Minist

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Ministério do Planejamento Secretaria de Gestão
Pública
V Congresso CONSAD de Gestão Pública
Agenda Federativa
Valéria Salgado Diretora de Inovação e Melhoria
da Gestão Pública
2
Agenda Federativa de Melhoria e Inovação da
Gestão Pública
Objetivos
3
Agenda Federativa de Melhoria e Inovação da
Gestão Pública
Principais estratégias
4
EIXOS TEMÁTICOS
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Agenda Federativa de Melhoria e Inovação da
Gestão Pública Principais Etapas
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Cronograma de Trabalho
Etapa Data
Estudos - Contratação dos consultores Maio/junho de 2012
Definição dos Temas Centrais Reunião com os Secretários dos Estados 6 de Junho Congresso CONSAD
Entrega dos Estudos pelos consultores Setembro de 2012
Realização da Oficina (consolidação Agenda) Setembro de 2012
Validação Agenda Federativa Última reunião do Consad/Conseplan 2012
Intercâmbio e Missão ao Exterior Outubro/Novembro de 2012
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Estudos
Em fase de contratação
Em fase de contratação
Encaminhado ao BID
Em fase de contratação
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Objetivo Identificar necessidades comuns de
revisão - limitações atuais do regime
administrativo e questionamentos por parte do
Ministério Público, Tribunais de Contas e etc.
Identificar necessidade de regulamentação e
instrumentalização. Identificar convergências e
prioridades para investimento comum.
Propostas Estatuto jurídico das Agências Reguladoras
Estatuto jurídico das Fundações Estatais (públicas de direito privado) definição de modelo jurídico-institucional para a atuação do Poder Público na área social
Marco regulatório das relações entre o Poder Público e as entidades civis sem fins lucrativos
Conceito e regulamentação de Conglomerado Público
Marco regulatório da contratualização de desempenho institucional na administração pública (regulamentação do art. 37, 8º da Constituição Federal)
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Implantação da Rede Nacional de Orçamento Público (ReNOP)
Sistemas informatizados de Planejamento e Orçamento (SIOP Federal/Estadual)
Qualidade do Gasto Público (Esplanada Sustentável)
Orçamento Plurianual (Investimentos e Impactos nas Despesas Correntes
Educação Orçamentária
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Implementação da Lei de Acesso à Informação
Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA)
Interoperabilidade (intercâmbio coerente de informações e serviços entre sistemas)
O Governo nas Redes Sociais
Acessibilidade a sistemas e informações
Eficácia Jurídica de transações e documentos eletrônicos
Serviços Públicos e-Gov e-Serviços
Governança de TI
Desmaterialização de processos e documentos
Aperfeiçoamento e ampliação dos serviços eletrônicos disponibilizados à sociedade
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Sistemas de informação para a gestão de pessoas
Desenvolvimento Gerencial
Desenvolvimento de Pessoas por Competências
Projetos de promoção da Saúde do Trabalhador
Revisão dos marcos regulatórios das formas de provimento de pessoal no setor público concurso público e processo seletivo
Regime de Previdência Complementar do servidor público
Regime Próprio da Previdência do servidor
Compatibilização de dados de cadastro de pessoal
Gestão de Produtividade (avaliação de desempenho individual e institucional no setor público
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Implantação de Cartas de serviços, com foco nas áreas de educação, saúde e segurança pública
Implantação e aperfeiçoamento das centrais de atendimento aos cidadãos
Prestação de serviços eletrônicos e integração potencial e limites
Gestão da identificação para a Prestação de Serviços
Investimento em métodos e instrumentos de pesquisas e participação social
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Processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) nos estados
Conteúdo do PPA
Sistema de Monitoramento
Transparência e Participação Social
Avaliação de Programas e Projetos
Estratégias de integração entre Planejamento e Orçamento
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Estrutura de apoio à gestão municipal
Modelos de apoio aos governos municipais
Áreas de atuação capacitação e/ou assistência técnica
Programas de longo prazo projetos específicos Sistemas de Informação de Apoio à Gestão Administrativa Municipal
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Experiências de Compras Eletrônicas
Modernização da Legislação
Procedimentos e Processos de Referência
Tecnologias Inovadoras em compras governamentais Compras Verdes
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Responsabilidades pela gestão dos bens públicos
Destinação Patrimonial
Gestão de Receitas Patrimoniais
Cadastro e Caracterização do Patrimônio
Sistemas Georeferenciados de Administração Patrimonial
Racionalização do Uso do Espaço Físico
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Institucionalização do Programa apoio do estado ao Gespública e integração com outros programas de gestão (federais, estaduais e municipais)
Plano de melhoria da gestão como condição a acesso a recursos adicionais para melhoria da gestão pública (de fontes estaduais e federais - plano elaborado com base elaborado com base na avaliação da excelência do sistema de gestão pública)
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Próximos Passos

1. Definição do Temas Prioritários
2. Oficinas de Trabalho nos dias 18 e 19 de Setembro
   no Centro de Convenções de Brasília-DF
3. Validação da Agenda Federativa (última reunião
   Consad/Conseplan)
4. Intercâmbio e Missão ao Exterior.

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Secretaria de Gestão Pública - SEGEP