O Juiz e a

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Metodologia da Pesquisa Social

• OBJETIVO
• Discutir regras de inferência descritiva e
  regras de inferência causal.
• Análise de dados.
• Referências empíricas estudos sobre decisões
  judiciais (comportamento judicial).
• Marco em 2002 The Rules of Inference de Lee
  Epstein e Gary King publicado no periódico The
  University of Chigago Law Review.

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Metodologia da Pesquisa Social

• Unidade I
• Inferência Descritiva premissas metodológicas
• 09/03 A ciência como linguagem especial
  (Sartori, 2003, cap. 1).
• 11/03 Ciência e filosofia (Sartori, 2003, cap.
  2).
• 16/03 Conceitos e indicadores (Quivy e
  Campenhoudt, 2003, cap. 4, item 3.1).
• 18/03 Exercícios.

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Metodologia da Pesquisa Social

• Unidade II Inferência Descritiva estatística
  elementar
• 23/03 e 25/03 Organização das informações.
• 30/03 a 08/04 Síntese e variação das
  informações.
• Bibliografia básica Levin e Fox, 2004, caps. 2
  a 4.
• Bibliografia relacionada estudos empíricos
  sobre decisões judiciais.
• Semana P1
• 04/05 Vista de Prova

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Metodologia da Pesquisa Social

• Unidade III Inferência Causal
• 06/05 a 13/05 Hipóteses e Modelos Explicativos
  (Quivy e Campenhoudt, 2003, cap. 4, item 3.1 e
  estudos empíricos em direito).
• 18/05 a 27/05 Teste de Hipóteses e Inferência
  Estatística.
• Bibliografia básica Levin e Fox, 2004, cap.
  07).
• Bibliografia relacionada estudos empíricos
  sobre decisões judiciais.

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Metodologia da Pesquisa Social

• Unidade III Inferência Causal
• 01/06 a 29/06 Introdução a análise de
  regressão linear.
• Bibliografia básica Stock e Watson, 2004 e
  Wooldridge, 2006.
• Bibliografia relacionada estudos empíricos
  sobre decisões judiciais.

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Metodologia da Pesquisa Social

• Bibliografia Básica
• LEVIN, Jack, FOX, James Alan. Estatística para
  Ciências Sociais. São Paulo, Pearson Prentice
  Hall, 2004.
• QUIVY, Raymond e CAMPENHOUDT, Luc. Manual de
  Investigação em Ciências Sociais. Lisboa
  Gradiva, 2003.
• SARTORI, Giovanni. A Política. Brasília Editora
  UNB, 2003.
• STOCK, James e WATSON, Marc. Econometria.
  Editora Pearson, 2004.
• WOOLDRIDGE, Jeffrey. Introdução a Econometria
  uma abordagem moderna. Thomson, 2006.

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Metodologia da Pesquisa Social

• Sites Interessantes
• Empirical legal studies (blog)
  http//www.elsblog.org/
• Journal of Empirical Legal Studies
  http//www.blackwellpublishing.com/journal.asp?ref
  1740-1453site1
• Centre for Socio-Legal Studies (Oxford)
  http//www.csls.ox.ac.uk/index.shtml
• Social Science Statistics Blog
  http//www.iq.harvard.edu/blog/sss/

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Estudos Empíricos no Direito

• Empiria dados
• Regras de Inferência
• Permitem aumentar a confiabilidade, a validade,
  a certeza e a honestidade da investigação social.
  
• Desenho de pesquisa problema/questão e método
  e técnicas de pesquisa para fazer inferências
  descritivas e causais (teste de hipótese)
  válidas.
• Pressuposto possibilidade de conhecimento sobre
  o mundo social, embora o conhecimento seja
  incerto.

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Estudos Empíricos no Direito

• Regras de Inferência ? metodologia
• Implicações observáveis de teorias sobre o mundo
  social.
• Aprimorar a teoria (clareza conceitual e
  especificação de variáveis).
• Aprimorar o tratamento de dados (utilização de
  técnicas quantitativas e qualitativas).

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Comportamento Judicial

• Exemplo Richard Posner Como os Juízes Pensam
• Problema de investigação
• Qual é a liberdade de decisão dos juízes?
• Como os juízes usam essa liberdade?
• Preocupações teóricas
• Governo dos juízes x Governo das leis.
• Motivações políticas x Direito

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Comportamento Judicial

• Fatores explicativos das decisões judiciais
• Pessoais (background experiências ...)
• Estratégicos (dimensão política da decisão
  vetos majoritários grupos de interesse ... )
• Institucionais (clareza da lei salários
  promoções organização interna do processo
  decisório no judiciário ...).

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Comportamento Judicial

• Teorias sobre comportamento dos juízes
• Atitudinal
• Estratégica
• Psicológica
• Legalista

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Comportamento Judicial

• Teoria Atitudinal
• Hipótese as preferências políticas dos juízes
  explicam suas decisões judiciais
• Teoria Estratégica
• Hipótese preocupações com as reações de outros
  atores (juízes, parlamentares, público ...)
  restringem as decisões dos juízes.

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Comportamento Judicial

• Teoria Psicológica
• Hipótese As pré-concepções dos juízes
  influenciam suas decisões judiciais (limitações
  cognitivas, emoção).
• Teoria Legalista
• Hipótese As decisões dos juízes são determinadas
  pelo direito (corpo legal preexistente/precedentes
  ).

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Comportamento Judicial

• Desafio Metodológico
• Operacionalizar as hipóteses obter implicações
  observáveis das teorias propostas sobre o
  comportamento judicial.
• Dificuldades
• Operacionalização conceitual (inferências
  descritivas válidas).
• Relações de causalidade (inferências causais
  válidas).