Regula

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Regulação econômica

• Aula 6 e 7
• Técnicas de regulação

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Atuação do regulador

• Potencial regulação aparece se a empresa tem
  desempenho insatisfatório, segundo algum critério
  predefinido
• 2. Reativa empresa propõe, regulador aprova ou
  não
• 3.Pró-ativa regulador define antes o que é
  permitido e o que é proibido
• 4. Delegada poder de regular é delegado para os
  agentes regulados

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TÉCNICAS DE REGULAÇÃO

• COMANDO E ALTERNATIVAS
• Comando
• Incentivos (uso de riqueza)
• Aprofundar mercado
• Informação
• Ação direta
• Ação de direitos

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Comando e controle

• Muito comum, mas pode ter os seguintes problemas
• Captura poder discricionário
• Regras complexas e inflexíveis
• Definições padrão
• Implementação e cobrança
• Criatividade pode ser fácil achar um furo

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Incentivo processo decisório é da empresa,
que é recompensada ao atingir metas

• Contras
• implementação
• Assume que regulados são
• racionais
• Não tem condenaçãodepende da decisão da empresa
  entre ganhar incentivo ou pagar ompostos

• Pros
• reduz discricionariedade
• reduz captura
• maior liberdade
• Incentivo ao máximo

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Aprofundar o mercado

• Competição
• Não funciona para externalidades
• Outras formas seriam importação...

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Aumentar informação

• O regulado precisa saber ler a informação
  balanços e bulas
• Custo de processamento por parte do regulado
  consumidor pega o mais barato ou o que dá retorno
  mais alto
• Alto custo de implementar a qualidade da
  informação
• Não serve para riscos iminentes

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Ação Direta

• Financiar uma falha bolsa família/escola
  (custo fiscal)
• Estado faz porque faz melhor presunção de
  interesse público
• Como escolher aonde alocar recursos estatais?
• Como manter acesso à tecnologia, eficiência...

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Ação Coletiva

• Ex ação contra poluídores, ação contra racismo..
• custo elevado difícil de montar evidências,
  alguns fazem acordo antes,

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Boa regulação???

• Isso existe?
• Depende dos objetivos
• Avaliar custos de implementação
• Capacidade de controle

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Bom regulador por que é difícil avaliar?

• Mandato em geral são vagos, políticos..
• Expertise confiança, explicação, há
  divergências
• Accountability a quem (governo, regulados,
  sociedade) , custos
• Processo justo todos são iguais
• Eficiente sob que critério? Econômico (custos)
  social eficiência alocativa?
• A disputa é inerente ministros, legisladores,
  regulados

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Falhas de mercado

• Quantidade produzida e consumida não são ótimas
• Produção não ocorre ao menor custo possível
• 3. Investimento em inovações é insuficiente
• Regulação busca uma situação de
• maior bem-estar social

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Externalidade

• Preço pago pelo produto não reflete o custo
  social de produzir
• Positiva ou negativa
• Internalizar uma externalidade pagar pelo
  desprazer causado ao próximo barulho, poluição,
  significa igualar o desprazer marginal ao prazer
  marginal do poluente

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Falhas cont.

• Positiva se não for internalizada, se produz
  menos do bem do que seria socialmente desejado
• Taxas e subsídios

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Assimetria de Informação

• Carro usado
• IPOs
• Nem sempre se usa regulação porque é muito
  custosa
• Reputação você compraria um carro usado do
  .....?ou Nunca mais vou confiar no banco que
  recomendou essa empresa...
• Regulação Potencial CVM, Procon

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Assimetria

• Mais além da reputação
• Consumidor sabe MUITO menos que vendedor médicos
  especializados, advogados, especialistas
• Seleção adversa e risco moral
• Cliente não tem meios para avaliar sua escolha
• Cliente não sabe avaliar se falha ocorreu por
  culpa do profissional ou se era inevitável(erro
  médico)

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Regulação nesse caso

• Órgãos de classe OAB, CREMERJ,CREA
• Anvisa , segurança no trabalho ...
• Mas e se o cliente for o dono da informação? Ex.
  doença preexistente.
• Só os muito doentes iriam querer comprar seguro
  de saúde prêmio alto afastaria ainda mais os de
  baixo risco, ou os que cuidam bem do seu carro (
  risco moral diminui o incentivo para cuidar do
  carro e aumenta o incentivo para se ir muito ao
  médico)

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Poder de mercado

• Concentração
• Custos fixos elevados
• Economias de escopo custos comuns à produção de
  mais de um produto (transporte de carga e de
  passageiros, energia elétrica para industrial e
  residencial- voltagens diferentes)

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Regulação

• Se o regulador tivesse informação perfeita,
  colocaria a empresa na escala ótima tanto para
  quantidade quanto para qualidade.
• A assimetria de informação é uma das
  justificativas para as empresas estatais.
• Enquanto estatais é muito menos custosa a captura
  política.
• Privatização torna mais caro usar as empresas
  politicamente, quer para o regulador, quer para o
  governo
• Na prática fixa margem de lucro ou regula por
  incentivo

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Instrumentos de Regulação

• Fixação de quantidade e qualidade
• Ex telecomunicações plano de outorga
• Tarifas compatibilidade de objetivos
• Ex. na energia elétrica, mesmo conceito da
  contratação da obra parcela A material
• Regulador deixa para as empresas as decisões

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Instrumentos de Regulação

• PCMg? Solução primeira melhor
• Mas não, porque P seria menor que Cme
• Então qual seria a solução?
• Manter PCmg e dar um subsídio para a empresa é
  uma boa solução? Comparar o ganho no excedente
  com a distorção causada pelo incentivo.
• Esse incentivo poderia se dar no custo fixo?
• Como vocês avaliam as PPPs neste contexto?

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Segunda melhor

• PCM
• Neste caso lucro igual a zero é socialmente
  melhor do que monopolista não regulado
• Onde RmgCmg, mas P é maior que Cmg e maior
  também que CM

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Tarifas Multipartidas

• Fórmula tarifária
• Telecomunicação acesso uso
• No pré-pago acesso é zero, mas uso é
  relativamente alto gt baixa renda quer ter acesso
• Quem utiliza mais, tem custo médio mais baixo
• Mas nem sempre manda a eficiência alocativa se
  quiser subsídio cruzado, a tarifa será em blocos
  crescentes para refletir poder aquisitivo gt
  nesse caso será o contrário
• Ex. energia estrutura tarifária

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Próximos Capítulos

• Desverticalização
• Price Cap versus Taxa de retorno