SECRETARIA DE ESTADO DA SA

1
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO

• COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE OUTUBRO/2007

2
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO
SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS
DE SAÚDE
3
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO

• A IMPORTÂNCIA DO CNES
• CNES é uma das maiores fontes de pesquisa e
  de subsídio de informação sobre a rede de saúde
  no país. É utilizado pelos gestores das três
  esferas, para planejamento, avaliação e
  organização da área de saúde.

4
Contexto Histórico
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO

• O CNES foi instituído pela PT SAS 511/2000
• É um instrumento que tem por objetivo subsidiar
  os gestores na implantação/implementação das
  políticas de saúde, imprescindível ao
  planejamento, programação, regulação, avaliação,
  controle e auditoria.
• É um Cadastro de base nacional de todos os
  estabelecimentos de saúde
• Deve ser atualizado sistematicamente

5
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO
Contexto Histórico

• O cadastro está sob a responsabilidade dos
  gestores estaduais e municipais de Saúde.
• É base cadastral única para operacionalização dos
  sistemas de Informação em saúde
• O CNES dispõe de um vasto conteúdo de dados
  proporcionando ao gestor, informação e
  conhecimento da realidade da rede assistencial
  existente e sua potencialidade, visando auxiliar
  no planejamento em saúde, em todos os níveis de
  governo, bem como dar maior visibilidade ao
  controle social para o melhor desempenho de suas
  funções

6
FLUXO DE INFORMAÇÕES
ESTADOS
DATASUS

REGIONAIS
SMS PLENA E PABA
MUNICIPIOS

• INFORMAÇÕES DO CNES NA INTERNET
• site http//cnes.datasus.gov.br
• Tabwin disponível no site

ESTABELECIMENTOS
7

• OBJETIVOS

CNES
8
INTERAÇÃO DO CADASTRO
PROGRAMAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CNES
CONTROLE, AUDITORIA
REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO
9
CADASTRO NA IMPLANTAÇÃO DA TABELA UNIFICADA
10


IMPLEMENTAÇÕES

•  

A partir da versão 2.1.9, dentre outras
implementações, o SCNES passou a trabalhar com a
Tabela de Código Brasileiro de Ocupações - CBO
2002 completa, sem desconsiderar os códigos
estabelecidos anteriormente na versão 2.1.8
específicos para a saúde. Adequação da tabela
CBO X ESCOLARIDADE, para registro do campo
escolaridade no cadastro do profissional.
11
IMPLEMENTAÇÕES

• Criação dos seguintes CBO
• 2236-I1 Técnico em Orientação e Mobilidade de
• Cegos e Deficientes Visuais
• 2231-F3 Médico Cardiovascular
• 3222-B3 Socorrista Habilitado
• 2231-F4 Médico Oncologista Pediátrico
• 2231-F5 Médico Oncologista Cirúrgico.

12
IMPLEMENTAÇÕES

• Definição de Competência do cadastro, com a
  finalidade de garantir série histórica
• Inserir automaticamente a informação de tipo de
  prestador a partir das informações de
  caracterização da unidade
• Inserir cadastro complementar das
  Equipes/profissionais (outubro/06)
• ESF
• SIST. PENITENCIÁRIO
• PACS,
• RESIDÊNCIA TERAPEUTICA,

13
IMPLEMENTAÇÕES

• Criação de arquivos que são disponibilizados
  pelo Ministério da Saúde e que são importados
  mensalmente para base do cadastro, são eles
• CEP Brasil
• Municípios Brasil
• CNS de Profissionais Brasil
• CPF de Profissionais Brasil
• Habilitações Brasil

14
IMPLEMENTAÇÕES

• Criação de arquivos que são disponibilizados
  pelo Ministério da Saúde e que são importados
  mensalmente para base do cadastro, são eles
• Regras Contratuais
• Contrato de Gestão e Metas
• Certificado Hospital de Ensino
• Adesão Programa de Reestr. Hosp.Filantrópicos
  
• Incentivos Brasil.

15
PORTARIAS - HABILITAÇÕES
Secretaria de Atenção à Saúde PORTARIA No- 629,
DE 25 DE AGOSTO DE 2006 Art.1º - Descentralizar,
para os gestores estaduais/municipais de saúde, o
registro das habilitações no SCNES, conforme
tabela PORTARIA Nº 370, DE 4 DE JULHO DE
2007
16
TABELA I -HABILITAÇÕES
CÓDIGO DESCRIÇÃO
09.01 CUIDADOS PROLONGADOS- ENF.CARDIOVASCULARES
09.02 CUIDADOS PROLONGADOS- ENF.PNEUMOLÓGICAS
09.03 CUIDADOS PROLONGADOS- ENF.NEUROLÓGICAS
09.04 CUIDADOS PROLONGADOS- ENF.TECIDOS OSTEO/CONJUNTIVO
09.05 CUIDADOS PROLONGADOS- ENF.ONCOLÓGICAS
17
TABELA I -HABILITAÇÕES
CÓDIGO DESCRIÇÃO
09.06 CUIDADOS PROLONGADOS- ENF. DA AIDS
09.07 CUIDADOS PROLONGADOS- ENF.DEVIDO A CAUSAS EXTERNAS.
13.01 INTERNAÇÃO DOMICILIAR
19.01 LAQUEADURA
19.02 VASECTOMIA
18
TABELA I -HABILITAÇÕES
CÓDIGO DESCRIÇÃO
28.01 CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS NEONATAIS
29.01 VIDEOCIRURGIAS
19
Art. 2º - Definir que caberá aos gestores
estaduais/municipais identificarno SCNES os
estabelecimentos de saúde que dispõem de contrato
de Gestão/Metas
CONTRATO DE GESTÃO E METAS
20
CONTRATO DE GESTÃO/METAS
CÓDIGO DESCRIÇÃO
70.00 TABELA DE CONTRATO DE GESTÃO /METAS
70.01 HOSPITAL DE ENSINO COM CONTR/GESTÃO /METAS
70.02 HOSPITAL DE PEQUENO PORTE COM CONTRATO DE GESTÃO/METAS
70.03 HOSPITAL FILANTROPICO CONTRATO DE GESTAO/METAS
70.04 HOSPITAL DE ENSINO DO MEC COM CONTRATO/METAS
21
REGRAS CONTRATUAIS

• Art. 3º - Estabelecer que os gestores
  estaduais/municipais identifiquem no SCNES para
  os estabelecimentos de saúde que dispõem de
  Incentivos e/ou das modalidades contratuais
  descritas no artigo 2 ºa não geração de crédito
  por produção ambulatorial e ou hospitalar
  conforme a tabela a seguir

22
TABELA III- REGRAS CONTRATUAIS
CODIGO DESCRIÇÃO
71.00 NÃO GERAR CRÉDITO POR PROD. NA INTERN. .E/OU AMBULATÓRIO.
71.01 NÃO GERAR CRÉDITO MED.COMPLEX.AMB.EXCETO FAEC.
71.02 NÃO GERAR CRÉDITO MED.COMPLEX.HOSP.EXCETO FAEC.
71.03 NÃO GERAR CRÉDITO ALTA COMPLEX.AMB.EXCETO FAEC
71.04 NÃO GERAR CRÉDITO ALTA COMPLEX.HOSP.EXCETO FAEC
23
REGRAS CONTRATUAIS
CÓDIGO DESCRIÇÃO
71.05 NÃO GERAR CRÉDITO PARA PROCEDIMENTOS FAEC
71.06 NÃO GERAR CRÉDITO TOTAL- INCLUSIVE FAEC
71.07 NÃO GERAR CRÉDITO AÇÕES CEO. I, II E III
71.08 NÃO GERAR CRÉDITO PARA INCENTIVOS S.TRABALHADOR
71.09 ESTABELECIMENTO DE SAÚDE SEM GERAÇÃO DE CRÉDITO
24
CONTATO

• Coordenadoria de Regiões de Saúde
• Grupo de Compras e Serviços para o SUS
• Cadastro e Processamento
• Email
• cadastramento.cnes_at_saude.sp.gov.br
• namerico_at_saude.sp.gov.br
• Norma Suely F.S.Américo
• Fone 3066-8633
• Obrigada