REDES DE ATEN

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PROJETO ESTRUTURADOR SAÚDE EM CASA O CONTRATO DE
GESTÃO HELIDEA DE OLIVEIRA LIMA GERENTE
EXECUTIVA FERNANDO SANTOS SCHNEIDER GERENTE
ADJUNTO abril -2010
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PROJETO ESTRUTURADORSAÚDE EM CASA

• OBJETIVOS
• universalizar a oferta da atenção primária para a
  população SUS exclusiva
• aprimorar a qualidade dos serviços de atenção
  primária à saúde, com ênfase em ações de
  promoção, prevenção e assistência à saúde da
  família.

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PROJETO ESTRUTURADOR SAÚDE EM CASA
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RESULTADOS REDUÇÃO DE INTERNAÇÕES
EVITÁVEIS
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TERMO DE COMPROMISSO 2005-2008 ÚLTIMA AVALIAÇÃO
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TERMO DE COMPROMISSO 2005-2008 ÚLTIMA AVALIAÇÃO
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COMO O ESTADO MELHOROU SE TANTOS MUNICÍPIOS FORAM
RUINS EM SUAS METAS?

• Problemas na escolha dos indicadores
• Falta de sistematização na atribuição de metas
• Ausência de monitoramento
• Falhas apresentadas pelos sistemas de informação

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INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS À ATENÇÃO
AMBULATORIAL

• Indicador influenciado pela forma de pagamento
  por procedimento da PPI
• A unificação da Tabela SIASIH reuniu uma série de
  procedimentos análogos, tendo influenciado o
  aumento das ICSAA em todos os Estados brasileiros
• A mensuração das internações evitáveis de
  maneira percentual está mais relacionada com
  alocação de recursos (leitos, AIH). A análise
  relacionada à APS deve ser por taxa, forma de
  avaliação indica o risco sobre uma determinada
  população.

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COBERTURA VACINAL

• BCG Dose única aplicada ao nascer. Problema de
  municípios referência para parto com coberturas
  enormes e municípios de pequeno porte com
  coberturas
• Hepatite B Primeira dose aplicada nas primeiras
  12 horas de vida do recém nascido idem à BCG
• Pólio (Sabin) Doses ministradas até os 5 anos
• Tetra doses nos 2, 4 e 6 meses. Dado mais fiel
  a APS pela aplicação nos municípios de
  residência. Vacina sentinela pois sua freqüência
  de aplicação facilitar a conferência as demais
  vacinas do ciclo básico
• Tríplice Viral Dose administrada a partir de um
  ano de idade

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CALENDÁRIO BÁSICO DE VACINAÇÃO
Idade Vacinas Dose
Ao nascer BCG Hepatite B Dose única 1ª dose
1 mês Hepatite B 2ª dose
2 meses Tetravelente Sabin Rotavírus humano 1ª dose 1ª dose 1ª dose
4 meses Tetravelente Sabin 2ª dose 2ª dose
6 meses Rotavírus humano Tetravelente Sabin Hepatite B 2ª dose 3ª dose 3ª dose 3ª dose
9 meses Febre Amarela Dose única
12 meses Tríplice Viral Dose única
15 meses Tríplice bacteriana Sabin 1º reforço reforço
4 - 6 anos Tríplice bacteriana Tríplice viral Sabin 2º reforço reforço 2º reforço
10 anos Febre amarela reforço
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COBERTURA DE PRÉ-NATAL SIS-PRENATAL

• Abrangência mínima das gestantes nesse sistema.
• Até setembro de 2009 nem todos os 853 municípios
  do estado eram cadastrados no SIS-PRENATAL
• Dados de MG
• Cadastro 873.422 gestantes
• Conclusão no sistema 121.609
• Dados acumulativos desde 2000

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TERMO DE COMPROMISSO ATUAL

• OBJETIVO GERAL
• Melhorar a qualidade da atenção primária no
  Estado de Minas Gerais
• OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Promover o alinhamento entre
• A Estratégia do Sistema Estadual de Saúde
• Os produtos do Saúde em Casa (Único instrumento
  de adesão ao Projeto)
• O Pacto pela Vida
• Incentivos Estaduais e os resultados alcançados
  para a sociedade na APS

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TERMO DE COMPROMISSO

• OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Fortalecer a gestão por resultados
• A SES/MG pretende trazer para sua relação com os
  municípios, na atenção primária, o espírito da
  Gestão por Resultados, rediscutindo e
  re-pactuando os Termos de Compromisso municipais
  e disponibilizando a todos os municípios um
  instrumento de contratualização de seus
  profissionais, o Contrato de Gestão das Equipes.
  (PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 2008-2011 (2008, p85)
• Alinhar os indicadores contratados às redes de
  atenção observando os sistemas de informação em
  sua abrangência e forma de alimentação
• Melhorar o monitoramento de resultados na gestão
  do SUS/MG Metas Quadrimestrais para todos os
  municípios
• Prover metodologia para as pactuações dos
  municípios no Pacto pela Vida Metas
  Desafiadoras porém factíveis

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INDICADORES
OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº NOME DO INDICADOR FONTES VALOR ANTERIOR VALOR ANTERIOR METAS PREVISTAS METAS PREVISTAS METAS PREVISTAS METAS PREVISTAS POLARIDADE VINCULAÇÃO ESTRATÉGICA
OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº NOME DO INDICADOR FONTES VALOR PERÍODO METAS PREVISTAS METAS PREVISTAS METAS PREVISTAS METAS PREVISTAS POLARIDADE VINCULAÇÃO ESTRATÉGICA
OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº NOME DO INDICADOR FONTES VALOR PERÍODO 2009 2010 2010 2010 POLARIDADE VINCULAÇÃO ESTRATÉGICA
OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº NOME DO INDICADOR FONTES VALOR PERÍODO 2009 1ºQUAD 2ºQUAD 3ºQUAD POLARIDADE VINCULAÇÃO ESTRATÉGICA
Ampliar e Melhorar a Atenção Primária à Saúde 1 Cobertura Populacional da Estratégia Saúde da Família SES/MG IBGE ? Mapa Estratégico PMDI Pacto
Ampliar e melhorar a APS ? Reduzir a Mortalidade Infantil 2 de recém nascidos com a cobertura de 7 ou mais consultas pré-natal SES/MG SINASC ? Mapa Estratégico Pacto
Ter excelência na Vigilância dos fatores de risco ? Reduzir a Mortalidade Infantil 3 Cobertura vacinal por tetravalente em menores de 1 ano de idade SES/MG SIS-PNI SINASC ? Mapa Estratégico Pacto
Rede Viva Vida 4 Razão de exames citopatológico cérvico-vaginais na faixa etária de 25 a 59 anos em relação à população-alvo, SISCOLO IBGE ? Projeto Estruturador - Pacto
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CRITÉRIOS PARA OS INDICADORES

• Cobertura de PSF ligado aos princípios do SUS,
  principalmente a universalização do acesso,
  compromisso do SUS-MG
• 7 e Consultas de pré-natal redução da
  morbi-mortalidade materna e infantil, melhoria de
  acesso, da cobertura e da qualidade do
  acompanhamento pré-natal
• Tetravalente contribuir para controlar ou
  erradicar doenças em menores de 1 ano
• Citopatológico sua realização periódica permite
  reduzir a mortalidade por câncer de colo uterino

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INDICADORES

• 1 - Cobertura Populacional da Estratégia Saúde da
  Família
• Fórmula

Municípios abaixo de 10.000 habitantes 100 de
cobertura MANTER Abaixo de 100 atingir até
2011 Municípios entre 10 mil e 100 mil
habitantes Cobertura acima de 70
MANTER Cobertura abaixo de 70 atingir até
2011 Municípios acima de 100.000
habitantes Cobertura acima de 50
MANTER Cobertura abaixo de 50 atingir até
2011 OBS Para os municípios com a meta de
manter o número de equipes, a redução de equipes
acarreta em nota 0 no período de avaliação.
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INDICADORES
2 - de recém nascidos com a cobertura de 7 ou
mais consultas pré-natal Fórmula Meta
valor pactuado pelo município no pacto pela
vida Fonte e periodicidade SINASC/SE/SES
média móvel dos últimos 12 meses. Defasagem
aproximada de 3 meses. (Em janeiro de 2010 foi
avaliado o período de outubro/2008 à
setembro/2009.)
Nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal
Total de nascidos vivos
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INDICADORES

• 3 - Cobertura vacinal por tetravalente em menores
  de 1 ano de idade
• Fórmula

Nº de 3ªs doses registradas da vacina DTPHib em crianças menores de 1 ano
Total de nascidos vivos
Fonte e periodicidade PNI - SINASC/SE/SES
média móvel dos últimos 12 meses. Defasagem
aproximada de 3 meses. (Em janeiro de 2010 foi
avaliado o período de outubro/2008 à
setembro/2009.)
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INDICADORES

• 4 - Razão de exames citopatológico
  cérvico-vaginais na faixa etária de 25 a 59 anos
  em relação à população-alvo
• Fórmula
• nº exames citopatológico cérvico-vaginal, em
  mulheres de 25 a 59 anos
• População feminina de 25 a 59 anos
• Meta valor pactuado pelo município no pacto pela
  vida
• Fonte e periodicidade SISCOLO SISCAM IBGE. A
  cada período de avaliação será avaliada a Média
  móvel dos últimos 12 meses disponíveis com
  defasagem de aproximadamente 3 meses.

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ACOMPANHAMENTO E AVALIÇÃO

• O desempenho dos Municípios será pela SES/MG,
  podendo em caso de recurso impetrado pelo
  município, ser avaliado por uma Comissão
  instituída na CIB Microrregional.
• Um representante do Núcleo de Atenção Primária à
  Saúde da GRS
• Um representante do Núcleo de Gestão
  Microrregional da micro
• Um representante do Colegiado de Secretários
  Municipais de Saúde Regional
• Um representante do Município
• As decisões da comissão deverão ser consensuadas
  entre todos os seus membros.

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INCENTIVO MENSAL
O Incentivo Financeiro Mensal às Equipes de
Atenção Primária do Saúde em Casa após a primeira
avaliação passará a vigorar conforme o quadro
abaixo
Fator de Alocação Cumprimento de Indicadores  Cumprimento de Indicadores  Cumprimento de Indicadores  Cumprimento de Indicadores  Cumprimento de Indicadores 
Fator de Alocação 4 3 2 1 0
4 R 2.000,00 R 1.750,00 R 1.500,00 R 1.250,00 R 1.000,00
3 R 1.750,00 R 1.531,25 R 1.312,50 R 1.093,75 R 875,00
2 R 1.250,00 R 1.093,75 R 937,50 R 781,25 R 625,00
1 R 1.000,00 R 875,00 R 750,00 R 625,00 R 500,00
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BÔNUS DE DESEMPENHO

• Poderá haver bônus oriundo de saldo financeiro
  entre o definido para o incentivo e o executado.
• RECUPERAÇÃO os municípios que a cada três
  período de avaliação, cumprirem todos
  indicadores, receberão de volta o incentivo
  descontado nos dois períodos anteriores.
• PREMIAÇÃO Repassada apenas aos municípios que
• Cumprirem todos os indicadores em 3 períodos
  seguidos de avaliação
• Tenham em vigor, Contrato de Gestão por
  Resultados entre a SMS e as equipes de APS,
  conforme a metodologia do PDAPS, caso a mesma
  tenha sido disponibilizada para os municípios de
  sua macrorregião.
• Tenham implantado o Protocolo de Manchester,
  caso tenha sido ofertada a capacitação e
  metodologia por parte de SES/MG.
• Deverá ser utilizado em ações estratégicas,
  focadas na atenção primária e condizentes com os
  Projetos Estruturadores da SES.

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DESAFIOS

• Melhorar as metas municipais no Pacto pela Vida
• Institucionalizar a cultura de monitoramento.
• Qualificar os sistemas de informação
• Aplicar o instrumento de monitoramento dos
  processos de trabalho associados aos indicadores
  do saúde em casa e assessorar os municípios para
  melhoria dos resultados da aps

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TERMO DE COMPROMISSO - REFLEXOS

• Discussão e efetivação de contratos de gestão
  entre municípios e suas ESF
• Discussão e propostas para melhorar a qualidade
  de SINASC e SISCOLO
• Utilização do contrato como justificativa para
  implantação ou implementação de equipes de PSF,
  ampliando a cobertura da população.
• Desenvolvimento na APS de uma cultura orientada à
  resultados
• Discussão de processos para os indicadores
• Maior integração SES/MG, nível regional e os
  municípios
• Melhoria do acompanhamento junto aos municípios

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MUITO OBRIGADO!!!
FERNANDO SANTOS SCHNEIDER fernandos.schneider_at_saud
e.mg.gov.br Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental Gerente Adjunto do Projeto
Estruturador Saúde em Casa