SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRA

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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA

• SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO
• SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE
• DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
• PROGRAMA DE DST / HIV - AIDS
• PREVENÇÃO - ASSISTÊNCIA

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DST/Aids e Saúde Penitenciária

• ?Em 1988/90 foi realizado o primeiro levantamento
  sobre a prevalência de HIV entre os internos
  (cerca de 8.000 à época), com resultados próximos
  a 13.
• ?Foram implementadas as primeiras iniciativas na
  área de prevenção e tratamento do HIV, com a
  posterior criação do Programa de Prevenção e
  Tratamento em HIV/AIDS, já no ano de 1995,
  seguindo a regulamentação do Ministério da Saúde
  e autorização pela lei estadual Nº 2483, de 14 de
  dezembro de 1995.
• ?Desde o seu início, a política de Atenção ao HIV
  inclui as atividades de prevenção, diagnóstico,
  tratamento, acompanhamento dos internos segundo
  suas características de vulnerabilidade e risco
  para a epidemia.
• ? Em 1998, um novo estudo demonstra a queda da
  prevalência para cerca de 4 da população
  carcerária, já em torno de 13.000 internos.

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Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV
- AIDS

• ?A Superintendência de Saúde do Sistema
  Penitenciário do Rio de Janeiro é credenciado
  pelo SUS, desde 1992
• ? A Portaria Interministerial nº 628, de
  02/04/2002 , alterada pela Portaria
  Interministerial nº 1777, de 09/09/2003, aprovou
  o Plano Nacional de Saúde no Sistema
  Penitenciário, com intensa participação do Estado
  do Rio de Janeiro e transposição de modelos já
  implementados e reconhecidos nacionalmente, para
  todos os estados da federação, respeitadas as
  características regionais.

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Recomendações Nacionais para DST/HIV-AIDS nos
Sistemas Prisionais

• Plano Nacional de Saúde Penitenciária
• 3.1.3 Ações complementares
• ? a) Diagnóstico, aconselhamento e tratamento em
  DST/ HIV/AIDS
• ? ações de coleta para o diagnóstico do HIV
• ? distribuição de preservativos para as pessoas
  presas e servidores
• ? ações de redução de danos nas unidades
  prisionais
• ? elaboração de material educativo e
  instrucional
• ? fornecimento de medicamentos específicos para a
  AIDS e outras DST
• ? ações de diagnóstico e tratamento das DST
  segundo a estratégia de abordagem sindrômica
• ? ações de vigilância de AIDS, HIV e DST
• ? alimentação do Siclom e Siscel
  (respectivamente, Sistema Integrado de Controle
  de Medicamentos e Sistema Integrado de Controle
  de Exames Laboratoriais

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Recomendações Nacionais para DST/HIV-AIDS nos
Sistemas Prisionais

• c) Protocolo mínimo para o diagnóstico de saúde e
  o desenvolvimento de ações de
• ? promoção da saúde e de prevenção de agravos por
  ocasião do ingresso da pessoa presa no Sistema
• ? aconselhamento em HIV/DST/AIDS e hepatites
• ? diagnóstico de hipertensão arterial
• ? diagnóstico de diabetes
• ? identificação de sintomáticos dermatológicos
• ? identificação de sintomáticos respiratórios
• ? avaliação e orientação para o planejamento
  familiar
• ? imunização contra hepatite B.

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Metas Nacionais paraDST/HIV-AIDS nos Sistemas
Prisionais

• Resultados esperados e metas
• DST/HIV/AIDS e hepatites.
• ? 100 das pessoas presas na porta de entrada
  aconselhadas em DST/HIV/hepatites
• ? oferta de exame a 100 da população na porta
  de entrada
• ? diagnóstico do HIV em 100 de casos suspeitos,
  história de risco, manifestação clínica associada
  e presença de infecções oportunistas
• ? tratamento do HIV em100 dos casos
  diagnosticados
• ? tratamento das DST em 100 dos casos
  diagnosticados segundo a abordagem sindrômica
• ? distribuição de preservativos a 100 das
  pessoas presas e 60 dos servidores prisionais
• ? oferta de kit de redução de danos segundo a
  demanda.

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Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV
- AIDS

• ? LOCAIS DE ATUAÇÃO
• - 7 Unidades Hospitalares
• - 8 Casas de Custódia
• - 23 Unidades Prisionais

CAMPOS
MAGÉ

• Internos no Sistema Penitenciário
• aproximadamente 20.000 detentos.

AF
JAPERI
BANGU
EM
NITERÓI
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Equipe do ProgramaO início

• ? Em 1995, o Programa conta com Profissionais de
  Saúde cedidos pela Secretaria Estadual de Saúde
  ou contratados especificamente para este fim.
• ? Em 1998, o primeiro concurso para o Quadro de
  Saúde do extinto DESIPE, em cuja previsão interna
  de lotação está contemplado o Programa de
  Prevenção e Tratamento em HIV/AIDS.
• ?Em junho de 2000, um processo da
  Superintendência de Saúde ( E-06/921.180/00,
  autorizado e publicado em D.O de 28/06/2001 ),
  solicita a ampliação das vagas do concurso, como
  forma de tornar perene, entre outras, a equipe da
  Divisão de Programas Especiais, responsável pelo
  Programa de DST/AIDS e pelo Projeto Porta de
  Entrada.

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Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV
- AIDS

• O Programa de Prevenção das DST/HIV-AIDS
• ? É um compromisso institucional, desenvolvido
  
• desde 1992
• ? EQUIPE ATUAL
• - 5 Assistentes Sociais
• - 9 Psicólogos
• - 5 Médicos
• - 1 Enfermeira
• - 2 Auxiliares de Enfermagem
• - 1 Terapeuta Ocupacional

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Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV
- AIDS

• ? EQUIPE
• ? Treinamentos
• - na instituição
• - outros órgãos (SES, SMS, ...)
• ? Reuniões mensais
• ? Planejamento estratégico
• ? Carga horária 24 horas semanais
• ? Supervisão
• ? Estudo de casos
• ? Entrosamento com outras áreas técnicas,
  serviços
• e Unidades Hospitalar

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Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV
- AIDS

• ? ASSISTÊNCIA
• ? Hospitalar
• - Hospital Penal de Niterói
• - Hospital Central
• - Hospital de Bangu
• - Sanatório Penal
• ? Ambulatorial

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Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV
- AIDS

• FUNCIONÁRIOS
• Palestras Gerais / Debate
• Discussão com turmas (nas Unidades)
• Exame Anti-HIV / Aconselhamento
• Distribuição de Preservativos
• Treinamento dos Inspetores de Segurança
  Penitenciária, durante o Curso de Formação, na
  Escola de Gestão Penitenciária.
• Objetivos do treinamento
• Identificação precoce dos agravos à saúde
• Orientação quanto aos hábitos saudáveis de
  vida, medidas de prevenção e biossegurança
• Facilitador das Ações e Programas em Saúde.

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Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV
- AIDS

• ? Internos
• Palestras preventivas
• Aconselhamento pré e pós-teste
• Atendimento individual aos portadores
• Grupos de adesão à terapia e práticas seguras
• Entrega de medicamentos específicos e
  orientação(posologia, efeitos adversos,
  incompatibilidades, dúvidas)
• Acompanhamento do tratamento dos pacientes em
  uso de antiretrovirais (sintomas, adesão, dúvidas
  e evolução)
• Observação dos soropositivos que não estão em
  terapia (intercorrências)
• Encaminhamento dos processos de visita íntima
  com extensão das atividades de prevenção e
  aconselhamento para este grupo
• Distribuição dos preservativos
• Implementação/revitalização e supervisão do
  Projeto Monitores de Saúde
• Atualização permanente do sistema de informações.

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Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV
- AIDS

• FAMILIARES
• Orientação
• Atendimento a Companheiras
• Palestras de Visita Íntima
• OUTROS
• Aids Religião
• Benefícios
• Preservativos
• ( Quantidade x Uso )

Encontro de Grupos Religiosos
Encontro de Grupos Religiosos
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Programa de Visita Íntima

• ? Tem como objetivo tornar menos angustiante as
  condições de convívio e o cumprimento da pena,
  amenizando conflitos e proporcionando ao preso a
  oportunidade de manter um vínculo com seus
  familiares.
• ? Atividades
• ? Orientações aos internos (as) e companheiros
  (as) sobre o funcionamento do corpo humano,
  sexualidade, planejamento familiar, métodos
  contraceptivos, doenças sexualmente
  transmissíveis, AIDS, gravidez e câncer
  ginecológico
• ? São utilizados os recursos de TV, vídeo, álbum
  seriado, modelo pélvico de acrílico, espermicidas
  e exemplares de DIU e de diafragma.
• ? Há distribuição de materiais informativos e
  preservativos.

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Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV
- AIDS
2001 2002 2003
ACONSELHAMENTO 2.380 3.136 616
ATENDIMENTO INDIVIDUAL 1056 3.665 556
ATENDIMENTOS EM GRUPO GRUPOS 0 521 61
PARTICIPANTES 0 3.647 309
GRUPOS INGRESSOS GRUPOS 216 315 54
PARTICIPANTES 3602 3757 604
PRESERVATIVOS 108.700 173.088 37.000
VISITA ÍNTIMA / INTERNOS(AS) GRUPOS 75 135 46
PARTICIPANTES 666 866 230
VISITA ÍNTIMA / COMPANHEIRAS GRUPOS 46 60 10
PARTICIPANTES 746 945 159
SORO POSITIVOS EM ACOMPANHAMENTO - ARV

• ? ALGUNS DADOS
  

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Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV
- AIDS

• ? Em 2005, até outubro, foram realizados
• ? 689 aconselhamentos
• ? 09 grupos de adesão
• ? 28 grupos de atendimento em HIV, com 124
  participantes
• ? 787 atendimentos individuais para
  soropositivos
• ? 545 atendimentos individuais
• ? 224 encaminhamentos
• ? 1419 localizações
• ? 63 grupos de ingressos, com 656 participantes
• ? 28.800 preservativos distribuídos/mês
• ? 134 grupos de Visita Íntima para internos, com
  1306 participantes
• ? 29 palestras de Visita Íntima para companheiros
  (as), com 899 participantes
• ? 25 orientações ao trabalho de Monitores de
  Saúde.

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Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV
- AIDS

• Soroprevalência para HIV, em estudo realizado em
  1997, com amostragem aleatória (H 687 / M
  304)
• Masc - 4,8
• Fem - 7,2
• Estudo realizado em 1998, com 2.000 presos
• DST Masc 8 Fem 21,3
• UD HIV Hep B
  Hep C Sífilis
• Masc 3,4 21
  8 10
• Fem 12 23
  10 23
• Porta de Entrada 1996 / 2000 (H 1677 / M
  224)
• HIV Hep B
  Hep C Sífilis
• Masc 2.1 17.4
  5.6 8.6
• Fem 4,5 24.5
  4.5 21.9

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Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV
- AIDS

• ? CONTINUANDO A PREVENÇÃO
• Porta de Entrada
• Avaliação de conhecimentos
• Aconselhamento
• Oficinas / Dinâmicas
• - Vídeos / debates
• - Jogos educativos
• - Frota da esperança
• - Jogo do corpo
• - Como se pega AIDS, ...

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Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV
- AIDS

• ? Atividades Porta de Entrada
• ? Palestra/debate sobre DST/HIV/AIDS,
  tuberculose, higiene, cidadania
• ? Distribuição de preservativos
• ? Avaliação inicial de saúde (exame admissional)
• ? Encaminhamento para tratamentos especializados.

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Programa de Prevenção e Assistência às DST / HIV
- AIDS

• ? Programa de Prevenção e Tratamento em
  Dependência Química
• ? Estudos internos comprovam a presença e o
  aumento progressivo do uso de drogas entre os
  apenados
• ? Relação estreita entre o uso de drogas e
  infecção pelo HIV
• ? Extensão do Programa de Prevenção e tratamento
  em HIV/AIDS, para esta população, com enfoque e
  atividades direcionadas para este grupo.

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Aids e Tuberculose

• Atividades de rastreamento conjunto na Porta de
  Entrada
• Screaning nas Unidades Penais do Complexo de
  Gericinó
• Tratamento ambulatorial com estratégia Dots
• Internação para Tuberculose no Sanatório Penal
  com oferecimento do teste anti-HIV e tratamento
  da co-infecção.

Responsável Técnico AlexandraSanchez Médica
pneumologista
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Controle de Vetores
Responsável Técnico Jorge de Souza Gomes Biólogo
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• Projeto Boa Ação
• treinamento de 30 inspetores de segurança e 10
  internos para o combate à Dengue.
• Resultados (2002)

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• Controle Vetores
• Subordinação
• Divisão de Assistência e Prevenção em Dependência
  Química
• Ações
• desinsetização e desratização
• pulverização com o carro fumacê
• aplicações de reforço
• emissão de certificados periódicos
• elaboração e distribuição de material informativo
• orientações para criação e manutenção de
  ambientes saudáveis.

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Ambientes Saudáveis

• Compromisso Institucional
• sensibilização de gestores
• esforço educativo
• reforma/adequação das instalações

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GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SUBSECRETARI
A ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO SUPERINTENDÊ
NCIA DE SAÚDE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
Praça Cristiano Otoni, S/Nº - Sala 554 Edifício
Central do Brasil Brasil Rio de Janeiro
RJ CEP 20211-050
Tel. 021 xx 2203-1469 Tel/fax 021 xx
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