MINIST

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MINISTÉRIO DA SAÚDESECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
- SASDEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA -
DAECOORDENAÇÃO-GERAL DA MÉDIA COMPLEXIDADE -
CGMC COORDENAÇÃO-GERAL DA ALTA COMPLEXIDADE - CGAC
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - INTEGRALIDADE DO
SISTEMA - A Rede de Atenção Oncológica
Maria Inez Pordeus Gadelha
06 de maio de 2009
2
CONFLITO DE INTERESSES
Declaro-me sem conflito de interesses de
qualquer tipo ou natureza.
3
O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO PROPORCIONALIDADE
83.175 estabelecimentos, sendo 8.496 hospitais.

• SUS 70 do Sistema

Público 30
Privado 70
Não inclui 93.895 consultórios isolados. Fonte
CNES abril de 2009
4
INTEGRALIDADE

• A atenção à saúde congrega uma variedade de
  ações, serviços e recursos materiais e humanos,
  cada qual com funções e finalidades específicas,
  porém interdependentes e complementares entre si.
• Em termos de sistema, a integralidade se dá
  entre os níveis de atenção primária, secundária
  e terciária.
• Em termos da assistência aos doentes, a
  integralidade é possibilitada pelo trabalho
  integrado em equipe multiprofissional e
  multidisciplinar.
• Ações ou atividades isoladas do todo (sistema)
  reduzem a cobertura, favorecem a iniquidade,
  retardam os diagnósticos, dificultam o acesso,
  inviabilizam um planejamento terapêutico global
  e, consequentemente, reduzem os resultados
  possíveis.

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INTEGRALIDADE ASSISTENCIAL
Porta de Entrada
Emergência
Porta de Entrada

Atenção Básica Promoção Prevenção Diagóstico
Precoce Acompanhamento Cuidados Paliativos
Média Complexidade Especialidades Diagnóstico
Precoce Diagnóstico Oportuno Tratamento
/Acompanhamento Reabilitação Cuidados Paliativos
Diagnóstico Cuidados Paliativos
Alta Complexidade Diagnóstico Tratamento/Acompanha
mento Reabilitação Suporte p/ Cuidados Paliativos
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O CÂNCER NO SUS
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GRUPOS DE PROCEDIMENTOS
GRUPO NOME
01 AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE
02 PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA
03 PROCEDIMENTOS CLÍNICOS
04 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
05 TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, TECIDOS e CÉLULAS.
06 MEDICAMENTOS
07 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS.
08 AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO À SAÚDE
8
A ONCOLOGIA NO SUS
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ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA NO SUS
UNACON - Hospital que possua condições técnicas,
instalações físicas, equipamentos e recursos
humanos adequados à prestação de assistência
especializada de alta complexidade para o
diagnóstico definitivo e tratamento dos cânceres
mais prevalentes no Brasil.
MODALIDADES ASSISTENCIAIS INTEGRADAS Diagnóstico
Cirurgia Oncologia Clínica Hematologia
Oncologia Pediátrica Radioterapia
Iodoterapia Medidas de Suporte Reabilitação Cu
idados Paliativos
Decisão do gestor estadual/municipal do SUS..
Portaria SAS/MS 741 de 19/12/2005.
10
ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA NO SUS
CACON - Hospital que possua as condições
técnicas, instalações físicas, equipamentos e
recursos humanos adequados à prestação de
assistência especializada de alta complexidade
para o diagnóstico definitivo e tratamento de
todos os tipos de câncer. CRACON CACON
designado pela CIB para auxílio técnico à gestão
do SUS.
MODALIDADES ASSISTENCIAIS INTEGRADAS Diagnóstico
Cirurgia Oncologia Clínica Hematologia Oncologia
Pediátrica Radioterapia Iodoterapia Medidas
de Suporte Reabilitação Cuidados Paliativos
Decisão do gestor estadual/municipal do SUS.
Portaria SAS/MS 741 de 19/12/2005.
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TRATAMENTO DE CÂNCER RESUMIDO POR ESTÁDIOS
Estádio 0 Cirurgia (CIR) Radioterapia (RT) ou
não Estádio I CIR ou não RT ou não Quimioterapia
(QT) adjuvante ou não QT curativa ()  
Estádio III CIR RT QT prévia QT adjuvante QT
curativa () QT de controle ou não
Estádio IV ou Recidiva CIR ou não RT ou não QT
paliativa QT curativa ou não () QT de controle
ou não
Estádio II CIR RT QT adjuvante QT prévia ou
não QT curativa ()
() Tumores curáveis pela QT.
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PROCEDIMENTOS ONCOLÓGICOS NA TABELA UNIFICADA DO SUS
GRUPO 03 Procedimentos Clínicos SUB-GRUPO 04 Tratamento em Oncologia
GRUPO 04 Procedimentos Cirúrgicos SUB-GRUPO 16 Cirurgia em Oncologia
Forma de Organização 5º e 6º dígitos
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FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ONCOLÓGICOS NA TABELA UNIFICADA DO SUS
03.04.01.xxx-x - Radioterapia
03.04.02 a 07.xxx-x - Quimioterapia
03.04.08.xxx-x - Especiais
03.04.09.xxx-x - Medicina Nuclear Terapêutica Oncológica (Iodoterapia do carcinoma diferenciado da tireóide)
03.04.10.xxx-x - Gerais em Oncologia
04.16.xx.xxx-x - Cirurgia em Oncologia
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FINALIDADES DA QUIMIOTERAPIA
Paliativa Controle Temporário QT
QT QT QT QT QT
Média/Longa Duração Média/Longa
Duração
Curativa QT média a longa
Adjuvante
Prévia
CIR RT
CIR RT
QT
Curta Duração
Média/Longa Duração
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ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS Básicos
Exemplo anti-hipertensivos Excepcionais ()
Exemplo Opiáceos Estratégicos () Exemplo
Hemoderivados () Procedimentos específicos por
medicamento Oncológicos Grupo 03 Subgrupo 04
(APAC-Quimioterapia) Fornecimento pelo
prestador de serviços oncológicos ao SUS. Não
inclui o Farmácia Popular.
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POR QUÊ?
A Portaria SAS 184/98, de 16/10/1998, retificada
no DOU de 03/11/1998, exclui a quimioterapia do
câncer do programa de medicamentos excepcionais.

• Havia gasto duplo para o SUS (com o PMDEX e com
  o prestador).
• Necessidade de fornecimento e administração
  imediatos (pelo prestador).
• Administração por ciclos.
• Intervalos pré-determinados e regulares.
• Biologia tumoral / Resistência tumoral.
• Poliquimioterapia.
• Doses variadas.
• Uso por dose (m2) e não por unidade de
  apresentação.
• Associações múltiplas (variáveis com a
  finalidade terapêutica).
• Mesmos esquemas para diferentes tumores ou
  situações tumorais.
• Diferentes esquemas para um mesmo tumor ou
  situação tumoral.
• Autorização prévia.

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EXEMPLOS DE PROCEDIMENTOS QUIMIOTERÁPICOS
FORMA DE ORGANIZAÇÃO 02 QUIMIOTERAPIA
PALIATIVA ADULTO 03.04.02.013-3 Quimioterapia
do Carcinoma de Mama (doença metastática ou
recidivada) - 1ª Linha 03.04.02.014-1
Quimioterapia do Carcinoma de Mama (doença
metastática ou recidivada) - 2ª Linha
03.04.02.034-6 Hormonioterapia do Carcinoma de
Mama receptor positivo (doença metastática ou
recidivada) 1ª linha 03.04.02.035-4
Hormonioterapia do Carcinoma de Mama receptor
positivo (doença metastática ou recidivada) 2ª
linha 03.04.02.033-8 Hormonioterapia do
Carcinoma de Mama receptor positivo (doença
metastática ou recidivada) exclusivo p/
pós-menopausa - 2ª linha
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EXEMPLOS DE PROCEDIMENTOS QUIMIOTERÁPICOS
FORMA DE ORGANIZAÇÃO 04 QUIMIOTERAPIA PRÉVIA
(NEOADJUVANTE/CITORREDUTORA) ADULTO 03.04.04.0
02-9 Quimioterapia do Carcinoma de Mama em
estádio III 1ª linha 03.04.04.003-7
Quimioterapia do Carcinoma de Mama em estádio III
2ª linha
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EXEMPLOS DE PROCEDIMENTOS QUIMIOTERÁPICOS
FORMA DE ORGANIZAÇÃO 05 QUIMIOTERAPIA
ADJUVANTE (PROFILÁTICA) ADULTO 03.04.05.013-0
Quimioterapia do Carcinoma de Mama em estádio I
Clínico ou Patológico 03.04.05.004-0
Hormonioterapia do Carcinoma de Mama receptor
positivo em estádio I Clínico ou
Patológico 03.04.05.007-5 Quimioterapia do
Carcinoma de Mama em estádio II Clínico ou
Patológico Sem Linfonodos Axilares
Acometidos 03.04.05.014-8 Quimioterapia do
Carcinoma de Mama em estádio II Clínico ou
Patológico Com Linfonodos Axilares
Acometidos 03.04.05.012-1 Hormonioterapia do
Carcinoma de Mama receptor positivo em estádio II
Clínico ou Patológico 03.04.05.006-7
Quimioterapia do Carcinoma de Mama em estádio III
Clínico ou Patológico 03.04.05.011-3
Hormonioterapia do Carcinoma de Mama receptor
positivo em estádio III Clínico ou Patológico
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ESQUEMA MEDICAMENTOS
CHOP ciclofosfamida, adriamicina/doxorrubicina, vincristina e prednisona
CHOEP ciclofosfamida, doxorrubicina, vincristina, etoposido e prednisona
FM fludarabina e mitoxantrona
FCM fludarabina, ciclofosfamida e mitoxantrona
COP ou CVP ciclofosfamida, vincristina e prednisona
hiper-CVAD ciclofosfamida, mesna, vincristina, doxorrubicina, dexametasona, metotrexato, leucovorin, citarabina e metilprednisolona
ACVBP ciclofosfamida, mesna, doxorrubicina, vindesina, bleomicina e prednisona
m-BACOD metotrexato, leucovorin, bleomicina, doxorrubicina, ciclofosfamida, vincristina e dexametasona
ProMACE/CitaBOM prednisona, doxorrubicina, ciclofosfamida, etoposido, citarabina, bleomicina, vincristina, metotrexato e lecovorin
MACOP-B metotrexato, leucovorin, doxorrubicina, vincristina, prednisona e bleomicina
ESHAP etoposido, metilprednisolona e cisplatina
DAP cisplatina, citarabina e dexametasona
ICE ifosfamida, etoposido, carboplatina e mesna
MINE mesna, ifosfamida, mitoxantrona e etoposido
CNOP ciclofosfamida, mitoxantrona, vincristina e prednisona
FDN fludarabina, mitoxantrona e dexametasona
EPOCH etoposido, prednisona, vincristina, ciclofosfamida e doxorrubicina
POR QUÊ?
LINFOMAS NÃO HODGKIN QUIMIOTERAPIA
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CARACTERÍSTICAS DO TRATAMENTO DO CÂNCER NO SUS

• Todos as neoplasias malignas contempladas.
• Todas as modalidades terapêuticas disponíveis
  gerais, específicas e de suporte.
• Equipes e hospitais com autonomia e
  responsabilidade pelas condutas adotadas.
• Liberdade de padronização, aquisição, prescrição
  e fornecimento de antineoplásicos.
• Antineoplásicos com isenção fiscal.
• Exigência de um atendimento mínimo (e não
  máximo) por hospital.
• Os prestadores defendem a manutenção do modelo
  de registro e ressarcimento.
• Rede nacional organizada e dimensionada
  conforme a necessidade e a
• abrangência geográfica.
• Maior prestação de serviços por unidades de
  natureza não pública.
• Acesso universal na alta complexidade.
• Inclusão progressiva de doentes e aumento
  progressivo de gastos com custeio.
• Investimento público periódico para a manutenção
  e atualização tecnológica.
• Terceirização de serviços superavitários.
• Mais de centena de milhares de doentes
  anualmente atendidos.

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MOTIVOS DE DEMANDAS JUDICIAIS EM ONCOLOGIA

• Técnicas cirúrgicas ou radioterápicas, quando
  não se tabelam técnicas.
• Produtos da chamada medicina alternativa.
• Linhas terapêuticas paliativas ad eternum
  (duração indefinida ou indeterminado).
• Novos medicamentos (por questão de valor, já que
  se tabelam as indicações por
• finalidades e não por medicamentos
  antineoplásicos).
• Novos medicamentos sem custo/benefício nem
  custo/utilidade comprovados.
• Fornecimento isolado de antineoplásico pelo SUS.
• Novos medicamentos válidos que se agregam
  (ninguém deixa de ser tratado).
• Alternativas terapêuticas desconsideradas.

Na tabela de procedimentos do SUS, aqueles
relativos à quimioterapia do câncer são
genericamente chamados quimioterápicos, sejam os
medicamentos utilizados de que classe
farmacológica seja, inclusive hormonioterápicos,
bioterápicos, imunoterápicos ou alvoterápicos.
23
O Ministério da Saúde e as secretarias de saúde
não fornecem diretamente medicamentos contra o
câncer. Quando para uso oncológico, o
fornecimento de medicamentos não se dá por meio
de programas de medicamentos do SUS, como, por
exemplo, o de medicamentos excepcionais. Para
esse uso, eles são informados como procedimentos
quimioterápicos no subsistema APAC (autorização
de procedimentos de alta complexidade), do
Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS
(SIA-SUS) devem ser fornecidos pelo hospital
credenciados no SUS e habilitado em Oncologia e
são ressarcidos conforme o código da APAC, pela
respectiva Secretaria de Saúde gestora, que
repassa o recurso para o hospital ou clínica.
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A ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA NO SUS
UF Oncologia Oncologia Oncologia Oncologia
UF UNACON CACON HG Total
NORTE 6 1 0 7
NORDESTE 31 8 0 39
SUDESTE 93 21 9 123
SUL 49 9 0 58
CENTRO-OESTE 13 2 0 15
Total 192 41 9 242
Fonte Portaria SAS/MS 62, de 11 de março de
2009.
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GASTOS FEDERAIS COM SERVIÇOS ONCOLÓGICOS NO
SUS Brasil - 1999 e 2008
1999 2008
Cirurgia Oncológica R 87 milhões R 194,3 milhões
Radioterapia R 77 milhões R 147,6 milhões
Quimioterapia R 306 milhões R 1,06 bilhão
Iodoterapia R 0,048 milhão R 3,4 milhões
TOTAL R 470,5 milhões R 1,46 bilhão
Só procedimentos de alta complexidade. Média
complexidade em hospitais habilitados e não
habilitados R 310,3 milhões Total CID de
câncer procedimentos de média e alta
complexidade em 2008 R 504,6 milhões
26
REFLEXÃO
A sã política é filha da moral e da
razão. 1822 Monumento Público na Praça da
Cinelândia Rio de Janeiro