Title: Grau de maturidade da pessoa de refer
1 PROGRAMA GUARDA SUBSIDIADA LONDRINA
Telefone (43)3378-0589 Ramal
329 E-mail guarda.subsidiada_at_londrina.p
r.gov.br Endereço Av. Juscelino Kubistcheck 2896
2 OBJETIVO GERAL Garantir a proteção e
acolhimento de crianças e adolescentes em
situações de vulnerabilidade, tais como
violência, abandono e negligência, oferecendo um
ambiente familiar seguro e adequado ao seu
desenvolvimento.
3METAS
Atender crianças e adolescentes na faixa
etária de 0 a 17 anos de ambos os sexos, em
período integral, e suas respectivas referências
familiares e comunitárias, mediante concessão de
26 (vinte e seis) bolsas/mês no valor de R
250,00 (duzentos e cinqüenta reais) cada, até o
limite de 02 crianças/adolescentes por família,
exceto grupo de irmãos .
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5? Grau de maturidade da pessoa de referência da
família? Condição psicológica e emocional?
Condição de saúde? Interesse e disponibilidade
de tempo? Condições de vida que garantam
suporte material? Não ter interesse em
adoção? Relação de parentesco ou não com a
criança e/ou adolescente? Morador,
prioritariamente, no município de Londrina,
excepcionalmente, após avaliação técnica, em
outros municípios da região metropolitana.
CRITÉRIOS PARA INSERÇÃO
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7DADOS DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
- O Programa foi implantado em Março de 2007 com
recurso do FIA. - Regulamentado pela Lei 10.323 de 09/10/2007 e
pelo Decreto 200 em 18/03/2008. - DADOS QUANTITATIVOS
- 30 famílias foram enviadas pelos abrigos ,
serviços e Vara da Infância para serem avaliadas. - 08 famílias tiveram parecer favorável para
inserção no programa. - 09 famílias tiveram parecer desfavorável.
- Foram acolhidas 11 crianças e 03 adolescentes.
- Foram cadastradas 07 famílias de apoio.
- 01 família de apoio encontra-se em processo de
avaliação. - 09 famílias em processo de avaliação para serem
famílias guardiãs. - 01 família guardiã desligada.
-
8- FAMÍLIAS GUARDIÃS
- família A com 03 filhos biológicos acolhe 04
irmãos, de 3, 4 , 5 e 7 anos desde março de 2007 - família B com 02 filhos biológicos acolhe 03
irmãos, de 6, 9 e 10 anos desde julho de 2007. - família C com 03 filhos biológicos casados,
acolhe 02 irmãos de 9 e 10 anos desde outubro de
2007. - família D com 02 filhos biológicos acolhe 01
criança de 5 anos desde outubro de 2007 - família E sem filhos, acolhe 01 adolescente de
14 anos desde março de 2007 - família F com 04 filhos biológicos acolhe 01
uma adolescente de 15 anos desde maio de 2007. - família G com 03 filhos casados, 01 filha
adotiva solteira, acolhe 01 criança de 9 anos
desde fevereiro de 2008. - família H com 04 filhos biológicos casados,
acolhe 01 adolescente de 17 anos desde maio de
2008.
9-
- FAMÍLIAS GUARDIÃS EM PROCESSO DE AVALIAÇÃO
- família I com 04 filhos biológicos adultos,
pretende acolher 03 crianças de 9, 10 e 11 anos. - família J com 05 filhos biológicos casados e
01 filho solteiro, pretende acolher 01
adolescente de 17 anos. - família L com 03 filhos biológicos, pretende
acolher 01 adolescente de 15 anos. - família M com 02 filhos biológicos adultos,
pretende acolher 01 criança de 3 anos - família N com 05 filhos biológicos adultos e
03 adotivos, pretende acolher 01 adolescente de
12 anos - família O com 02 filhos biológicos, pretende
acolher 01 criança de 5 anos - família P com 01 filho biológico, pretende
acolher 01 adolescente de 13 anos com seu bebê
de 4 meses. - família Q com 02 filhos biológicos, pretende
acolher 01 criança de 9 anos. - família R com 01filha biológica e 01 criança de
03 anos adotiva, pretende acolher 02 crianças de
6 e 8 anos e 01 adolescente de 12anos. - FAMÍLIAS GUARDIÃS DESLIGADAS
- família S sem filhos, acolhe 1 criança de 11
anos desde abril - de 2007.
10Acompanhamento de Família Guardiã e Família de
Apoio
- Desenvolver ações que valorizem a preservação
de vínculos familiares por meio de apoio
sócio-familiar, articulando com a rede
sócio-assistencial, tendo em vista a preparação
gradativa ao desabrigamento, garantindo a
desinstitucionalização da criança e do
adolescente. - Proceder o estudo social com todos os serviços
envolvidos no atendimento à criança e ao
adolescente de forma continuada, articulando e
encaminhando as crianças, adolescentes e famílias
para a rede de serviços existentes no município. - Oferecer atendimento grupal e / ou individual,
qualificando a família para a superação de sua
vulnerabilidade. - Inserir, de forma articulada com os serviços de
abrigo, a família em programas especializados de
atendimento. - Atuar junto às famílias no resgate de
vínculos familiares, através de visitas, formação
de grupos de apoio sócio-familiar articulando com
a rede, especialmente os serviços de abrigo e os
Centro de Referência de Assistência Social e
outras ações que se fizerem necessárias,
propiciando condições para adquirirem referências
na sociedade, enquanto sujeito de direito.
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14GRUPO DE FAMÍLIA
- COM AS FAMÍLIAS GUARDIÃS
- Os grupos são quinzenais e duram em média 1h e
30m. - Nas oficinas, além da troca de experiências foram
convidados profissionais da rede de serviços. - Temas
- História da família
- Vínculo e afetividade
- Aspesctos jurídicos e legais
- Violência sexual contra crianças e adolescentes
- Direito e cidadania
- Saúde da mulher
- Fases do desenvolvimento da criança e
adolescente - Violência contra a mulher
- Acolhimento
- Rotina da família.
15- BLOQUEIO E DESLIGAMENTO
-
- O bloqueio do pagamento ocorrerá quando a
avaliação técnica apontar o descumprimento dos
compromissos assumidos mediante assinatura do
Termo de Adesão e Compromisso do Programa Guarda
Subsidiada. - O desligamento far-se-á quando
- Superação da condição que deu origem a inclusão
no Programa Guarda Subsidiada - Descumprimento consecutivo dos compromissos
assumidos por ocasião da assinatura do Termo de
Adesão e Compromisso.
16RESPONSABILIDADES DAS FAMÍLIAS
- Todos os direitos e responsabilidades legais
reservados ao guardião proteger a
criança/adolescente sob seus cuidados para um
crescimento sadio, com afeto e respeito às suas
necessidades individuais - Participar de seu processo de preparação,
formação,acompanhamento desligamento - Oferecer informações sobre a situação da criança
acolhida aos técnicos do programa - Contribuir na preparação da criança para futura
colocação em família substituta sob adoção, ou
retorno à família de origem, sempre sob
orientação técnica - Nos casos de inadaptação, a família procede a
desistência formal da guarda na Vara da Infância
e Juventude. A transferência para outra família
deverá ser gradual e com devido acompanhamento.
17- AVALIAÇÃO DO PROJETO
-
-
- O Programa será avaliado continuamente mediante
acompanhamento, monitoramento e avaliação por
parte dos órgãos envolvidos na sua execução, tais
como Juizado e Promotoria da Vara da Infância e
Juventude, Conselhos de Direitos e Tutelares,
Secretaria Municipal de Assistência Social, entre
outros parceiros. - São indicadores fundamentais para avaliação,
entre outros - número de crianças e adolescentes em situação de
abandono, negligência familiar e violência - b) número de crianças reinseridas em suas
famílias de origem ou inseridas em
famílias substitutas.
18 EQUIPE DO PROGRAMA01 Assistente Social01
Psicóloga02 Estagiárias de Serviço Social02
Estagiárias de Psicologia01 Estagiária de
Ciências Sociais01 Auxiliar administrativo
ASSESSORIA TÉCNICADiretora de Proteção Social
EspecialGerente de Alta Complexidade
RECURSOS HUMANOS
19 Na impossibilidade de evitar o afastamento de
crianças e adolescentes de seus lares de
origem, o colo de um parente próximo ou até de
uma mãe substituta devidamente orientados e
preparados será menos doloroso que a colocação em
uma instituição.MARINA FRANÇA