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1ª Convenção Hemisférica de Proteção Ambiental
Portuária

• Ações da ANTAQ na
• Gestão Ambiental dos Portos Públicos
• Foz do Iguaçú
• jul/2009

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Organização do Estado
UNIÃO Poder Executivo
Secretaria Especial de Portos
Ministério dos Transportes
Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ
Delegação Administração
Delegação Administração
Regulação Inspeção
Regulação Inspeção
Regulação Inspeção Autorização
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Organização da ANTAQ
Superintendência de Navegação Interior
Superintendência de Portos
Superintendência de Navegação
Cargas e Passageiros
Terminais de Uso Privativo
Portos Públicos
Navegação Marítima Apoio Portuário Apoio Marítimo
4
Navegação Interior

• 13.000 Km de vias navegáveis (utilizadas
  economicamente para o transporte de cargas e
  passageiros)
• Potencial de 44.000 km (necessitando de obras de
  infra-estrutura)
• 29.000 km naturalmente disponíveis
• 63.000 km de vias flúvio-lacustres
• Participação dos modais nas matriz de transportes
  brasileira
• 60 rodovias
• 33 ferrovias
• 7 hidrovias

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Portos Públicos - Marítimos
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Ambientes
Baía 11 portos
Porto de Paranaguá - PR
Delta 3 portos
Porto de Vila do Conde - PA
7
Ambientes
Estuário 8 portos
Porto de Santos - SP
8
Ambientes
Linha de Costa/Canal 1 porto
Porto de São Sebastião - SP
9
Ambientes
Linha de Costa/Enseada 2 portos
Porto do Forno - RJ
10
Ambientes

Linha de Costa/Mar Aberto 4 portos
Porto de Maceió - AL
11
Ambientes
Offshore 2 portos
Porto de Areia Branca - RN
12
Ambientes
Lagoa 2 portos
Porto de Porto Alegre
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Desafio da ANTAQ no trato das questões ambientais

• Valorização dos espaços ambientais relação
  porto-cidade.
• Implantação de uma rotina de avaliação dos
  impactos ambientais pelas autoridades portuárias.
• Ações de capacitação.
• Elaboração da Norma sobre o trânsito de cargas
  perigosas na área portuária (audiência pública)
• Participação nas discussões sobre a base legal
• Grupos de trabalho
• Conselhos
• Organismos Internacionais

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Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SIGA

• Processo contínuo e dinâmico de avaliação da
  gestão ambiental e de segurança.

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Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SIGA

• Objetivos
• garantir o desenvolvimento e uso sustentável da
  área portuária e retro-portuária.
• cumprir o previsto em lei
• avaliar a qualidade da gestão ambiental dos
  portos brasileiros (planejar as ações da
  Agência)
• divulgar os resultados encontrados (sites,
  revistas, panorama aquaviário, ) e
• propor e incentivar melhorias.

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Estrutura do Sistema Integrado de Gestão
Ambiental - SIGA

• Conformidades Ambientais
• Unidade Ambiental
• Auditoria Ambiental
• Licenciamento Ambiental (Porto público e
  Terminais arrendados)
• Gerenciamento de Resíduos Sólidos Boas
  Práticas
• Plano de Emergência Individual PEI
• Dragagem e/ou Derrocagem

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Estrutura do Sistema Integrado de Gestão
Ambiental - SIGA

• Conformidades de Segurança Ocupacional
• Unidade específica
• Auditoria
• Análise Preliminar de Riscos APR
• Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PPRA
• Plano de Controle de Emergência PCE
• Plano de Ajuda Mútua PAM
• Segurança Portuária ISPS Code
• Cargas Perigosas IMDG Code

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Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos
Portos Organizados - 2007 -
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Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos
Portos Organizados - 2007 -
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Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos
Portos Organizados - 2007 -
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Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos
Portos Organizados - 2007 -
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Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos
Portos Organizados - 2007 -
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Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos
Portos Organizados - 2007 -
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Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos
Portos Organizados - 2007 -
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Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos
Portos Organizados - 2007 -
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Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos
Portos Organizados - 2007 -
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Resumo da situação de atendimento às principais
conformidades ambientais no ano 2007.
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Estrutura do Sistema Integrado de Gestão
Ambiental - SIGA

• Avanços verificados
• Aumento de núcleos ambientais nos portos
  organizados.
• Incorporação de técnicos esperientes.
• Posicionamento adequado dos núcleos, com acesso
  ao poder decisório.

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Resultados esperados no curto prazo

• Licenciamento Ambiental.
• Melhoria do quadro técnico.
• Elaboração das Análises de Risco e Programas de
  Prevenção de Riscos Ambientais.
• Implementação dos Planos de Emergência Individual
  e de Controle de Emergência.
• Realização da Auditoria Ambiental.
• Elaboração de procedimentos gerenciais e
  operacionais de Gerenciamento de Riscos de
  Poluição e transporte e manuseio de cargas
  perigosas.
• Criação de Agendas Ambientais Local e
  Instituicional.

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Resultados esperados no médio prazo

• Celebração de convênio com instituições técnicas
  e científicas para formação de um base de dados
  ecosocioeconômicos.
• Inclusão das questões ambientais nas revisões dos
  Planos de Desenvolvimento e Zoneamento
  Portuários.
• Aumento de número de estudos ambientais.
• Instituição de indicadores ambientais, com base
  no programas de monitoramento.
• Redução dos passivos ambientais.
• Fortalecimento da consciência ambiental dos
  agentes portuários.

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Resultados esperados no longo prazo

• Valorização dos ambientes portuários.
• Adoção da avaliação ambiental estratégica como
  instrumento de planejamento.

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Obrigada!
Superintendência de Portos Gerência de Meio
Ambiente Maria Luíza Almeida Gusmão luiza.gusmao_at_
antaq.gov.br 61 -3447-2179 www.antaq.gov.br