Projeto Nota Fiscal Eletr

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Projeto Nota Fiscal Eletrônica
Newton Oller de Mello nomello_at_fazenda.sp.gov.br
Palestra Reunião SPEX 21/05/2007
Participantes do Projeto
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Empresas Participantes
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Empresas 2ª Fase

• Aché Laboratórios Farmacêuticos
  S.A.Aços Villares S/AAgis Equipamentos e
  Serviços de Informática LtdaAgro Pecuária Boa
  Vista S.A.Apsen Farmaceutica S/AAunde Brasil
  S.A.Br Connection Comércio e Serviços de
  Informática LtdaBrcommex Global Trading Trust
  LtdaBridgestone Firestone do Brasil Indústria e
  Comércio LtdaCamargo Corrêa Cimentos
  S/ACarrefour Com Ind LtdaCertisign
  Certificadora Digital S.A.Companhia Energética
  Santa ElisaCnh Latin América LtdaCompanhia
  Brasileira de DistribuiçãoCompanhia De Bebidas
  das Américas - AmbevCompanhia Siderúrgica
  Paulista - CosipaConsultema Consultoria,
  Sistemas e Treinamento LtdaCoop - Cooperativa De
  ConsumoDavó Supermercados LtdaDaimler Chrysler
  do Brasil LtdaDedini S/A - Indústrias de
  BaseDigisign LtdaDrogasil S/AEurofarma
  Distribuidora Ltda

E-Val Tecnologia em Informática LtdaFic
Distribuidora de Derivados de Petróleo
LtdaGivaudan do Brasil Ltda
Gonçalves S/A Indústria GráficaHexis Científica
S/AHutchinson do Brasil S/AIveco Latin America
LtdaJmo Indústria Mecânica LtdaLaselva Comércio
de Livros e Artigos de Conveniência LtdaMagneti
Marelli Cofap Companhia Fabricadora de
PeçasMattel do Brasil LtdaMonsanto do Brasil
LtdaOmnilog Armazéns Gerais LtdaPepsico do
Brasil LtdaPerdigão Agroindustrial S/APirelli
Pneus S.A.Santa Cruz S.A. Açúcar e
ÁlcoolServicekleen do Brasil Sistemas de Lavagem
Química de Peças LtdaStocler Comercial e
Exportadora LtdaSubmarino S/ATim Celular
S/AUltrafertil S.A.Van Moorsel, Andrade Cia
LtdaViamar Veículos Peças e Serviços
LtdaVisteon Sistemas Automotivos Ltda
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Conceito da NF-e

• Documento de existência apenas digital,
  emitido e armazenado eletronicamente, com o
  intuito de documentar, para fins fiscais, uma
  operação de circulação de mercadorias ou uma
  prestação de serviços, ocorrida entre as partes,
  e cuja validade jurídica é garantida pela
  assinatura digital do remetente (garantia de
  autoria e de integridade) e pela recepção, pelo
  Fisco, do documento eletrônico, antes da
  ocorrência do Fato Gerador.

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Vantagens da NF-e

• Contribuinte Vendedor (Emissor NF-e)
• Contribuinte Comprador (Receptor NF-e)
• Fisco
• Contabilistas
• Sociedade

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Modelo OperacionalEnvio NF-e

Em cada operação o vendedor deve solicitar
autorização de uso da NF-e à SEFAZ Recepção antes
da ocorrência do Fato Gerador
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Modelo OperacionalEnvio NF-e

A SEFAZ procederá à validação da NF-e recebida.
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Modelo OperacionalEnvio NF-e

Se a análise for positiva, autorizará o uso de
NF-e ...
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Modelo OperacionalEnvio NF-e

... e retransmitirá a NF-e para a Secretaria da
Fazenda de destino e para a Receita Federal.
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Modelo OperacionalEnvio NF-e

Autorizado o uso da NF-e naquela operação, o
DANFE acompanhará o trânsito da mercadoria ...
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Modelo OperacionalEnvio NF-e

... e se o comprador também for credenciado a
emitir NF-e, o vendedor enviará também o arquivo
da NF-e.
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Modelo OperacionalEnvio NF-e
O destinatário deverá então consultar a
existência e validade da NF-e por meio do código
de acesso

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(No Transcript)
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www.fazenda.sp.gov.br/nfe/
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(No Transcript)
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(No Transcript)
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(No Transcript)
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(No Transcript)
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Situação Atual SP

• No período de 15/09/06 a 15/04/07
• 25 empresas
• 177.382 NF-es
• Valor Total NF-es R 1.881.037.061,83
• Operação com todas UFs, Suframa e Exterior

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Situação Atual SP
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Obrigatoriedade NF-e

• Protocolo ICMS assinado 18/04/2007
• 12 Estados Signatários
• Obrigatoriedade NF-e a partir janeiro/2008
• Fabricantes Cigarros
• Distribuidores Combustíveis Líquidos

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Comércio Exterior

• Modelo já testado em operações Comércio Exterior
  e Suframa
• Atualmente DANF-e substitui Vias em Papel da
  Nota Fiscal quando exigido pela Receita Federal
• Procedimentos Internos da Receita Federal já
  adaptados para NF-e
• NF-e já será considerada novos sistemas da área
  aduaneira da Receita Federal
• Em SP, no futuro, NF-e substituirá o visto
  eletrônico de exportação - RIEX

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Próximos Passos

• Conclusão Implantação em SP da 2ª Fase
• Novas funcionalidades em SP para empresas e
  contabilistas
• Conhecimento de Transporte de Cargas Eletrônico
  CT-e
• Programa Emissor NF-e
• Contingência Eletrônica com Receita Federal
• Planejamento em SP 3ª Fase Voluntária
• Implantação Obrigatoriedade Jan/08 (Cigarros e
  Combustíveis)

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Obrigado!Newton Oller de Mellonomello_at_fazenda.s
p.gov.br
Palestra Reunião SPEX 21/05/2007
Participantes do Projeto