LICENCIAMENTO AMBIENTAL

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LICENCIAMENTO AMBIENTAL DRAGAGEM DE
APROFUNDAMENTO DO CANAL DE NAVEGAÇÃO, BACIAS DE
EVOLUÇÃO E BERÇOS DE ATRACAÇÃO DO PORTO
ORGANIZADO DE SANTOS
Termo de Referência IBAMA (Set/2005), ouvida
SMA-SP
EIA-RIMA protocolado no IBAMA-DF em 26/03/2008
Licença Prévia (LP) N. 290 obtida em
03/10/2008 Condicionantes e Complementações
protocolado no IBAMA-DF em 04/06/2009 Aguardando
emissão da Licença de Instalação (LI)
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EQUIPE TÉCNICA
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O PROJETO
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O Canal de Navegação hoje
PROFUNDIDADE DE MANUTENÇÃO
12 a 14m
LARGURA MÍNIMA
150m
NAVEGAÇÃO EM MÃO-ÚNICA
Com a Dragagem de Aprofundamento
15m
PROFUNDIDADE
LARGURA MÍNIMA
220m
NAVEGAÇÃO EM MÃO-DUPLA
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Licença de Operação - 2004 da Manutenção emitida
pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São
Paulo
Licença Instalação a ser emitida pelo IBAMA
RENOVAÇÃO 2005 2008 (Válida por 2 anos)
-12m
-13m
-14m
DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO
DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO
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O projeto da Dragagem de Aprofundamento
Trecho 1 Entrada do Canal da Barra até o
Entreposto de Pesca extensão de 12,5 km
Trecho 3 Torre Grande até a Alemoa extensão
de 9,5 km
Trecho 2 Entreposto de Pesca até Torre Grande
extensão de 5 km
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O PROJETO
DERROCAMENTO
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DERROCAMENTO
Fragmentação e remoção das rochas TEFFÉ e ITAPEMA

PROFUNDIDADE 16m
PARA SEGURANÇA
VOLUME TOTAL
TEFFÉ 8.422, ITAPEMA 24.940,
33.362m3
PROJETO ELABORADO POR
GEOURBE Geotecnologia e Engenharia Ltda.
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(No Transcript)
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SEGURANÇA E RESPEITO NA FRAGMENTAÇÃO E REMOÇÃO
DAS ROCHAS TEFFÉ E ITAPEMA
Tecnologia avançada para proteger da fauna às
construções vizinhas.
Sistema OD qualidade e segurança
1
furação das rochas com exatidão
Garantia de detonação total
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• sistema sequencial de detonação
  verificação detalhada por mergulhadores.

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Minimização de impactos
a um raio, de no máximo, 80 m em torno da carga.
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Cortina de bolhas
para minimizar a propagação das ondas de choque
no meio líquido.
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Proteção do patrimônio histórico
dimensionamento específico das cargas.
6
Material controlado pelo Exército Brasileiro
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Ausência de Paiol
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DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
No EIA foram definidas áreas de influência
pertinentes aos meios físico, biótico e
antrópico ADA Área Diretamente Afetada AID
Área de Influência Direta AII Área de
Influência Indireta
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ADA Área Diretamente Afetada
14
AID Área de Influência Direta
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Diagnóstico Ambiental
AII Área de Influência Indireta
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• METEOROLOGIA E CLIMATOLOGIA
  Temperatura Umidade relativa do ar Insolação
  Pressão atmosférica Direção e
  velocidade do vento
• GEOMORFOLOGIA, GEOLOGIA E GEOTECNIA
• Planície de maré Baixio Sedimentos de
  mangue
• e pântano Levantamento geológico básico
• GEOQUÍMICA
• Caracterização do Sedimento Qualidade
• OCEANOGRAFIA
  Hidrodinâmica Sedimento Salinidade
  Temperatura
• RECURSOS HÍDRICOS
  Aporte de sedimentos Intensa ação antrópica
• FONTES POTENCIAIS DE POLUIÇÃO
  Fontes Difusas
• QUALIDADE DAS ÁGUAS
• OD DBO Metais pesados, entre outros

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO FÍSICO
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DRAGAGEM MANUTENÇÃO x APROFUNDAMENTO
DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO
DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO
12 MILHÕES DE M3
MANUTENÇÃO APROFUNDAMENTO 13,6 MILHÕES DE M3
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CARACTERIZAÇÃO DA QUALIDADE DOS SEDIMENTOS DO
MATERIAL A SER DRAGADO
APLICAÇÃO DAS DIRETRIZES DA RESOLUÇÃO CONAMA
344/04 PARA AVALIAR AS ALTERNATIVAS DE DISPOSIÇÃO
DO MATERIAL
No total foram coletadas na área a ser dragada
171 amostras de sedimento
ENVIO PARA OS LABORATÓRIOS
COLETA
MEDIDAS IN SITU
Avaliação Ecotoxicológica com 2 tipos de
organismos
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PONTOS AMOSTRAIS
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CARACTERIZAÇÃO DO SEDIMENTO

• O MATERIAL QUE SERÁ DRAGADO DURANTE O
  APROFUNDAMENTO APRESENTA QUALIDADE SUPERIOR OU
  IGUAL A DO MATERIAL ATUALMENTE LANÇADO E
  MONITORADO
• SÃO ESPERADOS IMPACTOS SIMILARES OU POUCO
  SIGNIFICATIVOS PELO LANÇAMENTO NO MAR DO MATERIAL
  QUE CORRESPONDE À DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO

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ESTUDO DE ALTERNATIVAS DE NOVAS ÁREAS DE
DISPOSIÇÃO OCEÂNICA
Projeção para os próximos 10 anos
76 km² de área investigada
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ESTUDO DE ALTERNATIVAS DE NOVAS ÁREAS DE
DISPOSIÇÃO OCEÂNICA

• Determinação dos valores basais regionais de
  metais (background)
• Levantamento batimétrico
• Estudos de dispersão por modelagem matemática
• Qualidade dos sedimentos
• Bioacumulação em organismos bioindicadores
• Comunidades bentônicas
• Organismos demersais bentônicos

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Classe do material Destinação Volume mensal (m3 /mês)
Classe A Setor de Uso Controlado - SUC 1.000.000
Classe B Setor de Uso Restrito - SUR 300.000
Rede de monitoramento no polígono de disposição
oceânica (simulação para as quadrículas Q1 e Q6)
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MODELAGEM DOS DESCARTE OCEÂNICO DE MATERIAL
DRAGADO NA REGIÃO DO PORTO DE SANTOS SP

• ETAPAS DO TRABALHO
• Caracterização da Área de Estudo e Análise de
  Dados
• Modelagem Hidrodinâmica e Ondas
• Modelagem das Operações de Descarte Campo
  Próximo, Dispersão da Pluma de Material Dragado e
  da Fração Líquida

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DINÂMICA DO DESCARTE
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• FLUXOGRAMA DA MODELAGEM DO DESCARTE OCEÂNICO
• ESPECIFICAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE DESCARTE
• Tipo de Draga
• Cronograma de Dragagem
• Volumes a serem Dragados
• CARACTERÍSTICAS DO MATERIAL DRAGADO (por área)
• MODELAGEM DO DESCARTE NO CAMPO PRÓXIMO (STFATE)
• MODELAGEM DA DISPERSÃO DA PLUMA E DEPOSIÇÃO DE
  FUNDO (SSFATE)
• MODELAGEM DA FRAÇÃO LÍQUIDA DA PLUMA (CHEMMAP)

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DISPERSÃO DA PLUMA E DEPOSIÇÃO DE FUNDO (SSFATE)
Espessura (mm) de sedimentos depositados ao longo
dos 296 dias de operação de descarte, com início
da simulação no período de VERÃO
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DISPERSÃO DA PLUMA E DEPOSIÇÃO DE FUNDO (SSFATE)
Espessura (mm) de sedimentos depositados ao longo
dos 296 dias de operação de descarte, com início
da simulação no período de INVERNO
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MODELAGEM MATEMÁTICA 3D DO ESTUÁRIO DE SANTOS
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Projetos de dragagem e derrocamento
TAXA DE ASSOREAMENTO
A contribuição oceânica é da ordem de 1.150.000
m3/ano
ATENÇÃO Contribuição das Frentes Frias
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ALTERAÇÃO NA SALINIDADE
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CARACTERIZAÇÃO DE ORGANISMOS AQUÁTICOS -
Caracterização de ictiofauna - Levantamento de
organismos da pesca - Ocorrência de espécies
protegidas - Áreas de alimentação, reprodução
e descanso MANGUEZAIS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO CARACTERIZAÇÃO DAS COMUNIDADES
BENTÔNICAS CARACTERIZAÇÃO DAS COMUNIDADES
PLANCTÔNICAS LEVANTAMENTO DO ESTADO TRÓFICO DAS
ÁGUAS BIOACUMULAÇÃO
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO BIÓTICO
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PONTOS DE COLETA Meio Biótico
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1. O PORTO DE SANTOS
2. CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA
3. ASPECTOS DEMOGRÁFICOS
4. PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DA POPULAÇÃO
5. QUALIDADE DE VIDA
6. ESTRUTURAÇÃO ECONÔMICA DA ÁREA
7. USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
8. INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
9. CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA DA ADA
10. ORGANIZAÇÃO SOCIAL E PERCEPÇÃO REFERENTE À OBRA
11. COMUNIDADES DE PESCADORES E USO DE SISTEMAS
    COSTEIROS
12. USO TURÍSTICO E DE RECREAÇÃO
13. PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS, CULTURAIS E ARQUEOLÓGICOS
14. PROJETOS CO-LOCALIZADOS

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO ANTRÓPICO
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Impactos Ambientais
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS
Uso de técnicas internacionalmente
consagradas Elaboração da matriz de impactos
ambientais A partir do diagnóstico
estabeleceu-se os fatores de impacto, suas
magnitudes, seus tempos de incidência e
importância relativa Etapas do
empreendimento - fase de planejamento - fase
de implantação - fase de operação
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Programas Ambientais

• Programa de Gestão Ambiental e Controle da
  Dragagem
• Subprograma de Mitigação dos Impactos da Dragagem
• Subprograma de Mitigação dos Impactos da
  Derrocagem
• Programa de Monitoramento da Qualidade da Água
• Programa de Monitoramento dos Sedimentos
• Subprograma de Monitoramento e Modelagem de
  Parâmetros Hidrodinâmicos e Oceanográficos
• Subprograma de Monitoramento da Qualidade
  Físico-química dos Sedimentos

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Programas Ambientais Propostos

• Programa de Monitoramento da Biota Aquática -
  Bioindicadores e Ecotoxicologia
• Subprograma de Monitoramento da Qualidade
  Ecotoxicológica dos Sedimentos
• Subprograma de Monitoramento da Qualidade de
  Organismos Bioindicadores
• Programa de Apoio às Comunidades de Pesca
• Programa de Comunicação Social
• Programa de Monitoramento Arqueológico das Obras
• Plano de Monitoramento Ambiental da Área de
  Disposição Oceânica
• Programa de Compensação Ambiental

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Programas Ambientais Adicionais

• Programa de Educação Ambiental
• Programa de Capacitação Continuada dos
  Trabalhadores da Obra
• Programa de Monitoramento de Quelônios no
  Interior do Estuário
• Programa de Monitoramento da Macrofauna Bentônica
  na Área de Dragagem
• Programa de Monitoramento da Comunidade
  Fitoplanctônica na Área de Dragagem
• Programa de Monitoramento dos Manguezais
• Programa de Monitoramento do Perfil Praial

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Conclusão
Aliar eficiência em logística portuária com
excelência na gestão socioambiental foi premissa
base nos estudos realizados. A viabilidade
ambiental do empreendimento é real e
perfeitamente aplicável, com modelos e programas
desenvolvidos para a compreensão e monitoramento
de todas as operações em cada fase, de acordo com
suas características técnicas, operacionais e
ambientais.
40
(No Transcript)