MOEDA E C

1
MOEDA E CÂMBIO

• CÂMBIO - A compra e a venda de bens e serviços
  no mercado internacional geram pagamentos e/ou
  recebimentos em moedas estrangeiras. Dessa forma,
  pode-se definir câmbio como a operação de compra
  e venda de moedas estrangeiras ou de papéis que
  as representem.É,pois, a conversão de moeda
  nacional em estrangeiras ou vice-versa.
• DIVISAS - São as disponibilidades que um país
  possui, em moedas estrangeiras, obtidas pelas
  exportações, pelos empréstimos de capitais,
  vendas de tecnologias, direitos de patentes etc.
  O termo divisas compreende as próprias moedas
  estrangeiras, letras de câmbio, ordens de
  pagamentos, cheques, cartas de crédito.
• MOEDAS É a unidade de valor aceita como
  instrumento de troca numa comunidade.

2
Continuação ( moedas )

• CONVERSIBILIDADE Como natural decorrência da
  aceitabilidade no âmbito internacional, tem-se a
  característica da conversibilidade da moeda. As
  moedas, sob o aspecto cambial, classificam-se em
  
• Conversíveis Aquelas que são livremente aceitas
  por outros países, sem qualquer restrição e em
  qualquer mercado, conhecida como Moeda forte.
• Ex. Dólar americano USD 220 / Dólar
  canadense CAD 165 / Dólar australiano AUD
  150 / Libra esterlina GBP 540 / Franco suíço
  CHF 425 / Iene japonês JPY 470 / Euro
  EUR 978.
• Inconversíveis - Aquelas que não tem fácil curso
  internacional ou que não são aceitas por outros
  países nas transações cambiais.0
• Ex. Guarani ( Paraguai ) / Rúpia ( Índia ) /
  Peso ( Argentina ) e o Real ( Brasil ). O
  intercâmbio comercial entre países de moeda
  inconversível é, como regra geral, conduzido em
  moeda conversível de terceiro país.
• Escriturais ou de Convênio São aquelas
  decorrentes de acordos bilaterais ou
  multilaterais de pagamentos, geralmente firmados
  com o objetivo de desenvolver ou regular o
  intercâmbio comercial entre países de moedas
  inconversíveis. A moeda geralmente utilizada nos
  convênios é o Dólar Americano.

3
OPERAÇÕES DE CÂMBIO

• São compras e vendas de moeda estrangeira, quer
  em espécie ( cédulas ), quer através de
  documentos que representam valores em moeda
  estrangeira, como cheques, ordens de pagamento,
  cartas de crédito etc.
• Mercado de câmbio É o conjunto de operações de
  câmbio, ajustadas entre operador e cliente, ou
  entre operadores, situados na mesma cidade, país
  e países diferentes.
• As operações de câmbio decorrem da
  diversidade das moedas dos países, aliada à
  internacionalização das operações comerciais e
  financeiras. se o mundo todo utilizasse uma só
  moeda, ou se não existissem operações
  internacionais, não haveria razão para a
  existência dos mercados de câmbio
• O mercado de câmbio, assim como o
  financeiro, pode se apresentar com determinadas
  características, dependendo das condições
  sociais, econômicas ou climáticas dos países
  envolvidos. De acordo com as condições, podemos
  ter
• mercado calmo ( estável )
• mercado nervoso ( sujeito a oscilações que
  podem ocorrer a intervalos de poucos segundos )
• mercado oferecido ( grande oferta de moeda
  )
• mercado procurado ( grande procura de
  moeda ), etc.

4
Continuação ( operações de câmbio)

• De acordo com as características das operações,
  temos
• mercado pronto
• mercado futuro
• mercado intercâmbio etc.
• Cabe aos operadores manterem-se
  informados sobre certos dados relativos aos
  países cujas moedas são internacionalmente
  transacionadas, como
• medidas adotadas pelas autoridades
  monetárias
• balanço de pagamentos
• cotações do ouro
• alterações acentuadas nas condições
  climáticas
• resultado de eleições presidenciaise
  conflitos entre nações etc.
• Dependendo da situação, temos muitas
  vezes a intervenção de governo no mercado,
  geralmente através de seus bancos centrais,
  comprando a moeda nacional, para tentar conter
  sua queda, ou vendendo-a, para evitar que fique
  supervalorizada, prejudicando a competitividade
  de seus produtos de exportação.

5
POLÍTICA CAMBIAL

• A Política Externa brasileira, constituída pela
  Política Comercial e Política Cambial, está
  intimamente ligada ao desenvolvimento sócio
  econômico do País.
• Refere-se à Política Comercial, o conjunto de
  regulamentações e ações do Governo no sentido de
  interferir direta ou indiretamente no
  relacionamento comercial e financeiro do País com
  o resto do mundo.
• Estão relacionados à Política Cambial o conjunto
  de leis, regulamentos e ações do Governo que
  influem no comportamento do mercado de câmbio e
  da taxa de câmbio.
• Da mesma maneira, a Política Cambial constitui-se
  de importante instrumento de que dispõe o Governo
  para regular o Balanço de Pagamentos e,
  juntamente com a política monetária, controlar as
  taxas de juros e a inflação.
• A política cambial está intimamente ligada à
  política monetária.A movimentação de divisas
  implica obrigatoriamente na movimentação de moeda
  nacional, com repercussão direta nos controles da
  inflação e da dívida pública.

6
CONTRATOS DE CÂMBIO

• É o instrumento formal de registro de compra ou
  venda da moeda estrangeira, no qual o, vendedor
  se compromete a entregar ao comprador, a vista ou
  dentro de um prazo determinado, onde o comprador
  especificar, a quantia vendida.
• Contratos de compra A instituição financeira é
  compradora da moeda estrangeira .
• Contratos de venda A instituição financeira é
  vendedora da moeda estrangeira.

7
CONTINUAÇÃO

• O contrato de câmbio é um instrumento
• Bilateral Existência de um comprador e um
  vendedor
• Sinalagmático Ambas as partes tem direitos e
  deveres concomitantes
• Consensual Depende do bom senso, do
  consentimento e da anuência das partes
• Cumulativo e Incondicional Faz a estimativa das
  obrigações a serem cumpridas independentemente de
  quaisquer eventos futuros e incertos
• Oneroso As obrigações assumidas representam
  comprometimento patrimonial equivalente às
  vantagens visadas
• Solene As normas cambiais exigem forma
  determinada e escrita.

8
CONTINUAÇÃO

• Elementos essenciais
• Nome do comprador e do vendedor
• Nome da corretora interveniente ( se for o caso )
  
• Valor em moeda estrangeira
• Valor em moeda nacional
• Taxa de câmbio, prêmios, bonificações
• Vencimento
• Natureza da operação
• Forma de entrega da moeda estrangeira.

9
CONTINUAÇÃO

• Elementos imutáveis
• Comprador / vendedor
• Moeda estrangeira / taxa cambial /
  contra-valor em moeda nacional / código e nome da
  moeda estrangeira.

10
MODELOS

• Os contratos de câmbio tem modelos padronizados e
  seu preenchimento obedece às normas constantes do
  Manual de preenchimento e Utilização de Contratos
  de Câmbio ( Consolidação das Normas Cambiais )
• São utilizados 10 tipos de contratos de câmbio.
  Cada um tem destinação específica.
• Aqueles de números ímpares referem-se a operações
  de compra e os de números pares, a operações de
  venda.

11
MODELOS

• Modelo 01 - utilizado para operações de
  exportação.
• Modelo 02 - utilizado para operações de
  importação.
• Modelo 03 -utilizado para operações de
  transferência financeira do exterior.
• Modelo 04 utilizado para operações de
  transferência financeira para o exterior .
• Modelos 05 e 06 utilizado para operações
  interbancárias, interdepartamentais, e com o
  Banco Central.
• Modelos 07 e 08 utilizado para alterações de
  contratos de câmbio.
• Modelos 09 e 10 utilizados para cancelamento de
  contratos de câmbio
• O contrato, depois de firmado pelas partes,
  transforma-se em documento irrevogável só poderá
  ser alterado ou cancelado por consenso entre os
  pactuantes, obedecidas também as normas do BACEN.
  

12
ETAPAS DE UMA CONTRATAÇÃO DE CÂMBIO

• Contratação momento em que se realiza a
  negociação da moeda estrangeira entre o comprador
  e vendedor, definindo-se a finalidade, forma de
  entrega, prazos e taxas da operação. È facultada
  a interveniência de um corretor entre o cliente e
  a instituição financeira .
• Edição é a transposição dos dados negociados
  para o Sisbacen.A edição do contrato pode ser
  efetuada pela própria instituição financeira ou
  pelo corretor.
• Efetivação é o momento em que o agente
  financeiro autorizado a operar em câmbio pelo
  Bacen, oficializa a operação de compra e venda de
  moeda estrangeira.
• Liquidação é o momento da entrega da moeda
  estrangeira pelo vendedor. A liquidação poderá
  ser pronta ou futura.

13
EXPORTAÇÕES ATÉ US 10 MIL

• As exportações feitas por pessoas físicas ou
  jurídicas até US 10,000.00 ou o equivalente em
  outra moeda estrangeira conversível poderão ser
  cursadas através do Câmbio Simplificado.
• Poderão ser liquidadas através de pagamento por
  Cartão de Crédito Internacional, sendo as
  exportações cursadas pelo segmento de taxas
  livres ou flutuantes.
• Não se aplica o uso de cartão nos seguintes
  casos
• valores parciais ou saldos de vendas ao
  exterior originalmente negociados em valor
  superior a US 10 mil
• à exportações em consignação
• aos produtos sujeitos a cotas ou anuência de
  órgãos governamentais.

14
EXPORTAÇÕES ATÉ US 10 MIL

• Estão dispensadas
• apresentação de documentos que comprovem a
  operação comercial
• vinculação do Contrato de Câmbio ao Registro
  de Exportação
• Cada boleto gera no Sisbacen um Contrato de
  Câmbio tipo 01 Natureza
• 10409 Exportação Câmbio Simplificado
• 92 Exportador Câmbio Simplificado
• 0 Sem aval do governo brasileiro
• 99 Pagador no exterior não identificado
• 90 outros.

15
CONTRATOS GLOBAIS

• Podem ser englobadas em único contrato de câmbio
  as operações realizadas no mesmo dia, no Mercado
  de Câmbio de Taxas Livres instituídos pela
  Resolução nº 1.690, de 18/03/90, desde que sejam
  coincidentes
• a a moeda estrangeira
• b - a natureza da operação
• c a data da liquidação.
• O disposto aplica-se a compra e venda de moeda
  estrangeira relativas a
• a viagens internacionais ( com recursos
  públicos ) ( obrigatória a utilização de boleto
  de compra/venda )
• b - transferências unilaterais (com recursos
  públicos ) ( obrigatória a utilização de boleto
  de compra/venda )
• c - despesas e receitas bancárias, rendimentos
  de aplicações e ressarcimento de despesas devidas
  por ou a favor de bancos no país.

16
PRINCIPAIS ÓRGÃOS REGULADORES

• SESEX Secretaria de Comércio Exterior
  Estabelece as diretrizes gerais sobre a política
  de Comércio Exterior.
• SRF Secretaria da Receita Federal Responsável
  pelo controle de saída e entrada dos bens .
• BACEN Banco Central do Brasil Responsável
  pelo controle de Pagamentos e Recebimentos, pelo
  Fluxo de Caixa, através dos bancos autorizados a
  operar em Câmbio .

17
MERCADO DE CÂMBIO INTERNACIONAL

• PRINCIPAIS PARTICIPANTES
• Exportadores Vendedor de Bens e Serviços .
• Importadores - Compradores de Bens e Serviços .
• Bancos Comprador / Vendedor da moeda
  estrangeira .
• Corretores Intermediários nas operações.

18
Modalidades de pagamentos

• As modalidades de pagamento internacional cuidam
  da forma como os documentos de embarque, e
  principalmente o original do Conhecimento de
  Transporte Internacional ( como documento único
  reconhecido pelas aduanas internacionais ), devem
  ser entregues ao Importador, ocasião em que se
  transfere, a este, a posse das mercadorias,e, ao
  mesmo tempo, se garante, ao Exportador, o
  pagamento destas mercadorias.

19
Modalidades de pagamentos

• São quatro as modalidades principais de
  pagamento
• Pagamento antecipado quando parte ou a
  totalidade do pagamento é feita antes do embarque
  das mercadorias, sendo a documentação enviada
  diretamente ao Importador.
• Remessa sem saque quando o Exportador envia a
  documentação ao Importador diretamente, para
  posterior recebimento do pagamento. ( esta
  modalidade representa risco para o vendedor, já
  que não há título representativo do crédito do
  exportador contra o importador ( letra de câmbio
  ou saque )
• Cobrança quando o Exportador remete as
  mercadorias e, em seguida, entrega a documentação
  a uma Instituição Financeira que se encarregará
  de entregá-las ao Importador.

20
Modalidades de pagamentos

• Carta de Crédito mais acertadamente definida
  como Crédito Documentário pela Câmara de
  Comércio Internacional CCI, em sua Brochura
  500,é uma modalidade de pagamento na qual a
  responsabilidade pelo pagamento, ao Exportador,
  não é do Importador e sim de um Banco,chamado
  Emitente ou Instituidor, nomeado no próprio
  documento.
• A Carta de Crédito é a modalidade de pagamento
  que mais segurança oferece, tanto ao Exportador
  quanto ao Importador, ainda que custe mais a este
  último à figura do Emitente ou Instituidor,
  normalmente um Banco no País do Importador que
  institui o crédito documentário, acrescentam-se

21
Modalidades de pagamentos

• O Tomador pessoa física ou jurídica
  (normalmente o próprio Importador ) que solicita
  a abertura da Carta de Crédito,
• O Avisador Instituição Financeira no País do
  Exportador para onde a documentação de embarque é
  enviada,
• O Beneficiário normalmente o próprio
  Exportador, é o responsável pelo cumprimento das
  condições expressas na Carta de Crédito e quem
  receberá o valor da operação, e
• O Negociador Instituição Financeira escolhida
  pelo Beneficiário para entregar a documentação de
  embarque e para receber o pagamento.

22
Modalidades de pagamentos

• A Carta de Crédito, por incluir exigências a
  serem cumpridas por, no mínimo, três partes (
  Tomador, Emitente e Beneficiário ) deve ser,
  muito bem formuladas
• As cláusulas designativas de irrevogabilidade,
• Transferibilidade,
• Transbordo,
• Embarques parciais,
• Validade ou vencimento,
• Modalidade de venda,
• Tipo de transporte,
• Tipo de mercadoria,
• Valor da moeda,
• Praça e prazo para liquidação e recebimento.

23
Modalidades de pagamentos

• ROTEIRO DE COBRANÇA
• BRASIL
  EUA

Exportador banco Alfândega Alfândega Banco Importador
2 1
3
4 5
7a 6
9 8 7
24
ROTEIRO DE COBRANÇA

• ( 1 2 ) Importador contata o Exportador e
  fecha negócio
• ( 2 3 ) Exportador embarca a mercadoria
• ( 3 4 ) Exportador entrega documentos ao Banco
  de seu País
• ( 4 5 ) Banco do Exportador remete documentos
  ao Banco do Importador
• ( 5 6 ) Banqueiro do Importador chama o
  cliente
• ( 6 7 ) Importador vai ao Banco, retira os
  documentos e efetua o pagamento
• ( 7 7a) De posse dos documentos, o importador
  vai à Alfândega e retira a mercadoria
• ( 7 8) Banco do Importador remete o valor da
  transação ao Banco do Exportador
• ( 8 9 ) Banco do Exportador efetua o
  pagamento ao Exportador.

25
Modalidades de pagamentos

• ROTEIRO DE CARTA DE CRÉDITO
• BRASIL
  EUA

Exportador banco Alfândega Alfândega Banco Importador
1 2
5 4 3
6
7 8
10 9
26
ROTEIRO DE CARTA DE CRÉDITO

• ( 1 2 ) O Exportador entra em contato com o
  Importador
• ( 2 3 ) O Importador dirigi-se ao seu Banco
  para abrir a Carta de Crédito
• ( 3 4 ) O Banco Importador pede ao Banco do
  Exportador para avisar a Carta de Crédito
• ( 4 5 ) O Banco do Exportador entrega ao
  Exportador a Carta de Crédito
• ( 5 6 ) O Exportador embarca a mercadoria
• ( 6 7) O Exportador entrega os documentos de
  embarque ao seu Banco. Nessa ocasião recebe o
  valor da exportação
• ( 7 8) O Banco do Exportador remete os
  documentos ao Banco do Importador
• (8 9) O Banco do Importador entrega ao
  Importador os documentos (fatura,conhecimento de
  embarque,apólice de seguro)
• ( 9 10) De posse dos documentos, o Importador
  retira a mercadoria.

27
CARTA DE CRÉDITO

• A Carta de Crédito revogável como diz o próprio
  nome, pode ser cancelada a qualquer momento, sem
  aviso prévio ao beneficiário (exportador).
  Portanto, não é um compromisso firme entre as
  partes, motivo por que é pouco utilizada.
• A Carta de Crédito Irrevogável ao contrário, é
  um compromisso firme e só pode ser alterada ou
  cancelada mediante anuência prévia de todas as
  partes.
• A carta de Crédito deve indicar claramente se é
  revogável ou irrevogável. Se não houver essa
  indicação, ela é considerada irrevogável.
• Carta de Crédito Transferível Quando a carta de
  crédito declara que ela é transferível, é
  permitido que o primeiro beneficiário
  (exportador) transfira a carta de crédito para
  outro exportador, desde que obedecidas todas as
  condições originais da carta de crédito.

28
O FECHAMENTO DE CÂMBIO, NA IMPORTAÇÃO

• Obedece a alguns critérios
• Será contratado antes do registro da Declaração
  DI, quando os pagamentos forem à vista, ou à
  prazo com vencimento até o quinto mês subsequente
  ao do registro da DI.
• Será contratado até o último dia do sexto mês
  anterior ao vencimento, quando os pagamentos
  forem à prazo com vencimento até 360 dias da data
  de contratação de câmbio ( limitado pela data de
  efetivo vencimento da obrigação no Exterior).

29
O FECHAMENTO DE CÂMBIO, NA EXPORTAÇÃO

• Obedece a alguns critérios
• será contratado até 180 dias anteriores à data de
  embarque das mercadorias,
• será contratado até 180 dias posteriores à data
  de embarque das mercadorias ( limitado pela data
  do efetivo vencimento do saque) ou até 20 dias da
  data de efetivo ingresso das divisas,
• será contratado até 20 dias da data do ingresso
  das divisas, para mercadorias exportadoras em
  consignação e para margem não sacada .