Aspectos

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Aspectos Éticos das Pesquisas em Ciências
Sociais e Humanas

• Iara Coelho Zito Guerriero
• Psicóloga - Doutora em Saúde Pública
• Coordenadora CEP/SMS
• Membro Titular CONEP

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Aspectos Éticos das Pesquisas em Ciências Sociais
e Humanas

• Código de Nuremberg (1947)
• Declaração de Helsinki (1964, 1975, 1983 e 1989)
• Propostas de Diretrizes Éticas Internacionais
  para Pesquisas Biomédicas envolvendo Seres
  Humanos (CIOMS/OMS- 1982 e 1993)
• Diretrizes Internacionais para Revisão Ética de
  Estudos Epidemiológicos (CIOMS/OMS 1991)

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e Humanas

• Código de Nuremberg foi elaborado, por dois
  médicos estadunidenses, para colaborar no
  julgamento dos crimes cometidos contra a
  humanidade pelos altos comandantes nazistas, em
  especial os referentes aos experimentos com seres
  humanos.

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• Declaração de Helsinki se propunha a ser um guia
  para todo médico que conduz pesquisa biomédica
  envolvendo seres humanos.
• Elaborada pela Associação Médica Mundial.

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• CIOMS (1991) regulava os estudos epidemiológicos.
  
• CIOMS (1982 e 1993) tinha como objetivo auxiliar
  na definição de políticas nacionais sobre ética
  em pesquisa biomédica, discutindo como aplicar os
  princípios éticos apresentados na Declaração de
  Helsinki, em especial nos países em
  desenvolvimento.

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• Relatório Belmont 3 princípios que são
  incorporados pela Res 196/96.
• Dirigia-se especificamente às pesquisas
  biomédicas e comportamentais, excluindo as
  pesquisas sociais, pois considerava que estas
  podem diferir substancialmente daquelas.

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• Definição de pesquisa
• Pesquisa- classe de atividades cujo objetivo é
  desenvolver ou contribuir para o conhecimento
  generalizável. O conhecimento generalizável
  consiste em teorias, relações ou princípios ou no
  acúmulo de informações sobre as quais estão
  baseados, que possam ser corroborados por métodos
  científicos aceitos de observação e inferência
  (Res 196/96, II.1). (CIOMS 1993)

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• Âmbito de aplicação da Res 196/96
• Todo procedimento de qualquer natureza envolvendo
  o ser humano, cuja aceitação não esteja ainda
  consagrada na literatura científica, será
  considerado como pesquisa e, portanto, deverá
  obedecer às diretrizes da presente resolução. Os
  procedimentos referidos incluem, entre outros, os
  de natureza instrumental, ambiental, nutricional,
  educacional, sociológica, econômica, física,
  psíquica ou biológica, sejam eles farmacológicos,
  clínicos ou cirúrgicos e de finalidade
  preventiva, diagnóstica ou terapêutica (Res
  196/96, III.2).

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• Conseqüência
• Os CEPs tem tido dificuldade de analisar
  pesquisas das áreas de Ciências Sociais e Humanas
  
• Pesquisadores destas áreas tem tido seus projetos
  colocados em pendência/não aprovados
  indevidamente
• Sociedade perde a possibilidade dos benefícios
  que estes estudos poderiam trazer

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• Pesquisa que foi solicitada por uma organização
  de moradores para que uma universidade resgatasse
  a historia daquela comunidade, escrevesse sobre
  ela e que o registro desta história fosse
  organizado num livro, que ficasse disponível na
  comunidade, apoiando inclusive o trabalho da
  escola local.
• A pesquisadora aceitou a proposta, elaborou um
  projeto conjuntamente com a comunidade, solicitou
  financiamento junto à Fundação de Amparo à
  pesquisa de seu estado, conseguiu a verba e
  aguarda parecer do sistema CONEP-CEP para iniciar
  seu estudo.

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• No interesse de quem está sendo feita esta
  pesquisa?
• Da comunidade que a solicitou. A pesquisadora
  também terá benefícios ao publicar o resultado
  deste estudo.

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• Como foi elaborado os procedimentos deste
  projeto?
• Em parceria com a comunidade que identificou a
  importância do resgate desta história, apontou as
  pessoas que deveriam prestar informações, pois os
  mais jovens não estavam mais tendo acesso a ela
  ou, pelas mudanças culturais, não estavam
  valorizando sua tradição.

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• Há riscos para os pesquisados?
• Desde que sejam devidamente esclarecido e
  grande parte, mais do que ser esclarecido,
  participou da elaboração do projeto, não há
  risco. Os pesquisados prestarão informações sobre
  seus hábitos e costumes, sobre a tradição do seu
  povo.

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• Pesquisa em seres humanos X pesquisa com seres
  humanos
• Relacionamento próximo com o pesquisado

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• Pesquisa conduzida por uma professora de educação
  física, com o objetivo de registrar as regras de
  um jogo indígena, e identificar um que medida
  este já incorporou regras do futebol.
  Procedimentos assistir as olimpíadas indígenas,
  que se realizam todo ano numa dada região do país
  e anotar as regras do jogo. Questão pela Res
  196/96 toda pesquisa deve solicitar TCLE ou
  justificar sua impossibilidade- caso o CEP
  aceite, poderá ser dispensado uso de TCLE.

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• Não é impossível solicitar TCLE, pois todos os
  jogadores estão presentes. Entretanto, é adequado
  apresentar TCLE por escrito, solicitando
  permissão para assistir aos jogos e anotar suas
  regras, pedindo que a pessoa assine no final do
  documento, numa situação pública?

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• TCLE um procedimento em si X registro de um
  processo?
• Proteger os participantes ou a instituição?
• Anonimato dos pesquisados dever do pesquisador,
  escolha do pesquisado (co-autoria), compromisso
  social do pesquisador

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• Características das pesquisas qualitativas
• Não prevê teste de hipótese
• Visam melhorar as condições de vida dos
  pesquisados

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• Produção do conhecimento é contextualizada
• Desenho emergente
• Pesquisado tem papel ativo nas tomadas de decisão

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• Subjetividade do pesquisador é seu instrumento
  privilegiado
• Balanço entre objetividade e subjetividade
• Coleta/geração dos dados é simultânea a analise
• Retorno do material para que o voluntário
  verifique se foi bem representado

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• Definição de pesquisa presente na Res 196/96 é
  diferente da pesquisa qualitativa

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• Síntese das principais semelhanças entre as
  características da pesquisa qualitativa (tal como
  sintetizadas a partir da análise do material) e a
  Resolução 196/96 CNS

Pesquisa qualitativa Resolução 196/96
Mérito Científico é essencial Mérito Científico é essencial
Consentimento do participante é essencial Consentimento do participante é essencial
Relevância Relevância
Benefício para população em estudo Benefício para população em estudo
Publicação dos resultados Publicação dos resultados
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Síntese das diferenças entre as pesquisas
qualitativas e a Resolução 196/96
Pesquisa qualitativa Res 196/96
Desenho emergente processual Teste de hipótese
Nem sempre é possível descrever todos os procedimentos previamente Procedimentos devem ser descritos no projeto
Decisões sobre a pesquisa, inclusive a questão a ser investigada, podem ser negociadas com os participantes, portanto nem sempre é possível descrevê-las previamente Todas as decisões sobre a pesquisa são tomadas pelo pesquisador, que, portanto, pode descrevê-las previamente no projeto
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Pesquisa qualitativa Res 196/96
Procedimentos realizados no ambiente natural dos pesquisados Detalhar as instalações dos serviços, centros, comunidades e instituições nas quais processar-se-ão as várias etapas da pesquisa Demonstrativo da existência da infra-estrutura necessária ao desenvolvimento da pesquisa da pesquisa
Não há como testar em laboratório ou em animais Teste em laboratório ou em animais
Subjetividade do pesquisador é seu principal instrumento de trabalho. Aspectos éticos importantes são como superar a visão do pesquisador, a imparcialidade, o respeito à cultura local. Não há preocupação com a superação da visão do pesquisador, nem com a imparcialidade. A intenção de respeitar a cultura local, por vezes, entra em contradição com a exigência de consentimento individual, por escrito.
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• Conclusão
• É necessária a elaboração de diretrizes
  específicas para pesquisas em Ciências Sociais e
  Humanas

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• Sugestões
• 1.Inclusão imediata de pesquisadores que adotam
  diferentes paradigmas e utilizem diferentes
  metodologias, como membros pareceristas no
  sistema CONEP-CEP
• 2.Organização de cursos dirigidos aos membros do
  sistema CONEP-CEP que discutam diferentes
  paradigmas de pesquisa, explicitando que existem
  diferentes tradições de pesquisas com potencial,
  quando bem conduzidas, de produzir conhecimento
  científico válido e, portanto, têm mérito
  científico
• 3. Produção de resolução específica para análise
  dos aspectos éticos das pesquisas em Ciências
  Sociais e Humanas.

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Aspectos Éticos das Pesquisas em Ciências Sociais
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• Muito obrigada pela atenção!
• iarag_at_uol.com.br