Redu

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Redução de Danos

• Redução de Danos é uma abordagem de Saúde Pública
  que visa lidar com as questões e os problemas
  relacionados ao uso de substâncias psicoativas
• As prioridades são
• 1) Reduzir as consequências negativas do uso de
  drogas
• 2) Lidar com hierarquia de metas imediatas e
  realistas
• 3) Consumo livre de riscos
• 4) Alcançar e manter a abstinência

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Redução de Danos

• Inclui uma série de medidas preventivas e a
  provisão de tratamento!
• Tem como objetivo influenciar pessoas que abusam
  de ATOD a adotarem práticas que sejam menos
  danosas a si próprios, familiares, amigos e
  comunidade em geral
• Reconhece que aqueles que continuam a usar drogas
  lícitas ou ilícitas tem o direito de acessar
  cuidados médicos, sociais e econômicos com o
  objetivo melhorar o seu bem estar

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Redução de Danos

• Breve História ( G.A. Marlatt)
• Movimento internacional surgiu como resposta a
  crise da AIDS nos anos 80
• Estratégias para reduzir o risco da transmissão
  do HIV entre usuários de drogas injetáveis
• Europa programas de saúde pública com troca de
  seringas e prescrição médica de substâncias
• Reino Unido lançou o conceito - minimização de
  danos!
• Modelos pioneiros Holanda e Reino Unido

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Redução de Danos

• Holanda - Anos 80
• Objetivos
• Auxiliar a melhorar o bem estar físico e social
  do DQ
• Evitar a estigmatização do usuário
• Nesta fase, a impossibilidade (temporária) do
  usuário de abandonar o uso das drogas está sendo
  aceita como um fato
• - A efetividade do tratamento só pode ser
  assegurada por
• serviços de baixa exigência e auxílio acessível

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Redução de Danos

• Holanda
• Resultado mais significativo desta filosofia de
  tratamento de fácil acesso e baixa exigência é
  que os holandeses alegam estar em contato com a
  maioria da população de usuários do país
• Em Amsterdã cerca de 60 a 80 tem acesso a algum
  tipo de assistência
• Aumento da troca de agulhas de 100 mil em 1985
  para 720 mil em 1988

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Redução de Danos

• Reino Unido (Marks, 1991)
• Pioneiro na prescrição- dependentes recebem
  drogas como heroína ou metadona para manutenção
  uso (polítca adotada principalmente em Merseyside
  Liverpool a partir de1990)
• Serviços de aconselhamento, troca de seringas,
  aconselhamento de emprego e moradia, internação
  para desintoxicação, etc
• RD é iniciada a partir da recusa resoluta do
  paciente (apenas 10 apresenta interesse em
  tratamentos cuja meta seja a abstinência)
• Premissa inspirar uma confiança mútua é
  possível envolver o sujeito em uma avaliação
  racional e reflexiva de seu estilo de vida e de
  seu comportamento

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Redução de Danos

• Objetivos principais desta abordagem no Reino
  Unido
• Atrair o usuário de drogas ao programa
• Estimular a retenção e prevenir o abandono do
  tratamento
• Promover mudanças através de metas a curto prazo
• Prescrever drogas como estado final para aqueles
  que não estão dispostos ou são incapazes de
  alcançar a abstinência
• A polícia é ativamente implicada neste modelo
• Participam dos comitês de aconselhamento
• Encaminham infratores detidos a tratamento

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Princípios Básicos da Redução de Danos

• 1) RD é uma alternativa de saúde pública para os
  modelos moral-criminal e de doença
• moral e doença - redução da oferta e demanda, uso
  moralmente repreendido ou comportamento mal
  adaptado, foco sobre o tráfico e indivíduo
• RD desvia a atenção do uso em si para as
  repercussões do consumo (prejudiciais ou
  favoráveis ao sujeito e à comunidade)
• RD incide sobre as condições de acesso à droga
  e as maneiras de realizar o consumo

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Princípios Básicos da Redução de Danos

• 2) RD reconhece a abstinência como resultado
  ideal, mas aceita alternativas que reduzam os
  danos
• crítica à meta exclusiva da abstinência
  tolerância zero - DQ comporta altas taxas de
  recaída e anos de uso (crack)
• maior parte das vezes a abstinência é proposta
  como critério para o aceite em tratamento
  (inversão da lógica)
• minimização da danos como um passo para outras
  metas

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Princípios Básicos da Redução de Danos

• 3) RD surgiu principalmente como uma abordagem de
  baixo para cima, com base na defesa do
  dependente, em vez de uma política de cima para
  baixo promovida pelos formuladores de políticas
  de drogas
• conhecimento e necessidades partindo do próprio
  usuário
• deficiência não se estimulam grupos organizados
  de usuários de drogas (representação social e
  defesa de direitos)

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Princípios Básicos da Redução de Danos

• 4) A RD promove acesso a serviços de baixa
  exigência como uma alternativa para abordagens
  tradicionais de alta exigência
• ex programas comunitários de rua técnicas de
  outreach consultórios de rua
• formando parceria e vínculo de confiança com o
  usuário
• encontrando-o onde ele estiver e como ele estiver
• qualquer mudança é valorizada eficácia pessoal

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Princípios Básicos da Redução de Danos

• 5) RD baseia-se nos princípios do Pragmatismo
  Empático versus Idealismo Moralista
• afasta-se de sistemas fixos, fechados e absolutos
• flexibilização, mediação e conciliação
• inclui experiências singulares
• democrático
• não significa ser conivente ou promover
  comportamentos relacionados ao uso

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Redução de Danos

• Exemplos de adoção de práticas com menos danos e
  riscos para usuários de ATODs
• Compartilhar seringas usar sua própria seringa
• Injetar heroína fumar heroína ou usar metadona
• Uso de droga caótico uso de droga controlado
• Uso de droga ilícito provisão legal

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Redução de Danos

• Uso de droga controlado abstinência
• Beber e dirigir beber controlado sem dirigir
• Práticas sexuais não seguras práticas sexuais
  mais seguras
• Altos índices de infração e crime redução dos
  níveis de criminalidade e infração

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Porque Redução de Danos pode ser boa prática

• É REALISTA mudança é difícil um processo a
  longo prazo
• ABSTINÊNCIA dentro de um contexto desejável
  mas geralmente não alcançavel a curto prazo
• ESTABELECE METAS INTERMEDIÁRIAS
• RESPONSABILIDADE PARA A MUDANÇA
• MAIS OPÇÕES
• PROMOVE VÍNCULO

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Redução de Danos no Brasil

• Origem remonta ao cenário da AIDS
• 1989 - Santos considerada capital da AIDS
• 1989 primeiro programa municipal de redução de
  danos associados ao uso de drogas injetáveis no
  país (troca de seringas)
• Na época gerou polêmica e foi enquadrado pelo MP
  como crime - interrupção

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Redução de Danos no Brasil

• Em 1991, uma ONG de Santos, começou a distribuir
  hipoclorito de sódio para desinfetar seringas
  (partiram da constatação de que usuários lavavam
  as seringas para limpar o sangue), mas não
  pegou
• Alguns projetos de redução de danos surgem em São
  Paulo e Salvador a partir de 1994
• 1995 Salvador primeiro programa de troca de
  seringas legalizado (CETAD) ajudar a retirar da
  cena de uso para não reutilização

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Redução de Danos no Brasil

• 1997 fundação da Associação Nacional de
  Redutores de Danos (ABORDA) busca
  reconhecimento e legitimidade da figura do
  Redutor de Danos
• Em 1998, em São Paulo, a distribuição de seringas
  entre UDIs vira lei. Em 2006, por volta de 140
  projetos de RD estavam ativos no Brasil
• As ações não foram seguidas do aumento do consumo
  de injetáveis ou do contágio HIV
• O número de casos de AIDS entre UDIs caiu de 4092
  em 1993 para 1506 em 2003 (Ministério da Saúde)

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Redução de Danos no Brasil

• Ações RD no Brasil
• contato com o usuário, principalmente o que está
  fora dos serviços de saúde, gt proximidade
  comunidade
• desenvolvidas por agentes comunitários, agentes
  de saúde e redutores de danos e compreende troca
  e distribuição de seringas, informação, educação
  e comunicação, aconselhamento, encaminhamento e
  vacinação contra hepatite, primeiros socorros,
  encaminhamento clínico e especializado, testagem
  HIV

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Redução de Danos no Brasil

• Objetivos das ações
• controlar possíveis consequências adversas ao
  consumo de psicoativos lícitos ou ilícitos
  sem, necessariamente interromper esse uso, e
  buscando inclusão social e cidadania para
  usuários de drogas (Ministério da Saúde, 2004)
• Acolher o que é possível, sempre estimulando a
  co-responsabilização do usuário por mudanças
• Defesa da vida

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Críticas ao Proibicionismo

• Brasil, herdeiro de uma política repressiva (USA)
  de tolerância zero e guerra às drogas
• Hoje em dia, tendência híbrida mas ainda pendendo
  para a ênfase na repressão (criminalização e
  penalidade para o usuário Lei de Drogas 2006)
• Parte-se da premissa e da necessidade de acabar
  com todo o montante de drogas no mundo
  (sociedade livre de drogas) ideal utópico

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Críticas ao Proibicionismo

• Se os esforços repressivos estão na produção,
  distribuição e comércio, há mobilização no
  sentido da superação dos impedimentos que são
  impostos
• estabelecem-se novas localidades e rotas de
  contrabando, aprimoram-se técnicas de cultivo
  frente às reduções de área, obtendo-se maior
  produtividade por planta
• promovem-se descentralização da produção e venda,
  através de médios e pequenos comerciantes
  incorrendo em aumento da competitividade e
  diminuição de preço (Morais, 2005)
• Ocorre com o tráfico o que se observa em qualquer
  atividade mercadológica bem sucedida a
  racionalização do comércio e aperfeiçoamento das
  práticas, com maximização de resultados

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Críticas ao Proibicionismo

• Outro tensionamento surge da adoção de um foco
  eminentemente voltado para o domínio da segurança
  pública
• Seguindo a linha do combate como palavra de ordem
  e da justiça criminal. Decorre daí uma
  inevitável sobrecarga do sistema prisional,
  absorvendo - arbitrariamente - grandes
  traficantes e usuários
• O tratamento legal e de forma igualitária a
  todos os integrantes da cadeia organizacional do
  mundo das drogas é desigual em termos de
  penalização e alternativas de intervenção
  (Brasil, 2004)

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Críticas ao Proibicionismo

• Incluem-se nessa crítica os altos custos
• O fato da prisão não impedir que o consumo se
  mantenha
• Podendo, inclusive fomentar o oposto do
  pretendido
• (...) criminalizar o dependente de drogas sem
  oferecer recursos terapêuticos durante a pena,
  considerando o fácil acesso às drogas nos
  ambientes prisionais, remete a uma realidade
  desumana... (Conte e col., 2008)

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Críticas ao Proibicionismo

• A hipertrofia da lógica proibicionista repercute,
  também, em vultuosos investimentos na repressão
  da oferta em detrimento da redução de demanda,
  cuja relevância é deixada em segundo plano
• A ênfase na redução da oferta de drogas, por
  meio da criminalização tanto do tráfico quanto do
  uso de drogas ilícitas, conferiu uma importância
  secundária à redução da demanda promovida
  mediante as intervenções de prevenção e
  tratamento aos dependentes químicos (Alves,
  2009)
• Reproduzindo os aspectos contraditórios que
  marcam o contexto do uso de drogas na atualidade,
  tanto a sociedade quanto o governo do Brasil
  tradicionalmente, deram prioridade à repressão na
  abordagem dessa questão, em detrimento de ações
  educativas e preventivas abrangentes (Moraes,
  2005)

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Proibicionismo e RD

• Crack resultado do proibicionismo controle e
  escassez dos insumos químicos éter e acetona
  para transformação da pasta base em cocaína
  refinada (pó) aproveitamento da pasta base para
  reduzir perdas financeiras
• Um dos pioneiros programas de redução de danos
  para usuários de crack ocorreu em Salvador 1996
  com projeção de filmes estratégia de
  aproximação e oficinas de sexo mais seguro
  (Domanico, 2006)

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Redução de Danos

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