peso do
  racismo, dos sentidos e significados sociais
  atribuídos à cor da pele, origem étnica ou racial
  na determinação das condições de saúde e na
  qualidade do cuidado.

45
Por que enfrentar o racismo no SUS

• A vigência do racismo no SUS interfere
  inclusive, na realização dos princípios do
  Sistema dado que, em tese, dever-se-ia oferecer
  tudo aquilo que está disponível e aprovado para
  todos, de acordo com as diferentes necessidades,
  partindo de uma construção democrática, solidária
  e descentralizada.

46
Capacidade Resolutiva e Humanização na Atenção à
Saúde

• Ao se manter incapazes de sobrepor barreiras
  instaladas pela ideologia racista e pelas
  desigualdades, profissionais, pesquisadores e
  gestores ficam impedidos de atuar de modo eficaz,
  eficiente e resolutivo na produção de respostas
  aos problemas de grande parte da população
  brasileira.

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Promoção de Saúde da População Negra e
Enfrentamento do Racismo na Saúde
48
Enfrentamento do racismo pela vida e em defesa do
SUS

• Monitorar a implantação da Política Nacional de
  Saúde Integral da População Negra, bem como o
  cumprimento integral das responsabilidades de
  gestão junto aos três níveis de governo (federal,
  estadual e municipal).
• Inserir os temas combate ao racismo e saúde da
  população negra na agenda institucional,
  consinderando também sua associação
  (inteseccionalidade) com sexismo,
  adultocentrismo, desigualdades de classe, entre
  outros fatores.
• Realizar a identificação, o dimensionamento e o
  monitoramento das manifestações do racismo no
  âmbito institucional.
• Prover informação adequada sobre as
  inter-relações entre racismo e saúde, incluindo
  saúde mental.
• Desenvolver estratégias adequadas para a
  prevenção de combate às manifestações do racismo
  e suas conseqüências.
• Utilizar o quesito cor, na intersecção com outras
  variáveis tais como sexo, idade, ocupação,
  escolaridade, local de moradia, entre outras,
  para identificar necessidades e demandas, definir
  prioridades, alocar recursos e promover mudanças
  nos processos de trabalho.

49

• Promover a capacitação de servidores da saúde e
  outros setores para a abordagem dos temas
  racismo, desigualdades raciais e suas relações
  com a saúde da população negra.
• Desenvolver (e divulgar) indicadores mensuráveis
  e qualificáveis, dotados de sensibilidade
  comprovada. Além de utilizar estes indicadores
  para a mensuração da qualidade dos serviços
  prestados.
• Ampliar o conhecimento de todos que atuam ou
  freqüentam a instituição de saúde sobre as
  disposições legais que tipificam o racismo como
  crime inafiançável e imprescritível as
  normativas, os tratados, pactos e convenções
  internacionais que coíbem o racismo, a
  discriminação racial e as intolerâncias
  correlatas, dos quais o Brasil é signatário.
• Zelar pelo cumprimento das disposições legais e
  normativas relativas ao racismo e à discriminação
  racial na instituição.
• Comunicar para os diversos públicos (gestores,
  gerentes, trabalhadores em geral e usuários) a
  importância de se coibir o racismo e prevenir a
  discriminação racial (direta e indireta) na
  instituição.

50

• Desenvolver medidas de valorização da população
  negra e repúdio ao racismo e à discriminação
  racial.
• Ampliar e fortalecer parcerias entre instituições
  governamentais e não governamentais
• Fomentar alianças, contribuir para ampliar a
  mobilização, participação e controle social e
  para consolidar a ação pluriinstitucional e
  intersetorial.
• Agir localmente, partindo de um pensamento
  global.
• Definir padrões de equidade e implantar ações
  afirmativas com vistas a reduzir as iniqüidades,
  bem como as etapas a serem cumpridas na promoção
  de igualdade, a partindo de análises da situação
  de saúde da população local.
• Monitorar os resultados e avaliar o impacto das
  políticas, programas, projetos e ações públicas
  governamentais junto aos diferentes segmentos
  populacionais, utilizando o quesito cor e outras
  variáveis como instrumento de gestão.
• Divulgar os resultados da avaliação de desempenho
  da instituição na redução das iniqüidades raciais
  em saúde, no enfrentamento ao racismo e
  discriminação racial.
• Socializar limites e potencialidades das ações e
  estratégias utilizadas.

51
Fundo de População das Nações
Unidas www.unfpa.org.br