Estado do Rio Grande do Sul

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA
SAÚDEDEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
A CONTRATUALIZAÇÃO DOS PRESTADORES
DE SERVIÇOS AO SUS
AGLAÉ REGINA DA SILVA Diretora do DAHA Porto
Alegre, novembro de 2007
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O PACTO PELA SAÚDE FIRMADO PELOS TRÊS NIVEIS
DE GOVERNO, ASSIM COMO O TRIBUNAL DE CONTAS,
COLOCAM A REGULARIZAÇÃO DO SITUAÇÃO CONTRATUAL
DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO SUS, COMO UMA
OBRIGAÇÃO DOS GESTORES PÚBLICOS.O TERMO DE
COMPROMISSO ESTADUAL NO PACTO PELA SAÚDE
DETERMINA A CONTRATUALIZAÇÃO DE 50 DOS
ESTABELECIMENTOS PRIVADOS EM 2007 E OS DEMAIS EM
2008.TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO SUS
DEVERÃO TER CONTRATOS COM O GESTOR PÚBLICO, SEJA
POR VALOR GLOBAL, SEJA POR PRODUÇÃO DE SERVIÇOS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA
SAÚDEDEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
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Quem são os prestadores de serviços da rede SUS
Hospitais, Clínicas de especialidades ,
laboratórios... ( figuras juridicas) Quem é o
contratante no SUS dos prestadores serviços de
média e alta complexidade ? Estado e municipios
em gestão plenaOs prestadores de serviços para
o SUS devem ser contratados na seguinte ordem
Inicialmente, preencher a capacidade instalada
dos públicos, após devem ser contratados os
filantrópicos e por último, os privados
lucrativos .O Estado priorizou neste ano a
contratualização dos hospitais .
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA
SAÚDEDEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
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A Atenção Hospitalar Brasileira Contexto

• Características
• Rede Hospitalar bastante heterogênea do ponto de
  vista de incorporação tecnológica, de recursos
  humanos e de complexidade dos serviços.
• existência de uma importante crise na atenção
  hospitalar brasileira.

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Crise dos Hospitais no Brasil

• Alternativas à crise
• Redefinição do Modelo Assistencial
• O Redesenho do Modelo Organizativo e do modelo
  de gestão
• Reconstrução do Relacionamento com o SUS
• Reorientação do Ensino e da Pesquisa
• Revisão dos Mecanismos de Financiamento Pgto
  por valor global -

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Vantagens da Contratualização

• Programação Orçamentária e Financeira global.
• Facilitação dos Processos de Avaliação, Controle,
  Regulação dos Serviços Ofertados
• Adequação dos Serviços, conforme a demanda e
  necessidades do gestor local de saúde
• Maior transparência na relação com o gestor local
  do SUS
• Ampliação dos mecanismos de participação e
  controle social

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A CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS,
FILANTRÓPICOS E HPP

• NÚMERO DE HOSPITAIS SUS /RS - Fonte CNES
• Número Total de Hospitais 350
• Públicos Estaduais
  04
• Públicos Municipais
  33
• Públicos Federais
  08
• Entidades Beneficentes s/fins lucrativos
  33
• Privados Filantrópicos
  216
• Privados Lucrativos
  56
• FILANTRÓPICOS
• Total de Hospitais
  216
• Hospitais Universitários
  7
• Hospitais psiquiátricos
  3
• Hospitais de Pequeno Porte
  128
• Aptos a contratualizar como filantrópicos 93
  
• Aprovados pelo MS
  78

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A CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS
Proposta do Ministério da Saúde para o Rio Grande
do Sul 128 HPP

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Política Nacional para os Hospitais de Pequeno
Porte

• (Re) definição do papel de estabelecimentos
  de saúde com até 30 leitos, incrementando um
  modelo de organização e financiamento para a
  sua adequada inserção na rede hierarquizada
  de atenção à saúde, agregando resolutividade e
  qualidade às ações dos diferentes níveis de
  complexidade.

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Política Nacional para os Hospitais de Pequeno
Porte

• CRITÉRIO DE SELEÇÃO DOS HOSPITAIS DE PEQUENO
  PORTE
• Públicos e Filantrópicos
• 5 a 30 leitos instalados
• Municípios ou microrregião com até 30.000
  habitantes
• Cobertura PSF gt70
• Adesão voluntária (prestador / gestor /SES).

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Política Nacional para os Hospitais de Pequeno
Porte

• Vigilância Sanitária
• Alvará Sanitário dos serviços
• O que necessita uma unidade de saúde para ser
  considerada um pequeno hospital houve a edição
  pelo Ministério da Saúde da Nota Técnica nº 14,
  em 31 de maio de 2006.
• Condições sanitárias gerais dos pequenos
  hospitais.

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Resultados esperados

• Agregar a resolutividade prestada por estas
  unidades, à rede já existente
• Garantir ao PSF o acesso a leitos de internação
  nas clínicas básicas e a procedimentos de baixa
  complexidade
• Garantir a continuidade da atenção prestada (AB,
  MC e AC), inclusive contribuindo na organização
  de demandas damédia e alta complexidade

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A CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS

• Metas qualitativas
• O Plano Operativo estimula o prestador de
  serviços a diversificar tecnologias de cuidados
  no processo asistencial, incluindo as centradas
  no usuário e sua família, que levem a redução do
  tempo de permanência hospitalar, entre elas
  hospital dia, atenção domiciliar e cirurgias
  ambulatoriais.

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A CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS

• FILANTRÓPICOS
• PARTES INTEGRANTES DA CONTRATUALIZAÇÃO
• ENTIDADE FILANTRÓPICA os hospitais sem fins
  lucrativos com certificado de filantropia pelo
  CNAS, excluídos os hospitais de ensino, os de
  pequeno porte e os psiquiátricos.
• GESTOR DO SUS Nos Municípios que estão sob
  gestão plena, os próprios Municípios nos
  restantes o Estado do Rio Grande do Sul.

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A CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS

• Incentivo de Adesão à Contratualização IAC
• Destina-se à qualificação de gestão, considerada
  ação estruturante para o SUS e para os
  Hospitais, a edeucação permanente dos recursos
  Humanos e adesão às políticas dos gestores do
  SUS
• Adesão ao Programa junto ao Ministério da Saúde,
  firmados pelo Gestor e pela entidade
  filantrópica, com o repasse de 40 do IAC para
  quem aderiu até 08/12/05.
• Contratualização envio ao MS de documentos que
  comprovem a habilitação da Entidade para
  homologação e repasse mensal de 100 do IAC em
  1/12 para quem contratualizasse até 28/08/07.
  Houve uma liminar deferida em processo judicial
  que viabiliza a manutenção do repasse do IAC para
  os Hospitais que contratualizem mesmo após essa
  data.

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A CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS

• O CONTRATO possui vigência de UM ano, podendo
  ser prorrogado até o prazo máximo de CINCO anos.
• O PLANO OPERATIVO possui vigência de UM ano,
  IMPRORROGÁVEL.
• O contrato pode ser Aditado por interesse das
  partes, a qualquer momento.
• O repasse de todos os impactos de reajustes da
  remuneração dos procedimentos ambulatoriais e
  hospitalares que vierem a ser autorizados pelo
  Ministério da Saude , a partir da data em que
  ocorrerem, serão repassados ao prestador de
  serviços, com incorporação pelo MS do impacto
  financeiro aos Estados e municípios.

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A CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS

• METAS QUALITATIVAS
• A-Atenção à Saúde
• Redução da taxa de cesáreas no SUS.
• Meta entre 5 e 7 do atualmente realizado.
• Prazo 90 dias a partir da vigência do contrato.
• Pontuação 10 Pontos

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• B-Participação nas políticas prioritárias do SUS
  Implementar atividades humanizadoras conforme a
  política nacional de humanização do SUS.
• Meta 1. Criar e estruturar ambientes de estar
  para familiares e acompanhantes de paciente do
  CTI.
• 2. Proporcionar ambientes à pacientes de CTI em
  fase terminal, que permitam a presença permanente
  dos familiares
• 3. estruturar ambiente de espera para familiares
  e acompanhantes de pacientes submetidos à
  cirurgia
• 4. Formar equipe para acolhimento e orientação a
  pacientes e familiares.
• Prazo 180 dias a partir da vigência do contrato.
• Pontuação 5 Pontos

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• C-Gestão Hospitalar
• Relatório mensal para o gestor local com o nome,
  endereço e telefone para contato dos pacientes
  crônicos que apresentam internações recidivantes.
• Meta 100 dos pacientes crônicos após a sua alta
  hospitalar.
• Prazo 60 dias a partir da vigência do contrato.
• Pontuação 10 Pontos

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• D-Desenvolvimento Profissional
• Cursos de treinamentos e aperfeiçoamentos de
  funcionários no mínimo um curso por ano para
  cada funcionário do Hospital.
• Meta50 dos funcionários.
• Prazo 25 dos funcionários no 1º semestre,25
  dos restantes no 2º semestre.
• Pontuação 5 Pontos

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• Pontuação e Pactuação das Metas de Qualidade
• 1. Avaliação mensal totalizando 10 do recurso
  pré-fixado, conforme consta estabelecido no
  contrato
• 2. Pontuação 100
• gt 90 10 do valor pré-fixado
• lt 90 somatório de pontos atendidos
  transformados em percentual para o pagamento dos
  10 do valor pré-fixado.

22
A CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS

• A Alta Complexidade e o FAEC serão pagos por
  produção, dentro dos limites do contrato.
• Assim, seu pagamento é programado e
  PÓS-FIXADO.

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• Tipo de Contratação Normatizada
• 1. Entidades Filantrópicas - contratualização
• 2. Hospitais Universitários - contratos
• 3. Hospitais de Pequeno Porte - contratos
• 4. Hospitais Públicos -Termos de Cooperação entre
  Entes Públicos

24
(No Transcript)
25
PORTARIA Nº 3.277 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006.
26
PORTARIA Nº 3.277 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006
27
Cont. PORTARIA Nº 3.277 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006.
28
Cont. PORTARIA Nº 3.277 DE 22 DE DEZEMBRO DE
2006.
29
Cont. PORTARIA Nº 3.277 DE 22 DE DEZEMBRO DE
2006.
30
Cont. PORTARIA Nº 3.277 DE 22 DE DEZEMBRO DE
2006.
31
A CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS

• - 78 Unidades Filantrópicas com Adesão ao
  Processo que receberam o repasse dos 40
  relativos à Contratualização.
• À gestão Estadual correspondem 61 Hospitais,
  dos quais contratualizaram
• e aos municipios em gestão plena, 17.

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Documentos necessários para a Contratualização
na Gestão Estadual

• Cópia do CNES completo ( relação profissionais
  de saúde) .
• Cópia do CNPJ do Hospital.
• Cópia do Alvará de localização (fornecido pela
  Prefeitura Municipal).
• Cópia Alvará da vigilância sanitária vigente,
  segundo legislação atual (fornecido pela DVS)
  para todos os serviços colocados à disposição do
  SUS.
• Declaração do Prefeito de que se trata da única
  instituição/serviço no Município ou informação de
  que há outros (inexigibilidade).
• Documento que comprove a situação jurídica do
  serviço (contrato/estatuto social).
• Cópia do Registro no Conselho respectivo do(s)
  responsável(is) técnico(s) do Hospital.
• Vistoria feita pela CRs (não FCES).
• Declaração do Hospital designando o(s)
  responsável(is) pela(s) assinatura(s) do contrato
  e respectivo(s) cargo(s) ou função(ões) com Cópia
  do documento de identidade e do CPF do(s)
  responsável(is) pela assinatura do contrato.

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• No ato da assinatura do contrato, as Certidões
  negativas de débito
• Certidão negativa de débito junto ao INSS
• Certidão negativa de débito Federal
• Certidão negativa de débito Estadual
• Certidão negativa de débito Municipal
• Certidão negativa de débito - FGTS

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Vantagens da Contratualização

• Programação Orçamentária e Financeira
• Facilitação dos Processos de Avaliação, Controle,
  Regulação dos Serviços Ofertados
• Adequação dos Serviços conforme a demanda e
  necessidades do gestor local de saúde
• Maior transparência na relação com o gestor local
  do SUS
• Ampliação dos mecanismos de participação e
  controle social

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Hospitais já contratualizados

• ALEGRETE IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE
  ALEGRETE
• ALVORADA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA -
  HOSPITAL DE ALVORADA
• BAGÉ SANTA CASA DE CARIDADE DE BAGÉ
• BAGÉ HOSPITAL UNIVERSITÁRIO URCAMP
• CACHOEIRINHA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE
  CARDIOLOGIA - HOSPITAL PADRE JEREMIAS
• CAMPO BOM ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS - AESC
  HOSPITAL DE CAMPO BOM DR. LAURO RÉUS

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• CAPÃO DA CANOA ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS -
  AESC HOSPITAL BENEFICENTE SANTA LUZIA
• CRUZ ALTA ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE
• DOIS IRMÃOS COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO
  PAULO - HOSPITAL SÃO JOSÉ DOIS IRMÃOS
• DOM PEDRITO SANTA CASA DE CARIDADE DE DOM
  PEDRITO
• ESTRELA ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA À
  SAÚDE - HOSPITAL ESTRELA
• FARROUPILHA HOSPITAL BENEFICENTE SÃO CARLOS
• GARIBALDI HOSPITAL BENEFICENTE SÃO PEDRO

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• IJUÍ ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE IJUÍ
• IJUÍ ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BOM PASTOR DE IJUÍ
• IRAÍ SOCIEDADE HOSPITALAR NOSSA SENHORA
  AUXILIADORA
• JAGUARÃO SANTA CASA DE CARIDADE DE JAGUARÃO
• LAJEADO SOCIEDADE BENEFICÊNCIA E CARIDADE DE
  LAJEADO
• MARAU SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE DE MARAU
• MONTENEGRO ORDEM AUXILIADORA DAS SENHORAS
  EVANGÉLICAS DE MONTENEGRO
• NONOAI SOCIEDADE HOSPITALAR COMUNITÁRIA E
  BENEFICIENTE NONOAI
• NOVA PALMA ASSOCIAÇÃO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
  PIEDADE

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• OSÓRIO SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO VICENTE DE
  PAULO
• PORTÃO FUNDAÇÃO HOSPITALAR EDUCACIONAL E SOCIAL
  DE PORTÃO
• RIO PARDO IRMANDADE DE CARIDADE DO SENHOR BOM
  JESUS DOS PASSOS
• RONDA ALTA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DE RONDA
  ALTA
• ROSÁRIO DO SUL HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA
  SENHORA AUXILIADORA
• SANANDUVA HOSPITAL BENEFICENTE SÃO JOÃO
• SANTANA DO LIVRAMENTO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
• SANTIAGO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTIAGO
• SANTO ÂNGELO ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE
  SANTO ÂNGELO

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• SÃO BORJA HOSPITAL INFANTIL IVAN GOULART
• SÃO GABRIEL IRMANDADE DE SANTA CASA DE CARIDADE
• SÃO LUIZ GONZAGA SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO LUIZ
  GONZAGA
• SÃO SEPÉ ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL SANTO
  ANTÔNIO
• SAPIRANGA SOCIEDADE BENEFICENTE SAPIRANGUENSE
• SOLEDADE HOSPITAL DE CARIDADE FREI CLEMENTE
• TENENTE PORTELA ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR
  BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO

40

• TORRES ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS
• TRAMANDAÍ COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO
  PAULO
• TRÊS DE MAIO ASSOCIAÇÃO DE LITERATURA E
  BENEFICIÊNCIA
• TRÊS PASSOS ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE TRÊS
  PASSOS
• TUPANCIRETÃ ASSOCIAÇÃO PROTETORA HOSPITAL DE
  CARIDADE BRAZILINA TERRA
• URUGUAIANA SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA
• VIAMÃO FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA -
  HOSPITAL DE VIAMÃO

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(No Transcript)
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A CONTRATUALIZAÇÃODOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO
SUS

• Momento Atual HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
• Contratados Hospitais Universitários Santa Casa
  de Rio Grande, São Vicente de Paulo de Passo
  Fundo, Cidade de Passo Fundo, Universitário de
  Santa Maria, Miguel Riet Corrêa de Rio Grande
• Os demais são contratados diretamente pelos
  Municípios em gestão plena PUC, Clinicas, GHC,
  Santa Casa de Pelotas,FAU de Pelotas, Hospital
  Geral de Caxias . Último contratualizado Santa
  Casa de Porto Alegre-DOU de 21.08.2007 ).
• Em processo de certificação para
  contratualização o Hospital Pompéia de Caxias do
  SUL

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A CONTRATUALIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO
SUS

• MOMENTO ATUAL
• CONTRATAÇÃO DOS DEMAIS HOSPITAIS VINCULADOS AO
  SUS
• GT DA SES JURIDICO, DA, DAHA, DCR ETC
  ORGANIZAR-SE ...
• REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO QUE
  VAI ORIENTAR AS CONTRATAÇÕES
• DEFINIÇÃO DE PARÃMETROS DE COBERTURA
  ASSISTENCIAL AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA PPI
• PACTUAÇÃO DAS REFERENCIAS ENTRE OS MUNICIPIOS
• REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO CONTRATUAL DOS ATUAIS
  PRESTADORES DE SERVIÇOS LABORATORIAIS,
  FISIOTERAPIA,RADIOLOGIA, NEFROLOGIA,
  TRAUMATOLOGIA , ETC.
• ELABORAÇÃO E DEFLAGRAÇÃO DE CHAMAMENTOS
  PUBLICOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
  REGIONALIZADOS .

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A CONTRATUALIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO
SUS
2008 -
EFETIVAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATUALIZAÇÃO DOS
PRESTADORES DE SERVIÇOS E IMPLANTAÇÃO DOS
COMPLEXOS REGULADORES DO ACESSO ASSISTENCIAL NO
SUS .