Terceiriza

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Terceirização na Petrobrás

• FUP
• Secretaria de Relações Internacionais e Setor
  Privado
• Ubiraney Porto
• Anselmo Ruoso.

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O que é terceirização?

• A terceirização é um processo de gestão pelo qual
  uma empresa contrata terceiros para executar
  algumas das suas atividades de apoio, ficando a
  empresa concentrada nas suas atividades
  principais.

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Por que as empresas terceirizam?

• Contratação eventual em atividades temporárias.
• Concentração nas atividades fins.
• Serviços especializados.
• Redução de custos

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Como os trabalhadores podem enfrentar o problema?

• Discutir os problemas conjuntamente,
  organizando-se em seus sindicatos ou em seu local
  de trabalho.
• Ter representação sindical.
• Ter conhecimento dos seus direitos
• Ter união e solidariedade.

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Onde a terceirização é mais freqüente?

• Atualmente as empresas estão terceirizando até
  suas linhas de produção, onde os controles de
  qualidade são mais rigorosos, e muitas vezes
  ficam apenas com a marca.

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Como a FUP organiza a luta?

• FUP e os sindicatos, ao longo dos anos, vem
  acumulando lutas e discussões sobre esse processo
  na Petrobrás, onde a terceirização vem sendo
  usada em todas as atividades, inclusive nas
  atividades fins.
• Encontros estaduais.
• Encontros Nacionais.

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continuação

• Congressos da categoria.
• Dia Nacional de luta
• Campanha Somos todos trabalhadores, trabalho
  igual, direitos iguais
• Apresentação da pauta dos 15 itens

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Efetivo

• 1995 29 mil trabalhadores terceirizados
• /
• 2009 295.260 segundo o rel. de atividades
• Relação trabalhador próprio x terceirizado 1
  X 3,8 t trabalhando dentro das unidades da
  empresa.
• 2010 322.760 terceirizado e 72.130 próprios.

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Evolução do Efetivo Vs Evolução dos
Terceirizados
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Vítimas fatais na Petrobrás

• De 1995 até 2008 foram 280 trabalhadores, sendo
  227 contratados e 55 próprios.
• 2008 16 sendo 12 contratados
• 2009 7 sendo 6 contratados
• 2010 9 sendo 6 contratados

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(No Transcript)
12
Atual modelo contratação na Petrobrás
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Consequencias para os trabalhadores

• Acidentes, mutilações e mortes
• Fraudes trabalhistas
• Condições precários de saúde, higiene e
  instalações
• Falta de garantia no emprego e de direito a
  organização sindical
• Assédio moral
• Baixos salários, super-exploração e não
  distribuição de renda (PLR)

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Consequencias para empresa

• Desgaste na imagem
• Baixa confiabilidade dos serviços
• Disputas judiciais e passivos trabalhistas
• Focos de corrupção
• Perda do Ativo de Conhecimento
• Lucros cessantes causados por acidentes e
  emergências
• Perda de mercado

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Consequencias para a sociedade

• Perda de amigos e familiares
• Agressões ambientais e às comunidades vizinhas
• Diminuição da renda familiar
• Monetização da vida humana
• Ausência do Estado como indutor de melhoria da
  qualidade de vida

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Primeiras Leis

• Decreto-Lei 200/87 Regular a terceirização na
  adm. Pública federal, com os contratos nas
  atividades meios.

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D. Lei 200/67 Art. 10

• 7 Para melhor desincumbir-se das tarefas de
  planejamento, coordenação, supervisão e controle
  com o objetivo de impedir o crescimento
  desmesurado da máquina administrativa, a
  Administração procurará desobrigar-se da
  realização material de tarefas executivas,
  recorrendo, sempre que possível, a execução
  indireta, mediante contrato, desde que exista, na
  área, iniciativa privada suficientemente
  desenvolvida e capacitada e desempenhar os
  encargos da execução.

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Primeiras Leis

• Lei 5.645/70 Parágrafo único as atividades
  relacionadas com transporte, conservação,
  custódia, operação de elevadores, limpeza e
  outras assemelhadas serão, de preferência, objeto
  de execução mediante contrato, de acordo com o
  parágrafo 10, 7, do Decreto-lei n. 200.
• Lei 7.102/83 Restrita a segurança bancária.

19
Primeiras Leis

• Art 37 inc. II Obrigatoriedade de concurso
  público. Não há como reconhecer vínculo.
  Jurisprudência do TST
• Enunciado 331 do TST Estabelece como
  terceirização lícita aquelas previstas na Lei
  6.019/74 (trabalho temporário, situações
  transitórias).

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Primeiras Leis

• Projeto 4330/07 Dep. Sandro Mabel (PR-GO) Foi
  aprovado na Comissão de Trabalho adm. e Serviço
  Público e Privado.
• Relator Silvio Costa (PTB PE)
• Comissão Especial do Trabalho Terceirizado.
  Presid. Sandro Mabel Relator Roberto Campos
  (PV-SP)
• Responsabilidade subsidiária/Solidária.

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Comissão de terceirização

• Manutenção da comissão, entretanto que a
  Petrobrás respeite e encaminhe soluções para os
  problemas levantados

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A Petrobras deve garantir nos contratos

• Mesmas condições de segurança,
• salário, jornada, adicionais, horas, etc.
• Acesso aos contratos
• Comissões regionais.

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A Petrobrás deve garantir nos contratos

• Prorrogação das licenças maternidade e
  paternidade
• Exames periódicos aos moldes da Petrobras.
• Piso mínimo conforme o PCAC e funções
  análogas.
• Negociação coletiva e PLR
• Auxílio alimentação minimo de 200,00

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A Petrobras deve garantir nos contratos

• Gratificação de férias idênticas a Petrobras
• Horas itineres

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Contratos - Fiscalização

• Fim dos contratos de locação de mão-de-obra
  (primeirização de atividades permanentes)
• Fim da fiscalização de contratos por terceiros.

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Política de contratação e verbas rescisórias

• Contratar pelo melhor preço (responsabilidade
  social)
• Garantia contratual das verbas rescisórias

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(No Transcript)
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Mensagem

• Sejam sempre capazes de sentir profundamente
  qualquer injustiça praticada contra qualquer
  pessoa em qualquer parte do mundo. Essa é a
  qualidade mais linda de um revolucionário
• 
  Che Guevara