Mudan

1
Mudanças Climáticas e o Mercado de Carbono
Conceitos Básicos, Institucionalidade, Introdução
ao Ciclo de Projetos e Crédito de Carbono x
Mercado Voluntário.
2

• O efeito estufa é um fenômeno natural, essencial
  para que a temperatura da Terra se mantenha em
  limites necessários para a existência da vida.
• Mudança climática é a mudança que possa ser
  diretamente ou indiretamente atribuída à
  atividade humana, que altere a composição da
  atmosfera mundial e que se some àquela provocada
  pela variabilidade climática natural observada ao
  longo de períodos comparáveis
• CQNUMC (UNFCCC, 2003)
• lthttp//unfccc.int/resource/convkp.htmlgt

3

• lthttp//www.ipcc.ch/graphics/graphics.htmgt.

4

• Alguns gases que produzem o efeito estufa
• Vapor dágua, dióxido de carbono, metano, óxido
  nitroso e outros gases industriais.
• A temperatura média da superfície já aumentou 0,7
  graus Celsius, e deve aumentar mais 3 graus
  Celsius até o final do século.
• Esta previsão já havia sido feita em 1971, em
  relatório da Academia de Ciências da Suécia
  (Study of Mans Impact on Climate, MIT Press).

5

• lthttp//www.ipcc.ch/graphics/graphics.htmgt

6

• lthttp//www.ipcc.ch/graphics/graphics.htmgt

7

• lthttp//www.ipcc.ch/graphics/graphics.htmgt.

8

• As conseqüências do aquecimento global são, entre
  outras, as mudanças nos padrões de chuvas e
  ventos, que podem levar à
• redução da produção agrícola
• aceleração da extinção das espécies
• alteração no suprimento de água doce
• proliferação de doenças tropicais
• derretimento das calotas polares
• elevação dos níveis dos mares
• desaparecimento de ilhas
• inundação de cidades litorâneas
• eventos climáticos extremos (furacões, enchentes,
  etc.) e também
• o acirramento dos processos de desertificação.
• (BRASIL, 2003).
• lthttp//www.mct.gov.br/clima/quioto/protocol.htmgt

9

• Os gases de efeito estufa são eliminados da
  atmosfera em tempos diferentes
• O dióxido de carbono é eliminado rapidamente no
  início 15 permanece por mais de mil anos
• O metano permanece por 11 anos
• O óxido nitroso permanece por 114 anos.
• Os HFCs (hifrofluorcarbonos), gases que
  substituem os CFCs (clorofluorcarbonos) que
  destroem a camada de ozônio, têm vida útil de
  poucos anos.
• Os CFCs são gases de efeito estufa, porém a sua
  eliminação é objeto do Protocolo de Montreal e
  portanto não são considerados na Convenção do
  Clima.

10

• Fonte CPMDL, Luiz Gylvan Meira Filho e Flavia W.
  Frangetto, 2006

11

• Responsabilidades relativas do Brasil
• Brasil tem cerca de 3 da população mundial
• As emissões do Brasil representam cerca de
  3,5 das emissões mundiais
• O Brasil é responsável por cerca de 2,6 da
  mudança do clima hoje.
• Fonte CPMDL, Luiz Gylvan Meira Filho e Flavia W.
  Frangetto, 2006

12

• Mercado de Carbono
• Mercado Voluntário
• Compensação ou Neutralização de emissões (selos
  verdes)
• Protocolo de Quioto
• Créditos de Carbono

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• Protocolo de Quioto
• Firmado em dezembro de 1997, pelas 186 partes da
  CQNUMC.
• OBJETIVO Redução das emissões de GEEs em 5,2
  em relação a 1990.
• Mecanismos de flexibilização
• Implementação Conjunta (Joint Implementation) -
  Artigo 17
• Comércio de Emissões (Emission Trading) Artigo
  6
• Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (Clean
  Development Mechanism) Artigo 12

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Mecanismo de Desenvolvimento Limpo Brasil Princi
pais setores Geração de eletricidade a partir
de biomassa Captura de metano Mudança de
processos industriais

• Fonte http//www.mct.gov.br
• Status atual das atividades de projeto do MDL no
  Brasil e no mundo
• Última compilação do site da CQNUMC 07 de abril
  de 2008

15

• Etapas do ciclo do projeto
• 1. Elaboração de documento de concepção de
  projeto (DCP), usando metodologia de linha de
  base e plano de monitoramento aprovados
• 2. Validação (verifica se o projeto está em
  conformidade com a regulamentação do Protocolo de
  Quioto)
• 3. Aprovação pela Autoridade Nacional Designada
  AND, que no caso do Brasil é a Comissão
  Interministerial de Mudança Global do Clima
  CIMGC (verifica a contribuição do projeto para o
  desenvolvimento sustentável)
• 4. Submissão ao Conselho Executivo para registro
• 5. Monitoramento
• 6. Verificação/certificação
• 7. Emissão de unidades segundo o acordo de
  projeto.

16
(No Transcript)
17

• A elaboração do Documento de Concepção de Projeto
• DCP ou PDD
• Responsabilidade dos participantes do projeto
• Deve conter descrição
• das atividades de projeto
• dos participantes da atividade de projeto
• da metodologia da linha de base
• das metodologias para cálculo da redução de
  emissões de gases de efeito estufa e para o
  estabelecimento dos limites da atividade de
  projeto e das fugas
• do plano de monitoramento.
• Deve conter, ainda
• a definição do período de obtenção de
  créditos,
• a justificativa para adicionalidade da
  atividade de projeto,
• o relatório de impactos ambientais,
• os comentários dos atores e informações quanto
  à utilização de fontes adicionais de
  financiamento.

18
http//www.mct.gov.br/index.php/content/view/3881.
html
19

• Validação
• Responsabilidade de uma Entidade Operacional
• Designada EOD
• Processo de avaliação independente de uma
  atividade de projeto no tocante aos requisitos do
  MDL, com base no DCP.
• A listagem das EODs pode ser verificada no site
• http//cdm.unfccc.int/DOE/list

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• Aprovação
• Responsabilidade da Autoridade Nacional Designada
  - AND
• Processo pelo qual a AND das Partes envolvidas
  confirmam a participação voluntária e a AND do
  país onde são implementadas as atividades de
  projeto do MDL atesta que dita atividade
  contribui para o desenvolvimento sustentável do
  país.
• No caso do Brasil, os projetos são analisados
  pelos integrantes da Comissão Interministerial,
  que avaliam o relatório de validação e a
  contribuição da atividade de projeto para o
  desenvolvimento sustentável do país.

21

• Registro
• Responsabilidade do Conselho Executivo do MDL
• Aceitação formal, pelo Conselho Executivo, de um
  projeto validado como atividade de projeto do
  MDL.
• Nesta etapa, dois aspectos fundamentais são
  analisados, são eles a aplicabilidade da
  metodologia escolhida e a adicionalidade do
  projeto.

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• Monitoramento da atividade de projeto
• Responsabilidade dos participantes do projeto
• Recolhimento e armazenamento de todos os dados
  necessários para calcular a redução das emissões
  de gases de efeito estufa, de acordo com a
  metodologia de linha de base estabelecida no DCP,
  que tenham ocorrido dentro dos limites da
  atividade de projeto e dentro do período de
  obtenção de créditos.

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• Verificação/Certificação
• (Verificação) Responsabilidade de uma Entidade
  Operacional Designada
• (Certificação) Responsabilidade do Conselho
  Executivo do MDL
• Processo de auditoria periódico e independente
  para revisar os cálculos acerca da redução de
  emissões de gases de efeito estufa ou de remoção
  de CO2 resultantes de uma atividade de projeto do
  MDL que foram enviados ao Conselho Executivo por
  meio do DCP.
• Esse processo é feito com o intuito de verificar
  se reduções de emissões efetivamente ocorreram.
• Após a verificação, o Conselho Executivo
  certifica que uma determinada atividade de
  projeto atingiu um determinado nível de redução
  de emissões de gases de efeito estufa durante um
  período de tempo específico.

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• Emissão das Reduções Certificadas de Emissões -
  RCEs
• Responsabilidade do Conselho Executivo do MDL
• Ocorre quando o Conselho Executivo tem certeza de
  que todas as etapas de reduções de emissões de
  gases de efeito estufa decorrentes das atividades
  de projeto foram cumpridas.
• Assegura que estas reduções de emissões são
  reais, mensuráveis e de longo prazo.
• As RCEs são emitidas pelo Conselho Executivo e
  creditadas aos participantes de uma atividade de
  projeto na proporção por eles definida e,
  dependendo do caso, podendo ser utilizadas como
  forma de cumprimento parcial das metas de redução
  de emissão de gases de efeito estufa.

25
(No Transcript)
26

• Normas jurídicas federais diretamente
  relacionadas à implementação do MDL
• Comissão Interministerial de Mudança Global do
  Clima (CIMGC),
• a AND brasileira
• Composta por representantes de 11 Ministérios
• Presidente Ministro de Ciência e Tecnologia -
  MCT
• Secretário Executivo MCT
• Vice-presidente Ministra de Meio Ambiente MMA
• Comissão se reúne a cada 2 meses
• Decreto Presidencial de julho de 1999

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• Representantes na Comissão
• Ministério de Agricultura, Pecuária e
  Abastecimento
• Ministério de Transporte
• Ministério de Minas e Energia
• Ministério do Meio Ambiente
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
  Comércio Exterior
• Ministério das Cidades
• Ministério de Relações Exteriores
• Ministério de Ciência e Tecnologia
• Ministério de Planejamento, Orçamento e
  Administração
• Ministério da Fazenda
• Casa Civil da Presidência da República.

28
(No Transcript)
29

• Normas jurídicas federais diretamente
  relacionadas à implementação do MDL
• Resolução nº 1 de 11 de setembro de 2003
• Apresentar descrição da contribuição da atividade
  de projeto para o desenvolvimento sustentável
  (anexo III)
• Procedimentos e documentos necessários para a
  submissão de projetos. Traduz para o português o
  DCP, Relatório de Validação, Formulário de
  Registro.
• Determina que a validação e a verificação/certific
  ação de projetos MDL seja feita por EOD
  plenamente estabelecida em território nacional e
  tenha capacidade de assegurar o cumprimento dos
  requerimentos pertinentes da legislação
  brasileira. (Art. 4 II)
• Resolução nº 2 de 10 de agosto de 2005
• Define os requisitos para participação em
  atividade MDL de Florestamento. (Art. 2 3)
• Define os requisitos para participação em
  atividade MDL de Florestamento de pequena escala
  (Art. 4)

http//www.mct.gov.br/index.php/content/view/4016.
html
30

• Modalidades e procedimentos para projetos de
• grande escala
• Classes de Projetos MDL (1)
• Larga Escala
• Não há limitação de tamanho
• As metodologias podem ser propostas e adaptadas
  livremente pelos proponentes de projeto
• É permitido o agrupamento de pequenas atividades
  de projeto
• Validação e Verificação devem ser feitas por EOD
  diferentes
• É necessário que seja avaliado, caso a caso,
  questões como
• Fugas
• Transporte de Matéria-Prima
• Disposição de Resíduos
• Fronteira do Projeto
• Monitoramento Calibração e Registro

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• Modalidades e procedimentos para projetos de
• pequena escala
• Classes de Projetos MDL (2)
• Pequena Escala
• Há limitação de tamanho
• As metodologias são propostas pela UNFCCC e não
  podem ser adaptadas
• Não é permitido o desagrupamento de grandes
  atividades de projetos em pequenos projetos MDL
• A Validação e a Verificação podem, caso
  solicitado, serem realizadas por uma única EOD
• Algumas questões são tratadas de forma mais
  simplificada, como
• Fugas
• Transporte de Matéria Prima
• Disposição de Resíduos
• Fronteira do Projeto
• Monitoramento Calibração e Registro

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• Modalidades e procedimentos para projetos de
• reflorestamento e florestamento LULUCF
• Classes de Projetos MDL (3)
• MDL de florestamento e reflorestamento (regra
  geral)
• Estabelece dois tipos específicos de Reduções
  Certificadas de Emissões, RCE temporária (RCEt) e
  RCE de longo prazo (RCEl)
• RCEt perde a validade no final do período de
  compromisso subseqüente àquele em que tenha sido
  emitida
• RCEl perde a validade no final do período de
  obtenção de créditos da atividade de projeto de
  florestamento ou reflorestamento no âmbito do MDL
  para o qual tenha sido emitida.
• Define os seguintes valores mínimos para
  atividades MDL de florestamento e reflorestamento
  (Resolução n 02 da CIMGC)
• cobertura de copa das árvores 30
• área de terra 1 hectare
• altura de árvore 5 metros

33

• Modalidades e procedimentos para projetos de
• reflorestamento e florestamento LULUCF
• Classes de Projetos MDL (4)
• Grande Escala de florestamento e
  reflorestamento
• As regras para projetos MDL de grande Escala
  convencionais aplicam-se, via de regra, mutatis
  mutandis às atividades de projetos de
  florestamento e reflorestamento no âmbito do MDL.
• Pequena Escala de florestamento e reflorestamento
• Devem gerar reduções de emissões antrópicas
  líquidas de gases de efeito estufa por sumidouros
  inferiores a oito quilotoneladas de CO2 por ano
• Devem ser desenvolvidas ou implementadas por
  comunidades de baixa renda, conforme determinado
  pela Parte Anfitriã (Resolução n 03 da CIMGC -
  Art. 3).
• ... as comunidades cujos membros envolvidos no
  desenvolvimento e implementação das atividades de
  projeto tenham renda mensal familiar per capita
  de até meio salário mínimo.

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• Conceitos
• Linha de base
• cenário que representa de forma plausível as
  emissões antrópicas por fontes de gases de efeito
  estufa que ocorreriam na ausência da atividade de
  projeto proposta
• Modalidades e Procedimentos do MDL, Decisão 3
  CMP.1, parágrafo 44
• Adicionalidade
• "uma atividade de projeto do MDL será adicional
  se reduzir as emissões antrópicas de gases de
  efeito estufa por fontes para níveis inferiores
  aos que ocorreriam na ausência da atividade de
  projeto registrada no âmbito do MDL
• MP do MDL, Decisão 3 CMP. 1 parágrafo 43.

35
Linha de base / Adicionalidade
36

• Exemplo
• Jardim Gramacho Coleta e Recuperação de Biogás
  de aterro sanitário para evitar a emissão de
  metano e promover a Geração de energia elétrica
  pelo uso do biogás e biodiesel.

37
Emissões anuais da linha de base do projeto, em
toneladas equivalentes de CO2 (tCO2 eq.)

• www.centroclima.org.br/ccpdf/PDD_Gramacho_4jan2005
  FINAL.pdf

38
Emissões evitadas por ano, em toneladas
equivalentes de CO2 (tCO2 eq.), totalizando
21.361,31 tCO2 eq. em 10 anos.

• www.centroclima.org.br/ccpdf/PDD_Gramacho_4jan2005
  FINAL.pdf

39
http//www.mct.gov.br/index.php/content/view/47952
.html
40
http//www.ipcc.ch/
41
http//cdm.unfccc.int/index.html
42

• Neutralização de Emissões
• No âmbito regional, o desenvolvimento de projetos
  de florestamento/reflorestamento, além de cumprir
  os objetivos em relação ao efeito estufa
  (capturando e armazenando o Carbono emitido na
  atmosfera através da fotossíntese), trás consigo
  uma série de adicionalidades

• Geração de empregos, proporcionando a fixação do
  homem no campo
• Melhoria da qualidade ambiental, principalmente
  no que diz respeito à preservação dos recursos
  hídricos, do solo e da biodiversidade
• Viabilização do uso múltiplo do espaço entre
  outras.

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• (VERs-Verified Emission Reductions)
• Mercado de Carbono baseado na Iniciativa e na
  Responsabilidade
• Mercado Paralelo (sem metas)
• O varejo do carbono
• Informal
• ONGs, governos, companhias e indivíduos
• Verificações e Validações
• Negociações ponto a ponto

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Compensação voluntária das emissões
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• Princípio básico do cálculo da COMPENSAÇÃO
• A partir de uma estimativa de emissões, executada
  para uma situação especifica (evento, atividade,
  empresa ou pessoa), calcula-se o número
  necessário de árvores para COMPENSAÇÃO.

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• Motivações
• Dow Jones Sustainability Indexes- DJSI
• ISE Índice Empresarial Bovespa
• Carbon Disclosure Project (CDP)
• Global Reporting Initiative - GRI

• O que procuram?
• Credibilidade
• Agregar Valor
• Eco marketing - Imagem
• Benefícios ao meio ambiente e comunidades -
  Reputação
• Preço
• Informação
• Pró-atividade

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• Ganhos com a Compensação
• Forte mídia atual
• Fator de emissão por produto

• Projetos de sustentabilidade
• Realização de projetos inviáveis em CERs
• Agregar valor

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• Exemplos de iniciativas públicas
• Secretaria do Verde e Meio Ambiente de São Paulo
• Portaria nº 6 /SVMA.G/2007 (eventos nos 32
  parques municipais)
• Governo de São Paulo (levantamento das empresas
  que mais emitem GEE)
• Renovações de Licenças ambientais (Estudo CETESB)
• Governo do Rio de Janeiro
• PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio
  Ambiente)
• Reflorestamento Parque do Carbono
• Sistema FIRJAN
• Escritório do Carbono

49

• Seringueira Ambiental
• O projeto Seringueira Ambiental visa dar
  subsídios técnicos e operacionais à implantação
  de um programa para redução dos Gases de Efeito
  Estufa - GEEs, através da neutralização do
  Carbono emitido em eventos e atividades
  desenvolvidas por empresas e demais entidades
  interessadas em Responsabilidade Sócio-Ambiental.
  Tal ação se dará pela implantação e monitoramento
  do plantio de Seringueiras (Hevea Brasiliensis).

Parceria
50

• Porque a Seringueira?
• A Seringueira é uma das plantas que mais
  seqüestra o Carbonoda atmosfera através da
  fotossíntese
• Em um hectare de Heveicultura, em um ano obtém-se
  até 10 toneladasde Carbono Equivalente
  seqüestrado
• A Borracha Natural tem atributos técnicos
  superiores às borrachas sintéticas, podendo
  substituí-las em prol a conseqüente diminuição do
  consumo de petróleo
• A Seringueira nutri o solo, recuperando áreas
  degradadas pelo pasto ou outras práticas
  agrícolas, inclusive em terrenos com até 35 de
  declividade
• Originária da região Amazônica, a Heveicultura
  pode-se estender por todas as regiões
  compreendidas entre o Trópico de Capricórnio e o
  Trópico de Câncer
• A Borracha Natural é o 2 produto agrícola de
  maior peso negativo na Balança Comercial
  brasileira

51

• Porque a Seringueira?
• Por ser uma plantação perene, com alta
  produtividade 11 meses/ano,por mais de 40 anos,
  não necessitando de manutenção intensiva ou
  especializada, ela fixa o homem no campo,
  evitando o êxodo rural
• O déficit entre a produção e o consumo
  brasileiro(200 mil toneladas de borracha),
  equivale a US 250 milhões
• A previsão de consumo interno para 2020 é da
  ordem de 740 mil toneladas
• Isto representa um déficit nominal de plantio de
  115 mil hectares de seringais para equilibrar o
  consumo e a produção em 2020
• O plantio atual gera cerca de 80 mil empregos
  diretos na área de plantio,150 mil no
  beneficiamento e outros 600.000 empregos
  indiretos.
• O déficit mundial previsto para 2030 é de 2,5 a 4
  milhões de toneladas

52

• Porque a Seringueira?

Zoneamento Edafoclimático do Estado do Rio de
Janeiro
Áreas aptas ao cultivo da Seringueira
53

• Porque a Seringueira?

Regiões e municípios do Estado do Rio de Janeiro
com aptidão agrícola para o cultivo da
seringueira.
54

• Projeto ITeB - TNS

55

• Porque a Seringueira?
• Dados / Indicadores
• Produtividade e Rentabilidade
• Uma árvore produz oito (8) kg de coágulo por ano
• Em 450 árvores produtivas por ha 3.600
  kg/ha/ano
• Em 5 ha, uma família produz 18.000 kg de
  coágulo/ano
• À R1,8/kg de coágulo R32.400/ano
  R2.700/mês.
• Implementação
• Uma família de 4 pessoas, cuida de uma plantação
  de 5 ha de Seringueiras ou 3,5 ha em Sistema
  Consorciado (e.g. café, abacaxi, milho, pupunha,
  cacau, maracujá, dendê, etc.)

56

• Selo SERINGUEIRA AMBIENTAL
• Diretrizes Norteadoras
• SOCIAL
• AMBIENTAL
• ECONÔMICO

57

• Selo SERINGUEIRA AMBIENTAL
• Diretrizes Norteadoras
• SOCIAL
• Além de grande utilidade para a sociedade humana,
  a heveicultura é conhecida pela sua capacidade de
  geração de trabalho permanente, bem como pelo
  caráter intensivo no emprego da mão-de-obra, uma
  vez que a sua exploração não é mecanizada. Essa
  atividade também reserva espaço ao trabalho da
  mulher, tendo em vista que a sangria é uma
  prática que exige especialização, habilidade,
  sensibilidade e não é associada a grande esforço
  físico. É uma alternativa que se mostra adequada
  a pequenos e médios produtores, uma vez que gera
  emprego e renda o ano todo, reduzindo o êxodo
  rural.

58

• Selo SERINGUEIRA AMBIENTAL
• Diretrizes Norteadoras
• AMBIENTAL
• Chama-se Seqüestro de Carbono a absorção do gás
  carbônico (CO2) presente na atmosfera pelas
  florestas, que durante a fase de crescimento,
  absorvem gás carbônico e liberam oxigênio. Isto
  quer dizer que florestas em crescimento são
  fundamentais para a diminuição de poluentes na
  atmosfera terrestre. Por esta razão, durante a
  ECO-1992, ficou definido que para proteger a
  atmosfera seria necessário não só diminuir a
  emissão de poluentes, mas também preservar as
  florestas e plantar árvores, que ajudam a
  "limpar" o ar que respiramos.

59

• Selo SERINGUEIRA AMBIENTAL
• Diretrizes Norteadoras
• ECONÔMICO
• Do ponto de vista de desenvolvimento econômico e
  social, existe um alto potencial de geração de
  renda para alívio de pobreza rural, dado que
  cerca de 85 da produção brasileira é feita por
  MPEs rurais.
• Estudos do ITeB indicam que o retorno sobre o
  investimento da cultura da borracha pode chegar a
  31, gerando para uma família com uma propriedade
  de 5 hectares, uma renda mensal de cerca de R
  2,7 mil. Podendo a cultura ser consorciada com
  outra, promovendo maior renda, despertando o
  interesse e empenho dos agricultores.

60

• Neutralização de Emissões de GEEs
• Selo Seringueira Ambiental
• Quantificar as emissões
• Produção de um inventário de emissões
• Cálculo do número de árvores
• Chancela através do selo
• Monitoramento da área plantada.

61

• http//www.iteb.org.br

62
Muito Obrigado.
Matheus Concolato de Araujo Fórum de Mudanças
Climáticas - FIRJAN tel. [phone] -
mcaraujo_at_firjan.org.br Sistema FIRJAN -
www.firjan.org.br