Regras de Licita

1
PROFISCO Linha de Crédito para a Modernização
da Gestão Fiscal
CONFAZ/GEFIN Teresina, abril de 2009
2
I - FINALIDADE SUSTENTABILIDADE FISCAL E
CRESCIMENTO ECONÔMICO II OBJETIVO
GERAL Promover a modernização e integração
dos fiscos, tornando mais efetivo e
transparente o sistema fiscal vigente
3
III - OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Criar condições para a implantação da reforma
  tributária (SPED)
• Elevar a arrecadação potencial, como condição
  para a desoneração e o aperfeiçoamento do sistema
  fiscal vigente
• Aperfeiçoar os sistemas de apoio à administração
  do gasto público e à descentralização da gestão
  financeira
• Formar redes de conhecimento e promover o
  intercâmbio contínuo de informações, idéias e
  boas práticas
• Promover maior transparência e interação do fisco
  com a sociedade
• Controlar a evasão, a fraude e a sonegação
  fiscal, por meio de mecanismos de gestão do
  risco, cruzamento de informações e de
  planejamento da gestão fiscal

4
IV - COMPONENTES E PRODUTOS (1)

• 1 COMPONENTE GESTÃO ESTRATÉGICA INTEGRADA
• ? Aperfeiçoamento organizacional e gestão
  estratégica
• ? Cooperação interinstitucional
• Gestão de risco aplicada à administração
  fiscal
• Formação de redes e comunidades de
  aprendizagem

5
IV - COMPONENTES E PRODUTOS (2)

• 2 COMPONENTE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E
  CONTENCIOSO FISCAL
• ? Melhoria da eficiência e eficácia da
  administração tributária e do contencioso fiscal
• ? Aperfeiçoamento da gestão do Cadastro e
  implantação do Sistema Público de
  Escrituração Digital (SPED)
• Inteligência Fiscal
• Dívida ativa e cobrança judicial
• Cadastro Sincronizado Nacional
• Nota Fiscal Eletrônica e Escrituração Digital

6
IV - COMPONENTES E PRODUTOS (3)

• 3 COMPONENTE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E
  PATRIMÔNIO E CONTROLE INTERNO
• ? Melhoria da eficiência e da eficácia da
  administração financeira e patrimonial
• Gestão e planejamento das finanças públicas
• Planejamento e programação financeira
• Sistemas informatizados de administração
  financeira
• Gestão de Riscos e Auditoria de Desempenho
• Dívida pública
• Qualidade do gasto público
• Apropriação de custos e controle da despesa
  

7
IV - COMPONENTES E PRODUTOS (4)

• 4 COMPONENTE GESTÃO DE RECURSOS ESTRATÉGICOS
• ? Aperfeiçoamento dos mecanismos de
  transparência administrativa e comunicação com a
  sociedade
• ? Modernização da gestão tecnológica e
  aperfeiçoamento dos serviços internos e externos
• ? Aperfeiçoamento da gestão dos recursos
  humanos
• ? Gestão do conhecimento (competências e
  inovação)
• ? Aperfeiçoamento dos mecanismos de auditoria
  e controle interno

8
V - INSTRUMENTOS
? CCLIP-PROGRAMÁTICO - Linha de Crédito
Condicional para Programas de Investimentos ?
Projetos individuais Empréstimo em Função
dos Resultados (PDL) (legislação nacional x
reembolso) Empréstimos de Investimentos
(tradicional) ? Contrapartida 10
Facilidade de desembolso em moeda local
9
VI - VALOR AGREGADO DO BID (1)
? Experiência em programas nas áreas fiscal

• Secretaria da Receita Federal - encerrado
• PNAFE Progama Nacional de Apoio à Gestão Fiscal
  dos Estados Brasileiros - encerrado
• PNAFM Programa Nacional de Apoio à Gestão
  Fiscal e Administrativa dos Municípios
  Brasileiros - em execução
• PROPREV Programa de Modernização da Gestão da
  Previdência - em execução/desembolso
• Gestão Fiscal/SP em execução
• Gestão Fiscal/BA em execução
• PNAFM II em preparação

10
VI - VALOR AGREGADO DO BID (2)
? Sustentabilidade e aprendizagem institucional

• Ênfase na gestão do conhecimento
• Visão sistêmica de capacitação
• Suporte na gestão de projetos
• Fortalecimento e institucionalização das Unidades
  Executoras
• Papel aglutinador e harmonizador
• Apoio à formação de redes de aprendizagem e ao
  compartilhamento de soluções.
• O Caso do PNAFE sustentabilidade e aprendizagem

11
VII ASPECTOS INOVADORES (1)
? Padronização de instrumentos e de
procedimentos (Carta Consulta, Dianóstico,
Metodologia de Preparação e Supervisão de
Projetos, etc) ? Flexibilidade, Agilidade e
Ownership (Novo Ciclo de
Projetos) ? Formação e equipes mistas
Sede/FMM e Representação ? Equipe
comum de consultores
12
VII - ASPECTOS INOVADORES Articulação Federativa
(2)
Arranjo Institucional
13
VII - ASPECTOS INOVADORES Flexibilidade
(3) Diversidades e Disparidades entre Estados
Projeto 2 CE
Projeto 1 PE-1
Projeto 3 ES
CCLIP PROFISCO
Projeto 7 PGFN
Projeto 4 PE-2
Projeto 6 PI
Projeto 5 SE-MF
14
VII - ASPECTOS INOVADORES Abrangência (4)
Amplitude de linhas de ação e produtos
financiáveis
15

• VIII RECURSOS ALOCADOS
• FINANCEIROS
• US 500 milhões CCLIP
• Empréstimos estaduais contratados diretamente com
  o BID
• Sujeitos à inclusão no PAF, porém
  excepcionalizados dos limites, nos termos da RSF
  43
• HUMANOS
• 11 especialistas - 7 funcionários do BID e 4
  consultores

16
IX SITUAÇÃO DOS PROJETOS (1)

• PROJETOS CONCLUÍDOS
• 08 projetos com preparação concluída em 2008
  -PODs distribuídos PE, CE, PA, MA, RN, PB, SC e
  ES.
• Estágios de tramitação da Contratação
• ? Negociados em 2008, aguardando contratação
  CE e PA.
• ? Autorizados pela STN para negociar PE, RN,
  PB.
• ? Aguardando autorização da STN para negociar
  MA, SC e ES .

17
IX SITUAÇÃO DOS PROJETOS (2)

• PROJETOS EM PREPARAÇÃO
• 11 novos projetos com recomendação favorável da
  COFIEX em 2008, que estão sendo preparados e
  poderão ser aprovados em 2009 (AP, PI, PR, RJ,
  AL, MT, MS, GO, RO, MG e RS)
• COFIEX JUNHO AP, PI
• COFIEX SETEMBRO PR, RJ, AL, MT, MS, GO, RO, MG
• COFIEX DEZEMBRO RS.

18
IX SITUAÇÃO DOS PROJETOS (3)

• CARTAS-CONSULTA
• 07 Cartas-Consulta em elaboração RR, SE, AC,
  TO, DF, AM e SP
• Encaminhadas à SEAIN RR e SE (COFIEX março)
• Em preparação avançada AC, TO, SP (COFIEX junho)
• Iniciando a preparação AM e DF (COFIEX setembro)
• ADESÃO
• 1 Estado com solicitação de adesão
  PROMOSEFAZ- BA

19
X - Mecanismo de Execução (1)
20
X - Mecanismo de Execução Premissas
(2) Coordenação exercida por um órgão colegiado
de representação dos Estados, que se articularia
com os diversos fóruns temáticos e instituições
parceiras, para a consecução do seu programa de
trabalho ? Criação - em 14/12/2007, conforme Ata
da 128ª Reunião Ordinária do CONFAZ -
Fortaleza ? Aprovação do Regimento Interno na
131ª Reunião do CONFAZ- Salvador, por meio do
Protocolo ICMS 86, de 26/09/200809
21
XI COGEF- Comissão de Gestão Fazendária
COGEF Espaço de articulação dos Estados
participantes dos Programas PROFISCO, PMAE e de
outros programas de modernização da gestão
fiscal OBJETIVO Compartilhamento de
soluções técnicas intercâmbio de experiências
gestão do conhecimento e coordenação de ações
SINERGIAS E COMPLEMENTARIDADE Utilização de
recursos do PRODEV/BID, Cooperação Técnica não
reembolsável,para apoio técnico à Comissão de
Gestão Fazendária REGIMENTO INTERNO e REUNIÓES
RI - Reuniões realizadas no Pré-CONFAZ/RJ
(junho/2008) no BID (Ago/2008) aprovado no
CONFAZ-Salvador (setembro/2008) Reunião de
instalação realizada em outubro/2008 2a.
Reunião realizada em 10/12/2008 - Plano de
Trabalho para 2009 3a. Renunião Brasília 23
a 25 de março de 2009.
22
(No Transcript)
23

• XII PRAZOS MÉDIOS
• PREPARAÇÃO DO PROJETO 120 dias ou menos (OK)
• MINUTAS CONTRATUAIS 60 a 90 dias (gargalos) ¹
  - BID
• NEGOCIAÇÃO 60 a 180 dias (gargalos) ² -ESTADO
• CONTRATAÇÃO mais de 120 dias (gargalos) ³ -
  ESTADO

24
APRESENTAÇÃO Maria de Fátima Cartaxo Especialista
Setorial Gestão Fiscal e Municipal Coordenadora
do PROFISCO BID Banco Interamericano de
Desenvolvimento S.E.N. Quadra 802 Conjunto F
lote 39 CEP 70.800-400 Brasil - Brasília
DF Telefones (61) 3317- 4284 - 3317- 4278 Fax
(61) 3317-4219 E-Mail - fatimac_at_iadb.org Home
Page - http//www.iadb.org
25
Banco Interamericano de Desenvolvimento -
BID Representação no Brasil