MINIST

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MINISTÉRIO DA SAÚDESECRETARIA DE ATENÇÃO À
SAÚDEDEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADACOORDE
NAÇÃO GERAL DA ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADEASSIST
ÊNCIA CARDIOVASCULAR Christianne Valença Daher
Março/2008
2
POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO CARDIOVASCULAR DE
ALTA COMPLEXIDADE
3
Necessidade de uma nova política

• As doenças cardiovasculares são as mais
  freqüentes causas de morbi-mortalidade
• Necessidade da atuação coordenada de equipes
  especializadas, recursos materiais e instalações
  físicas
• Necessidade de ações que permeiem todos os níveis
  de atenção e em todas as áreas relativas à
  Assistência Cardiovascular
• Inexistência de normas para algumas áreas da
  Assistência Cardiovascular (Ex. C.C. Pediátrica,
  C. Vascular)
• - Construção de uma linha de cuidados centrada no
  cidadão e não no procedimento.

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Elaboração da Política

• Realização de uma oficina de trabalho, em
  novembro/2003
• Participantes setores do MS envolvidos no
  processo, representantes das sociedades
  científicas e hospitais universitários
• Publicação da Política em 15/06/2004
• - Portaria GM/MS nº
  1.169
• - Portaria
  SAS/MS nº 210 e anexos
•  Portaria SAS/MS nº 123, de 28/02/2005 -
  atualiza a Portaria SAS/MS nº 210 (pós câmara
  técnica)

5
A nova política visa

• Organizar a assistência aos pacientes, em
  serviços hierarquizados e regionalizados, e com
  base nos princípios da universalidade e
  integralidade das ações de saúde
• Garantir a assistência nos vários níveis de
  complexidade, por intermédio de equipes
  multiprofissionais, utilizando-se de técnicas e
  métodos terapêuticos específicos
• Nova conformação das Redes Estaduais e/ou
  Regionais de Atenção em Alta Complexidade
  Cardiovascular, bem como a de determinar o seu
  papel na atenção à saúde, as qualidades técnicas
  necessárias ao bom desempenho de suas funções
•  

6
A nova política visa

• Atualizar o sistema de credenciamento e
  adequá-lo à prestação dos procedimentos de Alta
  Complexidade e os de Alta Tecnologia e de Alto
  Custo
• Estabelecer nova conformação para as Tabelas de
  Procedimentos para a Assistência Cardiovascular
  de Alta Complexidade
• Estabelecer um sistema de fluxo de referência e
  contra-referência no âmbito do SUS
• Estabelecer mecanismos de avaliação, supervisão,
  acompanhamento e controle da assistência prestada
  aos pacientes.
•  

7
DIRETRIZES DO NOVO MODELO DE ATENÇÃO PROPOSTO

•  

1. Disponibilidade de recursos para todas as
ações. 2. Fluxos assistenciais centrados no
usuário, facilitando referências e
contra-referências 3. Definição clara dos
protocolos de atendimento rotinas definidas e
baseadas em diretrizes atualizadas e
especializadas (Por ex. diretrizes para o
Marcapasso)
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Portaria GM 1.169 - Assistência Cardiovascular

• Institui a Política Nacional de Atenção
  Cardiovascular de Alta Complexidade através da
  organização e implantação de Redes Estaduais e/ou
  Regionais de Atenção em Alta Complexidade
  Cardiovascular
• As Redes serão compostas por
• - Unidades de Assistência em Alta
  Complexidade Cardiovascular
• - Centros de Referência em Alta Complexidade
  Cardiovascular.

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Portaria GM 1.169 - Assistência Cardiovascular

• As Secretarias de Estado da Saúde-SES devem
  estabelecer um planejamento regional
  hierarquizado para formar a Rede Estadual e/ou
  Regional de Atenção em Alta Complexidade
  Cardiovascular
• Assim, cabe aos estados e municípios em gestão
  plena do sistema municipal a formação de sua Rede
  de Atenção, bem como disponibilizá-la aos
  usuários, conforme definido e pactuado na
  Comissão Intergestores Bipartite CIB,
  baseando-se no Plano Diretor de Regionalização
  PDR e nos parâmetros estabelecidos na norma
  vigente

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Portaria SAS 210 - Assistência Cardiovascular

• Unidades de Assistência em Alta Complexidade
  Cardiovascular (média e alta complexidade)
• a- Serviço de Assistência de Alta Complexidade
  em Cirurgia Cardiovascular (gt 12 anos)
• b- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em
  Cirurgia Cardiovascular Pediátrica (0 a 18 anos)
  
• c- Serviço de Assistência de Alta Complexidade
  em Cirurgia Vascular
• d- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em
  Procedimentos da Cardiologia Intervencionista
• e- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em
  Procedimentos Endovasculares Extracardíacos
• f- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em
  Laboratório de Eletrofisiologia.
•  
• Centros de Referência em Alta Complexidade
  Cardiovascular (média e alta complexidade alto
  custo).

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Centros de Referência

• Atributos
• a - ser Hospital de Ensino, certificado pelo
  Ministério da Saúde e Ministério da Educação, de
  acordo com a Portaria GM/MS nº 2400, de 02 de
  outubro de 2007
• b- ter articulação e integração com o sistema
  local e regional
• c- ter estrutura de pesquisa e ensino organizada,
  com programas e protocolos estabelecidos

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Centros de Referência

• d- ter uma adequada estrutura gerencial capaz de
  zelar pela eficiência, eficácia e efetividade das
  ações prestadas
• e- subsidiar as ações dos gestores no controle,
  regulação e avaliação, incluindo estudos de
  qualidade e estudos de custo-efetividade.
• f- subsidiar os gestores em suas ações de
  capacitação e treinamento na área específica.

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Portaria SAS 210 - Assistência Cardiovascular

• Oferecer, no mínimo, um dos seguintes conjuntos
  de serviços
• - Cirurgia Cardiovascular e Procedimentos em
  Cardiologia Intervencionista
• - Cirurgia Cardiovascular Pediátrica
• - Cirurgia Vascular
• - Cirurgia Vascular e Procedimentos
  Endovasculares Extracardíacos
• - Laboratório de Eletrofisiologia, Cirurgia
  Cardiovascular e Procedimentos de Cardiologia
  Intervencionista.

14
Unidades e Centros de Referência

• Devem oferecer
• Atendimento ambulatorial de referência à rede
• 267 consultas mês para cada 180 cir.
  cardiovasc./ano
• 179 consultas mês para cada 120 cir. pediátricas
  / ano
• 100 consultas mês para cada 90 cir. vasculares /
  ano.
• Exames de diagnose e terapia em cardiologia e
  vascular (disponíveis para a Rede), de acordo com
  as necessidades definidas pelo gestor, conforme
  abaixo
• Ergometria no mínimo 80 exames mês
• Holter no mínimo 30 exames mês
• Ecocardiograma no mínimo 130 exames mês
• Ultra-sonografia com doppler colorido de três
  vasos no mínimo 80 exames mês.

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Unidades e Centros de Referência

• Devem oferecer
• Acompanhamento ambulatorial pré-operatório e
  pós-operatório continuado e específico
• Atendimento em urgência referenciada, nos
  serviços nos quais esteja credenciado
• Os Centros de Referência em Assistência de Alta
  Complexidade Cardiovascular, deverão oferecer um
  número mínimo de quatro dos serviços definidos

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Assistência Cardiovascular

• Parâmetros e produção mínima
• Cirurgia Cardiovascular 01 serviço para 600.000
  hab.
• Cada serviço deve realizar, no mínimo, 180
  cirurgias no ano
• Cardiologia Intervencionista 01 serviço para
  600.000 hab.
• Cada serviço deve realizar, no mínimo, 144
  procedimentos terapêuticos no ano
• Cirurgia Cardiovascular Pediátrica 01 serviço
  para 800.000 hab.
• Cada serviço deve realizar, no mínimo, 120
  cirurgias no ano

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Assistência Cardiovascular

• Cirurgia Vascular 01 serviço para cada 500.000
  hab.
• Cada serviço deve realizar, no mínimo, 90
  cirurgias no ano
• Procedimentos Endovasculares Extracardíacos 01
  serviço para cada 4.000.000 hab.
• Cada serviço deve realizar, no mínimo, 120
  procedimentos ao ano.
• Eletrofisiologia 01 serviço para cada 2.600.000
  hab.
• Cada serviço deve realizar, no mínimo, 39
  procedimentos no ano

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Documentos para o Credenciamento

• De acordo com a Portaria GM/MS nº 598, de 23 de
  março de 2006, o gestor deverá encaminhar os
  seguintes documentos ao MS
• Ofício CIB anexando
• Cópia da Resolução CIB aprovando o
  credenciamento
• Anexo II-A (check-list)
• Informações sobre o impacto financeiro.
• O processo completo deverá ficar na SES para
  posterior consulta (vistoria)

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Proposta de Credenciamento

• A forma de cadastramento proposta apresenta
  uma nova conformação dos prestadores na
  assistência em alta complexidade, considerando-se
  a possibilidade de prestação de serviços
  específicos dentro de suas possibilidades de
  atendimento, sem abrir mão das exigências gerais
  necessárias à formação de redes assistenciais.

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Credenciamento Atual

• Baseados nas novas normas, foram encaminhados ao
  Ministério da Saúde 256 processos de solicitação
  de credenciamento
• Desse total, 228 estabelecimentos de saúde estão
  habilitados de acordo com as novas normas, na
  área da Assistência Cardiovascular
• 03 hospitais estão aptos para o credenciamento,
  faltando apenas a informação de recurso
  financeiro
• 04 hospitais ainda se encontram com pendências
• 02 hospitais foram desabilitados a pedido do
  gestor
• o restante foi devolvido (CIB não aprovou,
  serviço não se adequou)

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ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE HABILITADOS - ASSISTÊNCIA CARDIOVASCULAR ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE HABILITADOS - ASSISTÊNCIA CARDIOVASCULAR ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE HABILITADOS - ASSISTÊNCIA CARDIOVASCULAR ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE HABILITADOS - ASSISTÊNCIA CARDIOVASCULAR ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE HABILITADOS - ASSISTÊNCIA CARDIOVASCULAR ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE HABILITADOS - ASSISTÊNCIA CARDIOVASCULAR ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE HABILITADOS - ASSISTÊNCIA CARDIOVASCULAR ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE HABILITADOS - ASSISTÊNCIA CARDIOVASCULAR ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE HABILITADOS - ASSISTÊNCIA CARDIOVASCULAR ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE HABILITADOS - ASSISTÊNCIA CARDIOVASCULAR

  TOTAL CLASSIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Cir. Cir. Cir. Proced. Proced. Lab.
UF GERAL Unidade Centro Cardiov. Cardiov. Vascular Cardiol. Endov. Elet.
  HOSP.   Referência   Pediát.   Interv. Extrac.  
AL 2 2 0 2 1 2 2 1 1
AM 4 3 1 3 0 2 3 1 2
AP 1 1 0 1 0 0 1 0 0
BA 7 7 0 7 7 7 7 4 3
CE 14 11 2 7 3 6 7 3 2
DF 2 1 1 2 2 1 2 1 1
ES 4 3 1 4 1 4 4 1 1
GO 10 8 2 8 1 4 8 2 2
MA 2 1 1 2 2 2 2 1 1
MS 3 2 1 3 1 2 3 1 0
MG 26 24 2 22 6 19 22 5 6
MT 3 2 1 2 1 1 2 1 1
PA 4 3 1 4 2 4 4 2 2
PB 3 3 0 3 1 3 3 1 1
PI 4 4 0 3 1 3 3 1 0
PR 24 18 6 17 7 17 18 3 5
PE 10 7 3 9 5 5 10 4 3
RJ 16 14 2 16 4 12 16 3 2
RN 5 4 1 5 1 2 5 1 1
RS 16 11 5 14 4 13 14 5 5
SC 13 12 1 9 1 8 9 1 1
SP 50 41 10 41 11 33 42 10 11
SE 3 3 0 2 2 1 3 1 1
TO 2 2 0 2 0 2 2 1 1
 TOTAL 228 187 41 188 64 153 192 54 53
22
Número de serviços habilitados conforme nova
portaria, por Região, até o momento
REGIÃO Quantidade Unidade Centro Cardiov. Cardiov. Vascular Cardiol. Endov. Elet.
  Hospitais   Referência   Pediát.   Interv. Extrac.  
NORDESTE 50 42 7 40 23 31 42 17 13
NORTE 11 9 2 10 2 8 10 4 5
CENTRO-OESTE 18 13 5 15 5 8 15 5 4
SUDESTE 96 82 15 83 22 68 84 19 20
SUL 53 41 12 40 12 38 41 9 11
TOTAL 228 187 41 188 64 153 192 54 53
23
Freqüência de procedimentos com Assistência
Cardiovascular no Brasil, de 2003 a 2007,
conforme dados do SIH/DATASUS
Ano Freqüência - Assistência Cardiovascular
2003 227.359
2004 231.308
2005 235.518
2006 230.576
2007 235.331
24
Freqüência de procedimentos com Assistência
Cardiovascular no Brasil, de 2003 a 2007,
conforme dados do SIH/DATASUS
25
Gastos com assistência cardiovascular de alta
complexidade no Brasil, de 2000 a 2006, conforme
dados do SIH/DATASUS
Ano Valor total gasto na Alta Complexidade Cardiovascular
2003 R 692.784.022,94
2004 R 734.428.971,53
2005 R 792.745.091,07
2006 R 831.902.428,38
26
Gastos com Assistência Cardiovascular no Brasil -
2003 a 2007
Crescimento 24,17
27
Financiamento

• O Ministério da Saúde disponibilizou recursos
  para ampliação de serviços e criação de serviços
  novos
• Até o momento, o Ministério da Saúde já
  disponibilizou no teto MAC dos estados e
  municípios em gestão plena, cerca de R
  145.000.000,00 para a Assistência Cardiovascular
  (SIH e SIA).

28
Dificuldades

• Não resolução das pendências por parte dos
  gestores
• Implementação do registro brasileiro de cirurgia
  cardíaca
• Disponibilidade orçamentária.

29
Metas

• Concluir as habilitações
• Elaborar Manuais de Controle e Avaliação
• Realizar a avaliação dos serviços habilitados e
  redes implantadas
• Implementar o registro brasileiro de cirurgia
  cardíaca
• Definição de protocolo assistencial de atenção a
  doença coronariana, com interface com a Urgência
  e Emergência
• Definição de protocolo assistencial de atenção ao
  Acidente vascular cerebral
• Concluir a consulta pública sobre as diretrizes
  para o acompanhamento de marcapasso.

30
Orientações para a Auditoria

• Relacionar procedimentos realizados x
  habilitação
• O serviço deve realizar o mínimo de produção
  exigida por ano, para manter a equipe treinada
• Todo serviço de Cirurgia Cardiovascular Adulto (gt
  12 a) tem que ter, dentro da estrutura
  hospitalar, a Cardiologia Intervencionista
  (hemodinâmica)
• Todo serviço de Cirurgia Vascular tem que ter,
  dentro da estrutura hospitalar, o Serviço de
  Angiorradiologia
• O responsável técnico (RT) pelo serviço, só pode
  ser RT por um único serviço no SUS (ver titulação
  dos médicos)
• Ter uma UTI equipada e bem estruturada, equipe
  multidisciplinar e CCIH altamente atuante

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Orientações para a Auditoria

• A mortalidade em cirurgia cardíaca no Brasil está
  em torno de 8, enquanto que nos EUA e Europa,
  está em torno 4 (Ribeiro, 2005)
• Mortalidade conforme o tipo de cirurgia

Type of operation Mortality ()
Congenital 6.1
Coronary 7.0
Valvular 8.9
Complex 16.5
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Orientações para a Auditoria

• Quanto menor o número de cirurgias realizadas,
  maior a mortalidade.
• Quanto menor a experiência da equipe, pior o
  desempenho

Hospital volume Mortality ()
1-130 9.7
131-270 8.4
271-340 8.1
gt341 5.8
33
Orientações para a Auditoria

• Procedimentos onde se usa próteses, ou material
  de alto custo, a descrição deve estar no
  prontuário médico e haver compatibilidade entre o
  procedimento realizado e o material usado
• Os oxigenadores são usados em cirurgias cardíacas
  com circulação extracorpórea
• Todas as endopróteses, incluindo os stents em
  angioplastias, devem ser compatíveis com os
  procedimentos propostos, com a patologia de base
  e as etiquetas devem estar à disposição
• Analisar o perfil de procedimentos realizados
  pelo serviço

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Orientações para a Auditoria

• Analisar o perfil de procedimentos realizados
  pelo serviço. Por exemplo
• Hospital A

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Orientações para a Auditoria

• Hospital B

Cirurgia cardíaca Freqüência Valor Total
Cirurgia Cardiovascular Adulto 65 497.587,89
Cirurgia Cardiovascular Pediátrica 26 244.705,34
Cirurgia Cardiovascular Adulto e Pediátrica 165 1.385.204,57
Marcapasso 353 3.446.030,62
Cirurgia Vascular 135 221.192,60
Cardiologia Intervencionista 136 708.383,24
Procedimentos Endovasculares 143 975.772,59
Eletrofisiologia 13 35.423,01
Total 1.036 7.514.299,86