Perspectivas de Crescimento, Desafios da Regula

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Perspectivas de Crescimento,Desafios da
Regulação e Fatores de Riscono Setor de Saúde
Suplementar

• Leandro Fonseca
• Diretor Adjunto de Normas e Habilitação de
  Operadoras

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Agenda
1- Evolução do Cenário Macroeconômico 2- Evolução
do Mercado de Saúde Suplementar 3- Regulação
Econômico-Financeira do Setor 4- Desafios da
Regulação do Setor 5- Fatores de Risco
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1- Evolução do Cenário Macroeconômico
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Taxa de Crescimento do PIB e do Consumo das
Famílias
- A economia brasileira vem crescendo com base na
força do mercado doméstico
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Taxa do PIB e a Contribuição do Consumo das
Famílias
- O Consumo das Famílias, que participa com cerca
de 60 na composição do PIB, teve a principal
contribuição para a taxa de crescimento da
economia
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Taxa de Desemprego
- O Consumo das Famílias está fortemente baseado
no mercado de trabalho, cuja taxa de desemprego
está em queda...
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Renda e Massa Salarial
... e tanto a renda quanto a massa salarial estão
em alta...
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Salário Mínimo
...e refletido também no aumento real do salário
mínimo.
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2- Evolução do Mercado de Saúde Suplementar
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Cobertura por plano privado de saúde segundo
classes de rendimento Brasil - 1998, 2003 e 2008
Fonte IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação
de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios 1998, 2003 e 2008. Acesso e
Utilização de Serviços de Saúde. Nota Exclusive
os rendimentos das pessoas de menos de 10 anos de
idade e das pessoas cuja condição na família era
pensionista, empregado doméstico e parente do
empregado doméstico.(2) Inclusive as pessoas que
receberam somente em benefícios.
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Vínculos a planos privados de assistência à saúde
Brasil (2000 2010)
Fonte Sistema de Informações de Beneficiários -
ANS/MS 12/2010
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Beneficiários de planos de saúde por modalidade
da operadora (Brasil 2000-2010)
Fontes SIB/ANS/MS - 12/2010 e CADOP/ANS/MS -
12/2010
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Beneficiários de planos de assistência médica por
época e tipo de contratação do plano (Brasil
dezembro/2010)
Época de contratação do plano
Tipo de contratação do plano
Fonte Sistema de Informações de Beneficiários -
ANS/MS 12/2010
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Taxa de cobertura dos planos privados de
assistência médica por Unidades da Federação
(Brasil dezembro/2010)
Fontes SIB/ ANS/MS - 12/2010 e População -
IBGE/2010 Caderno de Informação da Saúde
Suplementar - março/2011
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Evolução do registro de operadoras (Brasil
1999-2010)
Fontes SIB/ANS/MS - 12/2010 e CADOP/ANS/MS -
12/2010 Caderno de Informação da Saúde
Suplementar - março/2011
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Distribuição de Beneficiários entre as
Operadoras (Brasil dezembro/2010)
Beneficiários de planos exclusivamente
odontológicos
Beneficiários de planos de assistência médica
Fontes SIB/ANS/MS - 06/2010 e CADOP/ANS/MS -
12/2010 Caderno de Informação da Saúde
Suplementar - março/2011
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Receita de contraprestações das operadoras de
planos de saúde, segundo a modalidade da
operadora (Brasil 2006-2010)
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Receita de contraprestações e Despesa
assistencial de todas as operadoras (Brasil
2007 -2010)
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Receita de contraprestações e Despesa
assistencial das operadoras de PMH por trim.
(Brasil 2008 -2010)
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Receita de contraprestações e Despesa
assistencial das OPS excl. odontológicas por
trim. (Brasil 2008 -2010)
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Taxa de Sinistralidade (1)
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Taxa de Sinistralidade (2)
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3- Regulação Econômico-Financeira do Setor
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Efeitos Potenciais da Insolvência de Operadoras
Efeitos Potenciais da Insolvência de Operadoras
Sobrecarga do Sistema Público
Risco Sistêmico Hospitais/Laboratórios
Risco de Insolvência
Concentração Necessidade de Defesa da Concorrência
Beneficiário Risco de ficar sem assistência
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Instrumentos Regulatórios para Garantir a
Segurança Econômica

• Autorização de Funcionamento
• Acompanhamento Econômico Financeiro
• Regimes Especiais e Liquidações Extrajudiciais
• Regulamentação Provisões Técnicas
• Regulamentação Ativos Garantidores.

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Constituição de Provisões Técnicas e Vinculação
de Ativos Garantidores
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Evolução da Liquidez Corrente nas Operadoras
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Evolução das Direções Fiscais
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Evolução das Liquidações Extrajudiciais
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4- Desafios da Regulação do Setor
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Principais Aspectos da Regulação do Setor

• Setor com vários agentes

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Principais Aspectos da Regulação do Setor
- Ajustamento ao risco

• Normas limitam as possibilidades de perfeito
  ajustamento ao risco, visando garantir o
  acesso/cobertura de pessoas de alto risco
• Mutualismo com solidariedade intergeracional
• Prêmio varia apenas por faixa etária
• Dentro do grupo etário ? saudáveis subsidiam
  menos saudáveis
• Entre grupos Etários ? jovens subsidiam idosos

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Principais Aspectos da Regulação do Setor
- Precificação

• Preço de entrada
• Superior ao preço mínimo calculado atuarialmente
• Reajuste de preços
• Por faixa etária
• Por variação de custos
• Ocorrem anualmente na data de aniversário do
  contrato
• Livre negociação para os planos coletivos
• Reajuste determinado pela ANS para os planos
  individuais

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Principais Aspectos da Regulação do Setor

• Mutualismo com Solidariedade Intergeracional
  Precificação pela Última Faixa

Diferencial máximo permitido entre os prêmios de planos de saúde para contratos a partir de 01/01/2004 Diferencial máximo permitido entre os prêmios de planos de saúde para contratos a partir de 01/01/2004 Diferencial máximo permitido entre os prêmios de planos de saúde para contratos a partir de 01/01/2004 Diferencial máximo permitido entre os prêmios de planos de saúde para contratos a partir de 01/01/2004 Diferencial máximo permitido entre os prêmios de planos de saúde para contratos a partir de 01/01/2004 Diferencial máximo permitido entre os prêmios de planos de saúde para contratos a partir de 01/01/2004 Diferencial máximo permitido entre os prêmios de planos de saúde para contratos a partir de 01/01/2004 Diferencial máximo permitido entre os prêmios de planos de saúde para contratos a partir de 01/01/2004 Diferencial máximo permitido entre os prêmios de planos de saúde para contratos a partir de 01/01/2004 Diferencial máximo permitido entre os prêmios de planos de saúde para contratos a partir de 01/01/2004
Prêmio Z
Z máximo 6 X   59,
Z máximo 2,45 Y   54,58
Ymáximo 2,45 X Prêmio Y 49,53
  44,48
  39,43
  34,38
  29,33
  24,28
Prêmio X 19,23
0,18
Faixas Etárias Faixas Etárias Faixas Etárias Faixas Etárias Faixas Etárias Faixas Etárias Faixas Etárias Faixas Etárias Faixas Etárias Faixas Etárias

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Pirâmide Etária e População Coberta por Planos
de Saúde (1998)

• Evolução Demográfica Impacta o Setor

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Pirâmide Etária e População Coberta por Planos
de Saúde (2008)
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Razão de Dependência e Índice de Envelhecimento

• Razão de Dependência em queda até 2027 (bônus
  demográfico), embora o Índice de Envelhecimento
  populacional seja crescente

Razão de Dependência
Índice de Envelhecimento
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Grau de Concorrência no Mercado

• Tendência à concentração do mercado

• Concentração Horizontal (fusões e aquisições em
  um mercado)
• Definição de mercado relevante dimensão produto
  (substitubilidade) e dimensão geográfica (raio de
  deslocamento do consumidor)

• Dimensão Produto
• Por segmentação assistencial
• Produtos Exclusivamente Odontológicos
• Produtos Médico-Hospitalares com ou sem
  Odontologia
• Produtos Ambulatoriais
• Por tipo de contratação
• Produtos Individuais/Familiares
• Produtos Coletivos Empresariais e por Adesão
• Em regra, produtos ofertados por Autogestões não
  se enquadram no mercado relevante de planos
  coletivos.

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Grau de Concorrência no Mercado
Dimensão geográfica Mínima Município Máxima
Grupos de Municípios Os municípios são
agrupados no mercado relevante segundo o fluxo de
deslocamento do consumidor, não observando
necessariamente fronteiras geopolíticas ou
regiões definidas pelo IBGE.

• Métodos de agrupamento dos municípios
• SEAE/MF observação, caso a caso, da força
  atrativa de um município sobre outros,
  considerando a estrutura de serviços de saúde
  disponível em cada município.
• CEDEPLAR/UFMG (Pesquisa CNPq financiada pela
  ANS) observação da força atrativa de um
  município sobre outros considerando o fluxo de
  pacientes em busca de atendimento hospitalar, a
  partir do cruzamento de dados de número de
  beneficiários com AIHs.

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Grau de Concorrência no Mercado

• Dimensão geográfica de mercados relevantes na
  saúde suplementar pela metodologia do
  CEDEPLAR/UFMG

Fonte CEDEPLAR/UFMG
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Grau de Concorrência no Mercado

• Concentração Vertical (controle de níveis
  diferentes da cadeia de produção)

• Em tese, a concentração vertical tende a gerar
  maior eficiência econômica, em função da redução
  dos custos de transação.
• Todavia, há estudos empíricos concluindo que a
  concentração vertical nem sempre se revela
  eficiente.
• Sob o ponto de vista concorrencial, a preocupação
  com a concentração vertical se relaciona ao
  fechamento de mercado pelo controle do acesso ao
  fator de produção.
• Na saúde suplementar brasileira, a concentração
  vertical não pode estar atrelada à exigência de
  exclusividade praticada pelas operadoras de
  planos de saúde com relação a seus prestadores de
  serviços, independente do tipo de vínculo entre a
  operadora e o prestador (artigo 18 da Lei nº
  9.656/1998).
• No caso específico das cooperativas, a matéria
  foi recentemente pacificada pelo Superior
  Tribunal de Justiça, refletindo entendimento de
  longa data adotado pelo Conselho Administrativo
  de Defesa Econômica e pela Agência Nacional de
  Saúde Suplementar.

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5- Fatores de Risco
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Fatores de Risco para as empresas do setor

• Relação conflituosa com prestadores
• Limites ao perfeito ajustamento ao risco do
  regime mutualista, dada a evolução demográfica
  esperada
• Deterioração financeira da operação e da marca
• Problemas de qualidade
• Problemas de precificação
• Má gestão do pool de risco
• Perda de participação de mercado (competição)
• Não percepção de valor pelo consumidor

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Eixos da Agenda Regulatória da ANS

1. Modelo de Financiamento do Setor
2. Garantia de Acesso e Qualidade Assistencial
3. Modelo de Pagamento a Prestadores
4. Assistência Farmacêutica
5. Incentivo à Concorrência
6. Garantia de Acesso à Informação
7. Contratos Antigos
8. Assistência ao Idoso
9. Integração da Saúde Suplementar com o SUS

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Obrigado ! Leandro Fonseca leandro.fonseca_at_ans.
gov.br
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