Funda

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Fundação Governamental de Direito Privado
(Fundação Estatal)

• Dispositivo público para um novo modelo de gestão
• Arthur Chioro

2
A PERCEPÇÃO DA CRISE DA ATENÇÃO HOSPITALAR
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• Forma convencional de lidar
• com a crise
• Pautadas pelo imediatismo
• Direcionadas para a busca de recursos
• Voltadas para a modernização técnica e
• gerencial

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Ações Estratégicas

• Alternativas à crise
• A redefinição do Modelo Assistencial
• O redesenho do modelo organizativo
• A reforma do modelo de gestão
• Reconstrução do relacionamento com o SUS
• Reorientação do Ensino e da Pesquisa
• Revisão dos Mecanismos de Financiamento

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Sistema Único de Saúde
Financiamento Federal
Modelo de Atenção
Modelo de Gestão
Financiamento Estadual
Financiamento Municipal
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Qual o papel do Estado?

• Cooperação técnico-financeira
• Articulação, harmonização e mediação entre os
  sistemas municipais de saúde (garantindo a
  regionalização com equidade)
• Gestão de serviços de abrangência estadual
• Complementar o papel dos municípios, incentivando
  e auxiliando-os para que assumam com competência
  suas responsabilidade

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O dilema dos gestores...
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Modelo de Gestão

• Próprios administração direta
• Administração indireta
• Fundações Públicas (autárquicas)
• Autarquias
• Consórcios
• Fundações Privadas
• Empresa pública
• Contrato de Gestão

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Modelo de Gestão

• Terceirização e parcerias
• Organizações Sociais
• Serviços privados
• Convênios filantrópicos
• Contratos Privados
• Universitários

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Equívoco freqüente nesse debate...

• ...discutir e priorizar em primeiro plano a
  definição da natureza jurídica
• ... Sem a definição de políticas que defininam
  claramente o papel e compromissos das
  instituições a serem reformadas

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Por que mudar a natureza jurídica e de gestão de
um hospital público?

• reafirmação de uma instituição hospitalar de
  qualidade, produtora de benefícios sociais, sem o
  risco de que apresente caráter meramente
  lucrativo ou capturada por outros interesses
• efetiva integração ao SUS local e regional

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Por que mudar a natureza jurídica e de gestão de
um hospital público?

• implementação de mecanismos de gestão
  inexistentes na administração direta que
  estimulem a produção de serviços e ações de
  saúde, sem perda da qualidade e do controle dos
  serviços prestados
• democratização e maior controle de sua gestão

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Por que mudar a natureza jurídica e de gestão de
um hospital?

• Sustentabilidade e equilíbrio econômico-financeiro
  , com orçamentação e introdução de mecanismos
  mistos de financiamento
• Definição de Planos Operativos, cujo cumprimento
  serve como contrapartida à autonomia de gestão
  (mediada por contrato)

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Por que mudar a natureza jurídica e de gestão de
um hospital?

• Planejamento e programação de recursos para
• modernização tecnológica e investimentos
  necessários
• formulação de uma política salarial diferenciada
  e adequada às necessidades
• Investimento em qualificação da gestão e do
  cuidado
• Educação permanente
• Produção de serviços sem existência de
  diferenciações na qualidade e forma de
  atendimento entre os usuários

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Por que mudar a natureza jurídica e de gestão de
um hospital?

• diminuição da rigidez e do controle centralizado
  nos processos licitatórios e de abastecimento do
  Hospital, que permitirão maior agilidade e a
  regularização no seu funcionamento
• equacionamento definitivo da crise do setor,
  viabilizando as instituições hospitalares.
• (RETOMAR A CREDIBILIDADE)

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Por que mudar a natureza jurídica e de gestão de
um hospital?

• Enfrentamento dos limites impostos aos gastos
  públicos (LRF).
• Responsabilidade sanitária, expressa no PACTO
• VIDA
• SAÚDE
• SUS

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Fundação Governamental de Direito Privado
(Fundação Estatal)

• Uma alternativa,
• ferramenta para um novo modelo de gestão

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Será preciso

• Alterar o padrão organizativo
• Transfomar as suas lógicas de gestão
• Questionar os arranjos de poder
• Apostar em mudanças substantivas no modelo de
  atenção
• Investir na relação com o SUS ser parte de
  verdade
• Enfrentar a mudança e a complexidade que requer
• Rever os mecanismos de financiamento

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Fundação Governamental

• Inserção em uma política pública para a área de
  atuação
• Inserção efetiva no SUS (inclusive no tocante à
  subordinação às lógicas de gestão pactuadas pelos
  gestores)
• modernização e eficiência gerencial
• Mecanismos efetivos de publicização e controle
  social

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Fundação Governamental

• Garantia de cumprimento pelo Estado ds
  compromissos assumidos (estabilidade no aporte de
  recursos financeiros, exigência de prestação de
  serviços)
• Blindagem das práticas tradicionais
  (clientelismo, fisiologismo, corporativismo,
  partidarização, nepotismo, etc)

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Fundação Governamental

• Mudança do modelo de cuidado
• Enfrentamento das complexas questões relativas à
  gestão do trabalho em saúde (para além do
  mercado processo produtivo)
• Investimento na formação e educação permanente
• dos gestores
• Dos trabalhadores da saúde (produtores de saúde)
• Investimento na qualificação
• dos mecanismos de gestão
• Do cuidado (tecnologias leves)

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Fundação Governamental

• Ampla autonomia
• Gerencial
• Orçamentaária
• Patrimonial
• Financeira
• Definição clara e pactuada
• Metas e prazos,
• critérios de avaliação
• direitos e obrigações
• Administração e remuneração de pessoal

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Uma coisa é certa independente de qual venha a
ser o caminho a ser escolhido, o resultado final
será proporcional a vontade política, ao
compromisso, competência e a determinação dos
GESTORESe da capacidade do Estado cumprir o seu
papel (planejamento, regulação, controle,
auditoria e avaliação)

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...e cada localidade deve construir suas próprias
alternativas, a partir de sua realidade, de sua
história, seus compromissos e da possibilidade
concreta de transformar as estruturas e melhorar
a capacidade de resolver problemas.