Sistema Come

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Sistema Começar de Novo
Ministro Cezar Peluso Presisdente do CNJ Juiz
Luciano Losekann Coordenador Geral do Programa
Começar de Novo (PCN) no CNJ Desembargador José
de Ribamar Froz Sobrinho Coordenador do PCN do
Maranhão
Departamento de Monitoramento e Fiscalização do
Sistema Carcerário
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População Carcerária no Brasil

• População Carcerária 473.626 presos
• Taxa de reincidência 60 a 70

Fonte Relatório INFOPEN 2009
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Programa Começar de NovoPCN
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Programa Começar de Novo - PCN

• O Projeto Começar de Novo compõe-se de um
  conjunto de ações voltadas à sensibilização de
  órgãos públicos da sociedade civil com o
  propósito de coordenar, em âmbito nacional, as
  propostas de trabalho e de cursos de capacitação
  profissional para presos e egressos do sistema
  carcerário, de modo a concretizar ações de
  cidadania e promover redução da reincidência.
• Clientes Presos, egressos do sistema carcerário
  e cumpridores de medidas e penas alternativas.
• Presos provisórios?
• Familiares dos presos? Somente se estiver preso.
• Conceito de egresso. Até 01 ano de pena cumprida,
  sem ajuda aos familiares

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Programa Começar de Novo - PCN

• OBJETIVOS GERAIS
• INDICADOR DE REINCIDÊNCIA
• Taxa de reincidência, vista como o percentual de
  beneficiados pelo projeto que forem presos,
  indiciados ou processados por fato posterior ao
  início do curso ou trabalho.
• META DE REINCIDÊNCIA
• A meta é reduzir a taxa de reincidência no mínimo
  para 20, no primeiro ano, mantendo-a nesse
  patamar nos anos seguintes monitoramento
  trimestral.
• INDICADOR DE VAGAS
• Quantidade de cursos e\ou trabalho ofertadas à
  população carcerária do Estado.
• META DE VAGAS
• A meta é oferecer, no primeiro ano do projeto,
  cursos e/ou trabalho a 10 da população
  carcerária, em cada Estado. A partir do segundo
  ano, aumentar 10 ao ano.

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CONSIDERAÇÕES

• Como se terá controle das informações dos
  beneficiários do PCN?
• As informações são incompatíveis ou duplicadas?
• Segurança das informações?
• Número de vagas para o mercado de trabalho?
• Lei Estaduais? Cumprimento para reserva de vagas
  para o PCN?
• Necessidade de se ter uma ferramenta de controle
  e avaliação do PCN?

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Sistema Começar de Novo SCN
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Objetivo Geral

• O SCN, tem por objetivo geral, o controle da
  população prisional (egressos e presos do regime
  aberto e semi aberto), inclusive de seus
  familiares, no que se refere aos dados sociais,
  afim de que os Coordenadores Estaduais e o CNJ,
  consigam obter informações que possibilitem a
  reinserção social do preso.
• Contribuir de maneira eficaz com a diminuição da
  taxa de reincidência e com o controle efetivo das
  políticas públicas de inclusão produtiva e
  qualificação profissional para a população
  carcerária.
• Controle das ações em benefícios de presos
  através dos Núcleos de Advocacia Voluntária, DPE
  e DPU.
• Disponibilização das informações cadastrais para
  tomada de decisão dos gestores e coordenadores do
  SCN.
• Integração dos Estados, para a melhoria da tomada
  de decisão pelos gestores do PCN

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VARA DE EXECUÇÃO PENAL OU PRESO E EGRESSO
Advocacia Voluntária, MP ou DPE
Documentação
PCN
Cursos
Parceiros para Capacitação
Trabalho
Empresas, Órgãos ...
Cadastramento
Seleção
Empreendedor
SEBRAE para Capacitação
INSS
CRAS
MDS
Secretarias
Benefícios Deferidos e Indeferidos
Tratamento de saúde
Concessão de Bolsa Família
Matrícula dos filhos na Escola
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EMPRESA OFERECENDO TRABALHO
PCN
Cadastramento
Acesso via SCN dos Candidatos
Inclusão e Solicitação e mais vagas pelo SCN
Informações sobre os presos ou egressos ao SCN
INSTITUIÇÃO OFERECENDO CURSO
PCN
Cadastramento
Acesso via SCN das Turmas
Inclusão e Solicitação de novas vagas e turmas
Informações sobre os presos ou egressos ao SCN
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Eixos de Trabalho do Sistema Começar de Novo

• Documentação
• Registro de Nascimento ou Casamento, Registro de
  Identidade, Cadastro de Pessoa Física, Carteira
  de Trabalho, Título de Eleitor, Certificado de
  Reservista
• Parceiros
• Casas da Justiça e Cidadania, Corregedoria,
  Cartórios, Receita Federal, Tribunais Eleitorais
  e Comandos do Exército.

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Eixos de Trabalho do Sistema Começar de Novo

• Benefícios
• Auxílio Reclusão, Aposentadoria, Bolsa Família e
  Bolsa Escola
• Parceiros
• CRAS, INSS e Ministério de Desenvolvimento
  Social.
• Capacitação e Inclusão Produtiva
• Auxílio Reclusão, Aposentadoria, Bolsa Família e
  Bolsa Escola
• Parceiros Empresas, Órgãos e Instituições

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FLUXO OPERACIONAL DE ENCAMINHAMENTO
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FLUXO OPERACIONAL DE ENCAMINHAMENTO
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Sistema Começar de Novo - SCNSegurança física de
dados e de sistema através de Sala Cofre
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Segurança de sistema e Banco de Dados

• Camadas de segurança utilizadas no SCN
• Cliente x Servidor - SSL (Secure Socket Layer)
  Comunicação entre as aplicações de forma segura
  permitindo que as informações naveguem de forma
  codificadas (criptografadas)
• O SSL pode ser usado por vários serviços sendo
  usado no PCN a acessar endereços no formato
  HTTPS//endereco.....
• Servidor protegido por firewall
• Proteção aos parâmetros passados ao servidor
  através do algoritmo Rijndael256 no modo CBC e
  para ajudar a evitar SQL Injection
• Transações seguras baseadas em IDS Intrusion
  Detection System e IPS - Intrusion Prevention
  System
• Autenticação independente da aplicação

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INFOSEG
SISPEN
SIGO
INFOPEN
SCN e Relacionamento com outros sistemas
Dentre outros Sistemas
SICRIM
Informações gerenciais para melhorias do sistema
prisional de Acordo com a LEP
Ações para tomada de Decisões
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Sistema Começar de NovoPortal de Informações
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• Relatórios e Resultados do SCN
• Fichas Cadastrais dos beneficiários do PCN
• Estatísticas de atendimentos
• Relatório de Informações e de guias de
  encaminhamentos
• Gráficos de benefícios por atendimento
• Consultas por nome, apelido, nome da mãe
• Dentre outros relatórios gerenciais

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Programa Começar de Novo
O Sol Jota Quest Composição Antônio Júlio
Nastácia Ei, dor!Eu não te escuto maisVocê
não me leva a nadaEi, medo!Eu não te escuto
maisVocê não me leva a nada... E se quiser
saberPra onde eu vouPra onde tenha SolÉ pra lá
que eu vou.