Mara Souza

1
Mara Souza
2
Hospitais de Porte Médio
Hospitais de Porte Regional
Juazeiro
Projeto Obra iniciada
Parcerias com Municípios
Jeremoabo
Irecê
Santa Rita de Cássia
Ribeira do Pombal
Mairi
Alagoinhas
Feira de Santana
Ibotirama
Camaçari
Barreiras
Lauro de Freitas
Seabra
Castro Alves
Salvador
Itaparica
Santo Antônio de Jesus
SALVADOR
18 Hospitais, sendo

4 Maternidades
2 Hospitais Psiquiátricos
5 Pronto Atendimentos
8 Centros de Referência
HEMOBA
LACEN
Guanambi
Jequié
Ipiaú
Ilhéus
Vitória da Conquista
Eunápolis
HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS
Porto Seguro
Teixeira de Freitas
5.209 LEITOS 2.565 em Salvador (49,3)
3
URGÊNCIA / EMERGÊNCIA EM SALVADOR

• Insuficiência de leitos de hospitalares de
  urgência e emergência no Estado e em especial em
  Salvador
• Último hospital público estadual de urgência e
  emergência inaugurado na região metropolitana de
  Salvador foi o Hospital Geral do Estado há 20
  anos
• Esta capital não dispõe de nenhum hospital
  público municipal e nenhuma unidade hospitalar
  privada com emergência aberta contratada pelo SUS.

4
Hospital do Subúrbio Critérios para a Escolha da
Localização do Hospital

• Localização
• No Subúrbio Ferroviário em Salvador
• Grande densidade populacional
• Próximo à BR324 principal acesso ao interior do
  estado

5
Hospital do Subúrbio - HS
Localização
Salvador - Bahia
O terreno destinado à implantação do Hospital do
Subúrbio localiza-se no bairro de Periperi.
6
Perfil do Hospital do Subúrbio - HS
URGÊNCIA/EMERGÊNCIA O HS disponibiliza
atendimentos de urgência 24 horas,
ininterruptamente, nas seguintes especialidades
Clinica Geral Pediatria Ortopedia Cirurgia
Geral.
UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA Composto de 20
leitos adultos e 10 pediátricos, além de outros
20 adultos e 10 pediátricos semi-intensivos
UNIDADES DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E
TERAPIA Eletrocardiograma Endoscopia digestiva
alta Fisioterapia Laboratório de Análises
Clínicas Radiologia Convencional e Contrastada
Tomografia Computadorizada Ultrassonografia
Agência Transfusional Ressonância Magnética.
7
Hospital do Subúrbio - HS

• Perfil Hospital de Urgência e Emergência
• Área construída 19.825 m2
• Localização Subúrbio Ferroviário, Salvador

Número de Leitos
8
PAVIMENTO TÉRREO
INTERNAÇÃO ADULTOS
9
1º PAVIMENTO
10
Novas Vias de Acesso
11
Programa de Modernização da Gestão Hospitalar
Inova Saúde

• Gestão direta
• Grandes esforços estão sendo feitos com vistas a
  aperfeiçoar a gestão direta da maioria das
  unidades hospitalares públicas.
• Limitadores da Gestão Direta limites de gasto de
  pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal, do
  teto de remuneração do executivo, dificuldades
  para adequar a política de recursos humanos e
  flexibilizar e agilizar os processos de compras e
  contratação de serviços, entre outros fatores

• Gestão indireta
• Organização Social (OS)
• Contratos com OS passam por processos seletivos
  públicos e tiveram aperfeiçoamentos importantes
  na gestão dos contratos, qualificando as
  parcerias realizadas pela Secretaria da Saúde do
  Estado da Bahia para a gestão indireta de algumas
  das suas unidades hospitalares
• Não inclui investimento por parte do parceiro
• Curto prazo
• Dificuldades com atração de mão de obra.
• Empresas privadas não inclui investimento por
  parte do parceiro
• Fundação Estatal pública de direito privado
• PPP

12
FUNDAMENTO LEGAL

• ENQUADRAMENTO LEGAL DO PROJETO
• Inciso I, do art. 5º, da Lei Estadual nº.
  9.290/04 e 2º, do art. 2º, da Lei Federal n.
  11.079/04.

13
VANTAGENS DA MODELAGEM PPP

• Pagamento somente após a prestação do serviço
• Flexibilização para estruturar o projeto de
  acordo com as necessidades das partes
• Solução respaldada por técnicos e consultores
  internacionais experientes nesta modalidade de
  contratação
• Transferência de aporte de investimento inicial
  (equipamentos mobiliário) ao parceiro privado
  contrato de longo prazo
• Reposição e atualização de parque tecnológico
  (equipamentos)
• Receber a unidade reformada ao final do contrato,
  além de reverter alguns os bens móveis ao
  patrimônio do Estado
• Valor mínimo 20 milhões
• Prazo entre 5 e 35 anos
• Regularidade do pagamento, pela necessidade de
  uma fundo garantidor para dar segurança ao
  parceiro dos investimentos que ele fará

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FLUXO DE PAGAMENTO
Repasse FPE Lei Estadual
BANCO DO BRASIL
UNIÃO
1
12 do FPE
2
Contrato
SPE
ESTADO
3
4
Contraprestação
Excedente
Conta de Receita
DESENBAHIA

• Mecanismo que mitiga risco de crédito do Estado
  da Bahia

15
PPP Panacéia?

• Limitações para a implementação de projetos pelos
  estados
• Artigos da Lei 11.079/2004
• Estruturação de garantias do setor publico para o
  privado
• Lei 12.024/2009
• Imposição do Limite de 3 da Receita Corrente
  Líquida RCL
• Contabilização como dívida quando há risco de
  demanda ou construção para o agente público

16
Dados Bahia Disponibilidade
17
Motivação

• Redução de investimentos iniciais pelo Poder
  Concedente
• Partilha de risco com o Parceiro Privado
• Contrato de Longo Prazo
• Economia de escala na contratação de diversos
  serviços consolidados
• Ampliação da capacidade instalada, oferta dos
  serviços, hospitalares
• Excelência na prestação dos serviços clinicos, em
  conformidade, com as recomendações da
  organização mundial de saúde

18
HS

• 1ª PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA EM SAÚDE DO BRASIL

19
Organização e Coordenação do Projeto

• Governo estadual
• Grupo Executivo Intersetorial
• Secretaria de Saúde
• Secretaria da Fazenda
• Secretaria de Planejamento
• Procuradoria Geral do Estado
• Secretaria de Administração
• Casa Civil
• Coordenadores SESAB/SEFAZ
• Equipe IFC/BNDES
• Equipe principal
• Consultores

GRUPO EXECUTIVO SEFAZ SEPLAN SESAB PGE SAEB
CASA CIVIL
COORDENADORES SESAB / SEFAZ
IFC/BNDES
Consultores
20
PPP DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA Hospital do
Subúrbio (HS)?

• Projeto de instalação, montagem e operação de
  hospital por parceiro privado, com reversão de
  alguns bens ao final da concessão
• Arcabouço institucional estabelecido Leis de PPP
  Federal e Estadual
• Comprometimento do Governo do Estado com o
  investimento e modernização do Sistema de Saúde
  Pública do Estado
• Estruturação conjunta com o BNDES e o IFC,
  possibilidade de financiamento e maior governança
  do modelo adotado.

21
APRESENTAÇÃO

• O Projeto de Modernização Hospitalar do Hospital
  do Subúrbio HS consiste na transferência da
  gestão da unidade, após conclusão das obras pelo
  Estado, mediante concessão administrativa (PPP),
  com foco nas seguintes premissas e resultados

Resultados esperados
Premissas

• Atrair e selecionar parceiros privados de alta
  qualidade, aptos a prestar o serviço com a
  qualidade estipulada
• Obter o menor preço para o nível de qualidade
  estipulado
• Maximização dos ganhos de eficiência para o poder
  público e para o usuário

• Estabelecer um novo paradigma de qualidade
• Hospital planejado e inserido na rede de atenção
• Hospital centrado no desenvolvimento de projetos
  terapêuticos individualizados
• Indicadores de resultado e sistema de pagamento
  desenhados para a obtenção de elevado nível de
  produção e qualidade

22
DESTAQUES do Projeto PPP

• Obra civil realizada pelo Estado - R 50,5
  milhões
• O projeto prevê a operacionalização e gestão dos
  serviços clínicos e não clínicos do HS
• Investimentos de operação e gestão dos serviços
  de R 60 milhões em 10 anos
• Valor da contraprestação Estadual R103,5
  milhões/ano (valor 1º ano)
• Economicidade no custo leito/dia (Custo máximo
  leito/dia R 951,55)
• Melhoria da Qualidade dos Serviços, através da
  Certificação dos Instituições Acreditadoras
• Repartição de riscos do negócio com o parceiro
• Conservação e manutenção mais eficiente e
  atualização tecnológica constante dos
  equipamentos hospitalares
• Contratação de assessoria externa para o auxílo
  ao processo de monitoramento e avaliação

23
DESTAQUES do Projeto PPP

• Licitação na Bolsa de valores
• Ausculta da população sobre a satisfação com o
  funcionamento do hospital - Pesquisa de opinião
  deverá apresentar aprovação do usuário superior a
  80
• Fiscalização com suporte de auditoria externa e
  independente
• Exigência de elevada qualificação profissional
  (índice mínimo de médicos com título de
  especialista, dedicação à educação permanente)
• Por ser de longo prazo (10 anos 10 anos), o
  parceiro atrair profissionais cuja especialidade
  é escassa na região, reduz risco de
  descontinuidade do serviço.
• Maior eficiência do modelo proposto tendo em
  vista o rigoroso controle por resultados de
  natureza quantitativa e qualitativa mediante
  fixação de metas e indicadores capazes de aferir
  o desempenho do parceiro, e que impõe, por outro
  lado penalidades de caráter financeiro pelo não
  atingimento dos padrões mínimos estabelecidos

24
DESTAQUES do Projeto PPP

• Indicadores de resultado e sistema de pagamento
  desenhados para a obtenção de elevado nível de
  produção e qualidade
• Obrigação do parceiro de otimizar a alimentação
  dos sistemas de informação do Ministério da
  Saúde, maximizando os recursos a serem
  transferidos do FNS para o FESBA
• Prazo da Concessão 10 (dez) anos contados a
  partir da Data da Assunção.
• Equivalente ao período de vida útil mais longo
  dos equipamentos
• Suficiente para amortizar e remunerar os
  investimentos realizados (payback entre 5.5 e 6.0
  anos)?
• Diminui a necessidade de reequilíbrio
  econômico-financeiro do contrato por mudanças
  tecnológicas
• O Prazo da Concessão poderá ser prorrogado, por
  igual ou menor período, mediante atendimento de
  determinados requisitos.
• O atendimento aos requisitos não vincula a SESAB
  à renovação do Prazo da Concessão, sendo apenas
  condição eletiva para tanto.
• Realização de reformas e pequenas ampliações
  futuras pelo parceiro privado (celeridade)

25
DESTAQUES DO PROJETO

• Revisões Ordinárias
• Revisão após os primeiros 18 meses do Contrato
• revisão dos Indicadores Quantitativos e dos pesos
  de atividades.
• Revisão ao final do quinto ano do Contrato
• revisão com intuito de reavaliar a Concessão,
  preservando-se a alocação de riscos e as regras
  para recomposição do equilíbrio
  econômico-financeiro originalmente estabelecidas
  no Contrato.
• compreenderá a revisão dos Indicadores
  Quantitativos e Indicadores de Desempenho, bem
  como a revisão dos pesos de atividades e
  avaliação da adequação dos equipamentos
  empregados.
• Revisão ao final do sétimo ano do Contrato
• revisão dos Indicadores Quantitativos e dos
  respectivos pesos de atividades.

26
O SISTEMA DE PAGAMENTO COM FOCO EM RESULTADO

• Penalização não cumprimento de níveis mínimos
  de produção e por operação fora dos padrões de
  desempenho
• Parcela Metas Quantitativas (70)?
• Parcela Indicadores de Desempenho (30) nível
  compatível com incentivo à qualidade de gestão

CONTRAPRESTAÇÃO

PARCELA METAS QUANTITATIVAS (70)?

PARCELA INDICADORES DE DESEMPENHO(30)?
27
VANTAJOSIDADE

• VANTAJOSIDADE DO MODELO

Valor máximo fixado para a licitação (cumprindo
100 das metas) sem considerar os custos com
investimentos para efeito de comparação com os
custos operacionais e também sem investimentos
dos outros dois hospitais. Valor médio,
cumprindo 85 a 89,9 das metas, sem considerar os
custos com investimentos. Fonte SESAB/2007
28
CONCESSÃO - HS
ESCOPO DO CONTRATO

• prestação gratuita e universal dos serviços de
  saúde no âmbito do SUS
• aquisição, gestão e logística de suprimentos
• aquisição, gestão, conservação e manutenção de
  qualquer insumo, bem, equipamento e mobiliário
• contratação e gestão de profissionais
• oferta e gestão dos serviços de alimentação,
  higienização e segurança e quaisquer outros
  necessários à execução dos serviços
• desenvolvimento em parceria com a SESAB de
  programas e ações de saúde
• manejo e destinação dos resíduos hospitalares
• realização de internação domiciliar

29
INVESTIMENTOS

• Total de Investimentos de quase R 50 milhões,
  em 10 anos
• Renovação de equipamentos entre o 6º e o 10º ano

30
PRINCIPAIS EVENTOS
AUDIÊNCIA PÚBLICA 27/09/09
TRANSF. BENS CONCESSIONÁRIA 1ª QUINZENA JULHO
LEILÃO BOVESPA 26/02/10
INÍCIO OPERAÇÃO SET/10
ASSINATURA CONTRATO 28/05/10
INÍCIO PROC. P/ ACREDITAÇÃO MAR/11
31
Hospital do Subúrbio
CRONOGRAMA COMPLETO
Em Operação
32
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
Contrato de Concessão Administrativa c/ gestão
Sociedade de Propósito Específico SPE
Constituída pelas empresas Promédica Saúde
S.A. Dalkia Brasil
33
HOSPITAL DO SUBÚRBIO - HS
Estrutura de Recursos Humanos do Hospital
EMPRESA QUANTITATIVO DE PESSOAL
PRODAL FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS ATIVOS 917
DALKIA DALKIA BRASIL (adm., recepção, manutenção, eng. clínica) DALKIA AMBIENTAL (higienização) 294 104 190
TOTAL 1211
PRODAL prestadores de serviço MÉDICOS FISIOTERAPEUTAS 352 304 48
TOTAL 1563
34
HS PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS
os primeiros 180 dias
Emergência
Unidades Número de pacientes atendidos Número de pacientes atendidos Número de pacientes atendidos Número de pacientes atendidos TOTAL
Unidades Azul Verde Amarelo Vermelho TOTAL
Emergência Adulto 12.322 (38,57) 11.838 (37,06) 6.823 (21,36) 962 (3,01) 31.945
Emergência Pediátrica 3.273 (25,33) 5.932 (45,91) 3.531 (27,33) 184 (1,42) 12.920
Ambulatório 2.749
Total 15.595 17.770 10.354 1.146 47.614
35
PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS 180 DIAS
36
PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS 180 DIAS
TIPO Número de pacientes Número de atendimentos Número de atendimentos EDITAL
EMERGÊNCIA 44.865 133.175 45.287 294,07
AMBULATÓRIO 2.749 5.466 23.681 23,08
TOTAL 47.614 138.641 68.968 201,02
37
PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS 180 DIAS
Número de pacientes internados
TIPO Número de internações
CLÍNICA CIRÚRGICA 1.647 (43,22)
CLÍNICA MÉDICA 1.015 (26,63)
PEDIATRIA 731 (19,18)
TERAPIA INTENSIVA 418 (10,97)
TOTAL 3.811
38
PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS 180 DIAS
Resumo de Cirurgias
TIPO Número de atendimentos
ADULTO 1.954 (82,30 )
PEDIÁTRICA 420 (17,7 )
TOTAL 2.374
39
PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS 180 DIAS

• Indicadores Qualitativos 2º Trimestre

40
PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS 180 DIAS
41
PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS 180 DIAS
Satisfação do Usuário

• Opinários Aplicados 4.353
• Grau de Satisfação de 85 a 95

42
CONCLUSÃO

• Oportunidade
• Inovação
• Valorização da Qualidade (Acreditação Hospitalar
  em 2012)
• Quebra de paradigmas, ousando novas formas de
  atuar
• Mudança Cultural
• Novo modo de administrar
• Mudança radical no jeito de pensar, trabalhar e
  agir.

43
CRONOGRAMA
44
Obrigado! GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE Mara Souza 55
71 3115.4208 mara.souza_at_saude.ba.gov.br Jorge
José Santos Pereira Solla Secretário Estadual da
Saúde